ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA MEBROS TITULARES E SUPLENTES DO FMAS DO MUNICÍPIO DE DENISE - MT

PORTARIA Nº. 122/2011

Denise-MT, 1º de novembro de 2011. 

 

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SR. JOSÉ ROBERTO TORRES,

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

 

R E S O L V E N D O:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Denise-MT, para o biênio 2011 à 2013, conforme composição abaixo:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular: Janaina Viana dos Santos

Suplente: Joana Lúcia Moura Torres

 

Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Ednéia Ana de Lima Nazari

Suplente: Kézia Cristina Mendes

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

Titular: Antônia Aparecida Coimbra Sobreira

Suplente: Valdenice Maria dos Santos

 

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos

 

Titular: Getúlio Lopes da Silva

Suplente: Célio Aparecido Zucarelli

 

Secretaria Municipal de Finanças

 

Titular: Marta Andréia da Silva

Suplente: Dione Caroline Ferreira de Barros

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Pastoral da Criança

 

Titular: Elizabeth das Dores Rodrigues Ramos da Cruz

Suplente: Maria Modesto da Silva

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

 

Titular: Patrícia de Souza Lira Costa

Suplente: Edinoam Rios do Carmo Matos

 

Associação Benef. Assist. Hosp. das C. de Denise

 

Titular: Sue Ellen Piovezan dos Santos

Suplente: Pablo Rhuan Nonato Horácio Ribeiro Novaes

 

Igreja Batista Getsêmani

 

Titular: Emerson Gomes Ferreira

Suplente: Mérilly Laís Savan Soares

 

Representantes de Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social

 

Titular: Pedro Heming dos Santos

Suplente: Francisco Paulo de Souza

 

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, será presidido pela Presidente Senhora Marta Andréia da Silva, Vice-presidente Senhora Elizabeth das Dores Rodrigues R. da Cruz.

 

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

 

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

 

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

 

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, ao 1º (primeiro) dias do mês de novembro de 2011.

 

Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.

 

JOSÉ ROBERTO TORRES 

Prefeito Municipal

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO


Publicado por:
Pedro Heming dos Santos
Código Identificador:59A3F211