ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014

REFERENTE A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 056/2014

 

PROCESSO Nº 087/2014

 

Aos oito dias do mês de Agosto de 2014, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, localizada na Avenida 20 de Dezembro nº 725 Centro, Cotriguaçu-MT, neste ATO representado pela Prefeita Municipal Sr°: ROSANGELA APARECIDA NERVIS, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Travessa Beija Flor, n° 16, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº 1030709-5 SSP/MT e do CPF/MF nº 769.037.371-20 de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e o Decreto Municipal nº. 796/2013, que Institui o Sistema de Registro de Preços no município, e em face da classificação e homologação das propostas apresentadas no PREGÃO Nº. 056/2014, RESOLVE registrar os preços das empresas: COTRIMULTIMARCAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 11.228.770/0001-02, localizada na Avenida 20 de Dezembro nº 835, Setor Industrial, Cotriguaçu-MT, CEP:78330-000, doravante denominados simplesmente FORNECEDOR , nos termos do Pregão Presencial nº 056/2014, Registro de Preços para futura e eventual: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA OS VEICULOS LEVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, GABINETE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com as disposições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

Registro de Preço para futura e eventual: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA OS VEICULOS LEVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, GABINETE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço: EMPRESA: COTRIMULTIMARCAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 11.228.770/0001-02, apresentou e registrou os seguintes itens:

 

Item

Descrição

Quant

Marca

Unid

Valor Unt

valor Total

1

BUCHA BIELETA L200/HILLUX S10 PAMPA

4

LONIL

UNI

R$ 3,10

R$ 12,40

2

BUCHA SEPARADORA MOLA HILLUX S10

8

LONIL

UNI

R$ 8,87

R$ 70,96

3

BIELETA COMPLETA S10 BLAZER 97

2

LONIL

UNI

R$ 47,08

R$ 94,16

4

MOLA TRASEIRA 2ª S10

2

MARCHETE

UNI

R$ 144,30

R$ 288,60

5

MOLA TRASEIRA1º S-10 4X4

2

MARCHETE

UNI

R$ 162,50

R$ 325,00

6

BUCHA MOLA TRAS ALGEMA S10

4

GM

UNI

R$ 42,79

R$ 171,16

7

AMORTECEDOR DIANTEIRO S10 4X4

2

GM

UNI

R$ 229,81

R$ 459,62

16

TERMINAL DIRECAO LONGO DIREITO S10

6

GM

UNI

R$ 84,25

R$ 505,50

17

BRAÇO PITMAN S10 4X4

2

GM

UNI

R$ 187,87

R$ 375,74

18

BRAÇO AUXILIAR S10 4X4

3

GM

UNI

R$ 195,40

R$ 586,20

19

ATUADOR EMBREAGEM S10 2,8

2

GM

UNI

R$ 447,04

R$ 894,08

20

CORREIA ALTERNADOR S-10 2.8

5

GOODYER

UNI

R$ 84,43

R$ 422,15

21

PIVO SUSPENSAO INFERIOR S-10 4X4

2

GM

UNI

R$ 119,93

R$ 239,86

22

BOMBA D'AGUA MWM S10

1

MWM

UNI

R$ 631,04

R$ 631,04

23

BOMBA OLEO S10 2.2

1

SHADECK

UNI

R$ 337,92

R$ 337,92

24

FILTRO AR S-10 FLEX /12

1

GM

UNI

R$ 134,50

R$ 134,50

25

FILTRO COMBUSTIVEL S-10 BLAZER 98/

3

GM

UNI

R$ 73,75

R$ 221,25

26

FILTRO COMBUSTIVEL S10 NOVA 12/

3

GM

UNI

R$ 273,68

R$ 821,04

27

FILTRO LUBRIFICANTE ASTRA/CORSA S

3

GM

UNI

R$ 33,75

R$ 101,25

28

FILTRO LUBRIFICANTE S-10 BLAZER M

3

GM

UNI

R$ 94,36

R$ 283,08

29

PISTAO PINCA S-10 4X4 98/05

2

FREIO PARTS

UNI

R$ 185,49

R$ 370,98

30

TAMBOR FREIO TRAS.S10 2.2/2.4 GAS

2

HIPER FREIO

UNI

R$ 146,84

R$ 293,68

31

TAMBOR DE FREIO S-10 2.8

2

HIPER FREIO

UNI

R$ 148,85

R$ 297,70

32

DISCO FREIO VENT.S-10/95/97 C/CUBO

1

HIPER FREIOS

UNI

R$ 103,40

R$ 103,40

33

PINO TRAVA PINCA S-10 4X2 95/

1

CECARELLI

UNI

R$ 30,99

R$ 30,99

34

PASTILHA FREIO DIANT.S-10 TOYOTA

4

FRASLE

UNI

R$ 94,00

R$ 376,00

35

SAPATA FREIO TRASEIRA S-10 GASOLINA

6

FRASLE

UNI

R$ 215,50

R$ 1.293,00

36

JOGO MOLA PATIM FREIO S-10

12

CECARELLI

JG

R$ 28,74

R$ 344,88

37

BOMBA DIREÇAO S10 2.4 (DHB)

1

DHB

UNI

R$ 530,68

R$ 530,68

38

BOMBA DIREÇAO S10/RANGER HSD

1

DHB

UNI

R$ 387,16

R$ 387,16

39

BOMBA DIREÇAO S10 MWM 2.8

2

DHB

UNI

R$ 1.170,25

R$ 2.340,50

40

JUMELO MOLEJO S10

4

MARCHETE

UNI

R$ 33,50

R$ 134,00

41

MANGUEIRA FILTRO AR INTERCULER S-

3

GM

UNI

R$ 124,99

R$ 374,97

42

BUCHA BIELETA TORÇAO S10 INF.

4

LONIL

UNI

R$ 17,88

R$ 71,52

43

BUCHA BIELETA TORÇAO S10 SUP.

