ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ordenar a Expansão e Assegurar a Qualidade da Vida Urbana

Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

CÓDIGO:

26

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

2 - Apoio

Administrativo

índice de vias reparadas em relação

ao total de vias da cidade

Vias públicas reparadas

Realizar reparos em 100% das vias públicas

(tapa buraco) até 31/12/2014.

Todo o município

2050

Manutenção das Atividades da

Secretaria

1 - Gabinete do

Secretário

8 - Coordenadoria de Obras e

Tráfego

15 - Urbanismo

122 - Administração

Geral

R$ 9.778.395,00

Índice de projetos captados em

relação aos elaborados

Projetos estudados e

elaborados

Elaborar 100% dos Estudos e Projetos para

captação de recursos até 31/12/2014.

1285

Elaboração de Estudos e Projetos

R$ 50.000,00

22 - Infra Estrutura

Urbana

Índice de luminárias implantadas em

relação ao total de pedidos

Luminárias implantadas

Implantar 500 novas luminárias completas para

antendimento de demandas sociais conforme

levantamento do orçamento participativo até

31/12/2014.

1097

Ampliação e Melhoria da

Iluminação Pública

452 - Serviços Urbanos

R$ 10.000.000,00

índice de atividades comerciais

fiscalizadas em relação ao total

existente

Atividades comerciais

fiscalizadas

Fiscalizar 100% das atividades comerciais de

acordo com o Plano Diretor e Código de Postura

1127

Fiscalizar os Espaços Públicos e

Formalizar Parcerias

R$ 10.000,00

1 (um) cemitério ampliado

Cemitério ampliado

Ampliar em um hectares o cemitério público,

implantando o cemitério vertical e ossário até

31/12/2014.

1098

Ampliação e Manutenção do

Cemitério Público

R$ 100.000,00

1 plano municipal de saneamento

para o município de Várzea Grande

contendo 4 áreas elaborado

Plano municipal de

saneamento elaborado

Elaborar o plano municipal de saneamento para o

município de Várzea Grande contendo 4 áreas:

Drenagem de águas pluviais; Sistema de

abastecimento de água; Sistema de esgotamento

sanitário; Resíduos

1324

Elaboração do Plano Municipal de

Saneamento para o Municipio de

Várzea Grande-MT

451 - Infra-Estrutura

Urbana

R$ 140.000,00

02 Córregos

Córregos revitalizados e

canalizados

Revitalizar e Canalizar dois (02) córregos até

31/12/2014.

1065

Canalização de Córregos

R$ 45.000,00

índice de secretarias contempladas

no prédio da PMVG em relação ao

total de secretarias previstas

Predio da Prefeitura

Ampliado

Ampliar em 15% o Prédio da Prefeitura até

31/12/2014.

1153

Construção, Ampliação e Reforma

de Edifícios Públicos

R$ 35.000,00

Índice de vias previstas em relação

as áreas revitalizadas

Vias urbanas revitalizadas

e urbanizadas

Revitalizar e urbanizar 100% as vias urbanas e

espaços públicos em toda área central da cidade

de Várzea Grande

1281

Revitalização e Urbanização

R$ 200.000,00

índice de praças reformadas em

relação ao previsto

Praças reformadas e

revitalizadas

Reformar e revitalizar as seguintes praças:

Aquidaban (centro sul) - Áurea Braz (cristo rei) -

Igreja Matriz ( Centro Sul)

1256

Reforma e Revitalização de

Praças

R$ 200.000,00

01 Praça comunitária

Praça Comunitária

construída

Construir uma (01) Praça Comunitária até

31/12/2014.

1068

Construção e Recuperação de

Praça Pública

R$ 100.000,00

02 Ginásios

Ginásios reformados

Reformar dois (02) ginásios de esportes (Fiotão e

Ferreirão) até 31/12/2014.

1257

Reforma e Construção de

Quadras e Ginásios de Esportes

R$ 100.000,00

02 Mini-estadios

Mini-estadios reformados

Reformar dois (02) mini estádios municipais até

31/12/2014.

Indice de acessebilidade

disponibilizadas em relação ao total

existente.

Acessibilidade

disponibilizadas

Disponibilizar 25% acessibilidade ao usuário

portador de necessidades especiais até

31/12/2014.

1152

Mobilidade Urbana

R$ 150.000,00

 

Indice de áreas urbanizadas com

relação ao total existente.

