ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 001/2015

DECRETO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

 

SÚMULA: “Dispõe sobre o Plantão das Farmácias aos Domingos e Feriados no ano de 2015”.

 

ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeita do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1° - Ficam designadas, a partir do mês de Janeiro de 2015 até o final do exercício de 2015, as farmácias que permanecerão de plantão nos domingos e feriados, conforme calendário abaixo:

 

· MÊS DE JANEIRO

Dia 01 – Drogaria Amanda

Dia 04 – Drogaria Farma Vida

Dia 11 – Drogaria Jauru

Dia 18 – Drogaria Atalaia

Dia 25 – Drogaria Amanda

 

· MÊS DE FEVEREIRO

Dia 01 – Drogaria Farma Vida

Dia 08 – Drogaria Jauru

Dia 15 – Drogaria Atalaia

Dia 22 – Drogaria Amanda

 

· MÊS DE MARÇO

Dia 02 – Drogaria Farma Vida

Dia 08 – Drogaria Jauru

Dia 15 – Drogaria Atalaia

Dia 22 – Drogaria Amanda

Dia 29 – Drogaria Farma Vida

 

· MÊS DE ABRIL

Dia 05 – Drogaria Jauru

Dia 12 – Drogaria Atalaia

Dia 19 – Drogaria Amanda

Dia 26 – Drogaria Farma Vida

 

· MÊS DE MAIO

Dia 03 – Drogaria Jauru

Dia 10 – Drogaria Atalaia

Dia 17 – Drogaria Amanda

Dia 24 – Drogaria Farma Vida

Dia 31 – Drogaria Jauru

 

· MÊS DE JUNHO

Dia 07 – Drogaria Atalaia

Dia 14 – Drogaria Amanda

Dia 21 – Drogaria Farma Vida

Dia 28 – Drogaria Jauru

 

· MÊS DE JULHO

Dia 05 – Drogaria Atalaia

Dia 12 – Drogaria Amanda

Dia 19 – Drogaria Farma Vida

Dia 26 – Drogaria Jauru

 

· MÊS DE AGOSTO

Dia 02 – Drogaria Atalaia

Dia 09 – Drogaria Amanda

Dia 16 – Drogaria Farma Vida

Dia 23 – Drogaria Jauru

Dia 30 – Drogaria Atalaia

 

· MÊS DE SETEMBRO

Dia 06 – Drogaria Amanda

Dia 13 – Drogaria Farma Vida

Dia 20 – Drogaria Jauru

Dia 27 – Drogaria Atalaia

 

· MÊS DE OUTUBRO

Dia 04 – Drogaria Amanda

Dia 11 – Drogaria Farma Vida

Dia 18 – Drogaria Jauru

Dia 25 – Drogaria Atalaia

 

· MÊS DE NOVEMBRO

Dia 01 – Drogaria Amanda

Dia 08 – Drogaria Farma Vida

Dia 15 – Drogaria Jauru

Dia 22 – Drogaria Atalaia

Dia 29 – Drogaria Amanda

 

· MÊS DE DEZEMBRO

Dia 06 – Drogaria Farma Vida

Dia 13 – Drogaria Jauru

Dia 20 – Drogaria Atalaia

Dia 27 – Drogaria Amanda

 

Art. 2º - O estabelecimento que cumprir o plantão no domingo deverá fazê-lo também nos feriados que vierem a ocorrer durante a semana, assim como no sábado conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº. 280 de 28 de novembro de 2005.

 

Parágrafo Único – As farmácias que não estiverem de plantão deverão afixar placas ou cartaz indicando o plantão do dia.

 

Art. 3° - A Farmácia que não obedecer ao disposto no artigo 1º deste Decreto estará sujeita a multa de 40 (quarenta) UPF’S (Unidade de Padrão Fiscal) vigente no país.

 

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru, MT, em 05 de Janeiro de 2015.

 

ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Anderson Pavini
Código Identificador:58435671