4

LONIL

UNI

R$ 12,79

R$ 51,16

44

MANGUEIRA FILTRO AR S10 2.2

2

GM

UNI

R$ 91,33

R$ 182,66

45

TIRANTE BARRA TORCAO S-10

4

GM

UNI

R$ 122,68

R$ 490,72

46

JUNTA ESCAPE S-10

6

GM

UNI

R$ 55,80

R$ 334,80

47

ANTI CHAMA S-10

2

GM

UNI

R$ 61,24

R$ 122,48

48

BANDEJA DIAN.INF.S10 4X4 L/E

2

GM

UNI

R$ 685,73

R$ 1.371,46

49

BANDEJA INF S10 4X4 L/D

2

GM

UNI

R$ 685,73

R$ 1.371,46

50

BUCHA ALAVANCA CAMBIO S10

4

GM

UNI

R$ 32,47

R$ 129,88

51

BUCHA BANDEJA INF.DIAN S-10

4

GM

UNI

R$ 86,00

R$ 344,00

52

BUCHA BANDEJA SUPERIOR S10 4X4

6

GM

UNI

R$ 45,96

R$ 275,76

54

CABO FREIO DIANTEIRO S-10

4

GM

UNI

R$ 93,93

R$ 375,72

55

CABO VELA S10 2.2/2.4 FLEX

2

GM

UNI

R$ 276,50

R$ 553,00

56

CARDAN TRAS.S10 4X4 GABINE SIMPLES

1

GM

UNI

R$ 1.186,42

R$ 1.186,42

57

CARDAN TRAS.S10 GABINE DUPLA

1

GM

UNI

R$ 1.178,10

R$ 1.178,10

58

CARTE OLEO S10 2.4 FLEX

1

GM

UNI

R$ 601,33

R$ 601,33

59

COXIM MOTOR DIANTEIRO S10 4X4X DIR

4

GM

UNI

R$ 269,26

R$ 1.077,04

60

COXIM MOTOR DIANTEIRO S10 4X4 ES

4

GM

UNI

R$ 218,75

R$ 875,00

61

CILINDRO AUX.EMBREAGEM S-10 FLEX

2

GM

UNI

R$ 305,25

R$ 610,50

62

CILINDRO MESTRE EMBREAGEM S-10 2.4

2

GM

UNI

R$ 323,07

R$ 646,14

63

PINCA C/CAVELETE FREIO S10 4X4

1

GM

UNI

R$ 744,35

R$ 744,35

64

RADIADOR S10 2.8 MWM RV-9227

1

GM

UNI

R$ 1.079,39

R$ 1.079,39

65

COXIM DO CAMBIO S10 4X4

4

GM

UNI

R$ 183,09

R$ 732,36

66

COXIM CAMBIO S10 FLEX

4

GM

UNI

R$ 75,97

R$ 303,88

67

FLEXIVEL FREIO L/D S10

12

GM

UNI

R$ 78,44

R$ 941,28

68

FLEXIVEL FREIO L/E S10

12

GM

UNI

R$ 78,44

R$ 941,28

69

SUPORTE FILTRO S-10 FLEX

3

GM

UNI

R$ 23,65

R$ 70,95

70

MANGUEIRA SUSPIRO OLEO MOTOR S-1

2

GM

UNI

R$ 40,45

R$ 80,90

71

COIFA LADO CAMBIO S-10

2

SPICER

UNI

R$ 53,15

R$ 106,30

72

COIFA LADO RODA S-10

2

SPICER

UNI

R$ 50,85

R$ 101,70

76

COXIM CAPO S-10

6

PEÇA +

PCT

R$ 33,15

R$ 198,90

77

CABO CAPU S10 C/MACANETA

3

GM

UNI

R$ 106,56

R$ 319,68

78

KIT ROLAMENTO SEMI EIXO S-10

3

GM

UNI

R$ 388,00

R$ 1.164,00

79

RESERVATORIO AGUA RADIADOR S10 2.

