ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, para o quadriênio 2014 a 2017.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, constituído dos Anexos I e II que estima para o Quadriênio 2014 - 2017, as despesas de capital e corrente em R$ 62.480.000,00 (sessenta e dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) que servirá de base para a elaboração dos orçamentos gerais anuais.

Art. 2º - Os recursos para execução do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio em questão, são oriundos das Receitas de Capital e do Superávit das Receitas Correntes.

Art. 3º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos anexos que são partes integrantes desta lei foram nominados em Programas e Projetos Atividades, objetivos, publico alvo, indicadores, e a estrutura dos Projetos a serem executados: Ações, títulos, produtos, prazo, regionalização, total estimado, valor realizado, previsão e fonte de recursos.

Parágrafo Único – Para fins desta lei considera-se:

I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;

II – Diagnostico, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidade;

III – Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;

IV – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;

V – Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa, e serão distribuídas através dos projetos de atividades a serem executados no decorrer da vigência deste plano;

VI – Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;

VII – Metas, os objetivos quantitativos em termos de produto e resultados a alcançar.

Art. 4º - Para que haja equilíbrio das contas publicas em cada exercício financeiro, os valores constantes das Planilhas do Plano Plurianual, que estão orçados a preço de Junho de 2013 serão atualizados pelo Poder Executivo em cada exercício de vigência, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 5º - Durante o período de vigência do presente Plano Plurianual, as alterações ou inclusões de projetos e atividades somente poderão ser promovidas mediante lei especifica.

Art. 6º - O levantamento das necessidades constantes deste plano foram realizados com a participação popular, através do Orçamento Participativo e as prioridades de cada exercício foram estabelecidas também em audiência pública, para serem incluídas na lei de diretrizes orçamentária anual em conformidade com o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/200 – LRF.

Art. 7º - Os investimentos em obras e instalações, constantes do Plano Plurianual, somente poderão ser iniciadas com prévia inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou com lei especifica que autorize sua inclusão.

Art. 8º - As ações constantes nos anexos deste Plano a serem executadas através de recursos de convênios, seus valores estão fixados pelo previsto a título de contrapartida.

Art.9º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.

Art. 10º. Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação dos Programas de Governo do Plano Plurianual constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 11º. Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 12º. A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou mediante leis específicas.

Art. 13º. A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá ocorrer, também, por intermédio das leis orçamentárias e seus créditos especiais, nos seguintes casos:

I – desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades semelhantes de um mesmo programa, ou de diferentes programas, desde que sejam complementares;

II – novas ações, desde que as despesas delas decorrentes, para o exercício e para os dois anos subseqüentes, estejam em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 14º. As alterações de produto, unidade de medida e da ação orçamentária, que não impliquem em modificação de sua finalidade e objeto, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e seus créditos adicionais.

Art. 15º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de janeiro de 2014.

Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, aos 18 de Outubro de 2013.

 

BETT SABAH MARINHO DA SILVA

Prefeita Municipal

 

PLANO PLURIANUAL 2014-2017

R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais)

ANEXO I – PROGRAMAS DE GOVERNO

1 – Projetos: 1.100 a 1.144.

2 – Atividades: 2.100 a 2.157.

PROGRAMA: 100 – DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social; Garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas.

PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

09- Un (Unidade)

24- Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital Total R$

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

2014-2017

Término

 

 

Estimado (Ano)

1.100

Construção de Àrea Social e Estacionamento no Paço Municipal

Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal, melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(Un)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 80.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 353.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

Término

 

 

2.100

Manutenção com a Câmara Municipal

Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 662.000,00

2.101

Despesa com pessoal e encargos sociais com a Câmara Municipal.

Custear a despesa com pessoal e encargos sociais da Câmara Municipal.(Ano))

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 485.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.139.000,00

2.102

Publicações

Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 5.000,00

Meta(anos) 4,00

R$ 23.000,00

PROGRAMA: 101 – GESTÃO DE GOVERNO

OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros, institucionais, com vistas a execução do plano de governo.

PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

R$

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

Estimado (Ano)

2014-2017

Término

 

 

2.103

Manutenção com o Gabinete do Prefeito(a)

Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 370.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.632.000,00

2.104

Despesa com pessoal e encargos sociais do Gabinete.

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 1.020.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 4.497.000,00

2.105

Publicações

Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

2.106

Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 441.500,00

2.107

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMFAZ

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 580.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.557.000,00

PROGRAMA: 102 – ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

OBJETIVO: Pagamento de Encargos Públicos Municipais

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Estimado (Ano)

Total Período

2014-2017

Término

2.108

Contrapartida em Transferências

Voluntárias, Convênios e outros.

Atender as despesas com contrapartidas

obrigatórias decorrentes do recebimento de

recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 441.500,00

2.109

Acordos e Sentenças Judiciais –

Natureza

Alimentar/Desapropriatórias/

Outras

Atender as despesas decorrentes de acordos

e/ou sentenças judiciais em que a fazenda

pública reste obrigada ao pagamento.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

PROGRAMA: 103 – FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público

PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

Fiscal/Seguridade Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

Estimado (Ano)

2014-2017

Término

1.101

Contribuir para a formação do

PASEP

Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 154.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 679.000,00

PROGRAMA: 104 – AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS

OBJETIVO: Realizar amortização

de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

Fiscal/Seguridade

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

2.110

Manutenção e encargos com a Dívida Fundada interna

Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 230.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.014.000,00

PROGRAMA: 105 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: Atender a previsão de reseva de contingência conforme definição na LDO

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

2.111

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 130.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 573.500,00

