ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.

 

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF 006.622.421-73, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF 170.371.319-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0, neste ato representado pelo Sr. ELMAR ZILKI, portador do CPF/MF 279.330.080-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9. neste ato representado pelo Sr. JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS, portador do CPF/MF 514.482.971-68, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir., nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, considerando o pedido e reequilíbrio econômico financeiro encaminhado pela Empresa.

 

DO OBJETO

 

1.1 - O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.

 

2. DOS PREÇOS

 

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

 

NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4.

 

Lote: 01

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

270.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,64

R$ 712.800,00

 

LOTE 01.

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

270.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,74

R$ 739.800,00

 

AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0.

Lote: 03

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

10.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,88

R$ 28.800,00

02

5.000

Óleo Diesel S10

Litro

Petrobrás

R$ 3,08

R$ 15.400,00

 

Lote: 03

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

10.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 3,00

R$ 30.000,00

02

5.000

Óleo Diesel S10

Litro

Petrobrás

R$ 3,21

R$ 16.050,00

 

AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3.

Lote: 02

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

20.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,91

R$ 58.200,00

 

Lote: 02

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

20.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 3,01

R$ 60.200,00

 

Lote: 05

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

51.600

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,41

R$ 175.956,00

02

80.000

Etanol

Litro

Petrobrás

R$ 2,63

R$ 210.400,00

 

Lote: 05

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

51.600

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,46

R$ 178.536,00

02

80.000

Etanol

Litro

Petrobrás

R$ 2,63

R$ 210.400,00

 

AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9.

Lote: 04

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

21.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,91

R$ 61.110,00

 

Lote: 04

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

21.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 3,01

R$ 63,.210,00

 

Lote: 06

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

10.000

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,41

R$ 34.100,00

 

Lote: 06

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

10.000

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,46

R$ 34.600,00

 

3. DA JUSTIFICATIVA

 

3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 07 de Novembro de 2014 a PETROBRAS autorizou o reajuste de 5% (cinco) por cento para o diesel e 3% para Gasolina A.

 

3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 05/11/2014, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.

 

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste 3,788% por cento, Diesel S500, TRR atacado.

- Reajuste 3,439%% por cento, Diesel S500, para abastecimento na bomba Nova Maringá-MT e Distrito de Brianorte.

- Reajuste 0,0594% por cento, Gasolina Comum, abastecimento na bomba Nova Maringá-MT e Distrito de Brianorte.

- Reajuste 4,251% por cento, Diesel S500 e Diesel S-10, para abastecimento na bomba São José do Rio Claro-MT.

 

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014, PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 original permanecem inalteradas.

 

Nova Maringá – MT, 18 de Novembro de 2014.

 

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

 

Nova Maringá Combustivel LTDA

GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT

Contratado

 

Auto Posto Villa LTDA (Filial I)

ZELMIR JOÃO SEELENT

Contratado

 

Auto Posto Villa LTDA (Matriz)

ELMAR ZILKI

Contratado

 

Auto Posto Villa LTDA (Filial II)

JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Sec. de Administração Geral

 

OSVALDO CORREA

Sec. de Obras e Viação


Publicado por:
Claudio Maciel da Silva
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