ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 253, DE 22/12/2011 (LDO) - ANEXOS DE METAS, PRIORIDADES E RISCOS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

(Lei n° 253, de 22/12/2011 - LDO)

 

ANEXO I

 

Programa

Nome

Valor R$

 

01

 Câmara Municipal.

780.900,00

 

02

 Gabinete do Prefeito.

970.000,00

 

03

 Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.

825.000,00

 

04

 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

3.685.698,00

 

05

 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

2.755.000,00

 

06

 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

2.810.000,00

 

07

 Secretaria Municipal de Ação Social.

761.000,00

 

08

 Secretaria Municipal de Administração.

720.000,00

 

09

 Fundo Municipal de Saúde.

275.000,00

 

10

 Fundo Municipal de Educação – FUNDEB.

1.700.000,00

 

11

 Secretaria Municipal de Agricultura.

935.000,00

 

12

 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

475.000,00

 

13

 Secretaria Municipal de Governo.

445.000,00

 

14

 Fundo Municipal de Ação Social.

100.000,00

 

15

 Secretaria Municipal de Arrecadação.

100.000,00

 

 

Total Geral R$

17.305.598,00

 

Órgão

 01 - CÂMARA MUNICIPAL ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte  Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

01

031

P

Manutenção  dos serviços administrativos

Manutenção  dos serviços administrativos

-

12

134.627,00

999

 

01

031

P

Manutenção e encargos com Legislativo.

Manutenção e encargos com pessoal efetivo, subsidio e encargos sociais.

-

12

373.130,00

999

 

01

031

P

Manutenção de  Assessoria e Consultoria.

Manutenção  de Prestação  com Assessoria e Consultoria 

-

 12

102.480,00

999

 

01

031

P

Manutenção de bens  móveis e Imóveis

Manutenção e Conservação de Bens Móveis  do Poder  Legislativo

un

1

63.000,00

999

 

01

031

P

Ações de Informática.

Aquisição de Mat. Informática,  mobiliário e prestação de serviços,  locação de sistemas informática e Equip. e mat. Permanente.

 

un

1

23.200,00

999

 

01

031

P

Construção de estacionamento e implantação de jardim

Construção de estacionamento Frontal ( meio fios, calçadas, passarelas, bloqueteamento e implantação do jardim  c/ obra de paisagismo.

mês

1

75.963,00

999

 

1 

 031

 P

 Comunicação do processo Legislativo

 Prestação de serviços de publicação de atos oficiais

mês 

12 

6.500,00

999 

 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

780.900,00

 

 

Órgão

 02 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

04

122

P

Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal.

Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal.

-

-

100.000,00

999

 

04

122

P

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários.

Equipamentos e Móveis para Suprir as Necessidades do Gabinete.

-

-

50.000,00

999

 

04

122

P

Aquisição de Imóveis.

Aquisição de Imóveis.

-

-

100.000,00

999

 

04

122

P

Aquisição de Veículo.

Veículo para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito.

un

1

100.000,00

999

 

04

122

P

Construção de Postos Fiscais.

Construção de Postos Fiscais.

-

-

50.000,00

999

 

04

122

P

Implantação do Cadastro Mobiliário.

Implantação do Cadastro Mobiliário.

-

-

20.000,00

999

 

04

122

A

Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito.

Manter Salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Gabinete, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

468.000,00

999

 

 

 

 

 

 

SUB-TOTAL R$

888.000,00

 

 

Órgão

 02 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

04

122

A

Manutenção e Encargos da Assessoria Jurídica.

Manter Salários e Encargos de Servidores, Fornecer Diárias e Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

50.000,00

999

 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

970.000,00

 

 

Órgão

 03 - SECRETARIA MUNIC. FAZENDA DESENV. ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

 

04

122

P

Aquisição de Equipamentos de Informática.

Equipamentos de Informática para Melhorar os Serviços Administrativos.

un

-

30.000,00

999

 

04

122

P

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Necessários para o Funcionamento da Estrutura Administrativa.

