ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°.730/2013

ERRATA

Lei Municipal 730/2013 publicada em 05 de março de 2013.

 

Aonde se lê:

 

Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Leia sê:

 

Artigo 6º - Esta Lei retroagirá seus efeitos a partir do dia 1° de fevereiro de 2013.

 

LEI Nº. 730/2013

 

Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1° - Altera o quadro funcional constante do artigo 9º, da Lei Municipal nº 681/2011, que passa a ter a seguinte redação:

 

1.0 ÓRGÃOS COLEGIADOS

 

1.1 CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

2.0 DE DIREÇÃO SUPERIOR

 

2.1 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

2.1.1 ASSESSORIA DO PREFEITO

 

2.1.1.1 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

2.1.1.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

2.1.1.3 OUVIDORIA MUNICIPAL

 

2.1.1.4 OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

3.0 DE ASSESSORAMENTO

 

3.1 GABINETE DO PREFEITO

 

A – DIRETOR GERAL DE GABINETE

01

B – DIRETOR DE GABINETE

01

C – CHEFE DE GABINETE

01

D – ASSESSOR DE GABINETE

01

E – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II

01

F – RECEPCIONISTA

01

G – MOTORISTA – categ A/B/C

01

H – VIGIA

01

 

 

3.2 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

 

A –CONTROLADOR INTERNO

01

B – ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO

02

C – CHEFE DE CONTROLADOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

01

 

 

3.3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

A – PROCURADOR GERAL

01

B – PROCURADOR

01

C – ASSISTENTE JURÍDICO

01

D – ASSESSOR JURÍDICO

01

3.4 OUVIDORIA MUNICIPAL

 

A – CHEFE DE OUVIDOR MUNICIPAL

01

 

 

4.0 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NATUREZA MEIO

 

4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

A – SECRETÁRIO

01

B – DIRETOR ADMINISTRATIVO

02

C – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

01

D – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II

14

E – RECEPCIONISTA

01

F – TELEFONISTA

01

G – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

05

H– MOTORISTA – Categ A/B/C

05

I – VIGIA

06

J – MENSAGEIRO

01

K – ZELADORA

01

L – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

01

M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

02

N – CHEFE DE GERENCIAMENTO

07

O – SERVIÇOS GERAIS

01

P – AGENTE DE TRÂNSITO

03

Q – MOTORISTA – Categ D/E

03

 

 

4.1.3 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO

 

A – ALMOXARIFE

01

 

 

4.1.4 DEPARTAMENTO PESSOAL

 

A – TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS

01

B – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

01

C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

01

 

 

4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS

 

A – SECRETÁRIO

01

B – CHEFE DE PLANEJAMENTO

02

C – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

02

D – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II

01

E – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

02

F – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

02

 

 

4.2.2 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

A –ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTÁBIL

01

B – CONTADOR

01

C – TÉCNICO EM CONTABILIDADE

02

D – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

01

E – DIRETOR ADMINISTRATIVO

02

 

 

4.2.3 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

A – CHEFE DE FISCALIZAÇÃO

01

B – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

08

C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

01

D – DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

01

 

 

4.2.4 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

A – DIRETOR DE COMPRAS

01

B – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

01

 

 

4.2.5 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

 

A – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO

01

 

 

5.0 SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE NATUREZA FIM

 

5.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

5.1.1 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

A – SECRETÁRIO

01

B – ASSISTENTE SOCIAL

04

C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

02

D – PSICÓLOGO

03

F – PEDAGOGO

02

G – CHEFE DE GERENCIAMENTO

01

H – SERVIÇOS GERAIS

01

I – PEDAGOGO SOCIAL

01

 

 

5.1.2 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

A – DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01

B – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

02

C – RECEPCIONISTA

01

D – MOTORISTA - Categ A/B/C

01

E – ZELADORA

03

F – CHEFE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

01

G – MONITOR

03

 

 

5.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

5.2.1 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

A – SECRETÁRIO

02

B – DIRETOR ADMINISTRATIVO

04

C – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

01

D – TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

18

E – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

65

F – NUTRICIONISTA

01

G – PROFESSOR

184

H – RECEPCIONISTA

01

I – MOTORISTA – Categ A/B/C

01

J – MOTORISTA – Categ D/E

10

K – AUXILIAR DE SALA

10

L – COORDENADOR PEDAGÓGICO

01

M – FORMADOR PEDAGÓGICO

01

N – COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

01

O – ASSESSOR ADMINISTRATIVO

01

P – COORDENADOR DE TRANSPORTE

01

 

 

5.2.2 DEPARTAMENTO DE ESPORTES


Publicado por:
Salua Gazali
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