 

PROGRAMA: 106 – ADMNISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

2017

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

09-Un (Unidade)

Data

Índice

24-Ano

 

 

 

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.102

Elaboração de Concurso Público

Realizar Concurso Público a fim de atender

ao art.37 da Constituição Federal.(Ano)

01/01/2016

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 50.000,00

Meta (anos) 1,00

R$ 50.000,00

1.103

Construção de área social e

estacionamento no paço da

Prefeitura Municipal

Construir área social com jardinagem e

estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor

atendimento e recebimento dos usuários.(Un)

01/01/2014

31/12/2015

Zona Urbana

R$ 20.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 41.500,00

1.104

Construção, reforma e

recuperação de pontes

Construir, reformar e recuperar pontes de

madeira da área do Município.(Un)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 441.500,00

1.105

Construção de prédios públicos

Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das

locações de imóveis particulares.(Un)

01/01/2015

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 207.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.112

Manutenção e encargos com a

Secretaria Municipal de

Administração e Unidades

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 662.000,00

2.113

Despesa com pessoal e encargos

sociais da SEMAD

Custear o pagamento da folha salarial e

Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 200.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 881.500,00

2.114

Locação de Imóveis

Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 52.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 229.500,00

2.115

Apoio administrativo ao INDEA,

EMPAER, TERRA LEGAL.

Apoiar os órgãos estaduais que prestam

atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme

convênio ou termo de cooperação. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 5.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 23.000,00

2.116

Apoio e manutenção aos

Conselhos Municipais e á

realização de conferências

Apoiar os conselhos e manter suas despesas de

manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 25.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 111.000,00

2.117

Manutenção e encargos com a

Secretaria Municipal de Governo

Custear a Manutenção e Encargos da

Secretaria Municipal de Governo e Unidades,

tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 15.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 66.500,00

2.118

Despesa com pessoal e encargos

sociais da SEMGOV

Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 36.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 159.000,00

2.119

Manutenção e encargos com a

Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos e Unidades

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 351.500,00

2.120

Despesa com pessoal e encargos

sociais da SEMOSP

Custear o pagamento da folha salarial e

Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 320.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.411.000,00

2.121

Manutenção e encargos com a

Secretaria Municipal de

Arrecadação e Unidades

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 60.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 264.500,00

2.122

Despesas com pessoal e encargos

sociais da SEGAT

Custear o pagamento da folha salarial e

Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 110.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 485.500,00

PROGRAMA: 107 – DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.

PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.106

Regularização Fundiária Urbana e

Rural

Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos e rurais no município. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana/Rural

R$ 30.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 132.000,00

1.107

Construção de Unidades

Habitacionais área Urbana

Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 50.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 221.000,00

1.108

Construção de Unidades

Habitacionais área Rural

Construir Unidades Habitacionais zona rural.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Rural

R$ 5.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 23.00,00

PROGRAMA: 108 – URBANISMO

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.109

Implantação e Construção de

Praças Públicas, Parques e Jardins

Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 320.500,00

1.110

Implantação e desenvolvimento da

Sinalização de Trânsito

Sinalizar, através de placas /letreiros as

estradas e ruas do município, obdecendo ás normas do CTB.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 20.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 88.500,00

1.111

Implantação do Distrito Industrial

Urbano e incentivo á iniciativa

privada.

Delimitar e implantar área a ser destinada ao

Distrito Industrial Urbano e conceder

incentivos fiscais e imobiliários para

implantação de indústrias.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.112

Desapropriação de Imóveis

Adquirir imóveis para finalidade pública .(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.123

Conservação de ruas urbanas

pavimentadas e não- pavimentadas.

Custear a Manutenção, abertura e recuperação

de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 441.500,00

PROGRAMA: 109 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

OBJETIVO: Promover ações voltadas para a melhoria e prestabilidade de serviços públicos.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.124

Manutenção da Limpeza Pública

e Coleta de Lixo Domiciliar.

Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo

visando à saúde pública. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 120.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 529.000,00

2.125

Locação de Veículos e Máquinas

Pesadas

Locar veículos e máquinas pesadas para

atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 500.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.203.500,00

2.126

Manutenção de estradas vicinais

municipais e estaduais

Custear a manutenção de estradas vicinais

municipais e estaduais, melhorando o acesso às

propriedades e a trafegabilidade.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 500.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.203.500,00

PROGRAMA: 110 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando a Educação Básica que é o âmbito de atuação prioritária do Município.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

09-Un (unidade)

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.113

Construção e Implantação da

Creche Municipal.

Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 25.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 110.500,00

1.114

Reforma, Ampliação e Construção das Escolas Municipais.

Reformar, ampliar e construir as escolas

Municipais de Ensino Infantil e Fundamental.

(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 213.500,00

1.115

Construção e implantação de parques infantis/áreas de lazer nas

escolas municipais

Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(Ano)

01/01/2015

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 21.000,00

1.116

Implantação do Centro de Qualificação dos Servidores da

Educação.

Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(Un)

01/01/2014

31/12/2014

Zona Urbana

R$ 5.000,00

Meta (anos) 1,00

R$ 5.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.127

Despesas com pessoal e encargos

sociais da SEMEC

Custear o pagamento da folha salarial e

encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 662.000,00

2.128

Manutenção e Encargos da

Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos,

material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 40.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 176.500,00

2.129

Manutenção das Escolas

Municipais

Custear a manutenção com as despesas das

Escolas Municipais, urbanas, rurais e

indígenas, tais como: material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 662.000,00

2.130

Manutenção de Creches e Pré-

Escolas Municipais

Custear a manutenção com as despesas da creche municipal, tais como: material e serviços.(Ano)

01/01/2015

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 25.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 52.000,00

2.131

Manutenção do Programa Salário

Educação

Atender despesas com o salário educação.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 85.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 375.000,00

2.132

Despesas com pessoal e encargos

sociais dos Profissionais do

Magistério da Educação Básica –

FUNDEB 60%

Atender o pagamento dos profissionais de

acordo com a lei 11.494/07.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 920.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 4.054.500,00

2.133

Manutenção das Ações e Despesas

com pessoal e encargos –

FUNDEB 40%

Manter as atividades relacionadas com a

Educação Básica e o desenvolvimento do ensino de acordo com a lei 9.394/96.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 770.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 3.393.500,00

PROGRAMA: 111 – TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos à rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua.

PÚBLICO ALVO: Alunos do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

 

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

Fiscal/Seguridade

 

 

 

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.134

Manutenção do Transporte

Escolar

Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, tais como: locação, combustível, peças e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 650.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.865.500,00

PROGRAMA: 112 – TRANSPORTE UNIVESITÁRIO

OBJETIVO: Propiciar o acesso ao Ensino Universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o Ensino Médio e que estejam aptos ao ingresso nas faculdades,

garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho.

PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

Fiscal/Seguridade

 

 

 

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.135

Manutenção do Transporte

Universitário

Custear a Manutenção e as despesas do

Transporte Universitário com recurso próprio

tais como: locação, combustível, peças e

serviços. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 662.000,00

PROGRAMA: 113 – MERENDA ESCOLAR

OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respeitando as carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar.

PÚBLICO ALVO: Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.136

Manutenção do Programa de

Alimentação Escolar - Merenda

Custear a aquisição de gêneros alimentícios

necessários para a merenda escolar e sua

suplementação. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 115.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 507.000,00

PROGRAMA: 114 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

OBJETIVO: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

o

Regionalizaçã

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.117

Implantação da Fanfara

Municipal

Implantar a Fanfarra Municipal.(Ano)

01/01/2014

31/12/2015

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 21.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

2.137

Manutenção e encargos com o

Departamento de Cultura

Custear a manutenção e as despesas com o

departamento de cutura, tais como:

deslocamentos, alimentação, aquisição de

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

 

 

material e serviços. (Ano)

 

 

 

 

2.138

Fomentar as Artes e a Realização

de Eventos Culturais e

Atividades Artísticas

Fomentar, custear despesas, manter e apoiar

programas e iniciativas de acesso aos meios

culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais,

religiosas e folclóricas.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 70.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 308.500,00

PROGRAMA: 115 – ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer.

PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

R$

Fiscal/Seguridade

 

 

 

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total Período

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Término

 

 

Estimado (Ano)

2014-2017

1.118

Ampliação e Reforma do Estádio

Municipal Rei Pelé

Ampliar, reformar e manter as despesas com

o estádio Municipal Rei Pelé garantindo

melhor acesso e conforto para usuários e

atletas. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 5.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 23.000,00

1.119

Realização de Olimpíadas e

Paraolimpíadas Escolares

Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas

escolas municipais visando difundir e

incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos

talentos no esporte. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.120

Implantação e construção de

Centros Esportivos/Ginásios e Quadras Poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino

Implantar e construir centros esportivos e

quadras poliesportivas nas rede municipal de

ensino propiciando espaço físico digno á

prática do esporte.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.121

Implantação e manutenção do

Programa “Aluno Nota 10”.

Implantar e custear as despesas e manutenção

do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a

jogos e eventos esportivos de grande

repercussão, tais como Copa do Mundo de

Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como

forma de incentivo educacional.(Ano)

01/01/2014

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 15.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 31.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

 

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

 

 

 

2.139

Manutenção e encargos com o

Departamento de Esportes

Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 32.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 141.500,00

2.140

Fomento e apoio ao Desporto

Amador

Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

PROGRAMA: 116 – PROMOÇÃO Á SAUDE DE QUALIDADE

OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção,recuperação e reabilitação da saúde, através do gerenciamento de programas destinados á saúde

em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcionamento e implantação de unidades de saúde.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

09-Un (unidade)

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

R$

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

1.122

Ampliação, reforma, adequação e construção da Unidade de Saúde.

Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (Un)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 200.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 882.000,00

1.123

Construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações a economia com a locação de imóveis.(Un)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 80.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 352.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

2.141

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos

Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 200.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 882.000,00

2.142

Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMUSA

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 500.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 2.203.500,00

2.143

Manutenção e encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável)

Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 1.445.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 6.370.500,00

2.144

Manutenção e encargos – Programa Vigilância em Saúde

Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 255.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.123.500,00

2.145

Manutenção Programa Farmácia Básica

Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 136.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 599.500,00

2.146

Manutenção e encargos – Programa Media e Alta Complexidade

Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos,material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 220.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 972.500,00

2.147

Manutenção e encargos com o programa Saúde Indígena.

Custear as ações com o programa saúde

indígena, tais como: material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2014

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 1,00

R$ 100.000,00

2.148

Manutenção da Distribuição de água potável em bairros e comunidades específicas

Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, diminuindo o risco de doenças infecto- contagiosas.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 441.000,00

PROGRAMA: 117 – SANEAMENTO

OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área de saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorando assim, a qualidade de vida da população.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

R$

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

Término

1.124

Construção e implantação de sistema de Captação/Estação de Água.

Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 300.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.322.000,00

1.125

Construção e implantação de sistema de Distribuição de Água.

Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(Ano)

01/01/2015

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 150.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 310.000,00

1.126

Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano

Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.127

Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Rural

Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Rural

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.128

Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários e evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 5.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 23.000,00

1.129

Tubulação e drenagem de mananciais

Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico, a diminuição da proliferação da dengue e outras doenças decorrentes de suas inundações.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

 

2.149

Manutenção do sistema de captação/estação, tratamento e distribuição de água.

Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (Ano)

01/01/2015

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 40.000,00

Meta (anos) 3,00

R$ 126.000,00

ROGRAMA: 118 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e á proteção as crianças e adolescentes.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

 

Fiscal/Seguridade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

R$

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

1.130

Construção e implantação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.

Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano)

01/01/2014

31/12/2015

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 21.000,00

1.131

Construção e implantação do Centro de Referência do Idoso – CRI

Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano)

01/01/2015

31/12/2016

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 21.000,00

1.132

Benefício e auxílios eventuais áfamílias carentes

Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 50.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 221.000,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

2.150

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 30.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 132.500,00

2.151

Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAS

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 230.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.814.000,00

2.152

Manutenção com a proteção social básica/FMAS - Piso Básico Fixo

Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Fixo conforme previsão na NOBSUAS.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 54.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 238.500,00

2.153

Manutenção com a proteção social básica/ FMAS - Piso Básico Variável

Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 108.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 476.000,00

2.154

Manutenção e encargos com o programa Bolsa Família/ FMAS – IGD

Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 9.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 40.500,00

2.155

Manutenção e encargos com o Programa IGD-SUAS

Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD- SUAS.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 12.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 54.000,00

2.156

Manutenção e custeio do

Conselho Tutelar

Custear a manutenção, encargos e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tas como: salários, encargos, equipamentos , materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 90.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 90.000,00

PROGRAMA: 119 – APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR

OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo, manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do Programa

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais

24-Ano

Fiscal/Seguridade

Data

Índice

2017

Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

R$

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

1.133

Apoio á Psicultura

Apoiar a psicultura e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 15.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 66.500,00

1.134

Aquisição de área para implantação e construção do Parque de Exposição Municipal

Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ano)

01/01/2014

31/12/2014

Zona Urbana

R$ 100.000,00

Meta (anos) 1,00

R$ 100.000,00

1.135

Distribuição de sementes com retorno de produção

Distribuir sementes aos agricultores para plantio com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.136

Apoio a Agricultura e Pecuária.

Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 70.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 310.000,00

1.137

Incentivo á criação de agroindústrias.

Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 25.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 111.500,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

2014-2017

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2.157

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 300.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 1.322.500,00

2.158

Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAGRI

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 65.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 286.500,00

PROGRAMA: 120 – CIDADE VERDE E LIMPA

OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de projetos e programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos,

políticas públicas de recursos hídricos e licenciamentos ambientais.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia

Indicador (Unidade de Medida)

do Programa

Referência

Final

Consolidação dos Valores dos Programas

Totais Regionalização

Totais

Esfera/Cat.Econômica

24-Ano

Data

Índice

2017

Fiscal/Seguridade

 

 

R$

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total:

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

PROJETOS

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total

Período

Estimado (Ano)

2014-2017

1.138

Implantação do Cemitério Municipal.

Implantar o Cemitério Municipal.(Ano)

01/01/2014

31/12/2014

Zona Urbana

R$ 25.000,00

Meta (anos) 1,00

R$ 25.000,00

1.139

Construção de Aterro Sanitário

Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS-Lei 12.305/10.(Ano)

01/01/2014

31/12/2015

Zona Urbana

R$ 40.000,00

Meta (anos) 2,00

R$ 82.500,00

1.140

Arborização municipal

Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

1.141

Compensação Ambiental

Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 10.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 44.500,00

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ATIVIDADES

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Total Período

Estimado (Ano)

 

2014-2017

2.159

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 15.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 66.500,00

2.160

Pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMEIA

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)

01/01/2014

31/12/2017

Zona Urbana

R$ 52.000,00

Meta (anos) 4,00

R$ 229.500,00

 

PPA 2014-2017

ANEXO II – Relação de Despesas Planejadas

R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais)

Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

 

Órgão: 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

Unidade: 01.01 – GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA 100: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social, garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas.

PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.

1

1.100 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA CÂMARA

Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(UNS)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

01.031

R$ 80.000,00

R$ 85.000,00

R$ 91.000,00

R$ 97.000,00

353.000,00

2

2.100 MANUTENÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL

Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

01.031

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 170.500,00

R$ 181.500,00

662.000,00

3

2.101 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM A CÂMARA MUNICIPAL

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

01.031

R$ 485.000,00

R$ 517.000,00

R$ 551.000,00

R$ 586.000,00

2.139.000,00

4

2.102 PUBLICAÇÕES

Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN)

Tipo/Ação

Funcional/

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

 

Programática

 

 

 

 

 

Atividade

24.131

R$ 5.000,00

R$ 5.500,00

R$ 6.000,00

R$ 6.500,00

23.000,00

TOTAL ÓRGÃO 01

R$

2014

2015

2016

2017

R$ 720.000,00

R$ 767.500,00

R$ 818.500,00

R$ 871.000,00

Órgão: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.01 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO

OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo.

PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.

