ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA 005-2015

SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE-MT, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

 

JOZIAS DE SOUZA GOMES  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA RESOLVENDO:

 

Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE CONTROLE DE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO deste MUNICÍPIO DE DENISE-MT, para o exercício financeiro de 2015, composta pelos seguintes Membros:

 

PRESIDENTE: Cleuza da Conceição Ribeiro – CPF/MF – 550.001.001-82

 

VICE-PRESIDENTE / MEMBRO: Eliane Lins da Silva – CPF/MF – 366.170.754-04

 

RELATOR: Francisca Justina dos Santos – CPF/MF – 411.744.101-91

 

Art. 2º - A Comissão de Controle de Baixa de Bens do Patrimônio Público da Câmara Municipal, de que trata esta Portaria, será responsável pela avaliação e reavaliação de todo e qualquer bem constituído como patrimônio público do Poder Legislativo deste Município de Denise-MT, na forma da Lei.

 

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

 

Gabinete da Presidência, em 02/01/2015.

 

JOZIAS DE SOUZA GOMES

Presidente

 

Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.

 

Secretaria Geral


Publicado por:
Mauricio Pinheiro de Souza
Código Identificador:D711AFF6