ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 927/2015

Decreto n° 927, de 11 de fevereiro de 2015

 

Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Juara, Estado de Mato Grosso, do ano de 2015.

 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

I – 16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;

II – 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III – 18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

IV – 28 de fevereiro (sábado) Memória morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da cidade de Juara-MT – ponto facultativo;

V – 19 de março (quinta-feira) Padroeiro do Município – feriado municipal;

VI – 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado municipal;

VII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

VIII – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;

IX – 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;

X – 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal;

XI – 05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XII – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV – 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV – 02 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;

XVI – 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII – 14 de dezembro (segunda-feira) Emancipação Político Administrativa do Município – feriado municipal;

XIX – 24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo;

XX – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;

XXI – 31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.

 

Art. 3ºOs dias de ponto facultativo não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

 

Art. 4° Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de fevereiro de 2015.

 

EDSON MIGUEL PIOVESAN

Prefeito do Município


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