ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2014

SÚMULA: RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 043/2013.

 

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

 

R E S O L V E N D O

 

Art. 1º “Fica recomposto o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, constituída de forma paritária entre o Governo Municipal e Sociedade Civil, escolhidos em comum acordo, conforme representações abaixo discriminadas constituído pelos seguintes membros:

 

TRABALHADORES DA SAÚDE (SUS)

Titular

Suplente

MARINET SOUTO OLIVEIRA

CPF

005.898.721-50

MACSILENE APARECIDA TAVARES PIOVEZAN

CPF

890.082.861-49

RG

1291112 SSP/MS

RG

1201431-1 SSP/MT

KÁTIA REGINA ALVES DA SILVA

CPF

468.428.101-91

LUCIMEIRE LOPES DA COSTA

CPF

379.912.991-04

RG

7425716 SSP/MT

RG

526042 SSP/MT

ZENIRA ALVES DOS SANTOS

CPF

941.539.901-59

SIMONE ROQUIA PARANHOS

CPF

815.776.641-91

RG

1347200-3

RG

958.831 SSP/MT

 

GOVERNO

Titulares

Suplentes

VALTEIR DA SILVA NEVES

CPF:

032.513.591-69

ROBSON CRUZ DE OLIVEIRA

CPF:

007.257.771-17

RG:

1668706-0 SSP/MT

RG:

1606727-4 SSP/MT

FAGNER MOREIRA DA CUNHA

CPF

020.651.601-01

JANAINA NUNES TAVARES SCARPATT

CPF

014.147.421-18

RG

17682525 SSP/MT

RG

156.8428-8 SSP/MT

MARCIA VALÉRIA GOULART WEGHER

CPF

932.957.820-91

ODAILTON JOSÉ TAVARES

CPF

813.939.111-53

RG

9064976741

RG

1125948-5 SSP/MT

 

Usuários, Igreja Assembléia de Deus, Associação de Pequenos Produtores, Associação das Mulheres de Santo Afonso, Igreja Católica.

Titulares

Suplentes

ILDETE SILVA NEVES

CPF:

424.607.511-68

VALTERVALTER SOUZA NEVES

CPF:

309.445.541-72

RG:

866.582 SSP/MT

RG:

624.737 SSP/MT

REGINALDO BRAGA DOS SANTOS

CPF

369.224.552-15

JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

906.853.001-10

RG

317.746 SSP/MT

RG

09488081 SSP/MT

SIRLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

388.125.681-49

MARIA LUCIMAR PEIXOTO

CPF

729.088.401-97

RG

0820624-4

RG

270.129 SSP/MT

NAIR SOUTO FELISBINO

CPF

930.973.361-68

MARIA NUNES DA PAIXÃO

CPF

535.234.821-00

RG

12002950 SSP/MT

RG

14564475 SSP/MT

SEBASTIANA CARTURINA

CPF

018.654.751-06

DILVA ALVES DA SILVA

CPF

011.661.541-90

RG

17035406

RG

16735897 SSP/MT

IVONE ANA TAVARES

CPF

952.246.611-53

TEREZA GAMA RODRIGUES

CPF

021.477.331-05

RG

11902620

RG

16474295 SSP/MT

 

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização e transparência na funcionalidade e execução das tarefas deste Conselho no Município de Santo Afonso – MT, e deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes, especialmente a função de órgão de controle social.

 

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Saúde foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Marinet Souto Oliveira

Vice-Presidente: Márcia Valéria Goulart Wegher

Secretário: Fagner Moreira da Cunha

 

Art. 4º O prazo de vigência da presente portaria será até o dia 06/06/2014.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 19 DE MAIO DE 2014.

 

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fagner Moreira da Cunha
Código Identificador:AA5CC37B