ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública |
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ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
CÓDIGO: |
23 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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10 - Modernização da Administração Fiscal |
índice de encargos do PASEP recolhidos no prazo em relação a todos os PASEPs devidos |
PASEP recolhido |
Encargos do PASEP recolhidos no prazo |
Todo o município |
2106 |
Contribuição para formação da participação dos Serviços Públicos - PASEP |
01 - Encargos Gerais do Município |
04 - Administração |
123 - Administração Financeira |
R$ 3.831.952,66 |
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02 - Apoio Administrativo
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índice de contratos da dívida controlados e pagos no vencimento, em relação ao total de contratos firmados |
Dívida controlada e paga |
Controlar , manter contratos da dívida municipal e pagar no prazo de vencimento, 100% dos contratos da dívida municipal |
9001 |
Administração e Manutenção da Dívida Pública |
28 - Encargos Especiais |
846 - Outros Encargos Especiais |
R$ 18.068.047,34 |
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índice de repasses mensais cumpridos de acordo com a lei em relação ao total de meses/ano |
Cumprir as determinações jurídicas |
Cumprir os termos da EC nº 62/2009, art. 2º, § 1º , item II |
9002 |
Análise e Sentenças e Liquidação de Precatórios |
03 - Essencial a Justiça |
92 - Representação Judicial e Extra Judicial |
R$ 1.600.000,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 23.500.000,00 |
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Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:68C6F1D4