ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO: 9

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

15 - Gestão em Saúde

Número/percentual de indicadores e metas do COAP acompanhadas/monitoradas e avaliadas.

Oficina realizada

Realizar uma (01) oficina de acompanhamento, monitoramento e avaliação do COAP.

Sistema Municipal de Saúde

1050

10 - Saúde

122 – Administração Geral

R$ 20.000,00

Percentual de servidores com enquadramento funcional segundo critérios do PCCV; Número/percentual de servidores avaliados em relação ao total de servidores concursados.

PCCV implementado e servidores avaliados.

Operacionalizar a implementação do PCCV e avaliação de desempenho de 25% dos servidores até 31/12/2014.

Servidores Concursados da SMS e HPS.

1450

R$ 589.406,11

Número de servidores da SMS com condições adequadas de trabalho em relação ao total de servidores lotados no nível central.

Servidores da SMS com condições adequadas de trabalho.

Criar mecanismos para garantir que 80% dos servidores disponham de condições adequadas de trabalho (ergonomia, luminosodade, conforto térmico, ventilação, etc.).

Sistema Municipal de Saúde

2033

R$ 30.542.617,12

Número de instrumentos de planejamento construídos segundo a metodologia do planejamento participativo em relação ao total de instrumentos construídos no período.

Planejamento participativo implantado.

Implementar o planejamento participativo na SMS envolvendo 100% dos representantes dos serviços de saúde no processo de construção dos instrumentos de gestão do SUS.

Número de instrumentos de gestão do SUS com metas monitoradas em relação ao total de instrumentos existentes/ano.

Instrumentos de gestão do SUS monitorados mensalmente.

Implementar o monitoramento mensal das metas assumidas nos instrumentos de gestão do SUS (PMS; PAS; COAP; PTA, etc.).

Número de servidores do HPS municipal com condições adequadas de trabalho em relação ao total de servidores lotados; Tempo de espera para atendimento em relação ao critério de classificação de risco utilizado.

Hospital e Pronto Socorro Municipal com condições adequadas de funcionamento e de atendimento ao usuário.

Garantir em 100% as condições necessárias para o funcionamento e atendimento do usuário do Hospital e Pronto Socorro Municipal.

Hospital e Pronto Socorro

2063

R$ 158.000,00

Percentual de demandas administrativas e financeiras atendidas.

Demandas administrativas e financeiras atendidas

Atender 100% das demandas administrativas e financeiras

Hospital e Pronto Socorro

2145

R$ 55.000,00

Percentual de servidores inseridos em cursos de formação e/ou qualificação em relação ao total de servidores da SMS e do CMS.

Servidores formados e/ou qualificados

10% dos servidores da SMS (nível central) e do CMS inseridos em cursos de formação e/ou qualificação

SMS e CMS

2034

R$ 60.000,00

Percentual de demandas da Conferência de Saúde incorporadas pela gestão municipal.

Demandas sociais incluídas na Política Municipal de Saúde.

Incluir 80% das demandas sociais definidas pelas conferências de saúde e atividades específicas do CMS na Política Municipal de Saúde.

Município

2035

R$ 189.500,00

Percentual de demanda da Ouvidoria solucionada em relação ao total de demanda recebida.

Demandas da Ouvidoria do SUS atendidas e direcionadas.

Atender e direcionar aos responsáveis 100% das demandas da Ouvidoria do SUS.

Percentual de demandas da Ouvidoria solucionada em relação ao total de demanda recebida.

Demandas recebidas e solucionadas.

Solucionar 80% das demandas recebidas.

03 - Atenção Primaria

Percentual de incremento da cobertura de equipes de saúde da família em relação ao ano anterior.

Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família ampliada.

Ampliar a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família de 24% para 50%.

Município

1051

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

R$ 10.005.197,00

Número/percentual de UBS readequadas em relação ao total previsto.

UBS readequadas

Readequar 4 (quatro) unidades básicas de saúde (UBS).

1451

R$ 220.000,00

Número de veículos adquiridos em relação ao total previsto; Número/percentual de veículos em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de veículos existentes.

Veículos adquiridos e mantidos.

Adquirir 2 veículos e manter 100% dos veículos da SMS.

SMS, CMS, Rede Municipal de Saúde

1054

R$ 200.000,00

Número de novas equipes de saúde bucal implantadas; Percentual da população coberta pelas ESB em relação ao ano anterior.

Número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) ampliado.

Ampliar o número de ESB: de 4 para 9.

Município

1052

R$ 240.000,00

Número de equipes de saúde bucal desenvolvendo ações programadas de assistência pautadas nas necessidades da população a partir de critérios epidemiológicos.

Perfil de saúde bucal da população adstrita conhecido.

Conhecer o perfil epidemiológico da saúde bucal de 85% da população adstrita.