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Necessários para o Funcionamento da Estrutura Administrativa.

-

-

30.000,00

999

 

04

122

P

Aquisição de Veículos.

Aquisição de Veículos para Compor a Frota Central da Prefeitura.

-

-

50.000,00

999

 

04

122

P

Capacitação e Reciclagem Profissional.

Qualificar os Servidores Municipais para o Melhor Desempenho de suas Atividades.

-

-

15.000,00

999

 

04

122

A

Amortização das Dívidas Contraídas.

Dívida Amortizada.

mês

12

50.000,00

999

 

04

122

A

Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

600.000,00

999

 

04

122

A

Publicações de Materiais Oficiais de Interesse do Poder Executivo.

Publicações de Materiais Oficiais de Interesse do Poder Executivo.

mês

12

50.000,00

999

 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

825.000,00

 

 

Órgão

 04 - SECRET. MUNIC. EDUC., CULT., DESP. LAZER ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

12

128

A

Capacitação dos profissionais da educação.

Oferecer Cursos de Reciclagem, Aperfeiçoamento e Treinamento para os servidores da rede de ensino do município com formatos específicos e adequados a cada grupo de profissionais.

mês

12

20.000,00

101

 

12

361

P

Aquisição de Veículos para Transporte Escolar.

Proporcionar Meios de Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural para a Zona Urbana, Através de Veículos Próprios ou Através de Convênios.

un

-

310.000,00

102

 

12

361

P

Construção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Construção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

un

-

140.000,00

101

 

12

361

P

Construção reforma e ampliação dos Laboratórios de Informática nas Escolas da Rede Municipal de educação

Construção reforma e ampliação dos Laboratórios de Informática nas Escolas da Rede Municipal de educação

un

-

25.000,00

101

 

12

361

P

Construção de Novas Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino.

Construção de Novas Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino.

un

-

150.000,00

101

 

12

361

P

Estimular a Atividade Cultural Entre Jovens na Rede Municipal de Ensino.

Estimular a Atividade Cultural Entre Jovens na Rede Municipal de Ensino Através de Atividades Como: Música, Teatro, Artesanato, etc.

un

-

10.000,00

101

 

12

361

P

Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

un

-

290.000,00

101

 

 

 

 

 

 

SUB -TOTAL R$

945.000,00

 

 

Órgão

 04 - SECRET. MUNIC.EDUC., CULT., DESPORTO E LAZER ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

12

361

A

Aquisição de Material de Apoio Pedagógico e Didático para Estudantes de Baixa Renda.

Aquisição de Material de Apoio Pedagógico e Didático para Estudantes de Baixa Renda.

mês

12

2.000,00

101

12

361

A

Doação de Bolsas de Estudos de Ensino Superior.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

12

361

A

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal.

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal.

mês

12

20.000,00

101

12

361

A

Manutenção da Merenda Escolar nas Escolas da Rede de Ensino.

Manutenção da Merenda Escolar nas Escolas da Rede de Ensino.

mês

12

130.000,00

102

12

361

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

1618.698,00

101

13

392

P

Construção de Centro Cultural com Anfiteatro.

Construção de Centro Cultural com Anfiteatro.

un

-

50.000,00

102

27

812

P

Construção de Obras de Caráter Esportivo no Município.

Construção de Obras de Caráter Esportivo no Município.

un

-

50.000,00

102

 

 

 

 

 

SUB-TOTAL R$

3.105.698,00

 

Órgão

 04 - SECRET. MUNIC. EDUC., CULT., DESPORTO E LAZER ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

12

361

P

Desenvolver Atividades de Caráter Esportivo no Município.

Desenvolver Atividades de Caráter Esportivo no Município e Implantação da Escola de Futebol Infanto Juvenil.

mês

12

20.000,00

101

 12

361 

P 

Aquisição  de Computadores Impressoras, Assessórios de informática e Aparelhos de Multimídia e Multi meios de Didáticos.