5

2.103 MANUTENÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO(a)

Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$370.000,00

R$ 395.000,00

R$ 420.000,00

R$ 447.000,00

1.632.000,00

6

2.104 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 1.020.000,00

R$ 1.087.000,00

R$ 1.157.000,00

R$1.233.000,00

4.497.000,00

7

2.105 PUBLICAÇÕES

Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

24.131

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

TOTAL ÓRGÃO 02

R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.400.000,00

R$ 1.493.000,00

R$ 1.588.500,00

R$ 1.692.000,00

Órgão: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO

Unidade: 03.01 – GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS

PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO

OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo.

PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.

8

2.106 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO

Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.123

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$ R$121.000,00

441.500,00

9

2.107 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 580.000,00

R$ 618.000,00

R$ 658.000,00

R$ 701.000,00

2.557.000,00

PROGRAMA 102: ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

OBJETIVO: Pagamento de encargos públicos municiipais.

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.

10

2.108 CONTRAPARTIDA EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CONVÊNIOS E OUTROS

Atender as despesas com contrapartidas obrigatórias decorrentes do recebimento de recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.($)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.123

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$121.000,00

441.500,00

11

2.109 ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS-NATUREZA ALIMENTAR/DESAPROPRIATÓRIA/OUTROS

Atender as despesas decorrentes de acordos e/ou sentenças judiciais em que a fazenda pública reste obrigada ao pagamento.($)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

02.061

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

PROGRAMA 103: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público.

PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais.

12

1.101 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP

Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.($)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

11.331

R$ 154.000,00

R$ 164.000,00

R$ 175.000,00

R$ 186.000,00

679.000,00

PROGRAMA 104: AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS

OBJETIVO: Realizar amortização de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais.

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.

13

2.110 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA

Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.($)

Tipo/Ação

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

28.841

R$ 230.000,00

R$ 245.000,00

R$ 261.000,00

R$ 278.000,00

1.014.000,00-

PROGRAMA 105: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: Atender a previsão de reserva de contingência conforme definição da LDO.

PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.

14

2.111 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência.($)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

99.999

R$ 130.000,00

R$ 139.000,00

R$ 147.500,00

R$ 157.000,00

573.500,00

TOTAL ÓRGÃO 03 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.304.000,00

R$ 1.391.000,00

R$ 1.488.000,00

R$ 1.576.000,00

Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 04.01 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

15

1.113 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL

Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (M²)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

12.365

R$ 25.000,00

R$ 27.000,00

R$ 28.500,00

R$ 30.000,00

110.500,00

16

1.114 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Reformar, ampliar e construir as escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental. (UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

12.368

R$ 100.000,00

R$ 0,00

R$ 113.500,00

R$ 0,00

213.500,00

17

1.115 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS/ÁREA DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAI

Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

27.813

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 0,00

21.000,00

18

1.116 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

12.128

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

5.000,00

24

2.127 DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEC

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.122

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 170.500,00

R$ 181.500,00

662.000,00

25

2.128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES/CONSELHO

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos:equipamentos, material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.122

R$ 40.000,00

R$ 42.500,00

R$ 45.500,00

R$ 48.500,00

176.500,00

27

2.129 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Custear a manutenção com as despesas das Escolas Municipais, urbanas, rurais e indígenas, tais como: material e serviços.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.361

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 170.500,00

R$ 181.500,00

662.000,00

26

2.130 MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS

Custear a manutenção com as despesas das creches e pré-escolas municipais, tais como: material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.365

R$ 0,00

R$ 25.000,00

R$ 27.000,00

R$ 0,00

52.000,00

PROGRAMA 111: TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos á rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua.

PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino.

33

2.134 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, através de recurso próprio, tais como:

locação, combustível, peças e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.361

R$ 650.000,00

R$ 692.500,00

R$ 737.500,00

R$785.500,00

2.865.500,00

PROGRAMA 112: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

OBJETIVO: Propiciar o acesso ao ensino universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o ensino médio e que estejam ingresso nas faculdades, garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho.

PÚBLICO ALVO: Jovens e adultos aptos do Município de Rondolândia.

35

2.135 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Custear a Manutenção e as despesas do Transporte Universitário com recurso próprio tais como: locação, combustível, peças e serviços. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.782

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 170.500,00

R$ 181.500,00

662.000,00

PROGRAMA 113: MERENDA ESOCLAR

OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respe carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar..

PÚBLICO ALVO:Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia.

28

2.136 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA

Custear a aquisição de gêneros alimentícios necessários para a merenda escolar e sua suplementação. (Kg)

TIPO

Funciona/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.306

R$ 115.000,00

R$ 122.500,00

R$ 130.500,00

R$ 139.000,00

507.000,00

PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer..

PÚBLICO ALVO:Alunos e munícipes de Rondolândia.

47

1.121 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO NOTA 10”

Implantar e custear as despesas e manutenção do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a jogos e eventos esportivos de grande repercussão, tai como:

Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como forma de incentivo educacional.(Al)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

13.361

R$ 15.000,00

R$ 0,00

R$ 16.000,00

R$ 0,00

31.000,00

TOTAL ÓRGÃO 04.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.400.000,00

R$ 1.399,500, 00

R$ 1.621.000,00

R$ 1.547.500,00

Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 04.02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

PROGRAMA 114: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

OBJETIVO: Aumentar a produção,difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação d culturais e promoções de eventos de arte e cultura..

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

39

1.117 IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL

Implantar a Fanfarra Municipal..(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

13.392

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

21.000,00

40

2.137 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA

Custear a manutenção e as despesas com o departamento de cutura, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M) .(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

13.392

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

41

2.138 FOMENTAR AS ARTES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES ARTIÍSTICAS

Fomentar, custear despesas, manter e apoiar programas e iniciativas de acesso aos meios culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais, religiosas e folclóricas.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

13.392

R$ 70.000,00

R$ 74.500,00

R$ 79.500,00

R$ 84.500,00

308.500,00

TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 90.000,00

R$ 96.500,00

R$ 91.000,00

R$ 96.500,00

Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 04.03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE

PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer..

PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia.

45

1.119 REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES

Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas escolas municipais visando difundir e incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos talentos no esporte. (UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

27.812

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

46

1.120 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS/GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVA

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Implantar e construir centros esportivos e quadras poliesportivas nas rede municipal de ensino propiciando espaço físico digno á prática do esporte.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

27.812

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

48 2.139 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

27.122

R$ 32.000,00

R$ 34.000,00

R$ 36.500,00

R$ 39.000,00

141.500,00

44

2.140 FOMENTO, APOIO E MANUTENÇÃO AO DESPORTO AMADOR

Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

27.812

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 62.000,00

R$ 67.000,00

R$ 71.000,00

R$ 75.000,00

Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 04.04 – FUNDEB

PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básicâmbito de atuação prioritária do Município.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

37

2.132 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇ BÁSICA –FUNDEB 60%

Atender o pagamento dos profissionais de acordo com a lei 11.494/07.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.361

R$ 920.000,00

R$ 980.000,00

R$ 1.043.500,00

R$ 1.111.000,00

4.054.500,000

38

2.133 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS -- FUNDEB 40%

Manter as atividades relacionadas com a Educação Básica e seu desenvolvimento de acordo com a lei 9.394/96.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.361

R$ 770.000,00

R$ 820.000,00

R$ 873.500,00

R$ 930.000,00

3.393.500,00

TOTAL ÓRGÃO 04.04

R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.690.000,00

R$ 1.800.000,00

R$ 1.917.000,00

R$ 2.041.000,00

Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 04.05 – SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

36

2.131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Atender despesas com o salário educação.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

12.361

R$ 85.000,00

R$ 90.500,00

R$ 96.500,00

R$ 103.000,00

375.000,00

TOTAL ÓRGÃO 04.05

R$

2014

2015

2016

2017

R$ 85.000,00

R$ 90.500,00

R$ 96.500,00

R$ 103.000,00

Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 05.01 – GESTÃO DA SAÚDE

PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE

OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

51

1.122 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE

Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (UN)

TIPO

Funcional/

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

 

Programática

 

 

 

 

 

Projeto

10.301

R$ 200.000,00

R$ 213.000,00

R$ 227.000,00

R$ 242.000,00

882.000,00

50

1.123 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações e a economia com a locação de imóveis.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

10.451

R$ 80.000,00

R$ 85.000,00

R$ 90.000,00

R$ 97.000,00

352.000,00

53

2.141 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES/CONSELHOS

Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.122

R$ 200.000,00

R$ 213.000,00

R$ 227.000,00

R$ 242.000,00

882.000,00

57

2.142 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.122

R$ 500.000,00

R$ 532.500,00

R$ 567.000,00

R$ 604.000,00

2.203.500,00

59

2.148 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICA

Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, dim o riscos de doenças infecto-contagiosas.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.301

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$121.000,00

441.000,00

TOTAL

ÓRGÃO 05.01

R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.080.000,00

R$1.150.000,00

R$ 1.224.500,00

R$ 1.306.000,00

Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE

OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

54

2.143 MANUTENÇAO E ENCARGOS – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA (PAB Fixo e PAB Variável)

Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.301

R$ 1.445.000,00

R$ 1.540.000,00

R$ 1.640.000,00

R$ 1.745.500,00

6.370.500,00

55

2.144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS – PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.304

R$ 255.000,00

R$ 271.500,00

R$ 289.000,00

R$ 308.000,00

1.123.500,00

56

2.145 MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.303

R$ 136.000,00

R$ 145.000,00

R$ 154.500,00

R$ 164.500,00

599.500,00

67

2.146 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.302

R$ 220.000,00

R$ 236.500,00

R$ 250.000,00

R$ 266.000,00

972.500,00

68

2.147 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE INDÍGENA

Custear as ações com o programa saúde indígena, tasi como material e serviços.(M) 

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

10.301

R$ 100.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

100.000,00

TOTAL ÓRGÃO 05.02 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 2.484.000,00

R$ 2.156.000,00

R$ 2.193.000,00

R$ 2.333.500,00

Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 05.03 – SANEAMENTO

PROGRAMA 117: SANEAMENTO

OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área do saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorand qualidade de vida da população.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

57

1.124 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMADE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO DE ÁGUA

Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.512

R$ 300.000,00

R$ 319.500,00

R$ 340.000,00

R$ 362.500,00

1.322.000,00

58

1.125 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.512

R$ 0,00

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 0,00

310.000,00

60

1.126 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – URBANO

Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, diminuindo a Contaminação de lençóis freáticos.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.122

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

60

1.127 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – RURAL

Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona rural, diminuindo acontaminação de lençóis freáticos.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.511

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

61

1.128 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários, evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.512

R$ 5.000,00

R$ 5.500,00

R$ 6.000,00

R$ 6.500,00

23.000,00

62

1.129 TUBULAÇÃO E DRENAGEM DE MANANCIAIS

Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico e a proliferação de doenças cujo vetor é a água.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

17.512

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

63

2.149 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

17.122

R$ 0,00

R$ 40.000,00

R$ 42.500,00

R$ 45.500,00

126.000,00

TOTAL ÓRGÃO 05.03 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 335.000,00