Número/percentual de idosos cadastrados em relação à população total de idosos na área adstrita.

Pessoas com 60 anos e mais cadastrados na área adstrita.

Realizar o cadastramento de 25% da população maior de 60 anos, na área adstrita.

1053

R$ 100.000,00

Número de unidades realizando atendimento à saúde do homem em relação ao total de unidades existentes.

Unidades de saúde preparadas para atender a saúde do homem.

25% das unidades de saúde preparadas para atender à saúde do homem

1279

R$ 100.000,00

Número de NASF implantado.

NASF implantado.

Implantar 1 NASF em área estratégica, priorizada segundo critérios de necessidades.

1294

R$ 250.000,00

Número de unidades desenvolvendo ações do HumanizaSUS em relação ao total de unidades existentes; Percentual de ações do HumanizaSUS implantadas.

Ações do HumanizaSUS implantadas

Implantar as ações do HumanizaSUS em 20% dos serviços municipais de saúde.

1295

R$ 100.000,00

Número de equipe de saúde rural implantada.

Equipe de saúde rural implantada.

Implantar 1 equipe de saúde rural.

1296

R$ 200.000,00

Número/percentual de unidades de atenção primária realizando

atendimento à mulher em todo seu ciclo de vida em relação ao total de unidades existentes neste nível de atenção.

Unidades de atenção primária organizadas

20% das unidades de atenção primária à saúde organizadas para oferecer atendimento à mulher em todo seu ciclo de vida.

1297

R$ 145.000,00

03 - Atenção Primaria

Número/percentual de gestantes e recém nascidos cadastrados em relação ao total de gestantes/RN estimadas; Número/percentual de consultas de pré-natal realizados em relação ao total de gestantes cadastradas; Número/percentual de exames pré-natal de risco habitual e alto risco realizados em relação ao total de gestantes cadastradas; Proporção de RN que realizaram a primeira consulta de acompanhamento até sete dias de vida; Proporção de NV de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. .

Ações de atenção à saúde materna e infantil ampliadas.

Ampliar em 40% as ações de atenção à saúde materna e infantil, conforme preconizado na Rede Cegonha.

2104

R$ 430.000,00

Percentual de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera; Percentual de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos da coorte; Percentual de redução da taxa de detecção de hanseníase em menores de 15 anos; Percentual de contatos que realizaram teste PPD.

Casos de Hanseníase e Tuberculose notificados, tratados e curados.

Notificar e tratar 100% dos casos de hanseníase e tuberculose

Município

2095

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

R$ 256.500,00

Número de serviços de atenção básica em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de serviços de atenção básica existentes; Proporção de internações (SUS) por IRA em menores de 5 anos de idade.

Serviços de atenção básica mantidos em condições adequadas

Manter as condições técnicas, administrativas e físicas em 100% dos serviços de atenção básica.

2168

R$ 3.230.000,00

Número/percentual de unidades com protocolos implantados em relação ao total de unidades existentes; Número de protocolos elaborados em relação ao total de protocolos previstos.

Protocolos implantados

Implantar protocolos: saúde da mulher, criança, adulto, idoso, saúde mental, doenças transmissíveis e não transmissíveis, urgência e da consulta de enfermagem em 25% das unidades básicas de saúde.

2099

R$ 130.000,00

Número de ações e serviços da equipe do consultório na rua implementadas.

Ações e serviços de atenção psicossocial itinerante implementadas.

Implementar em 20% as ações e serviços da equipe do consultório na rua.

2173

R$ 172.000,00

Número de pontos de atenção à saúde em condições adequadas de funcionamento em relação ao total de pontos de atenção existentes.

Pontos de atenção à saúde mantidos e funcionando em condições adequada.s

100% dos pontos de atenção à saúde mantidos e funcionando em condições adequadas.

2191

R$ 7.877.815,06

Número de consultas/ano; Número de consultas de atenção básica por habitante ano.

Número de consultas/ano realizadas.

Garantir a realização de no mínimo 200.000 consultas/ano

2193

R$ 360.000,00

Razão de exames citopatológico cérvico vaginal em mulheres de 25 a 64 anos.

Número exames citopatológico do colo do útero ampliado.

Ampliar em 25% o número de exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 64 anos.

2221

R$ 210.000,00

21 - Vigilância em

Saúde

Número/percentual de unidades que realizaram palestras e eventos educativos em relação ao total de unidades existentes; Análise dos indicadores de saúde elaborada e socializada.

Palestras, eventos educativos e análise de indicadores epidemiológicos realizados.

Realizar palestras, eventos educativos e promover a análise de indicadores epidemiológicos anualmente, a partir dos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em 25% dos serviços de saúde.

1059

305 - Vigilância

Epidemiológica

R$ 130.000,00

Número/percentual de processos administrativos avaliados e com parecer em relação ao total de processos administrativos produzidos pelo serviço

Processos administrativos avaliados e com parecer técnico.