 Informatização das Escolas Municipais.

 

 

40.000,00 

101 

 

TOTAL  R$3.685.698,00

 

Órgão

 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

10

302

A

Manutenção dos Programas: PACS, SINAN, BPA, SAI, CADSUS, HIPERDIA, SINASC, SIAB, SIVEP, FAD e PAB.

Manutenção dos Programas: PACS, SINAN, BPA, SAI, CADSUS, HIPERDIA, SINASC, SIAB, SIVEP, FAD e PAB.

mês

12

130.000,00

201

17

512

P

Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo.

Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo.

un

-

100.000,00

201

17

512

P

Aquisição do Aparelhamento do Sistema de Água.

Aquisição do Aparelhamento do Sistema de Água.

km

-

10.000,00

201

17

512

P

Construção e Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água.

Construção e Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água.

un

-

500.000,00

201

17

512

A

Manutenção do Sistema de Água.

Manutenção do Sistema de Água.

mês

12

20.000,00

201

 

 

 

 

 

TOTAL R$

2.755.000,00

 

Órgão

 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

10

302

P

Aquisição de Equipamentos para os Hospitais da Rede Municipal.

Aquisição de Equipamentos para os Hospitais da Rede Municipal.

un

-

30.000,00

201

10

302

P

Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde da Rede Municipal.

Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde da Rede Municipal.

un

-

90.000,00

201

10

302

P

Realização de concurso publico.

Provimento de cargos efetivos na área de saúde.

un

-

70.000,00

201

10

302

P

Reforma de Postos de Saúde da Rede Municipal.

Novos Consultórios.

un

-

100.000,00

201

10

302

P

Reforma de Unidades de Saúde (Hospitais e Postos) da Rede Municipal.

Reforma de Unidades de Saúde (Hospitais e Postos) da Rede Municipal.

un

-

230.000,00

201

10

302

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

1.325.000,00

201

10

302

A

Manutenção do Programa Saúde da Família (PSF)

Manutenção do Programa Saúde da Família (PSF)

mês

12

150.000,00

201

 

 

 

 

 

SUB-TOTAL R$

1.995.000,00

 

Órgão

 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

15

451

P

Construção de Obras para Melhorar a Infra-Estrutura Urbana.

Construção de Obras para Melhorar a Infra-Estrutura Urbana.

un

-

450.000,00

999/301

15

452

A

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

1.860.000,00

999

16

428

P

Aquisição de Imóveis para Habitação.

Aquisição de Imóveis para Habitação.

un

-

70.000,00

999

16

428

P

Regularização Fundiária.

 Regularização / Loteamento / Fundiária.

un

-

30.000,00

301

16

428

P

Construção de Unidades Habitacionais.

Construção de Casas Populares.

un

-

250.000,00

301

18

541

A

Construção do Aterro Sanitário.

Lixo com Destinação Final.

un

-

50.000,00

301

 15

451 

 P

Implantação do Sistema de Intranet e Internet Pública. 

 Implantação do Sistema de Intranet e Internet Pública

un 

 

100.000,00 

999/301 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

2.810.000,00

 

Órgão

 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$ 1,00)

08

241

P 1040

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Manutenção da Unidade

mês

-

320.000,00

999

08

241

A 2017

Ajuda Financeira à Idosos.

Ajuda Financeira de 01 (um) Salário Mínimo à Idosos Carentes que Residem com Suas Famílias.

mês

12

25.000,00

301

08

243

A 2018

Manutenção de Centros de Atendimento e Assistência à Crianças, Adolescentes e Jovens.

Manutenção de Centros de Atendimento e Assistência à Crianças, Adolescentes e Jovens.

mês

12

50.000,00

999

08

306

P 1041

Implantação de Oficinas de Iniciação Profissional.

Implantação de Oficinas de Iniciação Profissional nos Centros de Atendimento à Juventude.

un

-

36.000,00

999

08

306

A 2019

Distribuição de Cestas Básicas.

