ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1589/2011
DATA: 13 de dezembro de 2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, respectivamente dentro das peças orçamentárias, no valor de R$ 1.542.214,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais), e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.542.214,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64, para reforço das dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei Municipal nº 1403/2010, conforme segue:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0.03.091.0003.2004 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
02.020.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E UNIDADES
02.020.0.0.04.122.0002.2009 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 19.480,00
- (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais)
02.030.0.0 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E UNID.MUNIC.DE CADASTRO
02.030.0.0.04.122.0002.2011 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC.
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.900,00
- (quatro mil e novecentos reais)
02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
02.050.0.0.04.122.0002.2119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 765,00
- (setecentos e sessenta e cinco reais)
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0.04.122.0002.2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 1.427,00
- (um mil e quatrocentos e vinte e sete reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0.04.123.0006.2016 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SFO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 15.100,00
- (quinze mil e cem reais)
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.810,00
(um mil e oitocentos e dez reais)
04.010.0.0.28.846.0006.9007 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 88.658,00
- (oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e oito reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0.13.122.0007.2020 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DIVERSIDADE CULTURAL
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 3.065,00
- (três mil e sessenta e cinco reais)
05.010.0.0.13.392.0007.2024 - EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 18.000,00
- (dezoito mil reais)
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SOSU
07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SOSU
07.010.0.0.04.122.0009.2028 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 80.000,00
- (oitenta mil reais)
07.010.0.0.26.451.0009.2031 -AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E REFORMA DA FROTA
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 108.665,00
- (cento e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais)
09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0.20.122.0011.2034 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 11.782,00
- (onze mil e setecentos e oitenta e dois reais)
10 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
10.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10.010.0.0.18.122.0012.2040 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DA SDS
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 26.000,00
- (vinte e seis mil reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0.12.846.0015.9012 - CONTRIBUIÇÃO P. FORMAÇÃO DO PASEP-EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 101 - Aplicações Diretas R$ 34.800,00
- (trinta e quatro mil e oitocentos reais)
11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
11.020.0.0.12.361.0015.2055 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.1.90.00.00.00 - 104 - Aplicações Diretas R$ 76.000,00
- (setenta e seis mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 104 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 7.000,00
- (sete mil reais)
11.020.0.0.12.361.0015.2056 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
3.1.90.00.00.00 - 103 - Aplicações Diretas R$ 249.000,00
- (duzentos e quarenta e nove mil reais)
11.020.0.0.12.365.0015.2057 - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%
3.1.90.00.00.00 - 104 - Aplicações Diretas R$ 25.700,00
- (vinte e cinco mil e setecentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 104 - Aplicações Diretas R$ 9.000,00
- (nove mil reais)
11.020.0.0.12.365.0015.2058 - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60 %
3.1.90.00.00.00 - 103 - Aplicações Diretas R$ 246.600,00
- (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 103 - Aplicações Diretas R$ 7.000,00
- (sete mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
12.010.0.0.08.244.0028.2078 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 9.300,00
- (nove mil e trezentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Material de Consumo R$ 25.000,00
- (vinte e cinco mil reais)
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0.10.301.0019.2109 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 34.000,00
- (trinta e quatro mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 15.000,00
- (quinze mil reais)
14.010.0.0.10.301.0021.2090 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 110.000,00
- (cento e dez mil reais)
14.010.0.0.10.301.0021.2099 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL
3.1.91.00.00.00 - 202 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 218,00
- (duzentos e dezoito reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2096 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA U.C.T.