25% dos processos administrativos avaliados e com parecer técnico.

1300

304 - Vigilância

Sanitária

R$ 110.000,00

Número de unidades com o Programa reorganizado; Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para a idade.

Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar reorganizado

Reorganizar o Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar em 15% dos serviços de atenção à saúde.

1301

R$ 89.000,00

Número/percentual de estabelecimentos fiscalizados em relação ao total de estabelecimentos existentes.

Estabelecimentos sujeitos à ação da VISA fiscalizados.

Fiscalizar 25% dos estabelecimentos sujeitos às ações da VISA.

2040

R$ 430.000,00

21 - Vigilância em

Saúde

Percentual de casos de doenças de notificação compulsória investigados; Percentual de cobertura das vacinas preconizadas para menores de 1 ano; Percentual de serviços de atenção à saúde e urgência com fluxo de notificação e ações em saúde do trabalhador implantados; Percentual de surtos decorrente de alimentos notificados; Percentual de agravos notificados com encerramento oportuno; Percentual de casos novos de agravos de notificação compulsória incluídas dentro dos prazos definidos.

Ações de detecção, prevenção e controle de fatores de risco, doenças e agravos reorganizadas.

Reorganizar em 25% as ações de

detecção, prevenção e controle de fatores de risco, doenças e agravos de relevância epidemiológica através da adequação de infra-estrutura; ampliação da quantidade de recursos humanos e qualificação da equipe local.

Município

2222

10 - Saúde

305 - Vigilância

Epidemiológica

R$ 540.000,00

Índice de Infestação Predial; Indice de Breateau; Cobertura de Pontos Estratégicos; Cobertura de vacinação animal.

CCZ mantido em condições necessárias de funcionamento.

Manter em 100% as condições técnicas, administrativas e físicas necessárias ao funcionamento do CCZ.

2041

R$ 1.270.000,00

Número de Relatórios de VIGIAGUA; VIGISOLO e outros, pautados na vigilância ambiental em saúde.

Ações de Vigilância Ambiental em Saúde reorganizadas

Reorganizar as ações de Vigilância Ambiental em Saúde dos fatores de risco não biológicos e biológicos.

Percentual de ações realizadas pelas áreas afins em relação ao total de ações previstas no ano; Percentual de metas alcançadas.

Insumos necessários ao funcionamento da Vigilância em Saúde adquiridos.

Garantir a aquisição de materiais, equipamentos, insumos, cooperação técnica, contrato e outras ações necessárias ao funcionamento da Vigilância em Saúde.

2179

R$ 5.115.000,00

Notificação de agravos relacionados ao trabalho; Número/percentual de ambientes de trabalho fiscalizados.

Notificação dos agravos da Saúde do Trabalhador implementada.

Implementar em 25% a notificação compulsória dos agravos de saúde do trabalhador.

2223

R$ 347.098,32

04 - Atenção

Secundária

Número de UPA 24 hs. Em funcionamento

UPA 24 hs. construída, implantada e mantida

Construir, implantar e manter 1 UPA 24hs.

1307

301 - Atenção Básica

 

R$ 8.404.595,22

Percentual de seguimento/tratamento informado em mulheres com diagnóstico de lesão intraepitelial de alto grau do colo do útero; Razão de exames de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos.

Mantidas as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do CIM.

Manter em 100% as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do CIM.

1319

R$ 365.000,00

Instrumento elaborado e em utilização pelos serviços municipais de saúde.

Fluxo de acesso ao CIM definido e normatizado.

Definir e Normatizar o fluxo de acesso do usuário ao serviço especializado.

Número de pacientes com hanseníase que receberam atendimento em relação ao total de pacientes que procuraram o serviço; Número de sapatos produzidos/ano em relação à necessidade identificada.

Pacientes com hanseníase que necessitam dos serviços da sapataria atendidos.

Atender 100% dos pacientes com hanseníase que necessitam dos serviços da sapataria

1299

R$ 155.000,00

Percentual de cirurgias e exames especializados regulados; Número de exames especializados que excedam mais de 30 dias para o agendamento; Média de tempo entre a solicitação e a realização das eletivas, no período.

Cirurgias eletivas e exames especializados regulados.

Regular 30% das cirurgias eletivas e exames especializados.

2097

R$ 15.495.000,00

04 - Atenção

Secundária

Número de campanhas e oficinas de prevenção em DST/HIV/AIDS realizadas; Percentual de casos de hepatites virais diagnosticados e atendidos; Índice de transmissão vertical do HIV; Número de gestantes que realizaram pré-natal tendo realizado dois exames de HIV/VDRL; Número de preservativos distribuídos; Incidência de sífilis congênita.

SAE/CTA em condições adequadas de funcionamento.

