ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1542/2011

DATA: 21 de setembro de 2011

 

SÚMULA: Altera referências em cargos de provimento efetivo da Lei n° 568/99, e suas modificações posteriores, e dá outras providências.

 

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;

 

Art. 1º. Esta Lei promove alterações na Lei n°568/99 e suas alterações posteriores, modificando referências em cargos de provimento efetivo.

 

Art. 2º. Os cargos de provimento efetivo - CE, abaixo relacionados passam, a partir do dia 1º de setembro de 2011, a vigorar com as seguintes referências e conforme o Anexo I da presente Lei:

 

1.1 - CARGO: Assistente Administrativo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-59

1.2 - CARGO: Operador de Pá Carregadeira

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-56

1.3 - CARGO: Operador de Retro-escavadeira

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-56

1.4 – CARGO: Auxiliar Técnico de Esportes

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-60

1.5 - CARGO: Soldador

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-61

1.6 - CARGO: Pintor de Veículos em Geral

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-63

1.7 - CARGO: Funileiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-51

1.8 - CARGO: Mecânico Montador de Motores

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-53

1.9 - CARGO: Pintor de Letreiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-54

1.10 - CARGO: Guarda de Trânsito

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-43

1.11 - CARGO: Fiscal Tributário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-49

1.12 - CARGO: Cirurgião Dentista 20 horas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-45

1.13 - CARGO: Cirurgião Dentista 40 horas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-47

1.14 - CARGO: Psicopedagoga

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-34

1.15 - CARGO: Controlador Interno

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-36

1.16 - CARGO: Geológo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-38

1.17 - CARGO: Laboratorista de Solo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-58

1.18 - CARGO: Técnico em Enfermagem

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39

1.19 - CARGO: Motorista III

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39

1.20 - CARGO: Operador de Motoniveladora

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-39

1.21 - CARGO: Técnico em Prótese Dentária

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40

1.22 - CARGO: Técnico de Laboratório

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40

1.23 - CARGO: Técnico de Higiene Dental

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-40

1.24 – CARGO: Técnico em Contabilidade

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41

1.25 – CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41

1.26 – CARGO: Técnico de Manutenção em Informática

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41

1.27 – CARGO: Técnico em Raio-X

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-41

1.28 – CARGO: Técnico Agrícola

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42

1.29 – CARGO: Técnico de Modalidades Esportivas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42

1.30 – CARGO: Regente de Coral

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-42

1.31 – CARGO: Analista de Sistema

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.32 – CARGO: Assistente Social

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.33 - CARGO: Biólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.34 - CARGO: Contador

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.35 - CARGO: Engenheiro Agrônomo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.36 - CARGO: Engenheiro Sanitarista

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.37 - CARGO: Engenheiro Florestal

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.38 - CARGO: Fisioterapeuta

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.39 - CARGO: Fonoaudiólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.40 - CARGO: Médico Veterinário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.41 - CARGO: Nutricionista

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.42 - CARGO: Psicólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.43 - CARGO: Publicitário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.44 - CARGO: Turismólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.45 - CARGO: Terapeuta Ocupacional

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

1.46 - CARGO: Enfermeiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-33

 

Art. 3º. Ficam criadas na Estrutura Administrativa do Município as referências abaixo relacionadas no quadro de provimento efetivo que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº. 568/99, e suas alterações posteriores, conforme segue:

 

QUADRO DE REFERÊNCIAS

II – EFETIVOS:

 

Referência CE

Valor R$

33

3.617,72

34

2.970,79

36

5.481,21

38

3.434,29

39

1.362,61

40

1.313,59

41

1.730,22

42

1.712,11

43

1.554,19

45

2.377,20

47

4.323,07

49

1.650,51

51

1.428,99

53

1.632,19

54

1.540,55

56

1.262,82

58

1.540,55

59

1.166,56

60

1.197,46

61

1.318,20

63

1.428,98

 

Art. 4º. Os cargos de provimento efetivo - CE, abaixo relacionados passam, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, a vigorar com as seguintes referências e conforme o Anexo II da presente Lei:

 

1.1 - CARGO: Assistente Administrativo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-14

1.2 - CARGO: Operador de Pá Carregadeira

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-57

1.3 - CARGO: Operador de Retro-escavadeira

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-57

1.4 – CARGO: Auxiliar Técnico de Esportes

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-14

1.5 - CARGO: Soldador

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-62

1.6 - CARGO: Pintor de Veículos em Geral

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-64

1.7 - CARGO: Funileiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-52

1.8 - CARGO: Mecânico Montador de Motores

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-17

1.9 - CARGO: Pintor de Letreiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-55

