ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO: 8

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

02 - Apoio

Administrativo

01 Projeto Implantado

Projeto Escolar Aberto

Implantado

Implantar gradativamente o Projeto Escola

Aberta.

Todo o município

1368

Implantação da Escola Aberta

1 - Gabinete do Secretario

12 - Educação

122 – Administração Geral

R$ 39.000,00

3 EMEBs e CMEIs premidads.

CMEIs e EMEBs premiadas.

Premiar três unidades escolares que se destacaram na Gestão Escolar .

1369

Implementação da Gestão Inovadora

R$ 10.000,00

1 plano implementado

Plano implementado

Implementar 100% do Plano Municipal de Educação(PME) revisado na I Conferência Municipal de Educação.

1370

Avaliação do PME

R$ 80.000,00

Um (01) Sistema de avaliação implantado.

Sistema Municipal de Avaliação Institucional implantado.

Implantar um(01) Sistema Municipal de Avaliação Institucional na Rede Publica Municipal de Ensino de Várzea Grande até

31/12/2014.

2161

Gestão de Pessoas

R$ 100.000,00

Indice de politicas implementadas garantidas em relação ao total previsto

Politicas implementadas garantidas

Garantir 100% das Politicas implementadas

1380

Implementação de Políticas - Educação, Diversidade Etnicorracial e Direitos Humanos

R$ 50.500,00

01 CMPIR

CMPIR assegurado

Assegurar 100% de condições para o funcionamento do CMPIR;

1379

Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

R$ 10.000,00

Nº e índice de CMEIs e EMEBs com padrão de qualidade definido em relação ao total.

Padrão de qualidade definido

Definir padrão de qualidade para 100% dos CMEIs e EMEBs da Rede Pública Municipal.

2165

Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

R$ 12.331.000,00

Dois (02) realatórios emitidos e publicados

Bens imóveis mantidos e conservados.

Implantar Programa Municipal de Manutenção e Conservação para 100% dos bens imóveis utilizados pelos órgãos da administração central da SME até 31/12/2014.

Nº de serviços de transportes mantidos em relação ao total.

Serviços de transportes mantidos.

Garantir 100% da manutenção e dos serviços da frota de veículos utilizadas pela administração central da SME até 31/12/2014.

Indice de resultados de avaliações divulgadas em relação ao total existente.

Resultados das avaliações divulgados

Divulgar 100% dos resultados das avaliações oficiais do MEC.

1374

Divulgação dos Resultados Oficiais do MEC

R$ 250.000,00

Índice das metas previstas no Plano de Gestão Cooperada implementadas em relaçaõ ao total

Gestão Cooperada Implementada

Implementar Programa de Gestão Cooperada entre SME e SEDUC até 31/12/2014.

1292

Gestão Cooperada

R$ 60.000,00

Três (03) Conselhos Municipal implementados.

Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social Implementados

Implementar 03 (três) Programas Municipal de Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social CME, FUNDEB e CAE.

2166

Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipal de Acompanhamento e Controle Social

R$ 100.000,00

Conselho Escolar dos CMEIs constituido

Conselho Escolar dos CMEIs

Garantir as condições de funcionamento e atuação em 100% dos Conselhos Escolares.

1372

Constituição dos Conselhos Escolares nos CMEIs

R$ 10.000,00

Centro de Formação Constituído

Centro de Formação

Implantar um Centro de Formação Continuada até 31/12/2014.

1375

Implantação do Centro de Formação

R$ 150.000,00

01 Programa Implantado

Programa Passe Livre

Implantado

Implantar o Programa Passe Livre até

31/12/2014.

1341

Implantação do Programa Passe

Livre

R$ 1.000.000,00

Um PCCS revisado e implementado

PCCS revisado e implementado

Revisar e implementar o PCCS até 31/12/2014.

1378

Gestão do PCCS

R$ 10.000,00

 

02 - Apoio Administrativo

Lei de Gestão reelaborada e aprovada

Reelaboração da Lei de

Gestão Democrática

Promover 100% da reelaboração da Lei de

Gestão Democrática (2.380/01) até 31/12/2014.

Todo o município

1373

Reelaboração da Lei de Gestão Democrática

1 - Gabinete do

Secretario

12 - Educação

122 - Administração

Geral

R$ 20.000,00

Um Protocolo geral implantado

Protocolo geral implantado

Implantar 01 (um) protocolo geral na SME até 31/12/2014.

