ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N°: 027/2012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA DE 09/07/2012 – SEGUNDA FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI 94/1997) DIA 10 DE JULHO.
DECRETO N°: 027/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA DE 09/07/2012 – SEGUNDA FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO (Lei 94/1997) DIA 10 DE JULHO.
GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado, segunda-feira, dia 09/07/12, PONTO FACULTATIVO PÚBLICO MUNICIPAL, aos órgãos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
Art. 2° - Ficam fora deste Decreto, os órgãos que exercem atividades essenciais e os que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, Serviços de Limpeza, Serviços de Saúde em geral, Secretaria de Obras; Servidores de manutenção de pontes, recuperação de estradas rurais, vigilância e outros.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrárias.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 05 de Julho de 2012
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia de Souza Lima
Código Identificador:742A6783