ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 018/2014

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2014.

 

EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SR. PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 460/2007, DE 23 DE ABRIL DE 2007,

 

DECRETA:

 

ART. 1º - Fica decretado Feriado Municipal no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 29 de outubro de 2014, “QUARTA-FEIRA”.

 

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

 

Art. 2º - A decretação do Feriado Municipal a que se refere o artigo anterior dá-se em virtude do “Falecimento do Ex-Prefeito do Município Sr. Israel Antunes Marques”.

 

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se, da data supra, na forma da lei.

 

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2014.

 

PEDRO TERCY BARBOSA

Prefeito Municipal

 

ELÇO FLAVIO DA SILVA

Presidente Câmara Vereadores

 

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.


Publicado por:
Paulo Cezar Oliveira Mendes
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