Áreas Urbanizadas

Urbanizar 100% das areas identificadas como

áreas de interesse social

1432

Urbanização de Áreas de

Interesse Social

R$ 177.000,00

 

Infraestrutura e integração

social em condições.

Dar condições de infraestrutura e integração

social em 100%

Indice de obras assessoradas e

fiscalizadas em relação ao total

existente

Obras assessoradas e

fiscalizdas

Assessoramento e fiscalização das obras em

100%

Indice de projetos basicos e

executivos elaborados em relação

ao total previsto

Projetos basicos e

executivos elaborados

Elaborar 100% dos projetos basicos e

executivos.

 

22 - Infra Estrutura

Urbana

 

 

Dar 100% de condições aos municipes de habitar

em um lugar que lhe ofereça as minimas

condições de infraestrutura fisica e social.

Todo o município

1433

Execução de Obras de

Saneamento Integrado.

8 - Coordenadoria de

Obras e Tráfego

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura

Urbana

R$ 100.000,00

Numero de vias publicas

pavimentadas em relação ao total

previsto

Vias públicas drenadas e

pavimentadas

Pavimentar 110 km de passeios com

acessibilidade, Sinalização viária, rede coletora

de águas fluviais, rede de abastecimento de

água e drenagem superficial até 31/12/2014.

1434

Pavimentação e Qualificação de

vias Urbanas

R$ 200.000,00

Número de obras assessoradas e

fiscalizadas em relação ao total de

obras em andamento.

Obras assessoradas e

fiscalizdas

Assessoramento e fiscalização das obras em

100%

Indice de projetos basicos

elaborados em relação ao total

previsto

Projetos basicos

elaborados

Elaborar 100% dos projetos básicos e

executivos.

Total de kms drenados e

pavimentados em relação ao total

previsto

Vias públicas drenadas e

pavimentadas

Pavimentar e drenar 8,6 km das vias públicas no

bairro São Mateus.

1308

Apoio a Prevenção e Erradicação

de Risco em Assentamento

Precários

R$ 123.000,00

Total de casas construídas em

relação ao total previsto

Casas construídas

Construir 143 casas - unidades habitacionais

Número de lotes regularizados em

relação ao total previsto

Lotes regularizados

Regularização fundiária em 1.730 lotes.

Número de famílias benificiadas em

relação ao total previsto

Famílias benificiadas

Benificiar 1.730 família com projetos social.

Número de lotes desapropriados em

relação ao total previsto

Lotes desapropriados

Desapropriar 1.730 lotes.

01 (um) parque linear implantado

01 (um) sistema de coleta e

tratamento

Parque linear implantado

Sistema de

Implantação de parque linear em 11.533 m².

1310

Ampliação do Sistema de

Esgotamento Sanitário - Projeto

Pantanal.

R$ 200.000,00

coleta e

tratamento ampliado

Ampliação de sistema de coleta e tratamento de

esgoto.

01 Rede pública construída

Rede Pública construída

Construir 500.000 metros de rede publica.

13 Elevatorias construídas

Elevatorias construídas

Construir 13 elevatorias

 

 

Construir E.T.E's com capacidade de tratamento

02 E.T.E's construídas

E.T.E's construídas

para 240 litros por segundos, nas sub bacias 2 e 5

Número de obras assessoradas e

fiscalizadas em relação ao total de

obras em andamento.

Obras assessoradas e

fiscalizdas

Assessoramento e fiscalização das obras em

100%

Indice de projetos basicos e

executivos elaborados em relação

ao total previsto

Projetos basicos e

executivos elaborados

Elaborar 100% dos projetos basicos e

executivos.

01 (uma) capatação construída, 01

(uma) adutora construída e 08 (oito)

reservatório construído.

01 (uma) captação, 01

(uma) adutora e 08 (oito)

reservatório construído

Construção de 01 (uma) captação, 01 (uma)

Adutora e 08 (oito) Reservatório.

1311

Ampliação do Sistema de

Abastecimento de Água

R$ 200.000,00

01 Casa de quimica e Laboratorio

construído.

Casa de quimica e

laboratorio construído

Construir uma (01) casa de quimica e laboratorio

 

Semáforos implantados

Automação do abastecimento de agua.

índice de semáforos implantados em relação ao previsto

 

Implantar 05 semáforos para pedestres e 05

lombadas elevadas.