2

GM

UNI

R$ 249,48

R$ 498,96

80

RETENTOR CUBO DIANTEIRO S10

12

GM

UNI

R$ 44,13

R$ 529,56

81

RETENTOR PINHAO TRASEIRO S10 4X4

12

GM

PCT

R$ 81,20

R$ 974,40

82

VEDADOR EIXO TRASEIRO S10

3

GM

UNI

R$ 40,55

R$ 121,65

83

ROLAMENTO AGULHA DIF.DIANT.SEMI EIX

6

GM

UNI

R$ 387,00

R$ 2.322,00

84

ROLAMENTO CAMBIO S10 2.4

6

TINKEM

UNI

R$ 212,65

R$ 1.275,90

85

ROLAMENTO CUBO DINT S-10

6

TINKEM

UNI

R$ 40,52

R$ 243,12

86

ROLAMENTO DIANT.EIXO SAIDA CAIXA T

6

TINKEM

UNI

R$ 358,56

R$ 2.151,36

87

ROLAMENTO DIFERENCIAL DIANT S-10

6

TINKEM

UNI

R$ 85,05

R$ 510,30

88

ROLAMENTO EMBREAGEM S10

4

INA

UNI

R$ 156,24

R$ 624,96

89

ROLAMENTO EIXO PILOTO S-10

2

NSK

UNI

R$ 129,04

R$ 258,08

90

ROLAMENTO GRANDE PINHAO DIF.DIANT

5

TINKEM

UNI

R$ 93,03

R$ 465,15

91

ROLAMENTO PEQ.PINHAO DIF.TRAS S10

2

TINKEM

UNI

R$ 135,50

R$ 271,00

92

ROLAMENTO POLIA AR CON./S-1

2

TINKEM

UNI

R$ 88,84

R$ 177,68

93

POLIA CORREIA DENTADA CORSA/S10/P

2

INA

UNI

R$ 117,36

R$ 234,72

94

CORREIA S-10 BLAZER/KADET/VECTRA

6

GOODYER

UNI

R$ 64,63

R$ 387,78

95

SEMI EIXO COMP.S10 L/E

4

IMA

UNI

R$ 527,47

R$ 2.109,88

96

BANDEJA SUP L/D S10

4

GM

UNI

R$ 288,94

R$ 1.155,76

97

BANDEJA SUP L/E S10

4

GM

UNI

R$ 323,46

R$ 1.293,84

98

ALTERNADOR S10 DIESEL 2.8

2

GM

UNI

R$ 1.080,00

R$ 2.160,00

99

HELICE S10 HSD

2

GM

UNI

R$ 187,41

R$ 374,82

100

BUCHA AMORTECEDOR TRAS. S10 BLAZ

6

LONIL

UNI

R$ 7,58

R$ 45,48

101

BUCHA BANDEJA SUPERIOR S-10 4X4

6

GM

UNI

R$ 50,51

R$ 303,06

102

BUCHA ESTABILIZADORA S-10 95/

8

GM

UNI

R$ 20,75

R$ 166,00

103

BUCHA AMORT. INFERIOR C/ PINO L200 -

4

LONIL

UNI

R$ 15,75

R$ 63,00

104

BUCHA AMORTECEDOR DIANT.INFERIOR

4

LONIL

UNI

R$ 6,38

R$ 25,52

105

BIELETA COMPLETA L200 GLS 4X4

2

LONIL

UNI

R$ 20,11

R$ 40,22

106

BUCHA BANDEJA SUPERIOR L200 93/

4

LONIL

UNI

R$ 19,18

R$ 76,72

107

BUCHA CENTRAL ESTABILIZADOR L200 S

2

LONIL

UNI

R$ 19,84

R$ 39,68

108

BUCHA ESTABILIZADOR L200 GLS 95/

2

LONIL

UNI

R$ 19,75

R$ 39,50

109

BUCHA MOLA TRASEIRA L200 PEQUENA

2

LONIL

UNI

R$ 5,95

R$ 11,90

111

BUCHA OLHAL MOLA L200

2

LONIL

UNI

R$ 26,27

R$ 52,54

112

BUCHA MOLA TRASEIRA L200 GRANDE

2

LONIL

UNI

R$ 5,95

R$ 11,90

113

BUCHA GABINE DIANTEIRA L-200

2

LONIL

UNI

R$ 74,43

R$ 148,86

114

BUCHA SEPARADORA MOLA L200

12

LONIL

UNI

R$ 8,51

R$ 102,12

115

FILTRO LUBRIFICANTE (L-200)

4

TECFIL

UNI

R$ 51,10

R$ 204,40

116

FILTRO LUBRIFICANTE L-200/300

2

MANN

UNI

R$ 51,25

R$ 102,50

117

FILTRO AR L200 2.5 TURBO MASSEY

2

MANN

UNI

R$ 55,87

R$ 111,74

118

FILTRO AR INTERNO L200

4

MANN

UNI

R$ 63,60

R$ 254,40

119

FILTRO COMBUSTIVEL L200 05/

2

MANN

UNI

R$ 74,55

R$ 149,10

120

FILTRO LUBRIFICANTE L-200 MAMM

2

MANN

UNI

R$ 74,45

R$ 148,90

121

REGULADOR FREIO L200 DIREITO

2

CECARELLI

UNI

R$ 75,00

R$ 150,00

122

REGULADOR FREIO L200 ESQ

2

CECARELLI

UNI

R$ 79,14

R$ 158,28

123

CABO FREIO MAO TRAS. DIREITO L200

3

CABOVEL

UNI

R$ 129,68

R$ 389,04

124

CABO FREIO MAO TRAS. ESQUERDO L200

6

CABOVEL

UNI

R$ 129,68

R$ 778,08

126

REGULADOR FREIO L200 SPORT ESQ

3

CECARELLI

UNI

R$ 95,93

R$ 287,79

128

REGULADOR FREIO L200 SPORT DIREIT

2

CECARELLI

UNI

R$ 95,93

R$ 191,86

129

PASTILHA FREIO DIANTEIRA L200 2.5 93/9.

