ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
RGF 4º QUADRIMESTRE DE 2014

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RPNP(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

829.710.666,49

270.398,68

Pessoal Ativo

718.025.316,80

270.201,64

Pessoal Inativo e Pensionistas

111.565.129,01

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

120.220,68

197,04

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

111.565.129,01

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

111.565.129,01

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

718.145.537,48

270.398,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

718.415.936,16

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

51,64%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60,00%

751.273.203,56

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 57,00%

713.709.543,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 54,00%

676.145.883,20

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

jan/14

fev/14

mar/14

abr/14

mai/14

jun/14

jul/14

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

55.727.425,06

65.642.911,57

64.942.667,69

60.820.734,18

59.072.754,24

67.052.878,12

66.501.820,42

Pessoal Ativo

47.916.679,59

57.969.538,16

56.420.069,48

52.844.356,01

50.629.966,42

55.312.877,12

57.963.104,34

Pessoal Inativo e Pensionistas

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

103.792,70

7.671,13

8.756,85

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

47.916.679,59

57.969.538,16

56.420.069,48

52.844.356,01

50.733.759,12

55.320.548,25

57.971.861,19

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS

ago/14

set/14

out/14

nov/14

dez/14

TOTAL (a)

RPNP (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

61.077.968,03

68.224.035,20

69.280.096,25

64.646.008,50

126.721.367,23

829.710.666,49

270.398,68

Pessoal Ativo

51.983.496,48

58.735.807,73

59.902.983,43

55.131.646,14

113.214.791,90

718.025.316,80

270.201,64

Pessoal Inativo e Pensionistas

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.220,68

197,04

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

51.983.496,48

58.735.807,73

59.902.983,43

55.131.646,14

113.214.791,90

718.145.537,48

270.398,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

718.415.936,16

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

51,64%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60,00%

751.273.203,56

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 57,00%

713.709.543,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 54,00%

676.145.883,20

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do

exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “a”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(c) = (a – b)

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

48.415.738,24

41.617.017,30

6.798.720,94

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

36.181.862,38

1.733.522,85

34.448.339,53

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

84.597.600,62

43.350.540,15

41.247.060,47

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

80.237.297,25

62.197.357,29

18.039.939,96

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

80.237.297,25

62.197.357,29

18.039.939,96

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

83.062.180,62

3.645.769,65

79.416.410,97

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

EMPENHOS NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

PROCESSADOS

NÃO PROCESSADOS

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

10.303.424,47

31.039.513,41

274.079,42

29.971.298,60

6.798.720,94

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

62.056,80

1.671.466,05

0,00

15.972.096,33

34.448.339,53

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

10.365.481,27

32.710.979,46

274.079,42

45.943.394,93

41.247.060,47

0,00

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

26.060.769,31

35.114.022,37

1.022.565,61

10.478.129,97

18.039.939,96

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

26.060.769,31

35.114.022,37

1.022.565,61

10.478.129,97

18.039.939,96

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

36.426.250,58

67.825.001,83

1.296.645,03

56.421.524,90

59.287.000,43

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

2.808.093,96

837.675,69

0,00

593.663,22

79.416.410,97

0,00

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, Art. 48) R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP

718.415.936,16

51,64%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00%

751.273.203,56

54,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00%

713.709.543,38

51,30%

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

418.217.709,29

32,98%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

1.521.652.461,62

120,00%

 

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

278.969.617,96

22,00%

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

8.801.891,27

0,63%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito Internas e Externas

222.599.467,72

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito por Antec. da Receita

97.387.267,13

7,00%

 

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

Valor Total

56.421.524,90

59.287.000,43

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RPNP

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

805.138.739,52

270.398,68

Pessoal Ativo

693.453.389,83

270.201,64

Pessoal Inativo e Pensionistas

111.565.129,01

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

120.220,68

197,04

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

111.565.129,01

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

111.565.129,01

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

693.573.610,51

270.398,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

693.844.009,19

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

49,87%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54,00%

751.273.203,56

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%

713.709.543,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60%

676.145.883,20

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do

exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

jan/14

fev/14

mar/14

abr/14

mai/14

jun/14

jul/14

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

54.190.055,58

60.373.470,17

62.745.279,52

58.667.826,82

60.208.476,23

65.030.494,54

64.437.742,77

Pessoal Ativo

46.379.310,11

52.700.096,76

54.222.681,31

50.691.448,65

51.765.688,41

53.290.493,54

55.899.026,69

Pessoal Inativo e Pensionistas

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

103.792,70

7.671,13

8.756,85

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

7.810.745,47

7.673.373,41

8.522.598,21

7.976.378,17

8.338.995,12

11.732.329,87

8.529.959,23

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

46.379.310,11

52.700.096,76

54.222.681,31

50.691.448,65

51.869.481,11

53.298.164,67

55.907.783,54

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS

ago/14

set/14

out/14

nov/14

dez/14

TOTAL (a)