1377

Implantação do Protocolo Geral na SME

R$ 10.000,00

Formações continuada assegurada

Formação Continuada assegurada

Capacitar 100% dos Gestores e CoordenadoresPedagógicos da rede municipal de educação.

1376

Formação - "Escola de Gestores"

R$ 60.000,00

Um GAFCE implantado

GAFCE implnatado

Implantar um GAFCE-Grupo de Articulação e

Fortalecimento do Conselho Escolar até

31/12/2014.

1371

Implantação do GAFCE

R$ 80.000,00

01 Equipe

 

Implantação Assegurada

 

Assegurar implantação de 01 (uma) equipe.

1381

Criação de Equipe Específica

R$ 20.000,00

Índice de Formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino assegurar em Relação ao Total

Formação continuada aos profissionais da rede

municipal de ensino

assegurar

Assegurar em 100% de formação continuada

aos profissionais da rede municipal de ensino.

1382

Implementação de Formação

Continuada

R$ 100.000,00

103 - Ensino

Fundamental

Uma Matriz Curricular implementada

Matriz Curricular

implementada

Implementar a Matriz Curricular em 100% das

unidades escolares até 31/12/2014.

1163

Melhoria do Ensino Fundamental Anos Iniciais

3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

361 - Ensino

Fundamental

 

R$ 50.000,00

Nº ou Índice de Projeto de Arte e Cidadania Implantada em Relação ao Total do Previsto

Projeto de Arte e

Cidadania Implantada

Implantar o Projeto Arte e Cidadania em 50%

das Unidades Escolares.

1383

Implantação do Projeto Arte e

Cidadania

R$ 140.000,00

Nº de Demanda Atendida em Relação ao Total de Demanda

Demanda Atendida

Atender em 100% a demanda

1384

Atendimento a demanda dos anos inicias

R$ 50.000,00

Índice de Ensino de Qualidade Garantido em Relação ao Percentual Previsto

Ensino de Qualidade

Garantido

Garantir um ensino de qualidade para 100% dos

alunos matriculados na rede;

1385

Melhoria na qualidade da

Educação Básica

R$ 70.000,00

Nº e índice de Jovens e Adultos atendidos em relação ao total

Jovens e Adultos

atendidos com elevação

de escolaridade

Garantir para 70 % dos jovens e adultos matriculados na Rede Municipal de Ensino a elevação do nível de escolaridade, assegurando

a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda .

2085

Manutenção de Vagas para

Educação de Jovens e Adultos -

EJA 1º e 2º seg.

R$ 547.000,00

Indice de tecnicos capacitados em relação ao previsto

Tecnicos capacitados

Capacitar 100% dos Técnicos da SME.

1386

Contratação de Assessoria

R$ 200.000,00

índice de jovens capacitados em relação ao número previsto

Jovens capacitados

Capacitar 700 jovens de 18 à 29 anos para conclusão do ensino fundamental do programa Projovem urbano, visando a reinserção no processo de escolarização até 31/12/2014.

1317

Projovem Urbano

361 - Ensino

Fundamental

R$ 685.000,00

Nº de alunos do Ensino Fundamental - anos finais

atendidos com qualidade em

relação ao total

Alunos do Ensino

Fundamental - anos finais

atendidos com qualidade

Assegurar em 100% o atendimento com

qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -

anos finais nas EMEBs da Rede Pública

Municipal de Ensino.

2087

Manter as Atividades do Ensino

Fundamental Anos Finais

R$ 3.821.973,50

Nº de alunos do Ensino

Fundamental - anos iniciais

atendidos com qualidade em

relação ao total

Alunos do Ensino

Fundamental - anos

iniciais atendidos com

qualidade

Assegurar em 100% o atendimento com

qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -

anos iniciais nas EMEBs da Rede Pública

Municipal de Ensino.

2088

Manter as Atividades do Ensino

Fundamental Anos Iniciais

R$ 5.796.973,50

Nº e índice de alunos do campo

atendidos em relação ao total

Alunos do campo

atendidos com educação

de qualidade

Assegurar para 100% dos alunos do campo o

direito a uma educação de qualidade,

respeitando sua diversidade cultural e

promovendo a sua inclusão social.

