ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
FÁBIO SCHROETER, Prefeito Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando o que dispõe o artigo 12 da Lei 2.037/2014, de 19 de dezembro de 2014;
Considerando a necessidade de atender e racionalizar as atividades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º. Remaneja temporariamente o cargo de Coordenadoria de Vigilância em Saúde, vinculada à Coordenação de Vigilância em Saúde, para o Gabinete do Secretário, alterando a sua nomenclatura para Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais;
Art. 2º. Remaneja temporariamente o cargo de Divisão de Vigilância e Saúde do Trabalhador, vinculada à Coordenação de Vigilância em Saúde, para o Gabinete do Secretário, alterando a sua nomenclatura para Divisão de Transportes;
Art. 3º. Remaneja temporariamente o cargo de Coordenadoria de Compras, vinculada à Gerência de Atenção a Saúde, para o Gabinete do Secretário;
Art. 4º. Alterar a nomenclatura da unidade administrativa Coordenação da Central de Ambulância, para Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio;
Art. 5º. Alterar a nomenclatura do cargo Divisão de Educação Continuada, vinculada à Gerência de Atenção a Saúde, para Divisão de Educação Permanente;
Art. 6º. Remaneja temporariamente o cargo de Coordenadoria de Vigilância Ambiental, vinculada à Coordenação de Vigilância Ambiental, para a Gerência de Atenção a Saúde, alterando a sua nomenclatura para Coordenadoria da Atenção Básica;
Art. 7º. Remaneja temporariamente os cargos de Gerência de Serviços Médicos, Chefia de Enfermagem, Núcleo de Atendimento ao Público, Núcleo de Serviços Administrativos, Divisão de Assistência ao Programa Agente Comunitário de Saúde, Divisão de Acolhimento da Zona Rural, vinculados à Gerência de Atenção Básica, para a Gerência de Atenção a Saúde;
Art. 8º. Alterar a nomenclatura do cargo Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, para Diretoria de Regulação;
Art. 9º. Alterar a nomenclatura do cargo Assessoria de Faturamento Hospitalar, para Assessoria de Controle e Avaliação;
Art. 10. Remaneja temporariamente o cargo de Divisão de Assistência à Saúde Bucal, vinculada ao Departamento de Programa de Saúde Bucal, para o Departamento de Regulação, Controle e Avaliação, alterando a sua nomenclatura para Divisão de Regulação de Alta Complexidade;
Art. 11. Remaneja temporariamente o cargo de Divisão de Controle e Avaliação, vinculada ao Departamento de Regulação, Controle e Avaliação, para a Coordenação da Unidade de Reabilitação, alterando a sua nomenclatura para Divisão de Acolhimento da UDR;
Art. 12. Remaneja temporariamente o cargo de Gerência de Gestão Hospitalar, vinculada à Gerência de Gestão Hospitalar, para a Coordenação de Vigilância em Saúde, alterando a nomenclatura do cargo para Gerência de Vigilância em Saúde;
Art. 13. Remaneja temporariamente o cargo de Diretoria de Atenção Básica, vinculada à Gerência de Atenção Básica, para a Coordenação de Vigilância Ambiental, alterando a nomenclatura do cargo para Diretoria de Vigilância Ambiental;
Art. 14. Sendo assim, passa a vigorar a seguinte redação no inciso IX do artigo 5º da Lei 2.037/2014:
“IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMS
a) GABINETE DO SECRETÁRIO:
1. Secretário Municipal
2. Diretoria de Apoio Administrativo
3. Diretoria de Recursos e Convênios
4. Coordenadoria de Compras
5. Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais
6. Divisão de Transportes
b) COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
1. Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
c) COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
1. Coordenadoria da Central de Processamento de Dados
d) GERÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
1. Gerência de Atenção à Saúde
2. Divisão de Educação Permanente
3. Gerência de Serviços Médicos
4. Chefia de Enfermagem
5. Núcleo de Atendimento ao Público
6. Núcleo de Serviços Administrativos
7. Divisão de Assistência ao Programa ACS
8. Divisão de Acolhimento da Zona Rural
9. Coordenadoria da Atenção Básica
e) DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
1. Diretoria de Saúde Bucal
f) GERÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1. Gerência de Gestão Estratégica
g) DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
1. Diretoria de Regulação
2. Assessoria de Controle e Avaliação
3. Divisão de Regulação de Acesso a Assistência
4. Divisão de Regulação de Alta Complexidade
5. Núcleo de Sistema de Saúde
6. Núcleo de Atendimento ao Público
h) DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1. Diretoria de Média e Alta Complexidade
2. Chefia de Enfermagem do SAMU 192
i) GERÊNCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
1. Gerência de Especialidades Médicas
2. Diretoria do Centro de Especialidades Médicas
3. Núcleo de Atendimento ao Público
j) DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
1. Diretoria do Centro de Atenção Psicossocial
2. Divisão de Acolhimento - CAPS
3. Núcleo de Atendimento ao Público
k) COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO
1. Coordenadoria da Unidade de Reabilitação
2. Divisão de Acolhimento da UDR
3. Núcleo de Atendimento ao Público
l) COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
1. Coordenadoria da Agência Transfusional
m) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1. Gerência de Vigilância em Saúde
2. Núcleo de Serviços Administrativos
n) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
o) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
p) DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1. Diretoria de Vigilância Ambiental
2. Divisão de Monitoramento de Área
3. Núcleo de Monitoramento da Dengue”
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2015, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, em 09 de Fevereiro de 2015.
Publicado por:
Nelson Ricardo Kleim
Código Identificador:9B9F6753