ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SUPRESSÃO DE VALORES
O MUNICÍPIO DE DENISE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.953.718/0001-90, com sede à Praça Brasília, n.º 111, Centro, nesta Cidade de Denise/MT, CEP: 78.380-000, no ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pedro Tercy Barbosa, brasileiro, casado, atual Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº 256.936 SSP/MT e CPF nº 241.108.411-00, residente e domiciliado nesta cidade de Denise/MT, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa PARECIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n.º 11.130.959/0001-68, com sede a Ave Brasil, nº 2514-W, Bairro Cidade Alta III, na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.300-000, neste ato representada pela Sra. ADRIANA CASTELLI, brasileira, casada, coordenadora administrativo-financeiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1025945-7 SSP/MT e do CPF n.º 837.155.331-53, residente e domiciliada na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.380-000, adiante denominada CONTRATADA, considerando o constante no processo licitatório nº 042/2014 – Pregão Presencial nº 022/2014, e em observância ao disposto na Lei n. 8.666/93, e demais normas aplicáveis, RESOLVEM celebrar o presente Termo pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR
O presente termo tem por objeto a supressão no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) referente AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, OBJETO DOS CONTRATOS DE REPASSE 807179/2014 E 807624/2014 (MAPA), conforme especificado no Anexo I do Edital de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL 022/2014; para melhor adequação a redução de custos pleiteada por esta Prefeitura e adequação aos contratos de repasse, com a anuência da empresa licitante vencedora; passando o contrato a ter o valor global de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais).
Parágrafo Único – Os quantitativos e preços encontram-se relacionados abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
V. UNIT. R$ Preço Anterior |
V. TOTAL R$ Preço Anterior |
V.UNIT. R$ Preço Atualizado |
V.TOTAL R$ Preço Atualizado |
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1 |
TRATOR AGRÍCOLA, SEM CABINE, ACIMA DE 100 CV DE POTÊNCIA, COM HIDRÁULICO TRASEIRO, COM TOMADA DE FORÇA HIDRÁULICA 540 RPM, COM CONTROLE REMOTO DUPLO, COM PARALAMAS DIANTEIROS, PESOS DIANTEIROS E NAS RODAS TRAZEIRAS |
2 |
124.000,00 |
248.000,00 |
124.000,00 |
248.000,00 |
|
2 |
GRADE ARADORA, COM CONTROLE REMOTO, 14 DISCOS RECORTADOS 28", COM PISTÃO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE, COM PNEUS NOVOS |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3 |
GRADE NIVELADORA, COM CONTROLE REMOTO, 32 DISCOS RECORTADOS E LISOS 20", COM PISTÃO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE, COM PNEUS NOVOS. |
1 |
19.000,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
4 |
COLHEDORA DE FORRAGENS DE UMA LINHA, PARA CORTE EM LINHA DE CANA, MILHO, NAPIER, ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR. |
2 |
21.000,00 |
42.000,00 |
21.000,00 |
42.000,00 |
|
5 |
CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA COM CAPACIDADE ACIMA DE 8.000 Kg, COM PNEUS E ARO. |
2 |
23.500,00 |
47.000,00 |
17.000,00 |
34.000,00 |
|
6 |
PULVERIZADOR AGRÍCOLA, COM 3/4 BICOS, TANQUE ACIMA DE 600 LITROS COM BOMBA. |
2 |
17.460,00 |
34.920,00 |
13.500,00 |
27.000,00 |
|
7 |
DISTRIBUIDOR DE ADUBOS E FERTILIZANTES, CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DE 600 Kg, COM SISTEMA DE SISTEMA PENDULAR, COM ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR. |
2 |
6.000,00 |
12.000,00 |
4.750,00 |
9.500,00 |
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8 |
PLANTADEIRA HIDRÁULICA 04 LINHAS DE PLANTIO DE GRÃOS, COM MARCADOR DE LINHA E DOSADOR DE ADUBO, SULCADOR DE ADUBO, PLATAFORMA PARA OPERAÇÃO, LIMITADOR ANGULAR DE BORRACHA COMPACTADOR PLANO. |
2 |
24.500,00 |
49.000,00 |
20.000,00 |
40.000,00 |
|
9 |
ENXADA ROTATIVA CENTRAL E LATERAL, COM ENCANTEIRADOR. |
2 |
17.500,00 |
35.000,00 |
14.000,00 |
28.000,00 |
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10 |
CARRETA AGRÍCOLA DOIS EIXOS, ACIMA DE 6.000 Kg, COM PNEUS E RODAS. |
1 |
13.000,00 |
13.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
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11 |
SULCADOR ADUBADOR, COM DUAS LINHAS, COM MARCADOR DE LINHA HIDRÁULICO, COM DUAS CAIXAS DE ADUBO, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS DE 1.300, 1.400 E 1.500 MM, CAPACIDADE DEPÓSITO DE ADUBO ACIMA DE 600 Kg. |
1 |
19.280,00 |
19.280,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 |
ROÇADEIRA DE ARRASTO COM RODA GUIA E COM TRANSMISSÃO VIA CORREIAS |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
13 |
PLAINA HIDRÁULICA FRONTAL COMPLETA |
1 |
39.800,00 |
39.800,00 |
26.500,00 |
26.500,00 |
|
14 |
PERFURADOR DE SOLO COM BROCAS DE 9, 12 E 18 POLEGADAS |
1 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
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|
TOTAL |
|
R$ |
600.000,00 |
R$ |
538.000,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A supressão contratual é necessária para readequar o contrato visando a redução de custos da Prefeitura Municipal de Denise e fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 008/2015, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e valor jurídico, que vai assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas.
Denise/MT, 02 de Março de 2015.
Município de Denise
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
Contratante
Parecis Máquinas Agrícolas LTDA
ADRIANE CASTELLI
Contratada
DOMINGOS SÁVIO FERREIRA DA COSTA
Assessor Jurídico
OAB/MT Nº 7.672
Publicado por:
João Carlos Carneiro da Silva
Código Identificador:7ECA5C90