2147

Manter a Educação do Campo

R$ 386.000,00

Uma Politica Educacional

implantada

Politica Educacional

implantada

Implantar 100% da Politica Educacional do

município até 31/12/2014.

1387

Politica Educacional do Município

R$ 100.000,00

 

103 - Ensino

Fundamental

Nº. de Programas implantados em

relação ao total

Programas do Governo

Federal e Municipal

implementado e ampliado

Implementar e ampliar 100% dos Programas do

Governo Federal e Municipal.

Todo o município

1388

Programas do Governo Federal e

Municipal

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

12 - Educação

361 - Ensino

Fundamental

R$ 130.143,00

 

Veiculos Assegurados

Assegurar manutenção em 100% da frota de

veículos da SME.

2209

Manutenção da Frota

R$ 173.974,00

 

Professores Capacitados

Assegurar 100% da capacitação dos

profissionais das Unidades Escolares do

municipio.

2210

Formação Continuada

R$ 20.000,00

 

Atendimento do

Transporte para a Zona

Rural Assegurado

Assegurar 100% de atendimentos aos alunos da

zona rural com transporte escolar.

2211

Transporte para alunos da zona

rural

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

R$ 302.537,00

Nº de alunos matriculados

atendidos em relação ao total

Alimentação de qualidade

assegurada

Assegurar para 100% dos alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino, alimentação de

qualidade.

2180

Manutenção do PNAE

(Alimentação Escolar)

R$ 4.091.375,00

Indice de unidades escolares

implantadas em relação ao total

existente

Unidades escolares

implantadas

Implantar em 10% das Unidades Escolares da

rede o ensino em tempo integral.

1367

Implantação de Unidades

Escolares em Tempo Integral

R$ 60.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário

2183

Manutenção e Encargos do

Ensino Fundamental 60%

05 - FUNDEB

R$ 21.112.648,40

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegura em 100% para a educação: salário

para os profissionais que atendem alunos

matriculados na Rede Municipal de ensino;

2184

Manutenção e Encargos do

Ensino Fundamental 40%

R$ 17.140.051,60

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário.

2185

Manutenção e Encargos do EJA

60%

R$ 1.075.800,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar em 100% para a educação infantil:

salário para os profissionais que atendem alunos

matriculados na Rede Municipal de ensino;

2186

Manutenção e Encargos do EJA

40%

R$ 1.040.600,00

 

Número de vagas disponibiliadas

em relação ao total

Vagas disponibilizadas

Disponibilizar 1.500 vagas de creche para as

famílias que necessitam até 31/12/2014.

1315

Construção de Creches/Pré-

escola nos Bairros - Niteroi,

Eldorado, Ataíde Ferreira, A.

Curvo, Novo Mundo, São Mateus,

Novo Matogrosso, Gilson de

Barros, Maringa I, A. Julio Muller e

Milton Figueiredo.

3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação

Básica

365 – Educação Infantil

R$ 14.400.000,00

104 – Educação Infantil

01 Politica de Educação implantada

Politica de Educação infantil implantada

Implantar em 100% a Política de Educação Infantil no Município.

1389

 

Implantação da Política da Educação Infantil no Municipio

 

R$ 50.000,00

 

 

Indice de áreas de lazer implementadas em relação ao total existente

Área de lazer implementada

Implementar em 100% área de lazer nos CMEIs.

1390

Adequação do espaço de recreação ao ar livre.

R$ 120.000,00

 

Indice de Brinquedotecas implementadas em relação ao total existente

Brinquedotecas implementadas

Implementar Brinquedotecas em 50% dos CMEIs.

1391

Implementação de Brinquedotecas

R$ 250.000,00

 

Indice de TDI e professores da educação infantil capacitados em relação ao total previsto

TDI e professores da educação infantil capacitados

Capacitar em 100% os TDI e professores que atuam na Educação Infantil.

1392

Formação Continuada da Educação Infantil

R$ 300.000,00

 

Nº e índice de vagas asseguradas

Educação Infantil assegurada

Assegurar o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação infantil nas CMEI´s e EMEB´s da rede publicas municipal de ensino até 31/12/2014.

2089

Manutenção da Educação Infantil

R$ 2.896.000,00

104 - Educação

Infantil

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário até 31/12/2014.