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 11.510,00
- (onze mil e quinhentos e dez reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2100 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 67.000,00
- (sessenta e sete mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 11.000,00
- (onze mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 110.074,00
- (cento e dez mil e setenta e quatro reais)
3.3.90.00.00.00 - 202 - Aplicações Diretas R$ 20.000,00
- (vinte mil reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2102 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL A REABILITAÇÃO
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 2.700,00
- (dois mil e setecentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.460,00
- (um mil e quatrocentos e sessenta reais)
14.010.0.0.10.305.0020.2092 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 11.600,00
- (onze mil e seiscentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 600,00
- (seiscentos reais)
14.010.0.0.10.423.0021.2089 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÃO INDÍGENA
3.3.90.00.00.00 - 202 - Aplicações Diretas R$ 68.000,00
- (sessenta e oito mil reais)
T O T A L R$ 1.542.214,00
Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, §1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0.02.061.0003.9001 - CUSTAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 44.000,00
- (quarenta e quatro mil reais)
02.010.0.0.04.122.0002.2006 - ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL MUNICIPIO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 13.000,00
- (treze mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.000,00
- (quatro mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
02.010.0.0.04.128.0004.1007 - APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES GABINETE
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 15,00
- (quinze reais)
02.020.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E UNIDADES
02.020.0.0.04.122.0002.2009 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 700,00
- (setecentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 22.878,00
- (vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 943,00
- (novecentos e quarenta e três reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.861,00
- (dois mil e oitocentos e sessenta e um reais)
02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.040.0.0.04.122.0002.2012 - CONTROLE INTERNO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.500,00
- (dois mil e quinhentos reais)
02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
02.050.0.0.04.122.0002.2118 - AÇÕES DO FDO. MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 7.332,00
- (sete mil e trezentos e trinta e dois reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 368,00
- (trezentos e sessenta e oito reais)
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0.04.122.0002.1009 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO/REFORMA DO EXISTENTE
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 69.698,00
- (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
03.010.0.0.04.122.0002.2014 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 39.000,00
- (trinta e nove mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.900,00
- (dois mil e novecentos reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0.04.123.0006.2016 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SFO
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 798,00
- (setecentos e noventa e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 7.097,00
- (sete mil e noventa e sete reais)
04.010.0.0.04.129.0006.2018 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 3.513,00
- (três mil e quinhentos e treze reais)
04.010.0.0.28.843.0006.9004 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
3.2.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.862,00
- (quatro mil e setecentos reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0.13.122.0007.2020 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DIVERSIDADE CULTURAL
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 18.000,00
- (dezoito mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 6.000,00
- (seis mil reais)
05.010.0.0.13.391.0007.2022 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
05.010.0.0.13.392.0007.2021 - AÇÕES DO CENTRO INTEGRADO DE ARTES E CULTURA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 787,00
- (setecentos e oitenta e sete reais)
05.010.0.0.13.392.0007.2023 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
05.010.0.0.13.392.0007.2024 - EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 300,00
- (trezentos reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0.27.812.0004.1018 - CAPACITAÇÃO E WORKSHOP EM EDUCAÇÃO FISICA
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.915,00
- (dois mil e cento e oito reais)
06.010.0.0.27.812.0008.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
06.010.0.0.27.812.0008.2025 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 12.000,00
- (doze mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 31.000,00
- (trinta e um mil reais)
4.4.90.52.00.00 - 999 - Equip.e Material Permanentes R$ 588,00
(quinhentos e oitenta e oito reais)
06.010.0.0.27.812.0008.2026 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 17.708,00
- (dezessete mil e setecentos e oito reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 103,00
- (cento e três reais)
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SOSU
07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-SOSU
07.010.0.0.04.122.0009.2028 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.039,00
- (dois mil e trinta e nove reais)
07.010.0.0.04.122.0038.2141 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PRODEURBS
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 20.000,00
- (vinte mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 7.500,00
- (sete mil e quinhentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.873,00
- (dois mil e oitocentos e setenta e três reais)
07.010.0.0.04.126.0005.2027 - AÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 150,00
- (cento e cinqüenta reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 417,00
- (quatrocentos e dezessete reais)
07.010.0.0.04.128.0004.1151 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.214,00
- (dois mil duzentos e quatorze reais)
07.010.0.0.15.125.0038.2134 - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E LEIS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CORRELATOS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 651,00
- (seiscentos e cinqüenta e um reais)
07.010.0.0.156.451.0039.1154- EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZ.DE CORREGOS, PAVIMENT. ASFAL.CALÇADAS E MEIO FIO E FAB.DE TUBOS
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 237.000,00
- (duzentos e trinta e sete mil reais)
07.010.0.0.15.451.0039.2135 - MANUT.: REDES DE DRENAG.DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANAL.DE CORREG, PAV.ASFALT.CALÇ., MEIOS FIOS E FABRICA DE TUBOS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 588,00
- (quinhentos e oitenta e oito reais)
07.010.0.0.15.452.0038.2137 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 168.848,00
- (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
07.010.0.0.15.452.0039.2138 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.709,00
(dois mil e setecentos e nove reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 518,00
- (quinhentos e dezoito reais)
07.010.0.0.18.541.0040.1159 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A TRIAGEM E A RECICLAGEM DE RESÍDUOS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 8.640,00
- (oito mil seiscentos e quarenta reais)
07.010.0.0.26.451.0009.2030 - RECUPER., MANUT. E ADEQUAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DA ZONA URBANA DO MUN.
