ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ordenar a Expansão e Assegurar a Qualidade da Vida Urbana |
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Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
CÓDIGO: |
26 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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2 - Apoio Administrativo |
índice de vias reparadas em relação ao total de vias da cidade |
Vias públicas reparadas |
Realizar reparos em 100% das vias públicas (tapa buraco) até 31/12/2014. |
Todo o município |
2050 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
1 - Gabinete do Secretário 8 - Coordenadoria de Obras e Tráfego |
15 - Urbanismo |
122 - Administração Geral |
R$ 9.778.395,00 |
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Índice de projetos captados em relação aos elaborados |
Projetos estudados e elaborados |
Elaborar 100% dos Estudos e Projetos para captação de recursos até 31/12/2014. |
1285 |
Elaboração de Estudos e Projetos |
R$ 50.000,00 |
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22 - Infra Estrutura Urbana |
Índice de luminárias implantadas em relação ao total de pedidos |
Luminárias implantadas |
Implantar 500 novas luminárias completas para antendimento de demandas sociais conforme levantamento do orçamento participativo até 31/12/2014. |
1097 |
Ampliação e Melhoria da Iluminação Pública |
452 - Serviços Urbanos |
R$ 10.000.000,00 |
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índice de atividades comerciais fiscalizadas em relação ao total existente |
Atividades comerciais fiscalizadas |
Fiscalizar 100% das atividades comerciais de acordo com o Plano Diretor e Código de Postura |
1127 |
Fiscalizar os Espaços Públicos e Formalizar Parcerias |
R$ 10.000,00 |
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1 (um) cemitério ampliado |
Cemitério ampliado |
Ampliar em um hectares o cemitério público, implantando o cemitério vertical e ossário até 31/12/2014. |
1098 |
Ampliação e Manutenção do Cemitério Público |
R$ 100.000,00 |
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1 plano municipal de saneamento para o município de Várzea Grande contendo 4 áreas elaborado |
Plano municipal de saneamento elaborado |
Elaborar o plano municipal de saneamento para o município de Várzea Grande contendo 4 áreas: Drenagem de águas pluviais; Sistema de abastecimento de água; Sistema de esgotamento sanitário; Resíduos |
1324 |
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para o Municipio de Várzea Grande-MT |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
R$ 140.000,00 |
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02 Córregos |
Córregos revitalizados e canalizados |
Revitalizar e Canalizar dois (02) córregos até 31/12/2014. |
1065 |
Canalização de Córregos |
R$ 45.000,00 |
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índice de secretarias contempladas no prédio da PMVG em relação ao total de secretarias previstas |
Predio da Prefeitura Ampliado |
Ampliar em 15% o Prédio da Prefeitura até 31/12/2014. |
1153 |
Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos |
R$ 35.000,00 |
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Índice de vias previstas em relação as áreas revitalizadas |
Vias urbanas revitalizadas e urbanizadas |
Revitalizar e urbanizar 100% as vias urbanas e espaços públicos em toda área central da cidade de Várzea Grande |
1281 |
Revitalização e Urbanização |
R$ 200.000,00 |
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índice de praças reformadas em relação ao previsto |
Praças reformadas e revitalizadas |
Reformar e revitalizar as seguintes praças: Aquidaban (centro sul) - Áurea Braz (cristo rei) - Igreja Matriz ( Centro Sul) |
1256 |
Reforma e Revitalização de Praças |
R$ 200.000,00 |
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01 Praça comunitária |
Praça Comunitária construída |
Construir uma (01) Praça Comunitária até 31/12/2014. |
1068 |
Construção e Recuperação de Praça Pública |
R$ 100.000,00 |
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02 Ginásios |
Ginásios reformados |
Reformar dois (02) ginásios de esportes (Fiotão e Ferreirão) até 31/12/2014. |
1257 |
Reforma e Construção de Quadras e Ginásios de Esportes |
R$ 100.000,00 |
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02 Mini-estadios |
Mini-estadios reformados |
Reformar dois (02) mini estádios municipais até 31/12/2014. |
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Indice de acessebilidade disponibilizadas em relação ao total existente. |
Acessibilidade disponibilizadas |
Disponibilizar 25% acessibilidade ao usuário portador de necessidades especiais até 31/12/2014. |
1152 |
Mobilidade Urbana |
R$ 150.000,00 |
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Indice de áreas urbanizadas com relação ao total existente. |
Áreas Urbanizadas |
Urbanizar 100% das areas identificadas como áreas de interesse social |
1432 |
Urbanização de Áreas de Interesse Social |
R$ 177.000,00 |
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Infraestrutura e integração social em condições. |
