ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Setembro de 2014 (dois mil e Quatorze), às 19:30 (dezenove e trinta) horas, na Associação dos Servidores de Tabaporã, localizada na Rua Wilson Geovedi s/nº em Tabaporã ( ASTAB), deu-se inicio a Segunda Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de dois mil e treze, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura deu-se pelo Senhor Valcinei Ap. da Silva que apresentou os Membros da mesa Coordenadora da Audiência Publica, o Sr. Percival Cardoso Nobrega , Prefeito Municipal, Claudemiro Teodoro, Secretario de Finanças, Jessica Aline Tome – Secretaria de Administração , Paulo Katsumi Takeda Secretario de Planejamento, Clebio G. Gaia – Contador da Prefeitura Municipal, prosseguindo o Sr. Valcinei Aparecido Silva agradeceu a presença de todos e esclareceu aos presentes que o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência publica, que todos poderiam apresentar questionamentos sobre o assunto, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Percival Cardoso Nóbrega que primeiramente agradeceu a presença de todos e ao Presidente da Astab Sr. Claudemiro Teodoro , que cedeu o espaço físico para esta Reunião e daí em diante se iniciou efetivamente a reunião através do Contador Senhor Clebio G. Gaia , dando inicio a apresentação da audiência que contou ainda com a presença da maioria dos os secretários e comerciantes local e membros da Sociedade , O Secretario Chefe de Gabinete ressalta a importância da participação da Comunidade neste Tipo de ato, assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura, no que diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal, falou da responsabilidade Fiscal (LEI 101/2000 - LRF ) como instrumento legal de controle dos atos do administrador publico, continuou falando da lógica da gestão fiscal responsável, explicando sucintamente o processo de formação do Plano Plurianual (PPA) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento em que referiu a oportunidade a população em participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis, visto que é oportuno a Comunidade por meio de audiências publicas o acompanhamento e participação do Processo , em seguida o Secretario passou a apresentar os dados relativos à execução orçamentária, tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Segundo Quadrimestre, para a apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes, foi mostrado o comparativo da receita estimada com a real, com valores referentes a cada mês, explicou também a composição das receitas , classificando as em tributarias , patrimonial, de capital, de transferência do Estado e da União e outras receitas correntes. O secretario assegurou que as receitas não tiveram alterações significativas de um mês para o outro durante o Quadrimestre, verificando uma certa oscilação no comportamento da mesma , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foram apresentadas por Secretarias e mensal no quadrimestre, o secretário explicou que o comportamento das despesas empenhadas liquidadas e pagas com receita , com breves questionamento despesa também teve oscilações com variações de um mês para outros, devido aos empenhos estimativos para pagamentos de energia, telefone e também empenhos globais de contratos oriundos de licitação, como por exemplo transporte de alunos, por fim foi comparado as despesas empenhadas liquidadas e pagas com receita , com breves considerações o Contador Senhor Clebio G. Gaia Secretario encerrou a parte de exposição de números objeto da audiência , abrindo em seguida deu a oportunidade para aos presentes de formular os questionamentos , sanar duvidas porventura existentes ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados , onde foram discutidos varias questões que envolvem a receita e despesas , após discutir todos os questionamentos o Contador agradeceu a presença e atenção e participação de todos e deu por encerrado a segunda reunião quadrimestral de 2014 , e eu Marilucia Fernandes , lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos os presentes.
PERCIVAL CARDOSO NOBREGA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Bobbo
Código Identificador:62D2FC36