ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0, neste ato representado pelo Sr. ELMAR ZILKI, portador do CPF/MF 279.330.080-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir., nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, considerando o pedido e reequilíbrio econômico financeiro encaminhado pela Empresa.
DO OBJETO
1.1 - O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0.
Lote: 03 VALOR ANTERIOR
|
ITEM |
QUNT |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
MARCA |
Vlr. Unit. |
Vlr. TOTAL |
|
01 |
10.000 |
Óleo Diesel S500 |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,00 |
R$ 30.000,00 |
|
02 |
5.000 |
Óleo Diesel S10 |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,21 |
R$ 16.050,00 |
Lote: 03 VALOR ATUAL
|
ITEM |
QUNT |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
MARCA |
Vlr. Unit. |
Vlr. TOTAL |
|
01 |
10.000 |
Óleo Diesel S500 |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,25 |
R$ 32.500,00 |
|
02 |
5.000 |
Óleo Diesel S10 |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,44 |
R$ 17.200,00 |
Lote: 07 VALOR ANTERIOR
|
ITEM |
QUNT |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
MARCA |
Vlr. Unit. |
Vlr. TOTAL |
|
01 |
10.000 |
Gasolina Comum |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,38 |
R$ 33.800,00 |
Lote: 07 VALOR ATUAL
|
ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
MARCA |
Vlr. Unit. |
Vlr. TOTAL |
|
01 |
10.000 |
Gasolina Comum |
Litro |
Petrobrás |
R$ 3,70 |
R$ 37.000,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 07 de Fevereiro de 2015 a PETROBRAS autorizou o reajuste de 5% (cinco) por cento para o diesel e 3% para Gasolina A.
3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 06/02/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 8,34% por cento, Diesel S500, para abastecimento na bomba no Município de São José do Rio Claro-MT.
- Reajuste 9,47% por cento, Gasolina Comum, para abastecimento na bomba no Município de São José do Rio Claro-MT.
- Reajuste 7,17% por cento, Diesel S-10, para abastecimento na bomba no Município de São José do Rio Claro-MT.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014, PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 12 de Fevereiro de 2015.
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ
GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT
Contratado
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Sec. de Administração Geral
OSVALDO CORREA
Sec. de Obras e Viação
Publicado por:
Claudio Maciel da Silva
Código Identificador:C9497CB0