ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2014

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro/2014 a Dezembro /2014 - Consolidado

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

24.309.570,22

 

Pessoal Ativo

19.925.324,66

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

574.406,33

 

Outras Despesas de Pessoal

1.942.729,89

 

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

1.867.109,34

 

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

611.333,01

 

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária

36.926,68

 

Decorrentes de Decisão Judicial

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

574.406,33

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

23.698.237,21

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

23.698.237,21

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

TOTAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

46.141.968,75

% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

51,36

LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 60,00 %

27.685.181,25

LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) - 51,30 %

23.670.829,97

LIMITE DE ALERTA ( inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %

24.916.663,13

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA

 

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito(a)

 

ELISANETE MERIZIO JORGE

Secretario(a)

 

LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO

Contador(a)

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Quadrimestral - 01/2014 à 12/2014

RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO

EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

até o 1º

Quadrimestre

até o 2º

Quadrimestre

até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e Não Pagos.

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

2.690.940,90

6.960.455,50

8.910.322,80

5.382.132,22

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.486.994,01

7.449.159,85

8.978.840,24

6.084.799,49

Demais Haveres Financeiros

13.774,74

18.570,06

19.727,10

16.332,55

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.809.827,85

507.274,41

88.244,54

718.999,82

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-2.690.940,90

-6.960.455,50

-8.910.322,80

-5.382.132,22

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

43.089.406,38

45.730.938,29

45.756.207,83

46.176.353,41

% da DC sobre a RCL (I / RCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III / RCL)

-6,25

-15,22

-19,47

-11,66

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

 

 

 

 

DÍVIDA DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdênciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

 

 

 

 

DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

56.471,05

327.659,11

257.260,79

72.540,11

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.071.340,22

6.241.643,85

5.674.838,76

3.948.257,29

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

 

 

 

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

207.473,52

209.741,48

753.481,52

DEDUÇÕES (V)

13.914.720,64

14.691.820,38

15.993.249,50

16.908.137,69

Disponibilidade de Caixa Bruta

185.627,49

32.541,17

36.074,60

194.822,09

Investimentos

13.632.812,29

14.562.998,35

15.860.894,04

16.617.034,74

Demais Haveres Financeiros

96.280,86

96.280,86

96.280,86

96.280,86

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

-13.914.720,64

-14.691.820,38

-15.993.249,50

-16.908.137,69

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAIL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Quadrimestral - Janeiro a Dezembro de 2014

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

 

 

 

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

 

 

 

 

Outras Garantias na Forma da LRF*

 

 

 

 

INTERNAS (II)

 

 

 

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

 

 

 

 

Outras Garantias na Forma da LRF *

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

43.089.406,38

45.730.938,29

45.756.207,83

38.800.281,87

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL %

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00%

 

 

 

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

INTERNAS (VI)

 

 

 

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

 

 

 

 

Outras Garantias na Forma da LRF *

 

 

 

 

EXTERNAS (V)

 

 

 

 

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

 

 

 

 

Outras Garantias na Forma da LRF*

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAIL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Quadrimestral - Janeiro a Dezembro de 2014

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA

Nota: * Inclui garantias concedidas por meio de fundos.

 

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal

 

ELISANETE MERIZIO JORGE

Secretaria Municipal de Financas

 

LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO

CRC: MT-009554/O-2

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Primeiro Quadrimestre - Janeiro à Abril de 2014

RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALORES

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre (a)

Executado Até o Quadrimestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

0,00

Antecipação da Receita

0,00

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Servicos

0,00

0,00

0,00

Demais Atencipações da Receita

0,00

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

0,00

Parcelamento de Dívidas

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuicoes Sociais

0,00

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% Sobre a RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

45.730.938,20

-

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

0,00

0,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)

0,00

0,00%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

0,00

0,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

0,00

90,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00%

TOTAL C NSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00%

Fonte: MUNICÍPIO DE Aripuanã

Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.

 

CARLOS ROBERTO TORREMOCHA

Prefeito Municipal

 

Secretario Municipal de Financas

Secretario Municipal de Financas

 

LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO

CRC: MT-009554/O-2

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro à Dezembro / 2014

RGF – ANEXO 06 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

ORGAO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

EMPENHOS

CANCELADOS E NÃO

INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Liquidados e

(Processados)

De Exercícios

Anteriores

Não Pagos

Do Exercício

Empenhados e Não

Liquidados (Não

De Exercícios

Anteriores

Processados)

Do Exercício

CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA

0,00

0,00

0,00

- 5.670,00

0,00

GABINETE DO PREFEITO

0,00

11.685,00

0,00

0,00

0,00

SECRETARIA

42.906,51

31.177,40

3.381.838,61

798.556,31

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

18.304,66

8.560,00

14,16

94.692,58

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

612,80

33.667,89

0,00

53.525,93

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

10.242,13

164.376,72

491.371,12

2.221.138,08

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

76.987,13

99.931,80

258.341,09

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

0,00

2.500,00

0,00

77.916,32

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

5.838,00

0,00

72.884,97

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

38.480,77

229.868,14

107.749,78

249.730,99

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,

0,00

14.682,00

0,00

69.702,20

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO

DESENVOLVIMENTO

0,00

29.110,67

0,00

52.626,79

0,00

TOTAL

110.546,87

608.452,95

4.080.905,47

3.943.445,26

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

-7.580.971,56

FONTE

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

EMPENHOS

CANCELADOS E NÃO

INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Liquidados e

(Processados)

De Exercícios

Anteriores

Não Pagos

Do Exercício

Empenhados e Não

Liquidados (Não

De Exercícios

Anteriores

Processados)

Do Exercício

000-Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico -

0,00

3.010,00

0,00

0,00

0,00

000-Contribuicao para o Custeio dos Servicos de Ilumin

0,00

26.770,34

0,00

6.166,11

0,00

000-Fonte não Cadastrada

0,00

0,00

0,00

- 5.670,00

0,00

000-Operacoes de Credito Internas

0,00

0,00

0,00

1.382.190,00

0,00

000-Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

5.800,00

105.760,60

124.072,08

496.554,86

0,00

000-Recursos Ordinários

1.592,80

185.597,75

185.123,93

1.099.824,07

0,00

000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Ass

0,00

350,00

14,16

70.800,09

0,00

000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Des

10.242,13

152.333,12

56.995,00

340.004,63

0,00

000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd

0,00

125.083,14

21.926,05

64.795,73

0,00

000-Transferencias de Convenios - Educacao

0,00

9.548,00

348.808,54

2.032,01

0,00

000-Transferencias de Convenios - Outros (não relacion

60.231,17

0,00

3.296.646,48

394.200,00

0,00

000-Transferencias de Convenios - Saude

32.680,77

0,00

47.319,23

0,00

0,00

000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras de

0,00

0,00

0,00

92.547,76

0,00

TOTAL

110.546,87

608.452,95

4.080.905,47

3.943.445,26

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)

-7.580.971,56

DIVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A

RCL

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

-5.382.132,22

-13,87 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - %

 

0,00 %

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A

RCL

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES

 

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - %

 

0,00 %

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM ANTES DA

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM

NÃO

PROCESSADOS NÃO

SUFICIÊNCIA

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

Valor Total

 

-7.580.971,56

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA


Publicado por:
Lilian Giacobbo
Código Identificador:C5B75C69