ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LRF CIDADÃO 6º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2011/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO. LRF-Cidadão - 9.21 - 30/01/12

RREO - Anexo X (Lei 9.394/96 Art. 72)

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Jan a Dez 2011

(b)

%

(b/a)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

8.904.000,00

8.904.000,00

1.752.260,06

8.286.006,91

93,06

Receitas de Impostos

494.000,00

494.000,00

139.290,37

459.263,73

92,97

Impostos

444.000,00

444.000,00

133.601,73

415.048,44

93,48

Dívida Ativa dos Impostos

50.000,00

50.000,00

5.467,80

43.606,91

87,21

Multas, Juros de Mora e Outros Enc. de Imp. da Div. Ativa de

0,00

0,00

220,84

608,38

0

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

8.410.000,00

8.410.000,00

1.612.969,69

7.826.743,18

93,06

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

4.160.000,00

4.160.000,00

860.137,78

3.785.079,90

90,99

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C N.º 87 96

-6.000,00

-6.000,00

-716,22

-4.297,32

71,62

Cota-Parte ICMS

2.320.000,00

2.320.000,00

456.239,80

2.347.066,46

101,17

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Cota-Parte ITR

8.000,00

8.000,00

2.159,09

26.818,22

335,23

Cota-Parte IPVA

240.000,00

240.000,00

12.940,01

148.499,61

61,87

Parcela das Transferências Destinadas à Formação do FUNDEB (II)

1.688.000,00

1.688.000,00

282.209,23

1.523.576,31

90,26

Cota-Parte IOF-OURO

0,00

0,00

0,00

0,00

0

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

2.265.000,00

2.245.000,00

397.661,75

2.088.011,80

93,01

Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV)

1.900.000,00

1.900.000,00

327.051,94

1.756.534,34

92,45

Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

1.900.000,00

1.900.000,00

327.051,94

1.756.537,34

92,45

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

-3,00

0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

192.000,00

172.000,00

28.424,39

163.239,80

94,91

Transf. de Convênios Destinadas a Programas de Educação

173.000,00

173.000,00

42.185,42

168.237,66

97,25

Receita de Operação de Crédito Destinada à Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Outras Receitas Vinculadas à Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

0

TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)

9.481.000,00

9.461.000,00

1.867.712,58

8.850.442,40

93,55

 

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Jan a Dez 2011

(d)

%

(d/c)

VINCULADAS À RECEITAS RESULTANTE DE  IMPOSTOS

1.446.200,00

972.668,86

206.559,03

830.310,41

85,36 0,00

Despesas com Ensino Fundamental(VII)

1.356.700,00

885.730,97

201.180,51

783.049,25

88,41

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas(VIII)

66.500,00

51.500,00

0,00

22.596,06

43,88

Despesas com Outros Níveis de Ensino (IX)

23.000,00

35.437,89

5.378,52

24.665,10

69,6

DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB - ENSINO BÁSICO(X)

2.484.000,00

2.362.320,02

422.731,86

2.077.673,44

87,95

Pagto dos Profissionais do Ensino Básico(XI)

1.936.000,00

1.851.958,43

327.220,84

1.623.206,78

87,65

Outras Despesas no Ensino Básico

548.000,00

510.361,59

95.511,02

454.466,66

89,05

VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

110.000,00

93.831,79

27.391,32

87.731,79

93,5

FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0

FINANC. COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

62.000,00

62.000,00

12.291,00

61.073,24

98,51

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XII)

4.102.200,00

3.490.820,67

668.973,21-

3.056.788,88

87,57

[se II>IV]=PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XIII)

 

 

-

 

- -

[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

 

 

 

232.958,03

 

DEDUÇÕES DA DESPESA

PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XIV)

232.958,03

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO, SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS (XV)

0,00

Despesas com Ensino Fundamental (XVI)

0,00

Despesas com  Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00

DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEM. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XVII)

0.00

TOTAL (XVIII) Em 31 de Dezembro de 2010

Jan a Dez 2011232.958,03

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADO AO

ENSINO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

Inscritos em Exercícios

Anteriores

Cancelados em

RP de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

0,00

RP de despesas com Ensino Básico

-

-

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XXI)

2.675.025,82

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONTITUCIONAIS

%

MÍNIMO DE <25%> DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO {[XXI / I] * 100} Caput do artigo 212 da CF/88

32,28

MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÀO DO MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO [(XI / IV) * 100] § 5º do artigo 60 do ADCT

92,41

 

SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB

Em 31 de Dezembro de 2010

0.00

Jan a Dez 2011

25.212,20

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

POR SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Jan a Dez 2011

(f)

%

(f/e)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.000,00

33.437,89

5.378,52

24.665,10

73,76

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

62.000,00

62.000,00

12.291,00

61.073,24

98,51

ENSINO FUNDAMENTAL

3.950.700,00

3.341.882,78

651.303,69

2.948.216,48

88,22

EDUCAÇÃO INFANTIL

66.500,00

51.500,00

0,00

22.834,06

44,34

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0

TOTAL DAS DESPESAS

4.102.200,00

3.490.820,67

668.973,21

3.056.788,88

87,57

FONTE:


Publicado por:
Pedro Heming dos Santos
Código Identificador:8A35FCE0