ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 34-2012

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

 

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Exercício: 2012

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 578 de 15/12/2011, DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.000,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

15.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

222,94

 

21.222,94

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

3.100,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

7.100,00

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.754,69

 

1.754,69

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

7.750,00

 

7.750,00

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

10.000,00

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.680,01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

 

1.680,01

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0079.2027 - MANUTENCAO DO PACS

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100,00

 

100,00

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

6.000,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

9.500,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

24.000,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.889,68

 

111.389,68

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

 

4.000,00

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

4.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0090.2054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

230,00

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.675,54

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

1.500,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

15.405,54

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.300,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

13.300,00

15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

36.800,98

 

36.800,98

17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

219,67

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Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.139,73

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

1.130,41

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.200,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.800,00

 

26.489,81

Total Geral de Suplementações ...:

260.993,65

Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.999,99

3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria

199,99

 

6.199,98

04.122.0003.2003 - DIVULGACAO OFICIAL

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

4.000,00

03.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.369,31

 

2.369,31

04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

199,99

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.085,29

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

556,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

71,55

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

954,13

 

3.866,96

28.843.1000.9001 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ PRECATORIOS

3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais

999,99

 

999,99

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

4.499,99

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.129,00

3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria

49,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

190,95

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

96,01

3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

999,99

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Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições

1.999,99

 

8.965,92

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

271,44

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

999,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.363,23

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25,34

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

499,99

 

3.159,99

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.999,99

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

999,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.009,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

139,99

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

6.149,95

99.999.0999.9003 - RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência

900,00

 

900,00

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

4.000,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.999,99

 

7.999,99

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

7.227,04

 

9.227,04

12.361.0363.1061 - AQUISICAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE ONIBUS ESCOLAR

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.300,00

 

6.300,00

12.364.0037.1050 - FIRMAR CONVENIOS COM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

10.000,00

04.003 - FUNDEB

12.365.0363.2011 - REMUNERACAO PROF. MAGISTERIO FUNDEB 60% - INFANTIL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

63.377,71

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

12.149,72

 

75.527,43

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0079.2028 - MANUTENCAO DO PASCAR

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

909,70

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.359,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.619,99

 

3.889,68

10.301.0079.2036 - MANUTENCAO ENCARGO COM POSTO DE SAUDE

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

867,99

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

546,64

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

178,51

 

1.593,14

10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.774,30

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

142,48

 

1.916,78

10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.500,00

 

1.500,00

10.305.0029.2038 - COMBATE A DENGUE E PREVENCAO DE DOENCAS CONTAGIOSAS

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

559,19

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

612,69

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9,99

 

1.181,87

10.306.0079.2034 - MANUTENÇÃO DO PCCN

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.849,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.275,30

 

6.124,30

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

328,00

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

683,77

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

193,77

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.200,00

 

7.405,54

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

172,56

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

1.273,90

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

79,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

339,39

 

1.865,84

08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

480,84

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

159,59

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

244,73

 

885,16

08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

603,39

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

234,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

332,42

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

2.170,79

08.244.0090.1109 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

130,00

 

130,00

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

700,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.274,23

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

20,57

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

599,98

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

3.594,77

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.999,99

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

2.999,98

15.451.0060.1124 - CONSTRUCAO DE PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

19.609,35

 

19.609,35

15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

36.800,52

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

37.800,51

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

24,68

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

7,28

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

416,55

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

292,67

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

99,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

241,69

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

869,66

 

1.952,52

10.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

499,99

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50,05

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

65,82

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.092,79

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

3.443,84

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.569,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

999,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

169,99

 

7.892,46

24.122.0003.1038 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

429,99

 

429,99

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

27.812.0044.1139 - CONSTRUCAO DE CICLOVIA E PARQUE DE GINASTICA

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

999,99

27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

99,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

49,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

39,98

 

189,96

27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

499,99

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

179,99

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

183,51

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

3.041,51

ESTADO DE MATO GROSSO

Quality Sistemas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Exercício: 2012

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

Mês atual: Outubro

Decreto Orçamentário nº 34 / 2012

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

699,99

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

999,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

123,15

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.815,39

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

9.543,51

12.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

591,72

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

467,49

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

91,75

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

499,99

 

1.650,95

Total de Reduções ...:

260.993,65

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal.

 

LUCIARA/MT, 1 de Outubro de 2012.


PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiana Aguiar da Silva
Código Identificador:75480706