Manter em 100% as condições físicas, administrativas e técnicas necessárias ao funcionamento do SAE/CTA.

Município

2098

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

R$ 877.000,00

Número de consultas especializadas/ano; Número de consultas especializadas que excedam mais de 30 dias para o agendamento; Número de exames de Raio X que excedam mais de 15 dias para entrega de resultado; Número de consultas por especialidade em relação ao total estimado.

Serviços ofertados no CEM operacionalizados com qualidade.

Operacionalizar com qualidade os serviços ofertados no CEM, tais como: realizar consultas médicas especializadas em no máximo 30 dias; entregar exames de Raio-X em no máximo 15 dias.

2103

R$ 295.000,00

Número/percentual de pacientes atendidos; Número de equipes (segundo parâmetro MS) dos CAPS.

Usuários acolhidos e tratados nos CAPS (CAPS TM; CAPS ad e CAPS i)

Acolher e tratar 100% dos usuários que buscam os serviços dos CAPS.

2105

R$ 1.827.000,00

Número/percentual de consultas médicas especializadas realizadas em relação ao total de consultas programadas; Número de procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação realizados.

Consultas médicas Especializadas programáticas e procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação realizados

Realizar 70% das consultas médicas especializadas programáticas e dos procedimentos odontológicos curativos e de reabilitação

2102

R$ 388.000,00

Número/percentual de pacientes atendidos.

Sessões de reabilitação realizadas.

Realizar sessões de reabilitação ortopédica a 100% dos usuários encaminhados ao serviço.

2100

R$ 413.000,00

Percentual de casos de tuberculose diagnosticados em relação aos casos novos estimados na população; Proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.

Pacentes com Tuberculose curados.

Alcançar e manter em 80% o percentual de cura dos casos novos de tuberculose.

2224

R$ 430.000,00

Percentual de casos de hanseníase diagnosticados em relação aos casos novos estimados na população; Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes; Taxa de detecção de hanseníase em menores de 15 anos.

Pacentes com Hanseníase curados.

Incrementar e manter em 90% o percentual de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.

Número de pessoas encaminhadas; Número de pessoas tratadas e/ou reabilitadas.

Tratamento e reabilitação de dependência química realizados.

Atender 100% das pessoas encaminhadas para tratamento e reabilitação de dependência química.

9003

R$ 100.000,00

11 - Atenção

Terciària

Plano operativo de ampliação e melhoria das condiçoes físicas e tecnológicas da unidade hospitalar.

Condições físicas e tecnológicas do Hospital e Pronto Socorro Municipal ampliadas e melhoradas.

Ampliar e melhorar em 30% as condições físicas e tecnológicas do Hospital e Pronto Socorro Municipal.

1264

302 - Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

R$ 1.098.000,00

Coleta, manejo e destinação adequados dos resíduos sólidos.

PGRSS implantado

PGRSS implantado em 30% dos serviços da unidade.

1134

R$ 330.000,00

Percentual de implantação do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital e PS municipal.

Núcleo parcialmente implantado

Implantar 35% do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital e PS municipal.

Sistema Municipal de Saúde

1131

R$ 352.629,46

11 - Atenção

Terciària

Percentual de pacientes atendidos; Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório; Taxa de mortalidade neo-natal; Percentual de internações de caráter eletivo.

Condições técnicas, administrativas, físicas e operacionais dos serviços de atenção terciária mantidas.

Manter em 100% as condições técnicas, administrativas, físicas e operacionais necessárias ao funcionamento dos serviços de atenção terciária.

Sistema Municipal de Saúde

2144

10 - Saúde

302 - Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

R$ 35.572.382,88

Percentual de servidores capacitados em relação ao total de servidores do HPS.

Servidores capacitados

Capacitar 25% dos servidores

2066

R$ 50.000,00

20 - Assistência

Farmacêutica

Percentual de serviços de saúde com a política de assistência farmacêutica estruturada e organizada.

Assistência farmacêutica dos serviços públicos de saúde estruturada e organizada.

Estruturar e organizar a assistência farmacêutica em 30% dos serviços públicos de saúde.

Sistema Municipal de Saúde

1060

303 - Suporte

Profilático e

Terapêutico

R$ 1.665.500,00

Percentual de medicamentos preconizados pela Fio Cruz disponibilizados.

Medicamentos da Fio Cruz disponibilizados.

Disponibilizar 100% dos medicamentos preconizados pela Fio Cruz

Centro e Cristo Rei

2228

R$ 257.900,00

Percentual de medicamentos preconizados pela REMUME disponibilizados aos serviços de saúde.

Medicamentos adquiridos e distribuídos

Adquirir e distribuir os medicamentos adotados pelo município para 100% dos serviços de saúde

Sistema Municipal de Saúde

2225

R$ 1.956.506,30

TOTAL GERAL

R$ 133.904.647,47


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:CD7A1FF6