ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 078/2011

SÚMULA: Dispõe sobre a homologação das rescisões de contratos administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.

 

O Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvio Souto Felisbino no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme as normas gerais de Direito Público, através da presente Portaria,

R E S O L V E

 

Art. 1º Tornar público a homologação das rescisões dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS conforme relacionados a baixo:

Nº.

CONTRATADO

MOTIVO DA RESCISÃO

OBJETO

RESCISÃO

012

Nilvaci Ferreira Martins

Término do Contrato

Prestação de serviços pessoais e profissionais de Professora Pedagoga na EMPG. Sebastião Tavares da Silva, vinculado e subordinado à Secretaria Municipal de Educação

 

31.05.2011

013

Valdete Silva Neves

Término do Contrato

Prestação de serviços pessoais e profissionais de Professora Pedagoga na EMPG. Sebastião Tavares da Silva, vinculado e subordinado à Secretaria Municipal de Educação.

 

31.05.2011

021

Ademar Batista Borges

A pedido do Contratado

Prestação de serviços pessoais de Vigia, para a Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT.

31.05.2011

Art. 2º As rescisões de que trata esta portaria ocorreram de acordo com os motivos expressos no artigo anterior.

           

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.

 

Paço Municipal de Santo Afonso, Estado de mato grosso, aos 14 dias do mês de junho de 2011, 21º da Emancipação Político-Administrativa - 14.06.2011.

 

SILVIO SOUTO FELISBINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fagner Moreira da Cunha
Código Identificador:9A294FB9