ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.681/2014

LEI Nº 1.681/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

 

Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.

 

O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 806.080,00 (oitocentos e seis mil e oitenta reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

ATIVIDADE:

2.005.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

51 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

28.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

53 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

107.350,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

54 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

25.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

160.350,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.013.

Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

254 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

101.380,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

101.380,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

ATIVIDADE:

2.011.

Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1052 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

80.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1053 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

10.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1059 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

20.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1064 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

15.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

125.000,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

ATIVIDADE:

2.008.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1085 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

150.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1086 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

70.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

220.000,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

845.

Transferências

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.061.

Contribuição ao PASEP.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1110 - 3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas

R$

110.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

110.000,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo

ATIVIDADE:

2.071.

Manutenção e Encargos com o Turismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1250 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

15.850,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1251 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

3.500,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

19.350,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto

ATIVIDADE:

2.105.

Manutenção e encargos com o Esporte.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

15.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1286 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

35.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1290 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

20.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

70.000,00

Total

R$

806.080,00

 

ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0002.

Gestão Político Administrativa.

PROJETO:

1.074.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

01 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.400,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

3.400,00

 

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0002.

Gestão Político Administrativa.

PROJETO:

1.141.

Aquisição de Veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

02 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

990,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

990,00

 

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0002.

Gestão Político Administrativa.

ATIVIDADE:

2.003.

Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

23 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

2.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

24 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

3.100,00

 

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

124.

Controle Interno

PROGRAMA:

0052.

Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.

ATIVIDADE:

2.139.

Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

44 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

1.460,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

45 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.990,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

46 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

590,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.040,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.076.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

48 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

450,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.134.

Aquisição de Imóveis.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

49 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

44.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

44.950,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.212.

Construção e ampliação do Paço Municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

50 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

47.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

47.950,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

ATIVIDADE:

2.005.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

57 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

480,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

68 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

1.900,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

72 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

26.180,00

Fonte 40 – Remuneração Bancária sem Detalhamento

 

 

77 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

78 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

79 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

80 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

81 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

82 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

83 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

84 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

36.560,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.006.

Aquisição de Veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1042 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1043 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

44.950,00

Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde

 

 

Subtotal

R$

46.900,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.014.

Projeto de implantação da avicultura.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1044 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.093.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1045 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

19.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

19.950,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.224.

Aquisição de Patrulhas Agrícolas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1046 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1047 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

17.950,00

Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde

 

 

Subtotal

R$

19.900,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.225.

Construção de horta comunitária.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1048 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.226.

Ampliação e reforma da feira do produtor.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1049 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

11.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

11.950,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

ATIVIDADE:

2.011.

Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1050 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1054 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1055 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1056 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1057 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1061 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1062 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1065 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

850,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1067 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

1.070,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1068 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.070,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1069 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.070,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

11.460,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

ATIVIDADE:

2.085.

Aquisição, sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1070 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.950,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

606.

Extensão Rural

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.174.

Construção de viveiro de mudas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1071 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1072 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

23.950,00

Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde

 

 

Subtotal

R$

25.900,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.002.

PROMOÇÃO DE EVENTOS

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0036.

Realização de Expobrás.

ATIVIDADE:

2.092.

Promoção de Eventos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1073 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

3.800,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1074 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

2.400,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1075 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

3.600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.800,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.003.

MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

18.

Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO:

542.

Controle Ambiental

PROGRAMA:

0048.

Meio Ambiente.

PROJETO:

1.184.

Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1077 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1078 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

7.950,00

Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.072.

Aquisição de Veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1079 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

29.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

29.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.094.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1080 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.400,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

3.400,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.227.

Implementação do sistema computadorizado de arrecadação.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1081 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.228.

Aquisições de Imóveis.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1082 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

ATIVIDADE:

2.008.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1083 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1088 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1093 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem, ou Serviços para Distribuição Gratuita

R$

2.700,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1094 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

3.400,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1098 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.700,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

ATIVIDADE:

2.076.

Publicidades.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1101 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

843.

Serviço da Dívida Interna

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.060.

Amortização da divida pública e precatórios judiciais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1109 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado

R$

30.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

30.200,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

845.

Transferências

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.062.

Contribuição a AMM.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1111 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

R$

2.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

2.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

845.

Transferências

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.067.

Contribuição a Clube de Serviços.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1114 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

3.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

3.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

845.

Transferências

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.068.

Contribuição a entidades religiosas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1115 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

1.950,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

845.

Transferências

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.069.

Contribuição a Instituições Filantrópicas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1116 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.090.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1242 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

9.650,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1243 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

800,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

10.450,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.093.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1244 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

9.150,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1245 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

750,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo.

PROJETO:

1.073.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1246 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

29.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

29.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo.

PROJETO:

1.099.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1247 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo

ATIVIDADE:

2.071.

Manutenção e Encargos com o Turismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1248 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1249 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

R$

200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1252 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1253 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

490,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1255 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1257 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

8.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1258 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

R$

850,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1259 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1260 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1261 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

6.800,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1262 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

5.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1263 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1264 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1265 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

100,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

25.840,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.120.

Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1266 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

19.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

19.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.121.

Construção de quadra de esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1267 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

14.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

14.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.122.

Construção de Campo de Futebol.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1268 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

5.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

5.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.123.

Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1269 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.124.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1270 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

13.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

13.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.139.

Construção de pista de caminhada e atletismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1271 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.185.

Aquisição de imóvel para pista de atletismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1272 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.186.

Aquisição de um ônibus para o esporte.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1273 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

14.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

14.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.187.

Construção de pista de skate e bicicross.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1274 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

7.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

7.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.188.

Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1275 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.240.

Ampliação de Ginásio de Esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1276 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

7.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

7.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.241.

Construção de Academia Pública.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1277 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto

ATIVIDADE:

2.105.

Manutenção e encargos com o Esporte.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

1.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1279 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

R$

100,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1282 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1283 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1284 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1285 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

5.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1287 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

R$

10.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1289 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

47.600,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1291 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

440,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

65.540,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

ATIVIDADE:

2.107.

Realização do festival de pesca e praia - TRAIRÃO.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1294 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

2.100,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1295 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

3.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1296 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

4.800,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

ATIVIDADE:

2.161.

Contribuição ao Moto Clube.

ELEMENTO DE DESPESA:

1297 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

4.950,00

 

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

PROJETO:

1.242.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1298 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

2.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

2.950,00

 

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

ATIVIDADE:

2.162.

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1299 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1300 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

R$

400,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1301 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

40.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1303 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1304 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

R$

1.150,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1305 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.050,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1306 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1307 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1308 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

2.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1310 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1311 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

1.500,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1312 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1313 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1314 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1315 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

5.200,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1316 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1318 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

4.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1319 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

1320 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

750,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

71.350,00

 

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

ATIVIDADE:

2.163.

Publicidades

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

1321 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

950,00

Subtotal

R$

950,00

Total

R$

806.080,00

 

Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.

 

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.

 

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Prefeito


Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:D87E7814