Dar condições de infraestrutura e integração social em 100% |
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Indice de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total existente |
Obras assessoradas e fiscalizdas |
Assessoramento e fiscalização das obras em 100% |
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Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto |
Projetos basicos e executivos elaborados |
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos. |
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22 - Infra Estrutura Urbana |
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Dar 100% de condições aos municipes de habitar em um lugar que lhe ofereça as minimas condições de infraestrutura fisica e social. |
Todo o município |
1433 |
Execução de Obras de Saneamento Integrado. |
8 - Coordenadoria de Obras e Tráfego |
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
R$ 100.000,00 |
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Numero de vias publicas pavimentadas em relação ao total previsto |
Vias públicas drenadas e pavimentadas |
Pavimentar 110 km de passeios com acessibilidade, Sinalização viária, rede coletora de águas fluviais, rede de abastecimento de água e drenagem superficial até 31/12/2014. |
1434 |
Pavimentação e Qualificação de vias Urbanas |
R$ 200.000,00 |
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Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento. |
Obras assessoradas e fiscalizdas |
Assessoramento e fiscalização das obras em 100% |
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Indice de projetos basicos elaborados em relação ao total previsto |
Projetos basicos elaborados |
Elaborar 100% dos projetos básicos e executivos. |
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Total de kms drenados e pavimentados em relação ao total previsto |
Vias públicas drenadas e pavimentadas |
Pavimentar e drenar 8,6 km das vias públicas no bairro São Mateus. |
1308 |
Apoio a Prevenção e Erradicação de Risco em Assentamento Precários |
R$ 123.000,00 |
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Total de casas construídas em relação ao total previsto |
Casas construídas |
Construir 143 casas - unidades habitacionais |
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Número de lotes regularizados em relação ao total previsto |
Lotes regularizados |
Regularização fundiária em 1.730 lotes. |
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Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto |
Famílias benificiadas |
Benificiar 1.730 família com projetos social. |
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Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto |
Lotes desapropriados |
Desapropriar 1.730 lotes. |
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01 (um) parque linear implantado 01 (um) sistema de coleta e tratamento |
Parque linear implantado Sistema de |
Implantação de parque linear em 11.533 m². |
1310 |
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal. |
R$ 200.000,00 |
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coleta e tratamento ampliado |
Ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto. |
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01 Rede pública construída |
Rede Pública construída |
Construir 500.000 metros de rede publica. |
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13 Elevatorias construídas |
Elevatorias construídas |
Construir 13 elevatorias |
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Construir E.T.E's com capacidade de tratamento |
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02 E.T.E's construídas |
E.T.E's construídas |
para 240 litros por segundos, nas sub bacias 2 e 5 |
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Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento. |
Obras assessoradas e fiscalizdas |
Assessoramento e fiscalização das obras em 100% |
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Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto |
Projetos basicos e executivos elaborados |
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos. |
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01 (uma) capatação construída, 01 (uma) adutora construída e 08 (oito) reservatório construído. |
01 (uma) captação, 01 (uma) adutora e 08 (oito) reservatório construído |
Construção de 01 (uma) captação, 01 (uma) Adutora e 08 (oito) Reservatório. |
1311 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
R$ 200.000,00 |
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01 Casa de quimica e Laboratorio construído. |
Casa de quimica e laboratorio construído |
Construir uma (01) casa de quimica e laboratorio |
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Semáforos implantados |
Automação do abastecimento de agua. |
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índice de semáforos implantados em relação ao previsto |
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Implantar 05 semáforos para pedestres e 05 lombadas elevadas. |
1018 |