1.10 - CARGO: Guarda de Trânsito

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-44

1.11 - CARGO: Fiscal Tributário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-50

1.12 - CARGO: Cirurgião Dentista 20 horas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-46

1.13 - CARGO: Cirurgião Dentista 40 horas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-48

1.14 - CARGO: Psicopedagoga

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-35

1.15 - CARGO: Controlador Interno

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-37

1.16 - CARGO: Geológo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.17 - CARGO: Laboratorista de Solo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-17

1.18 - CARGO: Técnico em Enfermagem

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.19 - CARGO: Motorista III

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.20 - CARGO: Operador de Motoniveladora

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.21 - CARGO: Técnico em Prótese Dentária

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.22 - CARGO: Técnico de Laboratório

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.23 - CARGO: Técnico de Higiene Dental

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-16

1.24 – CARGO: Técnico em Contabilidade

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.25 – CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.26 – CARGO: Técnico de Manutenção em Informática

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.27 – CARGO: Técnico em Raio-X

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.28 – CARGO: Técnico Agrícola

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.29 – CARGO: Técnico de Modalidades Esportivas

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.30 – CARGO: Regente de Coral

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-19

1.31 – CARGO: Analista de Sistema

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.32 – CARGO: Assistente Social

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.33 - CARGO: Biólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.34 - CARGO: Contador

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.35 - CARGO: Engenheiro Agrônomo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.36 - CARGO: Engenheiro Sanitarista

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.37 - CARGO: Engenheiro Florestal

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.38 - CARGO: Fisioterapeuta

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.39 - CARGO: Fonoaudiólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.40 - CARGO: Médico Veterinário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.41 - CARGO: Nutricionista

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.42 - CARGO: Psicólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.43 - CARGO: Publicitário

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.44 - CARGO: Turismólogo

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.45 - CARGO: Terapeuta Ocupacional

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

1.46 - CARGO: Enfermeiro

REFERÊNCIA SALARIAL: CE-25

 

Art. 5º. Ficam criadas na Estrutura Administrativa do Município as referências abaixo relacionadas no quadro de provimento efetivo que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº. 568/99, e suas alterações posteriores, conforme segue:

 

QUADRO DE REFERÊNCIAS

II – EFETIVOS:

 

Referência CE

Valor R$

35

3.240,86

37

5.614,90

44

1.732,99

46

2.421,30

48

4.842,60

50

1.840,39

52

1.593,38

55

1.620,47

57

1.408,10

62

1.469,85

64

1.593,37

 

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 01/09/2011, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 21 de setembro de 2011.

 

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

 

CARGOS

Salário Atual

R$

Nova Referência

CE

50% em Setembro R$

 

Analista de Sistema

3.431,04

33

3.617,72

 

Assistente Administrativo

1.068,53

59

1.166,56

 

Assistente Social

3.431,04

33

3.617,72

 

Auxiliar Técnico de Esportes

1.130,32

60

1.197,46

 

Biólogo

3.431,04

33

3.617,72

 

Contador

3.431,04

33

3.617,72

 

Controlador Interno

5.347,52

36

5.481,21

 

Enfermeiro

3.431,04

33

3.617,72

 

Engenheiro Agrônomo

3.431,04

33

3.617,72

 

Engenheiro Florestal

3.431,04

33

3.617,72

 

Engenheiro Sanitarista

3.431,04

33

3.617,72

 

Fiscal de Tributário

1.460,63

49

1.650,51

 

Fisioterapeuta

3.431,04

33

3.617,72

 

Fonoaudiólogo

3.431,04

33

3.617,72

 

Funileiro

1.264,59

51

1.428,99

 

Geólogo

3.065,38

38

3.434,29

 

Guarda de Trânsito

1.375,39

43

1.554,19

 

Laboratorista de Solo

1.460,63

58

1.540,55

 

Mecânico Montador de Motores

1.460,63

53

1.632,19

 

Motorista III

1.264,58

39

1.362,61

 

Nutricionista

3.431,04

33

3.617,72

 

Cirurgião Dentista 20 horas

2.333,10

45

2.377,20

 

Cirurgião Dentista 40 horas

3.803,54

47

4.323,07

 

Operador de Motoniveladora

1.264,58

39

1.362,61

 

Operador de Pá Carregadeira

1.117,54

56

1.262,82

 

Operador de Retroescavadeira

1.117,54

56

1.262,82

 

Pintor de Letreiro

1.460,63

54

1.540,55

 

Pintor de Veículos em Geral

1.264,58

63

1.428,98

 

