ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETON. º 791/2013
Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, e dá outras providências.
VALMIR LUIZ MORETTO, Prefeito do Municipio de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, e
Considerando a Lei Municipal nº 416/2007, de 24/12/2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho – Gestor do FHIS;
Considerando a Lei Municipal nº 526/2010, de 22/11/2010, que alterou o art. 5º e seus parágrafos da Lei municipal 416/2007;
Considerando a Lei Federal nº 11.124, de 16/16/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS,
Considerando o afastamento de alguns membros do Conselho Gestor do FNHIS,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os senhores, Rani Aparecida de Medeiros Teixeira, Onofre Correia, Juventino Amadeu Dalabeneta, Fabio de Andrade Amorim, Jose Alvares de Menezes, Marilza Solis, Maria Ivete de Souza Ulian e Carlos Pereira Maia, em substituição aos membros que se afastaram, ficando assim a composição do respectivo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social:
PODER EXECUTIVO
Maristela Cebalho Barros Moretto – titular / Rani Aparecida de Medeiros Teixeira (suplente);
Ana Lucia Araujo da Silva – titular / Maressa Siqueira Mariano (suplente);
PODER LEGISLATIVO
Onofre Correia – titular / Fabio de Andrade Amorim (suplente);
Joventino Amadeu Dalabeneta – titular / Jose Alvares de Menezes (suplente);
PASTORAL DA CRIANÇA
Loudes Urbaniski – titular / Marlene de Alcântara Ribeiro (suplente);
LIONS CLUB
Maria Ivete de Souza Ulian – titular / Carlos Pereira Maia (suplente);
BAIRRO SÂO JOSE
Antonio João de Camargo – titular / Marilza Solis (suplente);
BAIRRO SOL NASCENTE
Feliciano Guimenes Aedo – titular / Igor Siqueira Mariano (suplente);
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Antonio Augusto Barbosa – titular / Luzia Barbosa Lima (suplente);
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda, estado de Mato Grosso, em 19 de Agosto de 2013.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Carlos Monteiro Júnior
Código Identificador:CCA2AF14