ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2015
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, para o exercício financeiro de 2015, que será constituída pelos seguintes membros:
REINALDO ALEXANDRE DA SILVA PRESIDENTE
RONIE DE SOUZA SOAVE VICE - PRESIDENTE
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO MEMBRO
JOÃO FERREIRA DE LIMA NETO MEMBRO
Art. 2º - A comissão permanente de Medição e Fiscalização de Obras executadas pelo Município de Nova Marilândia – MT será responsável pela Medição e Fiscalização de Obras a serem realizadas pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2015, e devera cumprir os princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei vigente.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Permanente de Medição e Fiscalização de Obras de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse publico.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE – 05-01-2014.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.
Publicado por:
Gilson dos Santos Prates
Código Identificador:5A897D16