ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 832/2014
O Município de Carlinda, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a errata da publicação da lei Municipal Nº 832/2014, que em sumula “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI MUNICIPAL Nº. 787/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013), COM CANCELAMENTO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ONDE SE LÊ:
GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha a Câmara Municipal, para a apreciação e votação, o seguinte projeto de lei:
LEIA-SE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 24 de setembro de 2014
GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL N.º 832/2014
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI MUNICIPAL Nº. 787/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013), COM CANCELAMENTO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU, GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Carlinda/MT, aprovado por intermédio da Lei Municipal nº. 787/2013, de 29 de novembro de 2013, no qual foram estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital, outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada para o período de 2014 a 2017.
Art. 2º. A revisão do PPA conforme disposto no art. 17 § 4º da Lei Municipal nº. 787/2013, será realizado por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessário criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação; criar ou excluir Metas e ações orçamentárias, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos I e II do caput.
Art. 3º. Inclui-se no Plano Plurianual (Lei Municipal nº. 787, de 29 de novembro de 2013) as Ações previstas no ANEXO I desta Lei.
Art. 4°. Cancela-se no Plano Plurianual (Lei Municipal nº. 787, de 29 de novembro de 2013) as Ações previstas no ANEXO II desta Lei.
Art.5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Carlinda, Estado de Mato Grosso, em 15 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 15 de setembro de 2014.
GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO I – INCLUSÃO DE AÇÕES
Secretaria de Administração e Finanças
1058 – Ampliação e Reforma do Paço Municipal
1059 – Realização de Concurso Público e Processo Seletivo
1060 – Elaboração/Revisão do Plano de Cargos e Salários
Fundo Municipal de Saúde
1061 – Construção de Sala de Estabilização
1062 – Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde – UBS
2046 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária
2047 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica
2048 – Manutenção com Ações Estratégicas de Dengue
Secretaria Municipal da Cidade
2043 – Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade
1057 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – SEMCID
ANEXO II
CANCELAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Programa: Ensino para Todos
Ação: 2014 – Jovens e Adultos 60%
Motivo do Cancelamento: Readequação das Ações no PPA.
Ação: 1045 – Amortização Dívida Caminho da Escola FUNDEB 40%
Motivo do Cancelamento: Readequação das Ações no PPA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: Saúde para Todos
Ação: 2028 – Vigilância em Saúde
Motivo do Cancelamento: Readequação das Ações no PPA.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: Saúde para Todos
Ação: 1055 – Aquisição de Equipamentos e Materiais – Meio Ambiente
Motivo do Cancelamento: Readequação das Ações no PPA.
ANEXO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES A SEREM INCLUÍDAS NO PPA
ORGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0008 – Gestão Administrativa e Financeira |
|||||||
|
02. Ação: 1058 – Ampliação e Reforma do Paço Municipal |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Ampliação e reforma do Paço Municipal. |
|||||||
|
04. Público Alvo: Servidores do Município e População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 304.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1058 – Ampliação e Reforma do Paço Municipal |
P |
Prédio Reformado, Readequado e Ampliado |
- |
2015 |
01 |
200.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
50.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
54.000,00 |
|||||
|
Função: 04 |
Subfunção: 122 |
|
|
TOTAL |
304.000,00 |
||
|
TOTAL |
304.000,00 |
||||||
ORGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0008 – Gestão Administrativa e Financeira |
|||||||
|
02. Ação: 1059 – Realização de Concurso Público e Processo Seletivo |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Ampliação do Quadro de Servidores do Município. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 142.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1059 – Realização de Concurso Público e Processo Seletivo |
P |
Secretaria Mantida |
- |
2015 |
01 |
30.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
30.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
30.000,00 |
|||||
|
Função: 06 |
Subfunção: 182 |
|
|
TOTAL |
90.000,00 |
||
|
TOTAL |
90.000,00 |
||||||
ORGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0008 – Gestão Administrativa e Financeira |
|||||||
|
02. Ação: 1060 – Elaboração/Revisão do Plano de Cargos e Salários |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Elaboração/Revisão do Plano de Cargos e Salários da Administração. |
|||||||
|
04. Público Alvo: Servidores Municipais |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 90.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1060 – Elaboração/Revisão do Plano de Cargos e Salários |
P |
Secretaria Mantida |
- |
2015
|
01
|
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|||||||
|
30.000,00 |
|||||||
|
Função: 06 |
Subfunção: 182 |
|
|
TOTAL |
90.000,00 |
||
|
TOTAL |
90.000,00 |
||||||