4

FRASLE

JG

R$ 131,58

R$ 526,32

130

SAPATA FREIO TRASEIRA L200 2.5 93/9

2

FRASLE

JG

R$ 157,61

R$ 315,22

131

AMORTECEDOR TRASEIRO L200 GLS

2

COFAP

UNI

R$ 208,93

R$ 417,86

132

CILINDRO RODA TRAS. L/E L200 GL/GLS

2

BOCH

UNI

R$ 94,00

R$ 188,00

133

RETENTOR LAT.DIF.DIAN.L200 SPORT

1

SABO

UNI

R$ 67,47

R$ 67,47

134

ROLAMENTO CARDAN L200 4X4

1

REI

UNI

R$ 232,50

R$ 232,50

135

RETENTOR BALANCEIRO L-200

1

SABO

UNI

R$ 34,60

R$ 34,60

136

RETENTOR ALT.L200

2

SABO

JG

R$ 69,17

R$ 138,34

137

RETENTOR CAMBIO CARDAN DIANT L-200

2

SABO

UNI

R$ 31,37

R$ 62,74

138

RETENTOR EIXO BALANCEIRO L200 GRA

1

SABO

UNI

R$ 80,98

R$ 80,98

139

CRUZETA CARDAN L200

1

SPICER

UNI

R$ 59,50

R$ 59,50

140

PALHETA P/ BRISA

5

DINA

JG

R$ 54,40

R$ 272,00

141

PARAFUSO PINCA FREIO INF.L200

9

CECARELLI

UNI

R$ 43,06

R$ 387,54

142

PARAFUSO PINÇA FREIO SUP.L200 02/

9

CECARELLI

UNI

R$ 43,06

R$ 387,54

143

CENTRALIZADOR PATIM TRASEIRO

2

CECARELLI

UNI

R$ 7,85

R$ 15,70

144

CABO VELOCIMETRO L200 GL/GLS

1

CABOVEL

UNI

R$ 76,61

R$ 76,61

145

BRACO AUXILIAR L-200 GL

3

DLZ

PCT

R$ 419,50

R$ 1.258,50

146

CABO FREIO MAO TRAS L/D L-200 GLS

2

CABOVEL

UNI

R$ 118,63

R$ 237,26

147

RETENTOR CUBO DIANT L200

2

SABO

UNI

R$ 34,23

R$ 68,46

148

PIVO SUSPENSAO INFERIOR L-200 L/D

4

VIEMAR

UNI

R$ 236,25

R$ 945,00

149

PIVO SUSPENSAO INFERIOR L-200 L/E

4

VIEMAR

UNI

R$ 236,25

R$ 945,00

150

PIVO SUSPENSAO L-200 SPORT INFERIO

3

VIEMAR

UNI

R$ 200,70

R$ 602,10

152

TERMINAL DIRECAO EXTERNO L200 GLS ESQ

3

VIEMAR

UNI

R$ 138,60

R$ 415,80

153

TERMINAL DIREÇAO EXTERNO L200 GLS DIR

3

VIEMAR

UNI

R$ 170,75

R$ 512,25

154

ROLAMENTO MANGA EIXO L-200

3

TINKEM

UNI

R$ 52,63

R$ 157,89

155

COIFA LADO CAMBIO L-200 SPORT

1

SPICER

UNI

R$ 54,97

R$ 54,97

156

COIFA LADO RODA L200 L200 SPORT

3

SPICER

UNI

R$ 54,97

R$ 164,91

157

FLEXIVEL BOMBA VACUO L200

5

MITSUBISHI

UNI

R$ 91,58

R$ 457,90

158

SILENCIOSO INTERMEDIARIO L-200

1

TUPER

UNI

R$ 208,93

R$ 208,93

159

HIDROVACO FREIO L200 QUADRADA

3

CONTROI

UNI

R$ 536,63

R$ 1.609,89

160

ROLAMENTO PEQ. PINHAO DIF.DIAN. L200

5

TINKEM

UNI

R$ 156,85

R$ 784,25

161

BARRA TORCAO L/E L200

2

ORIGINAL

PCT

R$ 825,85

R$ 1.651,70

164

BUCHA BAN.INF.L200 TRITON

4

LONIL

UNI

R$ 61,67

R$ 246,68

165

BUCHA BAND.SUP.L200 TRITON

4

LONIL

UNI

R$ 60,73

R$ 242,92

166

BUCHA AMORT. INFERIOR C/ PINO L200 - TRITON

8

LONIL

UNI

R$ 16,50

R$ 132,00

167

BUCHA AMORTECEDOR DIANT. INFERIO TRITON

8

LONIL

UNI

R$ 7,38

R$ 59,04

168

BUCHA MOLA SIL.L-200 TRITON

4

LONIL

UNI

R$ 35,64

R$ 142,56

169

FILTRO COMBUSTIVEL L-200 TRITON

2

MANN

UNI

R$ 53,10

R$ 106,20

170

FILTRO LUBRIFICANTE L-200/300 TRITON

2

TECFIL

UNI

R$ 51,10

R$ 102,20

171

FILTRO AR INTERNO L200 TRITON

2

TECFIL

UNI

R$ 64,15

R$ 128,30

172

FILTRO AR L200 TRITON

2

TECFIL

UNI

R$ 116,88

R$ 233,76

173

REGULADOR FREIO L200 DIREITO TRITON

2

CECARELLI

UNI

R$ 79,83

R$ 159,66

174

REGULADOR FREIO L200 ESQ. TRITON

2

CECARELLI

UNI

R$ 81,64

R$ 163,28

175

CABO FREIO MAO TRAS. DIREITO L200 S

3

CABOVEL

UNI

R$ 129,57

R$ 388,71

176

CABO FREIO MAO TRAS. ESQUERDO L200

3

CABOVEL

UNI

R$ 129,57

R$ 388,71

179

PASTILHA FREIO DIANTEIRA L200 TRITON

4

FRASLE

JG

R$ 129,23

R$ 516,92

180

SAPATA FREIO TRASEIRA L-200 PAJERO

2

FRASLE

UNI

R$ 157,74

R$ 315,48

181

DISCO FREIO DIANT.L-200 TRITON

2

HIPER FREIO

UNI

R$ 182,98

R$ 365,96

182

TAMBOR FREIO TRAS.L200 /01

2

HIPER FREIO

UNI

R$ 168,49

R$ 336,98

183

AMORTECEDOR DIANT L200 TRITON

4

COFAP

UNI

R$ 272,76

R$ 1.091,04

184

AMORTECEDOR TRAS L200 TRITON

4

COFAP

UNI

R$ 179,50

R$ 718,00

186

ROLAMENTO CARDAN L200 TRITON

4

REI

UNI

R$ 345,65

R$ 1.382,60

187

RETENTOR VOLANTE L200 GL/GLS/SPOR

2

SABO

UNI

R$ 212,71

R$ 425,42

188

ROLAMENTO EMBREAGEM L200

2

LUK

UNI

R$ 167,34

R$ 334,68

189

CORREIA ALTERNADOR L200 2.5

1

GOODYER

UNI

R$ 46,60

R$ 46,60

190

CORREIA DH L200 93/02

1

GOODYER

UNI

R$ 35,85

R$ 35,85

191

CORREIA CVA L200 2.5 DIESEL 93/

1

GOODYER

UNI

R$ 141,48

R$ 141,48

192

COXIM MOTOR L200 GL/GLS

4

AXIOS

UNI

R$ 128,99

R$ 515,96

193

COXIM CAMBIO ALTO L-200 96/

2

AXIOS

UNI

R$ 225,81

R$ 451,62

194

COXIM CAMBIO L200 BAIXO

2

AXIOS

UNI

R$ 223,00

R$ 446,00

196

CENTRALIZADOR PATIM TRASEIRO L-200

8

CECARELLI

UNI

R$ 8,00

R$ 64,00

197

BRAÇO AUXILIAR L-200

1

DLZ

PCT

R$ 419,50

R$ 419,50

198

BRACO PITMAN L200

1

DLZ

PCT

R$ 474,10

R$ 474,10

200

PORCA AUTO TRAVANTE CACAMBA L200

1

MITSUBISHI

UNI

R$ 19,29

R$ 19,29

202

COIFA LADO CAMBIO L-200

2

SPICER

UNI

R$ 54,49

R$ 108,98

203

COIFA LADO RODA L200

2

SPICER

UNI

R$ 54,49

R$ 108,98

205

FLEXIVEL FREIO DIANTEIRO L200

1

TRW

UNI

R$ 47,82

R$ 47,82

206

SILENCIOSO INTERMEDIARIO L-200 TURB

2

TUPER

UNI

R$ 218,93

R$ 437,86

209

ROLAMENTO PEQ.PINHAO DIF.DIANT.L200 TRITON

1

TINKEM

UNI

R$ 137,45

R$ 137,45

213

TURBINA L200 TRITON

1

GARRET

UNI

R$ 2.187,50

R$ 2.187,50

214

BUCHA BANDEJA SUPERIOR L200 SPORT

4

LONIL

UNI

R$ 40,75

R$ 163,00

215

VALVULA TRACAO L200 SPORT DUPLA

1

LONIL

JG

R$ 492,95

R$ 492,95

217

BIELETA CENTRAL SPORT

1

LONIL

UNI

R$ 45,50

R$ 45,50

220

FILTRO AR L200

2

TECFIL

UNI

R$ 56,03

R$ 112,06

222

SAPATA FREIO TRASEIRA L-200

1

FRASLE

JG

R$ 157,61

R$ 157,61

223

PASTILHA FREIO L200 SPORT.

