ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Secretaria de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS
1º QUADRIMESTRE LEGISLATIVO 2014

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: NOVA MARINGA/MT - PODER LEGISLATIVO

CNPJ: 37.464.294/0001-12

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A ABRIL DE 2014.

CVA: 2014052614014500101317

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

CAMPO

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

1

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)

577.965,08

0,00

2

Pessoal Ativo

577.965,08

0,00

3

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

4

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de

Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

5

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) =

(6+7+8+9)

0,00

0,00

6

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

7

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

8

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da

apuração

0,00

0,00

9

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

10

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

577.965,08

0,00

11

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

 

577.965,08

CAMPO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

12

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

18.625.792,15

13

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

3,10

14

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (6,00%)

1.117.547,53

15

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (5,70%)

1.061.670,15

16

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - ( 5,40%)

1.005.792,78

CAMPO

ATO DECLARATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO

MEIO DA PUBLICAÇÃO

(Diário Oficial, Edital, etc)

17

Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir

28/05/2014

jornal amm

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320/64.

Fonte:

 

 

 

 

 

Nota: NOVA MARINGA, 26/05/2014

 

SIDINEY APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Presidente

CPF.: 57116040153

 

ELISANDRA SCHAFER

Tesoureira

CPF.: 03603027183

 

PEDRO GENIOR GONÇALVES FARIAS

Contador

CRC.: 2725/O-0

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

TRAJETÓRIA DE RETORNO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: NOVA MARINGA/MT - PODER LEGISLATIVO

CNPJ: 37.464.294/0001-12

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A ABRIL DE 2014.

CVA: 2014052614014500101317

 

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro quadrimestre seguinte

Segundo quadrimestre seguinte

1

.

 

 

 

CAMPO

.

Limite Máximo

(a)

% DTP

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de

1/3 do Excedente

(d) = (1/3 * c)

Limite

(e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite.

(h) = (a)

% DTP (i)

2

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro e segundo quadrimestres seguintes

Terceiro e quarto quadrimestres seguintes

3

.

 

 

 

CAMPO

.

Limite Máximo

(a)

% DTP

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3 * c)

Limite

(e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite.

(h) = (a)

% DTP (i)

4

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

Fonte:

Nota:

 

NOVA MARINGA, 26/05/2014

 

SIDINEY APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Presidente

CPF.: 57116040153

 

ELISANDRA SCHAFER

Tesoureira

CPF.: 03603027183

 

PEDRO GENIOR GONÇALVES FARIAS

Contador

CRC.: 2725/O-0


Publicado por:
Roberto de Lima
Código Identificador:8032B330