Implantação e Manutenção da Sinalização do Município |
5 - Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos-STU |
452 - Serviços Urbanos |
R$ 250.000,00 |
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índice de semáforos implantados em relação ao previsto |
Implantar semáforo de cruzamento em 10 ruas e avenidas de maior fluxo, com priorização às demandas do orçamento participativo |
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índice de abrigos construídos em relação aos previstos |
Abrigos para pontos de ônibus instalados |
Instalar 20 abrigos cobertos para pontos de ônibus, de acordo com a prioridade levantada no orçamento participativo até 31/12/2014. |
1074 |
Construção e Recuperação de Abrigos para Passageiros |
R$ 120.000,00 |
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22 - Infra-Estrutura Urbana |
índice de obras fiscalizadas em relação às executadas |
Obras civis fiscalizadas |
Fiscalizar 100% das obras civis |
Todo o município |
1258 |
Assessoramento e Fiscalização de Obras |
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego |
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
R$ 150.000,00 |
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Total de kms drenados e pavimentados em relação ao total previsto |
Vias públicas drenadas e pavimentadas |
Pavimentar e drenar 20 km das vias públicas nos bairros São João e Icaraí. |
1312 |
Urbanização de Assentamento Precário/ Jardins Icaraí e São João. |
R$ 250.000,00 |
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Total de casas construídas em relação ao total previsto Número de lotes regularizados em relação ao total previsto |
Casas construídas Lotes regularizados |
Construir 270 casas - unidade habitacionais. Regularização fundiária em 270 lotes. |
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Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto |
Famílias benificiadas |
Benificiar 270 família com projeto social. |
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Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto |
Lotes desapropriados |
Desapropriar 270 lotes. |
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Indice de equipamentos comunitários construídos em relação ao total previsto. |
Equipamentos comunitários construídos |
construir equipamentos comunitarios melhorando a qualidade de vida do municipe |
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Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento. |
Obras assessoradas e fiscalizdas |
Assessoramento e fiscalização das obras em 100% |
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Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto |
Projetos basicos e executivos elaborados |
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos. |
2076 |
Vistoria e Fiscalização do Transporte |
5 - Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos-STU |
15 - Urbanismo |
453 - Transportes Coletivos Urbanos |
R$ 200.000,00 |
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índice de comunidades contempladas no plano |
Plano de transporte rural implantado |
Implantar um (01) plano de transporte público rural |
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02 conversões |
Conversão de pista dupla implantada |
Conversão de pista dupla para sentido único: Salim Nadaf, Av. Alzira Santana e Adjacências. |
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01 lei |
Regulamentação da lei de carga e descarga implantada |
Edição da lei regulamentando carga e descarga no município e circulação de tráfego pesado |
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100% dos taxis padronizados |
Frota de taxi padronizado |
Padronização da frota de taxi de Várzea Grande |
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índice de frota adaptada em relação ao previsto |
Frota de ônibus padronizada |
Aumentar a frota de ônibus adaptado para cadeirantes de 50% para 100% |
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índice de pontos reformados em relação ao previsto |
Pontos de ônibus reformados |
Reforma de 70 pontos de ônibus e táxi |
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índice de horário fiscalizado em relação ao total de horas de funcionamento |
Terminal de ônibus fiscalizado |
Fiscalizar 24 h/dia, no terminal André Maggi o cumprimento dos horários dos ônibus coletivos |
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qtdade de fiscalizações realizadas |
Itinerários fiscalizados |
Fiscalizar itinerário dos ônibus coletivos e escolares por amostragem |
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01 transporte alternativo instituido |
Transporte altenativo instituido |
Instituir transporte alternativo |
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01 Terminal revitalizado |
Terminal Andre Maggi Revitalizado |
Revitalizar o Terminal Andre Maggi |
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24 - Sistema Viário Municipal |
índice de pontes construídas em relação ao número previsto |
Pontes construídas |
Construir duas (02) pontes de concreto até 31/12/2014. |