4

FRASLE

JG

R$ 120,53

R$ 482,12

224

TAMBOR TRAZ. FREIO L200 2.5 SPORT/O

1

HIPER FREIO

UNI

R$ 180,23

R$ 180,23

225

AMORTECEDOR DIANT.L200 OUTDOOR

2

COFAP

UNI

R$ 177,25

R$ 354,50

226

AMORTECEDOR TRAS L200 OUTDOOR

2

COFAP

UNI

R$ 180,70

R$ 361,40

227

CILINDRO MESTRE EMBREAGEM L200

1

TRW

UNI

R$ 288,83

R$ 288,83

228

CILINDRO MESTRE FREIO L200 4X4 2.5 T

1

TRW

UNI

R$ 338,05

R$ 338,05

229

KIT EMBREAGEM L200 SPORT

1

LUKI

KIT

R$ 683,29

R$ 683,29

230

RETENTOR EIXO PILOTO L200

1

SABO

PCT

R$ 19,60

R$ 19,60

231

RETENTOR LATERAL DIFER.DIAN.L200

1

SABO

UNI

R$ 113,24

R$ 113,24

232

RETENTOR MANGA EIXO L200

1

SABO

UNI

R$ 54,95

R$ 54,95

233

RETENTOR POLIA MOTOR L-200

1

SABO

UNI

R$ 95,68

R$ 95,68

234

BOMBA DIREÇAO L200 GL/GLS

1

DHB

UNI

R$ 645,99

R$ 645,99

235

COXIM MOTOR ESQUERDO L200 SPORT

2

AXIOS

UNI

R$ 217,31

R$ 434,62

236

COXIM MOTOR L DIREITO L200 SPORT 03.