RPNP (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

59.084.042,90

66.378.038,15

67.673.037,59

62.573.150,93

123.777.124,32

805.138.739,52

270.398,68

Pessoal Ativo

49.989.571,35

56.889.810,68

58.295.924,77

53.058.788,57

110.270.548,99

693.453.389,83

270.201,64

Pessoal Inativo e Pensionistas

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.220,68

197,04

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

9.094.471,55

9.488.227,47

9.377.112,82

9.514.362,36

13.506.575,33

111.565.129,01

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

49.989.571,35

56.889.810,68

58.295.924,77

53.058.788,57

110.270.548,99

693.573.610,51

270.398,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

693.844.009,19

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

49,87%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54,00%

751.273.203,56

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%

713.709.543,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60%

676.145.883,20

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RPNP

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

24.571.926,97

0,00

Pessoal Ativo

24.571.926,97

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

24.571.926,97

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

24.571.926,97

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

1,77%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 6,00%

83.474.800,40

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70%

79.301.060,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40%

75.127.320,36

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do

exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

jan/14

fev/14

mar/14

abr/14

mai/14

jun/14

jul/14

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.537.369,48

5.269.441,40

2.197.388,17

2.152.907,36

-1.135.721,99

2.022.383,58

2.064.077,65

Pessoal Ativo

1.537.369,48

5.269.441,40

2.197.388,17

2.152.907,36

-1.135.721,99

2.022.383,58

2.064.077,65

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

1.537.369,48

5.269.441,40

2.197.388,17

2.152.907,36

-1.135.721,99

2.022.383,58

2.064.077,65

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS

ago/14

set/14

out/14

nov/14

dez/14

TOTAL (a)

RPNP (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.993.925,13

1.845.997,05

1.607.058,66

2.072.857,57

2.944.242,91

24.571.926,97

0,00

Pessoal Ativo

1.993.925,13

1.845.997,05

1.607.058,66

2.072.857,57

2.944.242,91

24.571.926,97

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

1.993.925,13

1.845.997,05

1.607.058,66

2.072.857,57

2.944.242,91

24.571.926,97

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

24.571.926,97

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

1.391.246.673,26

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

1,77%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 6,00%

83.474.800,40

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70%

79.301.060,38

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40%

75.127.320,36

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do

exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

 

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

576.474.647,96

568.606.590,50

561.927.946,96

587.930.993,53

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

462.472.224,34

454.604.166,88

447.925.523,34

461.718.010,97

 

Interna

462.472.224,34

454.604.166,88

447.925.523,34

461.718.010,97

 

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)

114.002.423,62

114.002.423,62

114.002.423,62

126.212.982,56

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)¹

-1.017.439,33

150.388.881,21

188.532.353,08

60.572.981,65

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

120.500.736,25

245.016.493,08

273.215.475,55

164.824.234,06

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

 

(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

121.518.175,58

94.627.611,87

84.683.122,47

104.251.252,41

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II)

576.474.647,96

418.217.709,29

373.395.593,88

527.358.011,88

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

1.243.450.401,56

1.268.043.718,02

1.366.382.901,79

1.391.246.673,26

 

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

46,36%

44,84%

41,13%

42,26%

 

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

46,36%

32,98%

27,33%

37,91%

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

1.492.140.481,87

1.521.652.461,62

1.639.659.482,15

1.669.496.007,91

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

1.342.926.433,68

1.369.487.215,46

1.475.693.533,93

1.502.546.407,12

 

 

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

462.472.224,34

454.604.166,88

447.925.523,34

461.718.010,97

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

139.298.986,36

137.331.221,34

133.943.118,86

131.875.588,22

De Tributos

37.757.452,62

37.611.107,25

37.231.024,30

36.826.256,05

De Contribuições Sociais

101.541.533,74

99.720.114,09

96.712.094,56

95.049.332,17

Previdenciárias

101.541.533,74

99.720.114,09

96.712.094,56

95.049.332,17

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

281.878.450,62

277.222.141,58

275.148.347,90

291.906.908,17

Interna

281.878.450,62

277.222.141,58

275.148.347,90

291.906.908,17

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

41.294.787,36

40.050.803,96

38.834.056,58

37.935.514,58

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

1.017.439,33

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

34.751.913,07

46.128.833,12

44.781.964,84

42.896.179,46

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NÃO INTEGRANTES DA DC

11.923.397,36

11.923.397,36

11.923.397,36

11.923.397,36

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

1.965.043,68

1.965.043,68

1.965.043,68

2.445.775,95

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

1.965.043,68

1.965.043,68

1.965.043,68

2.445.775,95

DEDUÇÕES (X)¹

61.955.291,73

71.414.669,71

76.360.151,26

79.416.410,97

Disponibilidade de Caixa Bruta

66.029.744,94

75.489.122,92

80.434.604,47

83.062.180,62

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(–) Restos a Pagar Processados