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 5.083,00
- (cinco mil e oitenta e três reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
08.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
08.010.0.0.04.122.0010.2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 14.500,00
- (quatorze mil e quinhentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.500,00
- (oito mil e quinhentos reais)
09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0.20.122.0011.2034 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 455,00
- (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)
09.010.0.0.20.126.0005.2033 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SECRETARIA
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 942,00
- (novecentos e quarenta e dois reais)
09.010.0.0.20.601.0011.2035 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.000,00
- (dois mil reais)
09.010.0.0.20.601.0011.2036 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FOMENTO AGROPECUARIO
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 22.042,00
- (vinte e dois mil e quarenta e dois reais)
09.010.0.0.20.601.0011.2037 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 9.000,00
- (nove mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
09.010.0.0.20.605.0011.1031 - IMPLEMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 459,00
- (quatrocentos e cinqüenta e nove reais)
09.010.0.0.20.606.0011.1141 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO DO TELES PIRES
3.3.71.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.259,00
- (dois mil e duzentos e cinqüenta e nove reais)
09.010.0.0.20.606.0011.2038 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL
3.3.90.30.00.00 - 999 - Material de Consumo R$ 3.094,00
- (três mil e noventa e quatro reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 17,00
- (dezessete reais)
09.010.0.0.20.607.0011.2039 - SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 6.000,00
- (seis mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10.010.0.0.18.541.0040.1134 - GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS E RURAIS
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 1.334,00
- (um mil e trezentos e trinta e quatro reais)
10.020.0.0 - FAMUS - FUNDO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SINOP
10.020.0.0.18.541.0013.1035 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 13.000,00
- (treze mil reais)
10.020.0.0.18.541.0013.1036 - PLANO DE REFLORESTAMENTO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 13.000,00
- (treze mil reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0.12.122.0015.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.91.00.00.00 - 101 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.000,00
- (oito mil reais)
11.010.0.0.12.306.0016.2051 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 1.000,00
- (um mil reais)
11.010.0.0.12.306.0016.2052 - MERENDA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 1.000,00
- (um mil reais)
11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
11.020.0.0.12.361.0015.2056 - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
3.1.91.00.00.00 - 103 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 28.000,00
- (vinte e oito mil reais)
11.020.0.0.12.366.0015.2059 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%
3.1.90.00.00.00 - 103 - Contratação por Tempo Determin. R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 103 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
12 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
12.010.0.0.08.126.0005.2076 - SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 500,00
- (quinhentos reais)
12.010.0.0.08.241.0023.2065 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA - API
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 3.500,00
- (três mil e quinhentos reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 279,00
- (duzentos e setenta e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 116,00
- (cento e dezesseis reais)
12.010.0.0.08.241.0024.1064 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações R$ 334,00
- (trezentos e trinta e quatro reais)
12.010.0.0.08.242.0024.2068 - HABILIT. E REABILITA. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações R$ 2.700,00
- (quinhentos reais)
12.010.0.0.08.243.0023.2064 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (PROJOVEM, IMAC, CAOPA)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 1.500,00
- (um mil e quinhentos reais)
12.010.0.0.08.243.0024.2066 - ATEND. ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PETI, Crianças/Adolescentes vítimas de violência e medidas sócio e educativas)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.300,00
- (quatro mil e trezentos reais)
12.010.0.0.08.244.0022.1056 - CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 7.107,00
- (sete mil e cento e sete reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Obras e Instalações R$ 54.306,00
- (cinqüenta e quatro mil trezentos e seis reais)
12.010.0.0.08.244.0023.2062 - ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS (PAIF, ASEF, Benefícios Eventuais, APEIARA e Bolsa Família)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.500,00
- (dois mil e quinhentos reais)
12.010.0.0.08.244.0023.2063 - MANUT. DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 600,00
- (seiscentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 84,00