ORGÃO: Secretaria de Saúde
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0011 – Saúde para Todos |
|||||||
|
02. Ação: 1061 – Construção de Sala de Estabilização |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Construção de Sala de Estabilização. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 70.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1061 – Construção de Sala de Estabilização |
P |
Construções |
- |
2015 |
01 |
70.000,00 |
|
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
70.000,00 |
||
|
TOTAL |
70.000,00 |
||||||
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0011 – Saúde para Todos |
|||||||
|
02. Ação: 1062 – Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde – UBS do município. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 642.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1062 – Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS |
P |
UBS Reformadas / Readequadas |
- |
2015 |
01 |
200.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
214.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
228.000,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
642.000,00 |
||
|
TOTAL |
642.000,00 |
||||||
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0011 – Saúde para Todos |
|||||||
|
02. Ação: 2046 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária |
|||||||
|
03.Objetivo da Ação: Manutenção das atividades do Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( X ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 278.800,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
2046 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária |
A |
Bloco Mantido |
- |
2015 |
01 |
127.800,00 |
|
|
2016 |
01 |
136.700,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
146.200,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
410.700,00 |
||
|
TOTAL |
410.700,00 |
||||||
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0011 – Saúde para Todos |
|||||||
|
02. Ação: 2047 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Manutenção das atividades do Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( X ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 234.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
2047 – Bloco Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica |
A |
Bloco Mantido |
- |
2015 |
01 |
73.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
78.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
83.000,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
234.000,00 |
||
|
TOTAL |
234.000,00 |
||||||
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0011 – Saúde para Todos |
|||||||
|
02. Ação: 2048 – Manutenção com Ações Estratégicas de Dengue |
|||||||
|
03.Objetivo da Ação: Manutenção com ações estratégicas de Dengue. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( X ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 73.900,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
2048 – Manutenção com Ações Estratégicas de Dengue |
A |
Bloco Mantido |
- |
2015 |
01 |
23.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
24.600,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
26.300,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
73.900,00 |
||
|
TOTAL |
73.900,00 |
||||||
ORGÃO: Secretaria Municipal da Cidade
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0014 – Gestão da Secretaria Municipal da Cidade |
|||||||
|
02. Ação: 2043 – Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria Municipal da Cidade de recursos para apoiar a Administração Municipal nas ações de fortalecimento e implantação das estruturas básicas de interesse coletivo, atuando como órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de planejamento urbano e estrutura logística, visando ao desenvolvimento físico e social. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Secretaria de Cidade |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( X ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 765.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
2043 – Manutenção da Secretaria de Cidade |
A |
Secretaria Mantida |
- |
2015 |
01 |
197.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
189.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
202.000,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
588.000,00 |
||
|
TOTAL |
588.000,00 |
||||||
ORGÃO: Secretaria Municipal da Cidade
|
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
|||||||
|
01. Denominação Programa: 0014 – Gestão da Secretaria de Cidade |
|||||||
|
02. Ação: 1057 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – SEMCID |
|||||||
|
03. Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria Municipal da Cidade de recursos para apoiar a Administração Municipal nas ações de fortalecimento e implantação das estruturas básicas de interesse coletivo, atuando como órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de planejamento urbano e estrutura logística, visando ao desenvolvimento físico e social. |
|||||||
|
04. Público Alvo: População em Geral |
|||||||
|
05. Unidade Responsável: Secretaria de Cidade |
|||||||
|
06. Horizonte Temporal: |
|||||||
|
( ) Contínuo |
|||||||
|
07. Quantidade de Ações: |
08. Valor da Ação no PPA: |
||||||
|
01 |
R$ 63.000,00 |
||||||
|
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Meta Física |
Valores (R$ 1,00) |
|
|
1057 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Secretaria de Cidades |
P |
Secretaria Mantida |
- |
2015 |
01 |
20.000,00 |
|
|
2016 |
01 |
21.000,00 |
|||||
|
2017 |
01 |
22.000,00 |
|||||
|
Função: 10 |
Subfunção: 301 |
|
|
TOTAL |
63.000,00 |
||
|
TOTAL |
63.000,00 |
||||||
Publicado por:
Ane Camila Marcelo
Código Identificador:86067111