ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2011 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

“CONTRATO PARA futura e eventual aquisição de combustível Óleo Diesel para atendimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, conforme especificações e condições constantes no edital, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA E A EMPRESA PARASSU DE SOUZA FREITAS - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT, pessoa jurídica de Direito Público, situada na Av. Araguaia, 07, inscrita no CNPJ: 03.503.620/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. PARASSU DE SOUZA FREITAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Luciara – MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1530417/SSP-GO e CPF n.º 280918331-72, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa PARASSU DE SOUZA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 97.482.491/0001-96, Av. Lucio Pereira Luz, S/N, Centro, Luciara, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr (a) PARASSU DE SOUZA FREITAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Luciara – MT, portador da Cédula de Identidade n.º 1530417/SSP-GO e CPF n.º 280918331-72, doravante denominada CONTRATADA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão Nº 015/2011, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

1.1. Este Contrato decorre da Licitação objeto do Edital de PREGÃO PRESENCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) nº. 015/2011, processada e julgada com fulcro na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se-lhe, supletivamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com sucessivas alterações e Decreto Municipal, no que não contrarie as referidas, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.2. O presente Contrato tem por objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Óleo Diesel para atendimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, conforme especificações e condições constantes no edital.

 

Item

Qde

UND

Discriminação

MARCA

Valor unitário

Valor Total

01

250.000

LTROS

OLEO DIESEL

ZEMA

2,45

612.500,00

(SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO CONTRATUAL

3.1. O prazo contratual para o objeto ora licitado, deverá ser de um ano, a contar da assinatura do termo de Contrato.

 

Luciara - MT, 18 de novembro de 2011.


Publicado por:
Gilmara Cleodina Dias Costa
Código Identificador:B2043FA9