4.074.453,21

4.074.453,21

4.074.453,21

3.645.769,65

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

-59.990.248,05

-69.449.626,03

-74.395.107,58

-76.970.635,02

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar

Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da

Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00

 

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

 

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

 

 

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Garantias nos Termos da LRF1

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

8.801.891,27

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Garantias nos Termos da LRF1

0,00

0,00

0,00

8.801.891,27

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

8.801.891,27

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

1.243.450.401,56

1.268.043.718,02

1.366.382.901,79

1.391.246.673,26

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00%

0,00%

0,00%

0,63%

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00%

273.559.088,34

278.969.617,96

300.604.238,39

306.074.268,12

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80%

246.203.179,51

251.072.656,17

270.543.814,55

275.466.841,31

 

 

CONTRAGARANTIAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

 

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

 

 

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Garantias nos Termos da LRF1

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Garantias nos Termos da LRF1

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1,00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

8.801.891,27

8.801.891,27

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

8.801.891,27

8.801.891,27

Interna

8.801.891,27

8.801.891,27

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

8.801.891,27

8.801.891,27

Externa

0,00

0,00

<Tipo de operação>

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

1.391.246.673,26

100,00%

OPERAÇÕES VEDADAS

0,00

0,00%

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00%

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

8.801.891,27

0,63%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16,00%

222.599.467,72

16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40%

200.339.520,95

14,40%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7,00%

97.387.267,13

7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

8.801.891,27

0,63%

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos,

serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.

² < Medidas Corretivas>

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “a”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(c) = (a – b)

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

48.415.738,24

41.617.017,30

6.798.720,94

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

36.181.862,38

1.733.522,85

34.448.339,53

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

84.597.600,62

43.350.540,15

41.247.060,47

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

80.226.633,44

61.154.321,60

19.072.311,84

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

80.226.633,44

61.154.321,60

19.072.311,84

TOTAL (III) = (I + II)

164.824.234,06

104.504.861,75

60.319.372,31

 

 

 

 

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

83.062.180,62

3.645.769,65

79.416.410,97

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “a”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a – b)

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

10.663,81

1.043.035,69

-1.032.371,88

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

10.663,81

1.043.035,69

-1.032.371,88

TOTAL (III) = (I + II)

10.663,81

1.043.035,69

-1.032.371,88

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

EMPENHOS NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

PROCESSADOS

NÃO PROCESSADOS

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

10.303.424,47

31.039.513,41

274.079,42

29.971.298,60

6.798.720,94

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

62.056,80

1.671.466,05

0,00

15.972.096,33

34.448.339,53

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

10.365.481,27

32.710.979,46

274.079,42

45.943.394,93

41.247.060,47

0,00

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

25.156.761,93

35.112.748,76

884.810,91

10.468.739,77

19.072.311,84

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

25.156.761,93

35.112.748,76

884.810,91

10.468.739,77

19.072.311,84

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

35.522.243,20

67.823.728,22

1.158.890,33

56.412.134,70

60.319.372,31

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

2.808.093,96

837.675,69

0,00

593.663,22

79.416.410,97

0,00

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

EMPENHOS NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

PROCESSADOS

NÃO PROCESSADOS

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DO EXERCÍCIO

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL

904.007,38

1.273,61

137.754,70

9.390,20

-1.032.371,88

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

904.007,38

1.273,61

137.754,70

9.390,20

-1.032.371,88

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

904.007,38

1.273,61

137.754,70

9.390,20

-1.032.371,88

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, Art. 48) R$ 1,00

 

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP

693.844.009,19

49,87%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00%

751.273.203,56

54,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00%

713.709.543,38

51,30%

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

418.217.709,29

32,98%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

1.521.652.461,62

120,00%

 

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

278.969.617,96

22,00%

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

8.801.891,27

0,63%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito Internas e Externas

222.599.467,72

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito por Antec. da Receita

97.387.267,13

7,00%

 

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

Valor Total

56.412.134,70

60.319.372,31

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, Art. 48) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP

24.571.926,97

1,77%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00%

83.474.800,40

6,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00%

79.301.060,38

5,70%

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

 

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito por Antec. da Receita

0,00

0,00%

 

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

Valor Total

9.390,20

-1.032.371,88

 

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN


Publicado por:
Emerson Figueiredo de Mattos
Código Identificador:715C1035