2

AXIOS

PCT

R$ 215,80

R$ 431,60

237

PALHETA P/BRISA - 3397005285

2

DINA

JG

R$ 56,68

R$ 113,36

238

CABO VELOCIMETRO L200 SPORT

1

CABOVEL

UNI

R$ 182,41

R$ 182,41

241

RETENTOR CUBO DIANT. L200/PAJERO

1

SABO

UNI

R$ 31,08

R$ 31,08

242

BRACO PITMAN L-200 SPORT

1

TRW

PCT

R$ 467,16

R$ 467,16

244

TERMINAL DIREÇAO L-200 SPORT CURT

1

TRW

UNI

R$ 110,12

R$ 110,12

245

TERMINAL DIRECAO L-200 SPORT LONG

1

TRW

UNI

R$ 126,57

R$ 126,57

247

FLEXIVEL FREIO DIANTEIRO L200/SPORT/

1

TRW

UNI

R$ 44,23

R$ 44,23

249

FILTRO COMBUSTIVEL HILUX PLACA NPC 7907

4

MANN

UNI

R$ 66,98

R$ 267,92

250

BUCHA BIELETA HILLUX

2

LONIL

UNI

R$ 5,59

R$ 11,18

251

CABO VELOCIMETRO HILUX

2

CABOVEL

UNI

R$ 77,23

R$ 154,46

252

AMORTECEDOR DIAN. HILUX

4

COFAP

UNI

R$ 270,75

R$ 1.083,00

253

AMORTECEDOR TRAS. HILUX

4

COFAP

UNI

R$ 180,24

R$ 720,96

254

ROLAMENTO CARDAN HILUX

4

REI

UNI

R$ 345,65

R$ 1.382,60

255

RETENTOR VOLANTE HILUX

3

SABO

UNI

R$ 220,40

R$ 661,20

256

ROLAMENTO EMBREAGEM HILUX

4

LUK

UNI

R$ 162,84

R$ 651,36

257

CORREIA ALTERNADOR HILUX PLACA NPC 7907

3

GOODYEER

UNI

R$ 46,00

R$ 138,00

258

CORREIA CVA HILUX

3

GOODYER

UNI

R$ 131,17

R$ 393,51

259

FILTRO LUBRIFICANTE HILUX PLACA NPC-7907

2

MANN

UNI

R$ 52,87

R$ 105,74

260

FILTRO AR INTERNO HILUX

2

MANN

UNI

R$ 66,10

R$ 132,20

261

FILTRO AR HILUX PLACA NPC-7907

2

MANN

UNI

R$ 117,72

R$ 235,44

262

TERMINAL DIRECAO EXTERNO HILUX

2

TRW

UNI

R$ 137,60

R$ 275,20

263

RETENTOR CAMBIO CARDAN HILUX

2

SABO

UNI

R$ 31,17

R$ 62,34

264

RETENTOR EIXO BALANCEIRO HILUX

2

SABO

UNI

R$ 81,12

R$ 162,24

265

CRUZETA CARDAN HILUX

6

SPICER

UNI

R$ 60,74

R$ 364,44

266

ABRACADEIRA 19-27

5

WURTH

UNI

R$ 3,29

R$ 16,45

267

ABRACADEIRA 32-44

8

WURTH

UNI

R$ 4,20

R$ 33,60

268

BUCHA TIRANTE FIAT UNO/PREMIO

16

AXIOS

UNI

R$ 6,74

R$ 107,84

269

BUCHA BRACO OSCILANTE FIAT UNO

10

AXIOS

UNI

R$ 26,16

R$ 261,60

270

BUCHA BANDEJA TRASEIRA FIAT UNO

20

AXIOS

UNI

R$ 14,45

R$ 289,00

271

CORREIA CVA UNO MILLE FIRE

6

GOODYER

UNI

R$ 59,37

R$ 356,22

272

CORREIA GIR. ALT. AR

6

GOODYER

UNI

R$ 53,07

R$ 318,42

273

RETENTOR VIRAB. TRAS.FIAT

4

CORTECO

UNI

R$ 90,22

R$ 360,88

274

COXIM CAMBIO UNO FIRE 01/

10

AXIOS

UNI

R$ 68,39

R$ 683,90

275

ROLAMENTO CUBO DIANT.UNO

4

INA

UNI

R$ 84,35

R$ 337,40

276

SAPATA DE FREIO TRAS UNO WAY

8

FRASLE

UNI

R$ 60,09

R$ 480,72

277

FILTRO COMBUSTIVEL UNO FLEX 05/

6

TECFIL

UNI

R$ 23,94

R$ 143,64

278

FILTRO LUBRICANTE UNO

6

MANN

UNI

R$ 21,84

R$ 131,04

279

FILTRO AR FIAT UNO.PREMIO 92/

6

MANN

UNI

R$ 20,50

R$ 123,00

280

COLA SILICONE PARA MOTOR

4

WURTH

UNI

R$ 30,19

R$ 120,76

281

PIVO SUSPENSAO UNO ELBA PREMIO

4

TRW

UNI

R$ 35,73

R$ 142,92

282

POLIA CORREIA DENTADA UNO FIRE STRADA 8V

2

INA

UNI

R$ 66,78

R$ 133,56

283

PARAFUSO CABECOTE UNO FIRE

12

FIAT

UNI

R$ 42,24

R$ 506,88

284

PASTILHA FREIO DIANTEIRA UNO MILLE FIRE 84/

6

FRASLE

UNI

R$ 40,23

R$ 241,38

285

SENSOR ROTACAO UNO

2

ORIGINAL

UNI

R$ 138,51

R$ 277,02

286

DESCARBONIZANTE

6

WURTH

UNI

R$ 26,50

R$ 159,00

287

JUNTA ADM ESCAPE UNO

8

SABO

UNI

R$ 12,90

R$ 103,20

288

JUNTA CABECOTE UNO 1.0

2

SABO

UNI

R$ 82,29

R$ 164,58

289

TENSOR ALTEN. PALIO STRADA UNO

2

NYTRON

UNI

R$ 206,69

R$ 413,38

290

0021252 BOMBA BI COMBUSTIVEL

2

BOCH

UNI

R$ 132,65

R$ 265,30

291

22573 BOBINA INGNICAO 4 FIOS UNO

2

BOCH

UNI

R$ 228,50

R$ 457,00

292

0020842 VELA CORSA PALIO STRADA UNO MILLE FLEX

12

BOCH

UNI

R$ 16,22

R$ 194,64

294

BUCHA ELASTICA INFERIOR SAMU

4

AXIOS

UNI

R$ 69,46

R$ 277,84

295

BUCHA ELASTICA SUPERIOR SAMU

2

AXIOS

UNI

R$ 93,51

R$ 187,02

296

BATENTE SUSPENSAO DIANTEIRA SAMU

2

AXIOS

UNI

R$ 86,17

R$ 172,34

297

COIFA AMORTECEDOR SAMU

2

COFAP

UNI

R$ 34,54

R$ 69,08

298

ROLAMENTO SAMU

2

TINKEM

UNI

R$ 646,68

R$ 1.293,36

299

TERMINAL ESFERICO SAMU

2

TRW

UNI

R$ 271,07

R$ 542,14

300

AMORTECEDOR SAMU

2

COFAP

UNI

R$ 253,31

R$ 506,62

301

COXIM ELASTICA SAMU

2

AXIOS

UNI

R$ 154,61

R$ 309,22

302

CABO COMANDO SAMU

1

ORIGINAL

UNI

R$ 155,71

R$ 155,71

303

CAIXA DIRECAO H SAMU

1

DHB

UNI

R$ 3.977,93

R$ 3.977,93

304

COMANDO INDIC N SAMU

1

ORIGINAL

UNI

R$ 902,55

R$ 902,55

305

ROLAMENTO RD 16 SAMU

1

IMA

UNI

R$ 576,14

R$ 576,14

306

CUBO SAMU

2

IMA

UNI

R$ 914,87

R$ 1.829,74

307

DISCO FREIO (UND) SAMU

5

FREMAX

UNI

R$ 220,65

R$ 1.103,25

308

COXIM ELASTICO LADO DIREITO SAMU

1

AXIOS

UNI

R$ 292,78

R$ 292,78

309

COXIM ELASTICO LADO ESQUERDO SAMU

1

AXIOS

UNI

R$ 292,78

R$ 292,78

310

AMORTECEDOR PAR SAMU

2

COFAP

UNI

R$ 558,58

R$ 1.117,16

311

PALHETA DO LIMPADOR DO P/BRISA SAMU

2

DINA

UNI

R$ 48,92

R$ 97,84

312

ELEMENTO FILTRO DE AR SAMU

1

MANN

UNI

R$ 79,23

R$ 79,23

313

BRACO OSCILANTE SAMU

1

TRW

UNI

R$ 635,71

R$ 635,71

314

BRACO OSCIL. 18QL ESQ C/ BUCHA ANT. SAMU

1

TRW

UNI

R$ 635,71

R$ 635,71

315

SILENCIOSO COM SAMU

1

TUPER

UNI

R$ 625,53

R$ 625,53

316

CONVERSOR CATAL SAMU

1

TUPER

UNI

R$ 7.920,76

R$ 7.920,76

317

BARRA ESTABILIZADORA SUSP. DIANT SAMU

1

ORIGINAL

UNI

R$ 1.043,03

R$ 1.043,03

318

BOMBA D'AGUA SAMU

1

INDISA

UNI

R$ 764,07

R$ 764,07

319

CORREIA DISTRIB SAMU

1

GOODYER

UNI

R$ 396,30

R$ 396,30

320

PINCA FREIO SAMU

2

ORIGINAL

UNI

R$ 2.072,19

R$ 4.144,38

321

TUBO FREIO - V SAMU

1

ORIGINAL

UNI

R$ 244,88

R$ 244,88

322

BOMBA DIRECAO H SAMU

1

DHB

UNI

R$ 2.185,29

R$ 2.185,29

323

JUNTA HOMOC COM COIFA SAMU

2

SPAICER

UNI

R$ 941,46

R$ 1.882,92

324

COIFA SAMU

2

COFAP

UNI

R$ 245,49

R$ 490,98

325

COIFA SEMIARVOR SAMU

2

ORIGINAL

UNI

R$ 239,44

R$ 478,88

326

TERMINAL DIRECA SAMU

2

TRW

UNI

R$ 370,77

R$ 741,54

327

JG SAPATAS SAMU

1

FRASLE

UNI

R$ 849,11

R$ 849,11

328

JG PASTILHAS FR SAMU

2

FRASLE

UNI

R$ 472,40

R$ 944,80

329

ELEMENTO COMBUSTIVEL SAMU

3

MANN

UNI

R$ 149,33

R$ 447,99

330

FILTRO OLEO SAMU

3

MANN

UNI

R$ 67,75

R$ 203,25

331

ROLAMENTO P/ SEMI-ARVORE SAMU

2

ORIGINAL

UNI

R$ 548,94

R$ 1.097,88

332

GUARNICAO DO CAMBIO LD COROA SAMU

1

ORIGINAL

UNI

R$ 116,58

R$ 116,58

333

REPARO FREIO SAMU

2

ORIGINAL

UNI

R$ 330,90

R$ 661,80

 

 

 

 

 

 

R$ 142.092,29

Totalizando R$ 142.092,29 (Cento e Quarenta e dois mil e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).

 