Todo o município

2181

Manutenção e Encargos do

Ensino Infantil 60%

05 - FUNDEB

12 - Educação

365 - Educação

Infantil

R$ 18.444.188,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegura em 100% para a educação infantil:

salário para os profissionais que atendem alunos

matriculados na Rede Municipal de ensino;

aquisição de materiais e equipamentos até

31/12/2014.

2182

Manutenção e Encargos do

Ensino Infantil 40%

R$ 9.423.000,00

102 - Educação

Especial

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário

2187

Manutenção e Encargos da

Educação Especial 60%

367 - Educação

Especial

R$ 932.800,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Indice de inclusão digital

Salários pagos

Manter o atendimento com qualidade para 100%

dos alunos da educação especial nas CMEI´s e

EMEB´s da rede publicas municipal de ensino

2188

Manutenção e Encargos da

Educação Especial 40%

 

R$ 107.800,00

garantidada em relação ao total

existente

Inclusão digital garantida

Garantir inclusão digital a 50% de alunos com

deficiencia matriculados;

1393

Implementação de políticas de

inclusão digital de educandos com

deficiência.

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

R$ 50.000,00

 

Atendimento com

qualidade mantido

Manter o atendimento com qualidade para 100%

dos alunos da educação especial nas Unidades

Escolares da rede publica de ensino;

1394

Implementação de Ações Visando

a Ampliação da Educação

Especial em parceria com a rede

Estadual

R$ 23.000,00

Indice de atendimento no Centro

Especializado ofertado em relação

ao total previsto

Atendimento no Centro

Especializado ofertado

Ofertar em 100% o atendimento no Centro

Especializado de Atendimento. (Estado e

Município).

1395

Atendimento no Centro

Especializado João Ribeiro Filho

R$ 50.000,00

Espaços físicos adequados em

relação ao total existente

Espaços físicos

adequados

Adequar 100% dos espaços físicos dos CMEIs e

EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino,

considerando os padrões exigidos na Lei de

Acessibilidade.

1396

Acessibilidade

R$ 60.000,00

Indice de equipe de trabalho

assegurada em relação total

Equipe de trabalho

assegurada

Assegurar a ampliação em 50% a equipe de

trabalho.

1397

Ampliação da equipe do Centro

João Ribeiro Filho/Saúde

R$ 100.000,00

106 - Ensino

Superior

Uma (01) área de cem (100)

hectares cedida para a

Universidade Federal de Mato

Grosso.

 

Áreas cedidas.

Disponibilizar salas para Universiadde Federal

Mato Grosso (UFMT) e disponibilizar 150 vagas

para alunos do ensino superior.

2162

Ensino Superior

4 - Desenvolvimento do

Ensino Superior

364 - Ensino

Superior

R$ 50.000,00

Uma (01) área de dez (10) hectares

cedida para o Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de

Mato Grosso

Áreas cedidas

Disponibilizar salas para o Instituto Federal de

Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

e disponibilizar 150 vagas para alunos do ensino

superior.

01 UAB

UAB implantada e cursos

disponibilizados

Implantar a UAB e disponibilizar cinco (05)

cursos: pedagogia, história, língua portuguesa,

espanhol e geografia na Universidade Aberta do

Brasil - UAB.

Nº de pós graduações

disponibilizadas

Pós graduação

disponibilizada

Disponibilizar pós graduação nas áreas de

Ciências da natureza e humana, linguagem,

Educação infantil, Gestão Escolar e

Coordenação Pedagógica.

105 - Educação

Tecnológica e

Profissional

 

Professores Capacitados

Capacitar os profissionais docentes em

Tecnologia de Informação, para utilização como

recurso didático

1166

Implementação de Ações Visando

a Educação Tecnológica e

Profissional

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

363 - Ensino

Profissional

R$ 500.000,00

 

Alunos

Metodologicamente

Orientado

Orientar metodologicamente os alunos na

utilização dos recursos tecnológicos disponíveis

 

Laboratório Disponibilizado

Disponibilizar 100% dos laboratórios de

informática para desenvolvimento das atividades

pedagógicas e administrativas

01 Nucleo

Nucleo de Tecnologia

municipal Legalizado

Legalizar 100% o Núcleo Tecnologia Municipal.

TOTAL GERAL

R$ 119.241.364,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:B8BC4A00