Distribuição de Cestas de Alimentos à Famílias Carentes com Filhos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal.

mês

12

50.000,00

999

08

367

P 1042

Construção de Unidade para Funcionamento da APAE.

Construção de Unidade para Funcionamento da APAE.

un

-

50.000,00

301

08

367

P

Construção do CRAS / CRI e Albergue Municipal.

Construção do CRAS / CRI e Albergue Municipal.

un

-

200.000,00

301

08

367

A

Manutenção de Unidade de Funcionamento da APAE.

Manutenção de Unidade de Funcionamento da APAE.

mês

12

30.000,00

999

 

 

 

 

 

TOTAL R$

761.000,00

 

Órgão

 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

04

122

P

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários.

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração.

un

-

50.000,00

999

04

122

P

Aquisição de Imóveis.

Aquisição de Imóveis.

un

-

10.000,00

999

04

122

A

Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

660.000,00

999

 

 

 

 

 

TOTAL R$

720.000,00

 

Órgão

 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

10

301

A

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

275.000,00

201

 

 

 

 

 

TOTAL R$

275.000,00

 

Órgão

 10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

12

361

P

Informatização da Rede Municipal de Ensino.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

12

361

A

Manutenção e Encargos do FUNDEB 80%

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

1.360.000,00

103

12

361

A

Manutenção e Encargos do FUNDEB 20%

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

340.000,00

104

12

362

P

Criação de Escolas ou Cursos de Iniciação Esportiva Junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

12

364

P

Implantação e Manutenção de Programas de Educação Especial.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

12

364

A

Manutenção de Programa de Doação de Bolsas de Estudos.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

12

364

A

Manutenção de Programa de Incentivo às Atividades de Ensino Médio e Superior.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

 

 

 

 

 

SUB-TOTAL R$

1.700.000,00

 

Órgão

 10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB ANEXO I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

12

365

A

Manutenção das Creches da Rede Municipal de Ensino.

(suprimido)

-

-

(suprimido)

-

 

 

 

 

 

TOTAL R$

1.700.000,00

 

Órgão

 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

20

122

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

590.000,00

999

20

605

P

Assistência ao Pequeno Produtor.

Assistência ao Pequeno Produtor Através de Convênios com Órgãos Estaduais e Federais Melhorando os Processos de Produção e apoio a Inscrição Estadual.

un

-

20.000,00

999

20

605

P

Aquisição de Patrulha Mecanizada.

Aquisição de Patrulha Mecanizada.

un

-

185.000,00

301

20

605

A

Conservação do Solo e Meio Ambiente.

Fomentar a Implantação de Sistema de Conservação do Solo de Micro-Bacias, Visando a Preservação do Meio Ambiente.

un

-

10.000,00

999

20

605

A

Construção de Parque de Exposições Agropecuária e Industrial.

Construção de Parque de Exposições Agropecuária e Industrial.

un

-

30.000,00

999/301

20

605

A

Implantação de Viveiros de Mudas.

Incentivar a Implantação do Viveiro de Mudas com Espécies para Arborização Urbana e Rurul Frutíferas, Medicinais e de Quebra-Ventos.

un

-

40.000,00

301/999

 

 

 

 

 

TOTAL R$

935.000,00

 

Órgão

 12 - SECRET.MUNIC. DE MEIO AMBIENTE ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

18

122

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

350.000,00

999

18

541

P

Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Aquisição de Veículo para Visitas Técnicas e de Fiscalização Ambiental.

un

1

40.000,00

999

18

541

P

Desenvolver o Potencial Turístico do Município.

Promover o Potencial Turístico do Município Apoiando Iniciativas na Área e Promovendo a Necessária Divulgação.

un

-

25.000,00

999

18

541

P

Implantação de Programas em Benefício do Meio Ambiente.

Incentivar Ações e Metas a Serem Firmadas para a Plena Realização dos Programas a Serem Implantados em Parceria com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

un

-

10.000,00

999

18

541

P

Realização de Concurso Público.