1.1 Este instrumento não obriga o ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 A presente Ata terá validade por 12 meses, contados a partir de sua assinatura, conforme Decreto Municipal n. 796/2013;

2.2 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem, conforme estipulado no Decreto Municipal n. 796/2013.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA FISCALIZAÇÃO.

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, por meio das Secretarias Municipais , devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico, assim como o acompanhamento e a fiscalização da presente Ata de Registro de Preços que também será realizado pela Secretarias Municipais.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

4.1 Os materiais deveram ser realizada na data que constará na autorização da respectiva Secretaria ou Nota de Empenho, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional.

4.2 O local para entrega dos materiais será em estabelecimentos localizados no município de Cotriguaçu nos endereços a serem informados na solicitação formal emitida pelo Departamento de Compras, nos dias estabelecidos pelo mesmo.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1 As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente;

5.2 As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através de Autorização de fornecimento ou Nota de Empenho, emitida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação e a data de entrega;

5.3 Os Materiais licitados serão verificados em relação à conformidade, qualidade e quantidade de acordo com o Edital, após o recebimento dos mesmos e apresentação de nota fiscal;

5.4 Os produtos deverão ser entregues juntamente com sua Nota Fiscal, obedecendo rigorosamente o solicitado;

5.5 O recebimento não excluirá a Adjudicatária da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento do objeto, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 8.666/93;

5.6 A Adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta Ata de Registro de Preços em que se verificar vícios ou incorreções resultantes dos materiais fornecidos;

5.7 A Secretarias Municipais poderá rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos materiais em desacordo com a ordem de fornecimento e com as normas deste Edital;

5.8 Os produtos devem ser entregues conforme solicitação.

5.9 O Fornecedor responsabilizar-se-á pelas despesas com impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fretes e demais despesas eventuais, que porventura sobrevier do presente objeto.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1 O Fornecedor deverá entregar os materiais registrados em Ata imediatamente após emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, conforme estipulado nas cláusulas anteriores, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;

6.2 A empresa se obrigará em um prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a solucionar quaisquer problemas se por ventura não estiverem atendendo as

finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartadas o uso inadequado;

6.3 O Fornecedor fica obrigado a aceitar nas mesmas condições de fornecimento acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;

6.4 São obrigações do FORNECEDOR, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata de Registro de Preços, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos materiais objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX - fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento dos materiais a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o Fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – não transferir, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação;

XII - manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;

XIII - indicar o preposto e seu substituto, que ficará responsável pelo controle das solicitações, bem como pelos esclarecimentos de dúvidas quando da execução contratual;

XIV - Ser responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscal, comercial, frete e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento dos produtos.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.1 São responsabilidades do FORNECEDOR:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ATA, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido ao Fornecedor, o valor correspondente.

7.2 O fornecedor autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO ORGÃO/ENTIDADE

8.1 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, obriga-se a:

I - indicar os locais e horários e usuários em que deverão ser entregues os produtos;

II - receber os produtos nos termos, prazos e condições estabelecidas no edital;

III - notificar o Fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;

IV - efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ATA;

V - fiscalizar a entrega do objeto licitado;

VI - notificar a licitante vencedora, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

VII - aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

8.2 Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado;

8.3 Caberá à Prefeitura receber o bem adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

8.4 O recebimento provisório dar-se-á pela Secretarias Municipais, por meio de seu responsável, no ato da entrega do bem e da nota fiscal pela adjudicatária, sendo que este recebimento não implica a sua aceitação;

8.5 O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação do cumprimento das especificações dos produtos, nos termos do presente edital;

8.6 O objeto adjudicado será recusado se não for condizente com o solicitado pelas Secretarias Municipais.

8.7 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;

8.8 Caso haja a intenção de adesão ao registro de preço por outro órgão não participante – “Caronas”, estes deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecidos a ordem de classificação;

8.8.1 Caberá ao Órgão Gerenciador, Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, buscar oficialmente, junto ao fornecedor registrado na Ata de Registro de Preços, sobre a aceitação ou não do fornecimento, condicionado ainda ao não prejuízo das obrigações anteriormente assumidas;

8.8.2 Em todos os casos as quantidades adicionais adquiridas/contratadas não poderão exceder a 25% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, conforme estabelecido no § 1º art. 65 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

9.1 As despesas decorrentes do Registro de Preços, objeto desta Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias próprias e constantes no orçamento de 2014:

