ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N. 003-2015

DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2015

 

EMENTA: Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos, nas repartições públicas do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

 

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de Ponto Facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.

 

Data

Dia da Semana

Especificação

16 de fevereiro

(segunda-feira)

Ponto facultativo em comemoração ao Carnaval.

17 de fevereiro

(terça-feira)

Feriado de CARNAVAL.

18 de fevereiro

(quarta-feira)

Ponto facultativo – CINZAS retornam as 13h00min.

02 de Abril

(quinta-feira)

Ponto Facultativo Quinta Feira Santa.

03 de Abril

(sexta-feira)

Feriado Nacional PAIXÃO DE CRISTO.

05 de Abril

(domingo)

Feriado Nacional PÁSCOA.

20 de Abril

(segunda-feira)

Ponto Facultativo.

21 de Abril

(terça-feira)

Feriado Nacional TIRADENTES.

01 de Maio

(sexta-feira)

Feriado Nacional DIA DO TRABALHO.

06 de Maio

(quarta-feira)

Feriado Municipal ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE DENISE.

04 de Junho

(quinta-feira)

Feriado Nacional CORPUS CHRISTI.

05 de Junho

(sexta-feira)

Ponto Facultativo.

12 de Junho

(sexta-feira)

Feriado Municipal DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

25 de Julho

(sexta-feira)

Feriado Municipal – DIA DO TRABALHADOR RURAL.

07 de Setembro

(segunda-feira)

Feriado Nacional, DIA DA INDEPENDÊNCIA.

12 de Outubro

(segunda-feira)

Feriado Nacional, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL.

28 de Outubro

(quarta-feira)

Ponto Facultativo em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

02 de novembro

(segunda-feira)

Feriado Nacional, DIA DE FINADOS.

15 de novembro

(domingo)

Feriado Nacional, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

20 de novembro

(sexta-feira)

Feriado Estadual, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

24 de dezembro

(quinta-feira)

Ponto Facultativo

25 de dezembro

(sexta-feira)

Feriado Nacional, NATAL.

 

Art. 2º Caberá aos dirigentes das Secretarias e Departamentos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

 

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro do ano de 2015.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na data supra, na forma da lei.

 

PEDRO TERCY BARBOSA

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO, NA DATA SUPRA, NA FORMA DA LEI.


Publicado por:
Elizandra Bevilacqua
Código Identificador:C80C6DC3