Realização de Concurso Público para Composição de Pessoal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Mão de Obra Qualificada).

un

1

20.000,00

999

18

541

P

Realização de Eventos.

Realizar Eventos Envolvendo Toda a Sociedade nas Datas Comemorativas do Meio Ambiente (Dia Internacional do Meio Ambiente, Dia das Águas e Dia da Árvore).

un

-

30.000,00

999

 

 

 

 

 

TOTAL R$

475.000,00

 

Órgão

 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte

 

de Recurso

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

04

122

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

445.000,00

999

 

 

 

 

 

TOTAL R$

445.000,00

 

Órgão

 14 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

08

122

A

Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

100.000,00

999

 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

100.000,00

 

 

Órgão

 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ANEXO  I

 

Função

Sub

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Programas / Funções

Indicadores – Físicos / Financeiros

Fonte de Recurso

 

Função

Código

Descrição

Descrição

Unid

Meta

Valor (R$ 1,00)

 

04

129

A

Manutenção da Secretaria Municipal de Arrecadação.

Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.

mês

12

100.000,00

999

 

 

 

 

 

 

TOTAL R$

100.000,00

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

ANEXO II

 

 

RREO – ANEXO VII (LRF, Art. 53, Inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA 2011

ARRECADADA DE 2010

PREVISÃO PARA 2012

JANEIRO A DEZEMBRO

JANEIRO A DEZEMBRO

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

11.965.000,00

11.752.383,23

10.250.000,00

Receita Tributária

332.000,00

279.446,49

600.000,00

IPTU

15.000,00

14.413,92

50.000,00

ISS

110.000,00

88.966,73

160.000,00

ITBI

10.000,00

0,00

50.000,00

IRRF

110.000,00

133.013,15

210.000,00

Taxas

130.000,00

43.052,69

80.000,00

Contribuição de Melhoria

27.000,00

0,00

50.000,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

 

Receita Previdenciária

0,00

0,00

 

Outras Contribuições

0,00

0,00

 

Receita Patrimonial Líquida

0,00

0,00

 

Receita Patrimonial

80.000,00

27.613,34

25.000,00

(-) Aplicações Financeiras

70.000,00

27.613,34

25.000,00

Transferências Correntes

11.493.000,00

11.445.323,40

9.650.000,00

FPM

3.200.000,00

3.842.624,21

3.850.000,00

ICMS

3.550.000,00

4.078.730,88

3.800.000,00

Outras Transferências Correntes

1.726.500,00

3.256.324,29

1.350.000,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

500.000,00

Dívida Ativa

0,00

0,00

100.000,00

Receitas Correntes Diversas

0,00

0,00

50.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

3.016.500,00

267.644,02

7.055.598,00

Operações de Crédito (III)

0,00

0,00

 

Amortização de Empréstimos (IV)

0,00

0,00

 

Alienação de Bens (V)

0,00

0,00

 

Transferências de Capital

3.016.500,00

267.644,02

7.055.598,00

Convênios

0,00

0,00

 

Outras Transferências de Capital

3.016.500,00

267.644,02

7.055.598,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

 

 

 

ESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS 2010

PREVISÃO PARA 2012

JANEIRO A DEZEMBRO

DESPESAS CORRENTES (VIII)

11.965.000,00

9.067.168,18

17.305.598,00

Pessoal e Encargos Sociais

4.410.000,00

5.207.183,78

4.800.000,00

Juros e Encargos da Dívida (IX)

0,00

 

 

Outras Despesas Correntes

4.489.000,00

3.859.984,40

5.450.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

11.160.000,00

9.067.168,18

10.250.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

3.016.500,00

122.075,14

7.055.598,00

Investimentos

3.016.500,00

97.190,00

7.055.598,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

 

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

 

Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)

0,00

0,00

 

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

 

Amortização da Dívida (XIV)

0,00

0,00

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII - XIII)

3.016.500,00

122.075,14

7.055.598,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

50.000,00

0,00

300.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

11.965.500,00

9.189.843,32

17.305.598,00

 

 

ANEXO DE METAS FISCAIS – MEMÓRIA E METODOLOGIA ANEXO II

Receitas

%

Período

Impostos Próprios sobre Plano

Crescer 51,72% a.a.