 

ORGÃO: 07 Secretaria Mun. De Saúde e Saneamento Básico

UNIDADE: 002 Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO 10 Saúde

SUB/FUNÇÃO 301 Atenção Básica

PROGRAMA 0004 Saúde para todos

PROJETO/ATIVIDADE 2067 Gestão e manutenção da Saúde

ELEMENTO 3390-30 Material de consumo

 

ORGÃO: 06 Secretaria Mun. De Educação e Cultura

UNIDADE: 001 Divisão de Educação Fundamental e Especial

FUNÇÃO 12 Educação

SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental

PROGRAMA 0010 Programa de Gestão

PROJETO/ATIVIDADE 2066 Gestão e Manutenção da Educação

ELEMENTO 3390-30 Material de consumo

 

ORGÃO: 12 Sec. Desenv. Econom. Agric. Meio Ambiente

UNIDADE: 001 Divisão de Des. Econom. Agricultura e Meio Ambiente

FUNÇÃO 20 Agricultura

SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral

PROGRAMA 0010 Programa da Gestão

PROJETO/ATIVIDADE 2063 Manutenção e Encargos

ELEMENTO 3390-30 Material de consumo

 

ORGÃO: 02 Gabinete da Prefeita

UNIDADE: 001 Gabinete da Prefeita

FUNÇÃO 04 Administração

SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral

PROGRAMA 0010 Programa e Manutenção

PROJETO/ATIVIDADE 2084 Manutenção e Manutenção

ELEMENTO 3390-30 Material de consumo

 

ORGÃO: 08 Secretaria Mun. De Gestão Social e Trabalho

UNIDADE: 003 Fundo Mun. De Assistência Social

FUNÇÃO 08 Assistência Social

SUB/FUNÇÃO 244 Assistência Comunitária

PROGRAMA 0012 Em direção Social

PROJETO/ATIVIDADE 2066 Manutenção e Encargos

ELEMENTO 3390-30 Material de consumo

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO

10.1 O pagamento ao FORNECEDOR será realizado durante doze meses, podendo ser antecipado, conforme interesse do município sempre até o quinto dia útil do mês subsequente, através de depósito bancário ou transferência para a conta do Fornecedor.

10.2 No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a: impostos, encargos sociais, tributários, trabalhistas e comerciais, fretes, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento dos produtos;

10.3 Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao Fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;

10.4 Para cada Nota de Empenho, o Fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura;

10.5 Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento dos materiais;

10.6 A Prefeitura não efetuará pagamento de título descontado ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

10.7 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade da adjudicatária.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

11.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93, desde que devidamente comprovado;

11.2 Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

11.3 Caso o preço registrado se tornar superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo, conforme art. 13 do Decreto Municipal n ° 796/2013;

11.3.1 Havendo negociação para fins de revisão de preço, deverá aguardar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias e o preço alterado somente estará em vigor após a publicação do ato, respeitando o tramite descrito no referido Decreto Municipal.

11.4 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT;

11.5 A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

12.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.

 

12.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ATA;

12.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;

12.4 A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;

12.5 Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do produtos;

12.6 Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO DE ITEM

13.1 O Fornecedor poderá solicitar a substituição do bem registrado em Ata por outro de mesma espécie e gênero, porém, de outra marca, no caso de ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que independe de sua vontade, sem qualquer acréscimo no valor anteriormente registrado;

13.2 Caberá ao órgão gerenciador a análise técnica e jurídica quanto à possibilidade de atender a substituição do produto registrado;

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

14.1 Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades,

previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93, e na Lei n. 10.520/2002, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência, nas hipóteses de execução irregular do Registro de Preços, que não resulte prejuízo para o serviço desta administração;

II) multa de 10% do valor da Ata;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com este Órgão, por período de até 02 (dois) anos, nas hipóteses e nos termos dos artigos 7º da Lei n. 10.520/2002;

IV) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicar a penalidade, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei n. 8.666/93.

14.2 A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo à Prefeitura e à terceiros que necessitem do produto registrado na presente Ata, e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município;

14.3 O FORNECEDOR sujeitar-se-á à multa de 1% (um por cento) incidente sobre o valor total da Nota de Empenho, por dia de atraso injustificado, limitado esta a 10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução da Ata de Registro de Preços;

14.4 Caso o fornecedor não solucione quaisquer problemas advindos dos materiais sofrerá multa, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, da seguinte forma:

a) atraso até 2 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento);

b) a partir do 3o (terceiro) até o limite do 5o (quinto) dia, multa de 4% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia de atraso.

14.5 A partir do 6º (sexto) dia de atraso, caracterizar-se-á a inexecução total da obrigação, e poderá a Prefeitura, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando o Fornecedor impedido de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos;

14.6 A multa, eventualmente imposta ao Fornecedor, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a Fornecedor não tenha nenhum valor a receber desta Prefeitura, ser-lhe-á concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial da multa;

14.7 As multas previstas nesta seção não eximem o Fornecedor da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração;

14.8 Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com esta Prefeitura, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pelo Município de Cotriguaçu-MT;

14.9 A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 02 (dois) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento total ou parcial da obrigação, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura ou terceiros;

14.10 A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se o FORNECEDOR descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se o FORNECEDOR sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se o FORNECEDOR tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

14.11 As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a multa;

14.12 A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa do FORNECEDOR, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal;

14.13 A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá o FORNECEDOR das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;

II - integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 056/2014, Processo nº 087/2014 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Cotriguaçu/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando duas vias arquivadas na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Cotriguaçu-MT, 08 de Agosto de 2014.

 

ROSANGELA APARECIDA NERVIS

Prefeita Municipal de Cotriguaçu/MT

 

GISLAINE G. DA SILVA BARROS

Pregoeira da Comissão Especial de Licitação

Prefeitura de Cotriguaçu

 

Cotrimultimarcas Auto Peças LTDA-ME

CNPJ: 11.228.770/0001-02

HUGO FRANCISCO DURIGAN

CPF: 271.905.792-49,

Representante Legal


Publicado por:
Elaine Castanha Bonavigo
Código Identificador:5A0BE3B0