1018

Implantação e Manutenção da

Sinalização do Município

5 - Superintendência de

Trânsito e Transportes

Urbanos-STU

452 - Serviços

Urbanos

R$ 250.000,00

índice de semáforos implantados em

relação ao previsto

Implantar semáforo de cruzamento em 10 ruas e

avenidas de maior fluxo, com priorização às

demandas do orçamento participativo

índice de abrigos construídos em

relação aos previstos

Abrigos para pontos de

ônibus instalados

Instalar 20 abrigos cobertos para pontos de

ônibus, de acordo com a prioridade levantada no

orçamento participativo até 31/12/2014.

1074

Construção e Recuperação de

Abrigos para Passageiros

R$ 120.000,00

 

 

22 - Infra-Estrutura

Urbana

índice de obras fiscalizadas em

relação às executadas

Obras civis fiscalizadas

Fiscalizar 100% das obras civis

Todo o município

1258

Assessoramento e Fiscalização

de Obras

08 - Coordenadoria de

Obras Tráfego

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura

Urbana

R$ 150.000,00

Total de kms drenados e

pavimentados em relação ao total

previsto

Vias públicas drenadas e

pavimentadas

Pavimentar e drenar 20 km das vias públicas nos

bairros São João e Icaraí.

1312

Urbanização de Assentamento

Precário/ Jardins Icaraí e São

João.

R$ 250.000,00

Total de casas construídas em

relação ao total previsto

Número de lotes regularizados em

relação ao total previsto

Casas construídas

Lotes regularizados

Construir 270 casas - unidade habitacionais.

Regularização fundiária em 270 lotes.

Número de famílias benificiadas em

relação ao total previsto

Famílias benificiadas

Benificiar 270 família com projeto social.

Número de lotes desapropriados em

relação ao total previsto

Lotes desapropriados

Desapropriar 270 lotes.

Indice de equipamentos comunitários

construídos em relação ao total

previsto.

Equipamentos

comunitários construídos

construir equipamentos comunitarios melhorando

a qualidade de vida do municipe

Número de obras assessoradas e

fiscalizadas em relação ao total de

obras em andamento.

Obras assessoradas e

fiscalizdas

Assessoramento e fiscalização das obras em

100%

Indice de projetos basicos e

executivos elaborados em relação

ao total previsto

Projetos basicos e

executivos elaborados

Elaborar 100% dos projetos basicos e

executivos.

2076

Vistoria e Fiscalização do

Transporte

5 - Superintendência de

Trânsito e Transportes

Urbanos-STU

15 - Urbanismo

453 - Transportes

Coletivos Urbanos

R$ 200.000,00

índice de comunidades

contempladas no plano

Plano de transporte rural

implantado

Implantar um (01) plano de transporte público

rural

02 conversões

Conversão de pista dupla

implantada

Conversão de pista dupla para sentido único:

Salim Nadaf, Av. Alzira Santana e Adjacências.

01 lei

Regulamentação da lei de

carga e descarga

implantada

Edição da lei regulamentando carga e descarga

no município e circulação de tráfego pesado

100% dos taxis padronizados

Frota de taxi padronizado

Padronização da frota de taxi de Várzea Grande

índice de frota adaptada em relação

ao previsto

Frota de ônibus

padronizada

Aumentar a frota de ônibus adaptado para

cadeirantes de 50% para 100%

índice de pontos reformados em

relação ao previsto

Pontos de ônibus

reformados

Reforma de 70 pontos de ônibus e táxi

índice de horário fiscalizado em

relação ao total de horas de

funcionamento

Terminal de ônibus

fiscalizado

Fiscalizar 24 h/dia, no terminal André Maggi o

cumprimento dos horários dos ônibus coletivos

qtdade de fiscalizações realizadas

Itinerários fiscalizados

Fiscalizar itinerário dos ônibus coletivos e

escolares por amostragem

01 transporte alternativo instituido

Transporte altenativo

instituido

Instituir transporte alternativo

01 Terminal revitalizado

Terminal Andre Maggi

Revitalizado

Revitalizar o Terminal Andre Maggi

24 - Sistema Viário

Municipal

índice de pontes construídas em

relação ao número previsto

Pontes construídas

Construir duas (02) pontes de concreto até

31/12/2014.