- (oitenta e quatro reais)
12.010.0.0.08.244.0024.2067 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS e FUNVIDA)
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 3.500,00
- (três mil e quinhentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 101,00
- (cento e um reais)
12.010.0.0.08.244.0024.2069 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 84,00
- (oitenta e quatro reais)
12.010.0.0.08.244.0026.2075 - AÇÕES COMUNITÁRIAS
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
12.010.0.0.08.244.0028.2078 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 268,00
- (duzentos e sessenta e oito reais)
12.010.0.0.11.333.0027.2077 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 2.000,00
- (dois mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 417,00
- (quatrocentos e dezessete reais)
12.010.0.0.11.334.0027.1060 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA
3.3.90.00.00.00 - 999 - Outros S.Terc.-P.Fisica R$ 62.682,00
- (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais)
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
13.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
13.010.0.0.22.122.0033.2084 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SICTM
3.1.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.500,00
- (dois mil e quinhentos reais)
13.010.0.0.22.126.0005.2083 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SICTM
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 12.079,00
- (doze mil e setenta e nove reais)
13.010.0.0.23.695.0033.2080 - PROMOÇÃO DO TURISMO - CENTRO DE EVENTOS
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.000,00
- (um mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 999 - Obras e Instalações R$ 19.191,00
- (dezenove mil cento e noventa e um real)
13.010.0.0.26.781.0033.1067 - AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 4.691,00
- (quatro mil e seiscentos e noventa e um reais)
13.010.0.0.26.781.0033.2085 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 999 - Aplicações Diretas R$ 22.250,00
- (vinte e dois mil duzentos e cinqüenta reais)
3.3.91.00.00.00 - 999 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 500,00
- (quinhentos reais)
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0.10.128.0004.1108 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SMS
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 645,00
- (seiscentos e quarenta e cinco reais)
14.010.0.0.10.301.0019.1112 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 1.210,00
- (um mil duzentos e dez reais)
14.010.0.0.10.301.0019.2109 - DESENV. DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
14.010.0.0.10.301.0021.2090 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF
3.1.90.00.00.00 - 202 - Aplicações Diretas R$ 4.000,00
- (quatro mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 17.500,00
- (dezessete mil e quinhentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 202 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.500,00
- (dois mil e quinhentos reais)
14.010.0.0.10.301.0021.2099 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 12.500,00
- (doze mil e quinhentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 202 - Material de Consumo R$ 20.000,00
- (vinte mil reais)
14.010.0.0.10.302.0034.1100 - REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 9.153,00
- (nove mil cento e cinqüenta e três reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2097 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 10.430,00
- (dez mil quatrocentos e trinta reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2098 - MANUTENÇÃO DO SAE
3.1.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 51.647,00
- (cinqüenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais)
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00
- (três mil reais)
14.010.0.0.10.302.0034.2101 - ASSISTÊNCIA E DESENV. DAS AÇÕES DO HOSP. MUN.
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 22.000,00
- (vinte e dois mil reais)
3.3.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 6.684,00
- (seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais)
14.010.0.0.10.303.0018.2087 - FARMÁCIA POPULAR - MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00 - 201 - Material de Consumo R$ 7.900,00
- (sete mil e novecentos reais)
3.3.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 100,00
- (cem reais)
14.010.0.0.10.304.0020.2091 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VISA
3.1.91.00.00.00 - 201 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00
- (três mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 9.000,00
- (nove mil reais)
14.010.0.0.10.423.0021.2089 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÃO INDÍGENA
3.1.90.00.00.00 - 202 - Aplicações Diretas R$ 57.000,00
- (cinqüenta e sete mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 202 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social PPS R$ 11.000,00
- (onze mil reais)
14.010.0.0.10.846.0019.9013 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP - SAÚDE
3.3.90.00.00.00 - 201 - Aplicações Diretas R$ 19.658,00
- (dezenove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais)
T O T A L R$ 1.542.214,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Em, 13 de dezembro de 2011.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andrielli Santos Stanghilin
Código Identificador:641B91F8