ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2.500/2014

SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.933,10 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.933,10 (cento e cinqüenta mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:

 

Quadro Detalhamento da Despesa

Fonte

 

VALOR

05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

7.000,00

4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente

01.00

R$

1.000,00

06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEM UAS

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

10.000,00

06.002.08.244.0012.2021 – Manutenção e Encargos do CREAS

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.29

R$

10.000,00

07.002.12.361.0013.2035 - Man. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.01

R$

12.294,10

07.002.12.365.0013.2025 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.01

R$

7.000,00

07.004.13.392.0015.2050 – Fortalecimento da Cultura Local

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.00

R$

25.000,00

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

30.000,00

07.002.12.365.0013.2026 – Manutenção das Atividades Aprendizado Infantil –CR

 

 

 

4490.5100 – Obras e Instalações

01.01

R$

14.214,00

08.0001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA

 

 

 

4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente

01.00

R$

3.435,00

08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (inclusive Pontes)

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.00

R$

19.290,00

09.001.10.301.0019.2058 - Manutenção e Encargos da SEMUSA

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.02

R$

4.500,00

10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

4.000,00

11.002.27.812.0029.2082 – Manutenção das Atividades do Esporte e Lazer

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

200,00

12.001.18.541.0030.2085 – Manutenção e Encargos da SEMAM

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

3.000,00

TOTAL

R$

150.933,10

 

ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional especial aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguinte dotações orçamentárias:

 

Quadro Detalhamento da Despesa

Fonte

 

VALOR

05.001.28.843.0008.9001 – Juros e Amortização de Dividas

 

 

 

3290.2100 – Juros Sobre a Divida e Amortização de Dividas de Operações Especiais

01.00

R$

18.635,00

06.001.08.122.0009.2013 - Manutenção e Encargos da SEMUAS

 

 

 

3390.1400 – Diárias

01.00

R$

5.000,00

3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção

01.00

R$

5.000,00

06.002.08.241.0010.2015 – Manutenção das Ações de Atendimento a Melhor Idade

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.00

R$

5.000,00

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.00

R$

10.000,00

06.002.08.241.0010.2016 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.00

R$

10.000,00

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.00

R$

10.000,00

06.002.08.244.0011.2018 – Manutenção das Ações do Atendimento Social

 

 

 

3390.3200 – Material de Distribuição Gratuita

01.00

R$

10.000,00

06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção e Encargos e Investimentos do CRAS

 

 

 

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.29

R$

10.000,00

06.002.08.244.0012.2022 – Manutenção das Ações do FUPIS e Cofinanciamento

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.00

R$

10.000,00

07.002.12.361.0013.1031 – Implementação da Acessibilidade

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.01

R$

4.237,10

4490.5100 – Obras e Instalações

01.01

R$

5.000,00

07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação, Reforma Equipamentos do Prédio da SEMEC

 

 

 

4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente

01.01

R$

9.230,00

07.002.12.361.0013.2032 – Formação e Capacitação de Professores

 

 

 

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.01

R$

2.500,00

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.01

R$

557,00

07.002.12.361.0013.2043 – Manutenção das Atividades Complem de Aprendizagem

 

 

 

3390.3000 – Material de Consumo

01.01

R$

3.000,00

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.01

R$

1.000,00

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.01

R$

984,00

07.002.12.365.0013.2025 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil

 

 

 

3390.1400 – Diárias

01.01

R$

3.000,00

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.01

R$

2.000,00

07.002.12.365.0013.2026 - Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil - Cr

 

 

 

3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física

01.01

R$

2.000,00

09.002.10.302.0021.2057- Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio

 

 

 

3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

01.02

R$

4.500,00

08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas

 

 

 

4490.5100 – Obras e Instalações

01.00

R$

11.000,00

08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (inclusive Pontes)

 

 

 

3390.3400 – Outras Despesas Decorrentes de Contrato de Terceirização

01.00

R$

8.290,00

TOTAL

R$

150.933,10

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 21 de outubro de 2014.

 

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal

 

Registre-se e

publique-se

 

ELISANETE MERIZIO JORGE

Secretária Mun. de Finanças


Publicado por:
Claudia Maria Tscha
Código Identificador:CFB837BE