2012/2012

Transferências Da União

Crescer 7,25% a.a.

2012/2012

Transferências Do Estado

Crescer 42,21% a.a.

2012/2012

Receitas Correntes Líquidas

Crescer 51,73% a.a.

2012/2012

Despesas

Descrição

Pessoal

Manter abaixo de 51,30% da Receita Corrente

Outros Serviços e Encargos

Diminuir 1% a.a.em relação à receita

Despesas de Capital e Programas

Aumentar 48,87% a.a.

Endividamentos

Manter abaixo do Limite permitido pela LRF

 

Descrição

%

Valor Mensal R$

PIB Per Capita

9,06

979,03

Indicadores Econômicos

%

Valor Mensal R$

Crescimento Populacional

3,0% a.a.

 

Inflação

4,31% a.a.

 

Crescimento do P.I.B.

1,64% a.a.

 

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO  II

 

LRF, art. 4º, Inciso II

VALORES A PREÇOS CORRENTES

Especificação

2009

2010

%

2009

%

2012

%

2012

%

2013

%

Receita Total

11.586.432,59

11.688.620,00

19%

11.437.500

51%

17.284.900,00

2%

17.305.598,00

1%

17.748.653,98

10%

Receitas Não-Financeiras (I)

 

 

19%

 

51%

17.284.900,00

2%

17.305.598,00

1%

17.478.653,98

10%

Despesa Total

9.677.651,42

9.189.243,32

19%

11.437.500,00

51%

17.284.900,00

2%

17.305.598,00

1%

17.478.653,98

10%

Despesas Não Financeiras(II)

 

 

%

 

%

 

%

 

1%

 

10%

Resultado Primário (I–II)

(741.476,47)

(1.442.106,69)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

200.775,58

1.274.555,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Púbica Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO II

 

LRF, art. 4º, Inciso II

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

Especificação

2008

2009

%

2010

%

20111

%

2012

%

2012

%

Receita Total

9.502.473,48

11.437.500,00

71.30

13.000.000,00

10

13.281.500

12

17.305.598,00

10

17.748.653,98

 

Receitas Não-Financeiras (I)

 

 

71.53

 

21

 

12

 

10

 

 

Despesa Total

10.652.947,21

11.437.500,00

71.54

13.000.000,00

18

13.281.500

12

17.305.598,00

10

17.748.653,98

 

Despesas Não Financeiras(II)

 

 

712.54

 

18

 

12

 

10

 

 

Resultado Primário (I–II)

(7.159)

0

 

278.017

 

311.377

 

342.517

 

342.517

 

Resultado Nominal

11.906

0

 

292.667

 

327.787

 

360.567

 

360.567

 

Dívida Púbica Consolidada

0

0

 

0

 

0

 

0

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

284.600

0

 

6.583

 

0

 

0

 

 

 

 

Variáveis

2007

2009

2009

2012

2012

2012

 

 

Inflação

5.2%

5%

5%

5%

5%

5%

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS  ANEXO III 2010

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1° - Anexo III

 

GARANTIAS

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE

ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

9.729.943,90

9.937.292,01

8.838.043,73

9.066.088,14

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DO SENADO FEDERAL %

22

22

22

22

 

 

 

 

 

 

CONTRAGARANTIAS

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE

ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS  ANEXO III 2010

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 ANEXO III

 

 

LRF, Art. 55, inciso I, alínea “B

 

– ANEXO III  ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS

 

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE

 

 

ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA -DC (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios posteriores a 5.5.2000(inclusive)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Operações de Crédito inferiores a 12 meses

