ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2014
“ANTECIPA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014.”
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS DEMAIS NORMAS QUE HE SÃO APLICÁVEIS,
D E C R E T A:
Art. 1º- Ficam antecipadas para o dia 27 de Outubro do corrente ano, com isenção do respectivo ponto, as solenidades comemorativas do dia 28 de Outubro de 2014 “Dia do Servidor Público”.
§ 1º O expediente na Administração Pública Municipal será normal no dia 28 de Outubro de 2014.
§2º O disposto no caput não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 23 DE OUTUBRO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53
RG 3.994.563 SSP/SP
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fagner Moreira da Cunha
Código Identificador:D5706044