Psicólogo

3.431,04

33

3.617,72

 

Psicopedagogo

2.700,72

34

2.970,79

 

Publicitário

3.431,04

33

3.617,72

 

Regente de Coral

1.620,47

42

1.712,11

 

Soldador

1.166,55

61

1.318,20

 

Técnico Agrícola

1.620,47

42

1.712,11

 

Técnico em Contabililidade

1.656,70

41

1.730,22

 

Técnico de Enfermagem

1.264,59

39

1.362,61

 

Técnico em Higiene Dental

1.166,55

40

1.313,59

 

Técnico de Manutenção em Informática

1.656,70

41

1.730,22

 

Técnico de Laboratório

1.166,55

40

1.313,59

 

Técnico em Prótese Dentária

1.166,55

40

1.313,59

 

Técnico de Modalidades Esportivas

1.620,47

42

1.712,11

 

Técnico em Raio-X

1.656,70

41

1.730,22

 

Técnico de Segurança no Trabalho

1.656,70

41

1.730,22

 

Terapeuta Ocupacional

3.431,04

33

3.617,72

 

Turismólogo

3.431,04

33

3.617,72

 

Médico Veterinário

3.431,04

33

3.617,72

 

* Valores pagos à partir de Setembro de 2011.

 

ANEXO II

 

 

CARGOS

Salário R$

Nova Referência

CE

50% em Fevereiro

2012 R$

 

Analista de Sistema

3.617,72

25

3.803,54

 

Assistente Administrativo

1.166,56

14

1.264,59

 

Assistente Social

3.617,72

25

3.803,54

 

Auxiliar Técnico de Esportes

1.197,46

14

1.264,59

 

Biólogo

3.617,72

25

3.803,54

 

Contador

3.617,72

25

3.803,54

 

Controlador Interno

5.481,21

37

5.614,90

 

Enfermeiro

3.617,72

25

3.803,54

 

Engenheiro Agrônomo

3.617,72

25

3.803,54

 

Engenheiro Florestal

3.617,72

25

3.803,54

 

Engenheiro Sanitarista

3.617,72

25

3.803,54

 

Fiscal de Tributário

1.650,51

50

1.840,39

 

Fisioterapeuta

3.617,72

25

3.803,54

 

Fonoaudiólogo

3.617,72

25

3.803,54

 

Funileiro

1.428,99

52

1.593,38

 

Geólogo

3.434,29

25

3.803,54

 

Guarda de Trânsito

1.554,19

44

1.732,99

 

Laboratorista de Solo

1.540,55

17

1.620,47

 

Mecânico Montador de Motores

1.632,19

17

1.803,74

 

Motorista III

1.362,61

16

1.460,63

 

Nutricionista

3.617,72

25

3.803,54

 

Cirurgião Dentista 20 horas

2.377,20

46

2.421,30

 

Cirurgião Dentista 40 horas

4.323,07

48

4.842,60

 

Operador de Motoniveladora

1.362,61

16

1.460,63

 

Operador de Pá Carregadeira

1.262,82

57

1.408,10

 

Operador de Retroescavadeira

1.262,82

57

1.408,10

 

Pintor de Letreiro

1.540,55

55

1.620,47

 

Pintor de Veículos em Geral

1.428,98

64

1.593,37

 

Psicólogo

3.617,72

25

3.803,54

 

Psicopedagogo

2.970,79

35

3.240,86

 

Publicitário

3.617,29

25

3.803,54

 

Regente de Coral

1.712,11

19

1.803,74

 

Soldador

1.318,20

62

1.469,85

 

Técnico Agrícola

1.712,11

19

1.803,74

 

Técnico em Contabililidade

1.730,22

19

1.803,74

 

Técnico de Enfermagem

1.362,61

16

1.460,63

 

Técnico em Higiene Dental

1.313,59

16

1.460,63

 

Técnico de Manutenção em Informática

1.730,22

19

1.803,74

 

Técnico de Laboratório

1.313,59

16

1.460,63

 

Técnico em Prótese Dentária

1.313,59

16

1.460,63

 

Técnico de Modalidades Esportivas

1.712,11

19

1.803,74

 

Técnico em Raio-X

1.730,22

19

1.803,74

 

Técnico de Segurança no Trabalho

1.730,22

19

1.803,74

 

Terapeuta Ocupacional

3.617,72

25

3.803,54

 

Turismólogo

3.617,72

25

3.803,54

 

Médico Veterinário

3.617,72

25

3.803,54

 

*Valores a serem pagos à partir de Fevereiro de 2012.


Publicado por:
Andrielli Santos Stanghilin
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