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento de Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Provisões de PPPs

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)¹

741.476,47

22.887,20

1.136.239,46

1.274.555,30

 

Ativo Disponível

741.476,47

22.887,20

1.136.239,46

1.274.555,30

 

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)

0,00

0,00

 

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

9.729.943,90

9.937.292,01

8.838.043,73

9.066.88,14

 

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

0,00

0,00

 

0,00

 

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

0,00

0,00

 

0,00

 

% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DO SENADO FEDERAL - <%>

22

22

22

22

PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO III ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS

 

DISCRIMINAÇÃO

2010

2011

2012

IPTU

5.000,00

5.000,00

10.000,00

ISS

3.500,00

3.500,00

6.000,00

ALVARÁ

2.000,00

2.000,00

5.000,00

TAXAS

2.000,00

2.000,00

5.00,00

Total

12.500,00

12.500,00

26.000,00

Reserva para Incentivos

10.000,00

10.000,00

10.000,00

RECEITA ANEXO  III ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS

 

DISCRIMINAÇÃO

PREVISÃO PARA OS TRÊS EXERCÍCIOS FUTUROS

 

2008

% AUM

2009

% AUM

2010

% AUM

Receitas Próprias (A)

242.358,39

67,75

296.449,99

 

283.870,40

 

Transf. União (A)

4.514.184,02

10,18

4.372.646,04

 

4.630.640,91

 

Transf. Estado (A)

4.434.565,34

-0,02

4.591.646,08

 

4.554.085,32

 

Redutora do FUNDEF (B)

(1.359.56,45)

46,01

(1.493.264,65)

 

 (2.046.918,97)

 

Receitas Convênios (A)

9.051,72

23,97

9.105,26

 

9.105,26

 

Receita Corrente (TOTAL A + B)

7.840.593,02

11,91

7.767.097,46

 

7.430.782,90

 

Receita Capital (C)

826.073,11

-69,96

498.882,30

 

267.644,02

 

Total Geral (A – B + C)

8.666.666,13

20,24

8.265.979,76

 

7.698.762,66

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO III ANEXOS  DE RISCOS  FICAIS

 

DISCRIMINAÇÃO

PREVISÃO PARA OS TRÊS EXERCÍCIOS FUTUROS

 

2.012

% AUM

2013

% AUM

2014

% AUM

Receita Corrente

13.500.000,00

 

13.500.000,00

 

13.500.000,00

 

Dedução do FUNDEB (B)

(2.050.000,00)

 

(2.050.000,00)

 

(2.050.000,00)

 

Receitas de Convênios (Capital)

(3.016.500,00)

 

(3.016.500,00)

 

(3.016.500,00)

 

Sub Total (A – B – C)

8.433.500,00

 

8.433.500,00

 

8.433.500,00

 

Gastos com Pessoal (B) % entre (A e B)

4.380.359,90

51,94 %

4.380.359,90

51,94

4.4380.359,90

51,94%

Total Geral

4.051.140,10

 

4.051.140,10

 

4.051.140,10

 

 

(*) Despesa com Pessoal = 51,94% sobre Receita Corrente Líquida conforme LRF - Limite Prudêncial.

Gasto com Pessoal em 2010 = 53,92%.

 

Produto Interno Bruto (PIB) - Taxa de Crescimento Real

Posição

Mudança Porcentual

Data da Informação

 

2003

1,00 %

159

 

2002 est.

2004

-,20 %

191

-120,00%

2003 est.

2005

5,10 %

74

-2.650,00%

2004 est.

2006

2,30 %

166

-54,90%

2005 est.

2007

3,70 %

138

60,87%

2006 est.

2008

5,40 %

101

45,95%

2007 est.

2009

5,10 %

81

-5,56%

2008 est.

2010

-,20 %

117

-103,92%

2009 est.

2011

7,50 %

18

-3.850,00%

2010 est.


Publicado por:
Luiz Franscisco da Silva
Código Identificador:912FA153