ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO DE RISCOS FISCAIS ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - PORTARIA 462/09

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Ocorrência de inundações assim como de fenômenos naturais que possam afetar de forma sistemática este município devido a sua localização geográfica assim como por grande parte de sua população residerem as margens do Rio Cuiabá.

150.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência assim como a realocação de recursos através do cancelamento de dotações orçamentárias de despesas descricionárias deste município.

150.000,00

Alto risco da ocorrência de epidêmias de doenças como Dengue, Malária, Leptospirose entra outras. O município por estar localizado na Região do Pantanal tem 97% de sua superficie alagada no verão, periodo com maior incidencia de chuvas, o que eleva o risco de epedemias por doenças tropicais.

70.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência assim como a realocação de recursos através do cancelamento de dotações orçamentárias de despesas descricionárias deste município.

70.000,00

Devido as caracteristicas geográficas e econômicas o Município depende, quase que exclusivamente, das transferências constitucionais para a manutenção dos serviços públicos essenciais.

200.000,00

Contingênciamento das despesas descricionárias

200.000,00

Arrecadação de tributos municipais abaixo do valor orçado, tendo em vista as dificuldades na fiscalização dos fatos geradores dos tributos, devido a extensão territorial assim como a dificil locomoção entre as diversas comunidades rurais deste município.

60.000,00

Adotar campanhas de arrecadação, acionar os contribuintes administrativa/judicialmente para recebimento do tributo devido, assim como o contingenciamento de despesas.

60.000,00

SUBTOTAL

480.000,00

SUBTOTAL

480.000,00

TOTAL

480.000,00

TOTAL

480.000,00


Publicado por:
Marcelino Viera Cardoso
Código Identificador:A750FF1D