ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 047/GP/15

DECRETO Nº. 047/GP/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

Súmula: Concede Função Gratificada a Servidora Pública Municipal, Senhora RUTE DE SOUZA OLIVEIRA CAETANO, e dá outras providencias.

 

JOÃO ASSIS RAMOS, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, e Considerando Artigo 5º, Seção II da Lei Municipal nº. 502/2011.

 

Decreta:

 

Art. 1º – Fica concedida Função gratificada de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento base para a servidora pública municipal Senhora Rute de Souza Oliveira Caetano efetiva no cargo de Secretária, matrícula nº. 1189, para responder pelo Cargo de Secretária Escolar das Escolas Municipais Rurais do Campo (ESCRITURAÇÃO), vinculada à Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registra-se;

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza-MT, em 06 de fevereiro de 2015.

 

JOÃO ASSIS RAMOS

Prefeito Municipal

 

SILVIO VAHL

Secretário Mun. de Administração

Decreto Nº. 002/gp/2013

 

Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.

O período de publicação será de 06/02/2015 a 06/03/2015


Publicado por:
Silvio Vahl
Código Identificador:65B5922C