Área Urbana

1150

Construção de Pontes de

Concreto e Madeira

08 - Coordenadoria de Obras

Tráfego

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura

Urbana

R$ 220.000,00

Numero de galerias pluviais

construidas em relação ao total

previsto

Galerias pluviais

construidas

Construir 10Km de galeriais pluviais.

1149

Construção de galerias de águas

pluviais

R$ 100.000,00

Número de asfalto recuperado em

relação ao total previsto

Asfalto recuperado

Recuperar 150 Km de vias públicas.

1075

Duplicação, Pavimentação e

Recuperação de Vias Urbanas

R$ 380.000,00

Numero de vias duplicadas em

relação ao total previsto

Vias urbanas duplicadas

Duplicar 10 km de vias publicas.

Numero de vias publicas

pavimentadas em relação ao total

previsto

Vias publicas

pavimentadas

Pavimentar 15 km de vias publicas.

 

24 - Sistema Viário

Municipal

Índice de vias perenizadas em

relação ao total de vias danificadas

Vias aterradas,

encascalhadas e

patroladas

Serviços rotineiros de perenização de Vias

Públicas em 100% (Terraplanagem,

Encascalhamento e Patrolamento).

Área Urbana

1286

Recuperação de vias sem asfalto

08 - Coordenadoria de

Obras Tráfego

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura

Urbana

R$ 750.000,00

Numero de ciclovias construídas em

relação ao total previsto

Ciclovias construídas

Construir 3,5 km de ciclovia até 31/12/2014.

1077

Construção de Ciclovias e

Calçadas

R$ 100.000,00

Numero de calçadas construídas em

relação ao total previsto

Calçadas construídas

Construir 5 km de calçadas até 31/12/2014.

01 Viaduto

Viaduto construído

Construir um (01) Viaduto até 31/12/2014.

1430

Construção de Viadutos

R$ 100.000,00

02 Vias Urbanas

Vias Urbanas

Revitalizadas

Revitalizar duas (02) vias urbanas até

31/12/2014.

1431

Revitalização Urbana

R$ 120.000,00

Construção de 02 trevos

Trevos construídos

Construir um (01) trevo até 31/12/2014.

1287

Construção de Trevos

R$ 150.000,00

26 - Energia Urbana e

Rural

Indice de cobertura de domicílios

atingidos e mantidos em relação ao

total existente

Cobertura de domicílios

atingido e mantido

Atingir e manter 15% de cobertura de domicílios

atendidos pelo serviço de iluminação pública até

31/12/2014

Todo o município

1435

Ampliar e manter a Rede de

Iluminação Pública.

09 - Coordenadoria de

Serviço Urbanos

25 -Energia

752 - Energia Elétrica

R$ 600.000,00

Indice de eletrificação rural

implementada e mantida em relação

ao total existente

Eletrificação rural

implementada e mantida

Implementar e Manter em 20% a Eletrificação

Rural até 31/12/2014.

1081

Implementar Serviços de

Eletrificação Rural

R$ 500.000,00

Numero de rede de distribuíção de

gás canalizada em relação ao total

previsto.

Rede de distribuíção de

gás canalizada

Canalizar 25km de Rede de Distribuição de Gás

Natural até 31/12/2014.

1082

Instalar da Rede de Distribuição

do Gás Natural

R$ 500.000,00

31 - Coleta e

Tratamento de

Resíduos Sólidos

índice de lixo recolhido em relação

ao total previsto

Lixo recolhido, processado

e mantido

Recolher e processar 200 toneladas de lixo dia

1096

Construção e Manutenção do

Aterro Sanitário

15 - Urbanismo

452 - Serviços

Urbanos

R$ 1.000.000,00

índice de córregos limpos em

relação ao total de córregos

existentes

Córregos limpos

Manter limpeza semestral nos córregos da

cidade

1126

Limpeza de Canais e Valas da

Cidade

R$ 300.000,00

índice de bairros com coleta 3 x

semana em relação ao total previsto

Lixo coletado

Aumentar a coleta de lixo para 3 vezes na

semana em todo municipio

2189

Manutenção da Coleta de Lixo

R$ 6.780.000,00

índice de vias centrais varridas

diariamente em relação ao total

previsto

Logradouros público

limpos

Realizar diariamente varreduras nas vias centrais

de Várzea Grande

2053

Manutenção e Limpeza dos

Logradouros Públicos

R$ 500.000,00

TOTAL GERAL

R$ 34.978.395,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:7546938B