Área Urbana |
1150 |
Construção de Pontes de Concreto e Madeira |
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego |
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
R$ 220.000,00 |
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Numero de galerias pluviais construidas em relação ao total previsto |
Galerias pluviais construidas |
Construir 10Km de galeriais pluviais. |
1149 |
Construção de galerias de águas pluviais |
R$ 100.000,00 |
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Número de asfalto recuperado em relação ao total previsto |
Asfalto recuperado |
Recuperar 150 Km de vias públicas. |
1075 |
Duplicação, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas |
R$ 380.000,00 |
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Numero de vias duplicadas em relação ao total previsto |
Vias urbanas duplicadas |
Duplicar 10 km de vias publicas. |
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Numero de vias publicas pavimentadas em relação ao total previsto |
Vias publicas pavimentadas |
Pavimentar 15 km de vias publicas. |
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24 - Sistema Viário Municipal |
Índice de vias perenizadas em relação ao total de vias danificadas |
Vias aterradas, encascalhadas e patroladas |
Serviços rotineiros de perenização de Vias Públicas em 100% (Terraplanagem, Encascalhamento e Patrolamento). |
Área Urbana |
1286 |
Recuperação de vias sem asfalto |
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego |
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
R$ 750.000,00 |
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Numero de ciclovias construídas em relação ao total previsto |
Ciclovias construídas |
Construir 3,5 km de ciclovia até 31/12/2014. |
1077 |
Construção de Ciclovias e Calçadas |
R$ 100.000,00 |
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Numero de calçadas construídas em relação ao total previsto |
Calçadas construídas |
Construir 5 km de calçadas até 31/12/2014. |
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01 Viaduto |
Viaduto construído |
Construir um (01) Viaduto até 31/12/2014. |
1430 |
Construção de Viadutos |
R$ 100.000,00 |
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02 Vias Urbanas |
Vias Urbanas Revitalizadas |
Revitalizar duas (02) vias urbanas até 31/12/2014. |
1431 |
Revitalização Urbana |
R$ 120.000,00 |
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Construção de 02 trevos |
Trevos construídos |
Construir um (01) trevo até 31/12/2014. |
1287 |
Construção de Trevos |
R$ 150.000,00 |
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26 - Energia Urbana e Rural |
Indice de cobertura de domicílios atingidos e mantidos em relação ao total existente |
Cobertura de domicílios atingido e mantido |
Atingir e manter 15% de cobertura de domicílios atendidos pelo serviço de iluminação pública até 31/12/2014 |
Todo o município |
1435 |
Ampliar e manter a Rede de Iluminação Pública. |
09 - Coordenadoria de Serviço Urbanos |
25 -Energia |
752 - Energia Elétrica |
R$ 600.000,00 |
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Indice de eletrificação rural implementada e mantida em relação ao total existente |
Eletrificação rural implementada e mantida |
Implementar e Manter em 20% a Eletrificação Rural até 31/12/2014. |
1081 |
Implementar Serviços de Eletrificação Rural |
R$ 500.000,00 |
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Numero de rede de distribuíção de gás canalizada em relação ao total previsto. |
Rede de distribuíção de gás canalizada |
Canalizar 25km de Rede de Distribuição de Gás Natural até 31/12/2014. |
1082 |
Instalar da Rede de Distribuição do Gás Natural |
R$ 500.000,00 |
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31 - Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
índice de lixo recolhido em relação ao total previsto |
Lixo recolhido, processado e mantido |
Recolher e processar 200 toneladas de lixo dia |
1096 |
Construção e Manutenção do Aterro Sanitário |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
R$ 1.000.000,00 |
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índice de córregos limpos em relação ao total de córregos existentes |
Córregos limpos |
Manter limpeza semestral nos córregos da cidade |
1126 |
Limpeza de Canais e Valas da Cidade |
R$ 300.000,00 |
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índice de bairros com coleta 3 x semana em relação ao total previsto |
Lixo coletado |
Aumentar a coleta de lixo para 3 vezes na semana em todo municipio |
2189 |
Manutenção da Coleta de Lixo |
R$ 6.780.000,00 |
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índice de vias centrais varridas diariamente em relação ao total previsto |
Logradouros público limpos |
Realizar diariamente varreduras nas vias centrais de Várzea Grande |
2053 |
Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos |
R$ 500.000,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 34.978.395,00 |
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Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:7546938B