R$ 548.000,00

R$ 582.500,00

R$ 450.500,00

Órgão: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 06.01 – GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

78

2.119 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL

UNIDADES

 

 

 

 

 

 

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$121.000,00

351.500,00

57

2.120 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOSP

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 320.000,00

R$ 341.000,00

R$ 363.000,00

R$ 387.000,00

1.411.000,00

PROGRAMA 108: URBANISMO

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

78

1.109 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS

Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

15.451

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$ 0,00

320.500,00

79

1.110 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Sinalizar, através de placas /letreiros as estradas e ruas do município, obedecendo ás normas do CTB.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

15.452

R$ 20.000,00

R$ 21.500,00

R$ 23.000,00

R$ 24.000,00

88.500,00

82

2.123 CONSERVAÇÃO DE RUAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO-PAVIMENTADAS

Custear a Manutenção, abertura e recuperação de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Km)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

26.782

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$121.000,00

441.500,00

PROGRAMA 109: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

84

2.124 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR

Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo visando à saúde pública. (Km)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

15.452

R$ 120.000,00

R$ 128.000,00

R$ 136.000,00

R$ 145.000,00

529.000,00

85

2.125 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Locar veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 500.000,00

R$ 532.5000,00

R$ 567.000,00

R$ 604.000,00

2.203.500,00

86

2.126 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Custear a manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais, melhorando o acesso às propriedades e a trafegabilidade.(M)

TIPO

Funcional/

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

 

Programática

 

 

 

 

 

Atividade

26.782

R$ 500.000,00

R$ 532.5000,00

R$ 567.000,00

R$ 604.000,00

2.203.500,00

PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA

OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para prática de esporte e lazer.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

43

1.118 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REI PELÉ

Ampliar, reformar e manter as despesas com o estádio Municipal Rei Pelé garantindo melhor a conforto para usuários e atletas.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

27.812

R$ 5.000,00

R$ 5.500,00

R$ 6.000,00

R$ 6.500,00

23.000,00

TOTAL ÓRGÃO 06.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 1.765.000,00

R$ 1.882.000,00

R$ 2.002.500,00

R$ 2.012.500,00

 

Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 07.01 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

OBJETIVO: Promover o atendimento da proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

90

1.130 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

08.244

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

21.000,00

91

1.131 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI

Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

08.244

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 0,00

21.000,00

87

1.132 BENEFÍCIO E AUXÍLIOS EVENTUAIS Á FAMÍLIAS CARENTES

Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(P)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

08.244

R$ 50.000,00

R$ 53.500,00

R$ 57.000,00

R$ 60.500,00

221.000,00

89

2.150 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES/CONSELHOS

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.122

R$ 30.000,00

R$ 32.000,00

R$ 34.000,00

R$ 36.500,00

132.500,00

57

2.151 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.122

R$ 230.000,00

R$ 245.000,00

R$ 261.000,00

R$ 278.000,00

1.814.000,00

TOTAL ÓRGÃO 07.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 320.000,00

R$ 351.500,00

R$ 363.000,00

R$ 375.000,00

Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

92

2.152 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/FMAS - PISO BÁSICO FIXO

Manutenção com a proteção social básica - Piso Básico Fixo- Paif.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.244

R$ 54.000,00

R$ 57.500,00

R$ 61.500,00

R$ 65.500,00

238.500,00

93

2.153 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PISO BÁSICO VARIÁVEL

Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.244

R$ 108.000,00

R$ 115.000,00

R$ 122.500,00

R$ 130.500,00

476.000,00

94

2.154 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD

Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.244

R$ 9.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.500,00

R$ 11.000,00

40.500,00

95

2.155 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA IGD-SUAS

Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD-SUAS, conforme previsão na NOBSUAS.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.244

R$ 12.000,00

R$ 13.000,00

R$ 14.000,00

R$ 15.000,00

54.000,00

TOTAL ÓRGÃO 07.02 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 183.000,00

R$ 195.500,00

R$ 208.500,00

R$ 222.000,00

Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 07.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

96

2.156 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSELHO TUTELAR

Custear a manutenção e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tais como: salários, encargos equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

08.243

R$ 90.000,00

R$ 96.000,00

R$ 103.000,00

R$ 109.000,00

398.000,00

TOTAL ÓRGÃO 07.03 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 90.000,00

R$ 96.000,00

R$ 103.000,00

R$ 109.000,00

Órgão: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.

 

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

98

1.102 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Realizar Concurso Público a fim de atender ao art.37 da Constituição Federal.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.122

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 0,00

50.000,00

101

1.103 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Construir área social com jardinagem e estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor atendimento e recebimento dos usuários.(M²)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.451

R$ 20.000,00

R$ 21.500,00

R$ 0,00

R$ 0,00

41.500,00

102

1.104 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PONTES

Construir, reformar e recuperar pontes de madeira na área do Município.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

26.782

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 113.500,00

R$121.000,00

441.500,00

103

1.105 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das locações de imóveis particulares.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.451

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 107.000,00

R$ 0,00

207.000,00

105

2.112 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

R$ 170.500,00

R$ 181.500,00

662.000,00

57

2.113 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAD

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 200.000,00

R$ 213.000,00

R$ 227.000,00

R$ 241.500,00

881.500,00

103

2.114 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 52.000,00

R$ 55.500,00

R$ 59.000,00

R$ 63.000,00

229.500,00

108

2.115 APOIO ADMINISTRATIVO

AO INDEA, EMPAER, TERRA LEGAL

Apoiar os órgãos estaduais que prestam atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme convênio ou termo de cooperação. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 5.000,00

R$ 5.500,00

R$ 6.000,00

R$ 6.500,00

23.000,00

109

2.116 APOIO E MANUTENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS

Apoiar os conselhos e manter suas despesas de manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 25.000,00

R$ 27.000,00

R$ 28.500,00

R$ 30.500,00

111.000,00

PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.

PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia.

108

1.106 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos no município. (UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.127

R$ 30.000,00

R$ 32.000,00

R$ 34.000,00

R$ 36.500,00

132.500,00

108

1.107 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA

Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.482

R$ 50.000,00

R$ 53.500,00

R$ 57.000,00

R$ 60.500,00

221.000,00

PROGRAMA 108: URBANISMO

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização

e o visual urbanístico.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

80

1.111 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL URBANO E INCENTIVO Á INICIATIVA PRIVADA

Delimitar e implantar área a ser destinada ao Distrito Industrial Urbano e conceder incentivos fiscais e imobiliários para implantação de indústrias.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

22.661

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

81

1.112 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Adquirir imóveis, urbanos e/ou rurais para finalidade pública .(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

04.127

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

TOTAL ÓRGÃO 08.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 652.000,00

R$ 796.000,00

R$ 875.500,00

R$ 765.000,00

Órgão: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.

PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia.

118

1.108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ÁREA RURAL

Construção Unidades Habitacionais na zona rural.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

20.481

R$ 5.000,00

R$ 5.500,00

R$ 6.000,00

R$ 6.500,00

23.000,00

PROGRAMA 119: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR

OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo,manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

111

1.133 APOIO À PSICULTURA

Apoiar e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Mi)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

20.602

R$ 15.000,00

R$ 16.000,00

R$ 17.000,00

R$ 18.500,00

66.500,00

112

1.134 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL

Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ha)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

27.813

R$ 100.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

100.000,00

113

1.135 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES COM RETORNO DE PRODUÇÃO

Distribuir sementes aos agricultores para plantio, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes contribuindo para o combate á fome.(Kg)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

20.601

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

114

1.136 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA

Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

20.601

R$ 70.000,00

R$ 75.000,00

R$ 80.000,00

R$ 85.000,00

310.000,00

118

1.137 INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS

Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(UNS)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

22.661

R$ 25.000,00

R$ 27.000,00

R$ 28.500,00

R$ 30.500,00

111.500,00

110

2.157 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E UNIDADES/CONSELHOS

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 300.000,00

R$ 319.500,00

R$ 340.500,00

R$ 362.500,00

1.322.500,00

57

2.158 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 65.000,00

R$ 69.500,00

R$ 73.500,00

R$ 78.500,00

286.500,00

TOTAL ÓRGÃO 09.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 590.000,00

R$523.500,00

R$557.000,00

R$ 593.500,00

Órgão: 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE

PROGRAMA 120: CIDADE VERDE E LIMPA

OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos,políticas públicas de recursos hídricos e licenciamento ambiental.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

120 1.138 IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Implantar o Cemitério Municipal.(UN) 

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

18.542

R$ 25.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

25.000,00

83

1.139 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS - Lei 12.305/10.(UN)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

18.541

R$ 40.000,00

R$ 42.500,00

R$ 0,00

R$ 0,00

82.500,00

121

1.140 ARBORIZAÇÃO MUNCIPAL

Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Mi)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

18.541

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

122

1.141 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Kg)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Projeto

18.543

R$ 10.000,00

R$ 11.000,00

R$ 11.500,00

R$ 12.000,00

44.500,00

123

2.159 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E UNIDADES/CONSELHOS

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

 

Programática

 

 

 

 

 

Atividade

18.122

R$ 15.000,00

R$ 16.000,00

R$ 17.000,00

R$18.500

66.500,00

57

2.160 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEIA

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

18.122

R$ 52.000,00

R$ 55.500,00

R$ 59.000,00

R$ 63.000,00

229.500,00

TOTAL ÓRGÃO 10.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 152.000,00

R$ 136.000,00

R$89.000,00

R$ 105.500,00

Órgão: 11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO

Unidade: 11.01 – GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

123

2.121 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E UNIDADES

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.123

R$ 60.000,00

R$ 64.000,00

R$ 68.000,00

R$ 72.500,00

264.500,00

57

2.122 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGAT

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 110.000,00

R$ 117.500,00

R$ 125.000,00

R$ 133.000,00

485.500,00

TOTAL ÓRGÃO 11.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 170.000,00

R$181.500,00

R$ 193.000,00

R$ 205.500,00

Órgão: 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade: 12.01 – GESTÃO DE GOVERNO

PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.

PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.

125

2.117 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Governo e Unidades, tais como: pagamentos de equipamentos, materiais e serviços.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 15.000,00

R$ 16.000,00

R$ 17.000,00

R$18.500

66.500,00

57

2.118 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMGOV

Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)

TIPO

Funcional/

Programática

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

TOTAL

Atividade

04.122

R$ 36.000,00

R$ 38.500,00

R$ 41.000,00

R$ 43.500,00

159.000,00

TOTAL ÓRGÃO 12.01 R$

2014

2015

2016

2017

R$ 51.000,00

R$54.000,00

R$58.000,00

R$ 62.000,00

 

ANEXO III

(Valor distribuído por ano)

PPA - 2014 - 2016

 

ANO

Valor (R$)

2014

14.295.000,00

2015

15.212.000,00

2016

16.281.000,00

2017

16.692.000,00

TOTAL

62.480.000,00


Publicado por:
Fabio Frazao Vilanova
Código Identificador:D68F74DC