ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 193.2013
PORTARIA Nº 193 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
“Nomeia ELIANE DOS SANTOS FARIA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear ELIANE DOS SANTOS FARIA, portadora do RG n° 11246079-6 SSP/MT e do CPF n° 867.035.951-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo,
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanderleia Rodrigues Alves
Código Identificador:69D3E65E