ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.681/2014
LEI Nº 1.681/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 806.080,00 (oitocentos e seis mil e oitenta reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
03. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
UNIDADE: |
03.001. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0003. |
Gestão Administrativa. |
|
ATIVIDADE: |
2.005. |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
51 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
28.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
53 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
107.350,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
54 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
25.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
160.350,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.013. |
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
254 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
101.380,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
101.380,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
ATIVIDADE: |
2.011. |
Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1052 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
80.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1053 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
10.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1059 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
20.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1064 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
15.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
125.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
ATIVIDADE: |
2.008. |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1085 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
150.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1086 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
70.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
220.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
845. |
Transferências |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.061. |
Contribuição ao PASEP. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1110 - 3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
R$ |
110.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
110.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
695. |
Turismo |
|
PROGRAMA: |
0049. |
Turismo |
|
ATIVIDADE: |
2.071. |
Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1250 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
15.850,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1251 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
3.500,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
19.350,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
|
ATIVIDADE: |
2.105. |
Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
15.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1286 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
35.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1290 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
20.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
70.000,00 |
|
Total |
R$ |
806.080,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
02. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
UNIDADE: |
02.001. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0002. |
Gestão Político Administrativa. |
|
PROJETO: |
1.074. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
01 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
3.400,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.400,00 |
|
ÓRGÃO: |
02. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
UNIDADE: |
02.001. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0002. |
Gestão Político Administrativa. |
|
PROJETO: |
1.141. |
Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
02 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
990,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
990,00 |
|
ÓRGÃO: |
02. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
UNIDADE: |
02.001. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0002. |
Gestão Político Administrativa. |
|
ATIVIDADE: |
2.003. |
Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
23 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
2.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
24 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.100,00 |
|
ÓRGÃO: |
02. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
UNIDADE: |
02.001. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
124. |
Controle Interno |
|
PROGRAMA: |
0052. |
Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. |
|
ATIVIDADE: |
2.139. |
Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
44 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
1.460,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
45 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.990,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
46 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
590,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.040,00 |
|
ÓRGÃO: |
03. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
UNIDADE: |
03.001. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0003. |
Gestão Administrativa. |
|
PROJETO: |
1.076. |
Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
48 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
450,00 |
|
ÓRGÃO: |
03. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
UNIDADE: |
03.001. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0003. |
Gestão Administrativa. |
|
PROJETO: |
1.134. |
Aquisição de Imóveis. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
49 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis |
R$ |
44.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
44.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
03. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
UNIDADE: |
03.001. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0003. |
Gestão Administrativa. |
|
PROJETO: |
1.212. |
Construção e ampliação do Paço Municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
50 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
47.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
47.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
03. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
UNIDADE: |
03.001. |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0003. |
Gestão Administrativa. |
|
ATIVIDADE: |
2.005. |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
57 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
480,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
68 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
1.900,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
72 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
26.180,00 |
|
Fonte 40 – Remuneração Bancária sem Detalhamento |
|
|
|
77 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
78 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
79 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
80 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
81 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
82 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
83 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
84 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
36.560,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.006. |
Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1042 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1043 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
44.950,00 |
|
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
46.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.014. |
Projeto de implantação da avicultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1044 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.093. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1045 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
19.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
19.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.224. |
Aquisição de Patrulhas Agrícolas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1046 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1047 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
17.950,00 |
|
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
19.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.225. |
Construção de horta comunitária. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1048 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.226. |
Ampliação e reforma da feira do produtor. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1049 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
11.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
ATIVIDADE: |
2.011. |
Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1050 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1054 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1055 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1056 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1057 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1061 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1062 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1065 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
850,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1067 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.070,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1068 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.070,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1069 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.070,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.460,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
605. |
Abastecimento |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
ATIVIDADE: |
2.085. |
Aquisição, sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1070 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.001. |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
606. |
Extensão Rural |
|
PROGRAMA: |
0005. |
Desenvolvimento da Agricultura. |
|
PROJETO: |
1.174. |
Construção de viveiro de mudas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1071 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1072 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
23.950,00 |
|
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
25.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.002. |
PROMOÇÃO DE EVENTOS |
|
FUNÇÃO: |
20. |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0036. |
Realização de Expobrás. |
|
ATIVIDADE: |
2.092. |
Promoção de Eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1073 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
3.800,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1074 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
2.400,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1075 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
3.600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.800,00 |
|
ÓRGÃO: |
07. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
|
UNIDADE: |
07.003. |
MEIO AMBIENTE |
|
FUNÇÃO: |
18. |
Gestão Ambiental |
|
SUBFUNÇÃO: |
542. |
Controle Ambiental |
|
PROGRAMA: |
0048. |
Meio Ambiente. |
|
PROJETO: |
1.184. |
Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1077 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1078 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis |
R$ |
7.950,00 |
|
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
PROJETO: |
1.072. |
Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1079 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
29.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
29.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
PROJETO: |
1.094. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1080 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
3.400,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.400,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
PROJETO: |
1.227. |
Implementação do sistema computadorizado de arrecadação. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1081 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
PROJETO: |
1.228. |
Aquisições de Imóveis. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1082 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
ATIVIDADE: |
2.008. |
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1083 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1088 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1093 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem, ou Serviços para Distribuição Gratuita |
R$ |
2.700,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1094 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
3.400,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1098 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.700,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.001. |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
123. |
Administração Financeira |
|
PROGRAMA: |
0004. |
Gestão Financeira. |
|
ATIVIDADE: |
2.076. |
Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1101 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
843. |
Serviço da Dívida Interna |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.060. |
Amortização da divida pública e precatórios judiciais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1109 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado |
R$ |
30.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
30.200,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
845. |
Transferências |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.062. |
Contribuição a AMM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1111 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
2.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
2.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
845. |
Transferências |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.067. |
Contribuição a Clube de Serviços. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1114 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
3.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
845. |
Transferências |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.068. |
Contribuição a entidades religiosas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1115 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
1.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
08. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: |
08.002. |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
FUNÇÃO: |
28. |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO: |
845. |
Transferências |
|
PROGRAMA: |
0023. |
Encargos especiais. |
|
ATIVIDADE: |
2.069. |
Contribuição a Instituições Filantrópicas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1116 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0035. |
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
|
ATIVIDADE: |
2.090. |
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1242 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
9.650,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1243 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
800,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
10.450,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
122. |
Administração Geral |
|
PROGRAMA: |
0035. |
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
|
ATIVIDADE: |
2.093. |
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1244 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
9.150,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1245 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
750,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
695. |
Turismo |
|
PROGRAMA: |
0049. |
Turismo. |
|
PROJETO: |
1.073. |
Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1246 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
29.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
29.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
695. |
Turismo |
|
PROGRAMA: |
0049. |
Turismo. |
|
PROJETO: |
1.099. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1247 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.001. |
TURISMO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
695. |
Turismo |
|
PROGRAMA: |
0049. |
Turismo |
|
ATIVIDADE: |
2.071. |
Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1248 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1249 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família |
R$ |
200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1252 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1253 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
490,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1255 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1257 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
8.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1258 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta |
R$ |
850,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1259 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1260 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1261 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
6.800,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1262 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
5.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1263 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1264 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1265 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
100,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
25.840,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.120. |
Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1266 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
19.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
19.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.121. |
Construção de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1267 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
14.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
14.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.122. |
Construção de Campo de Futebol. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1268 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
5.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
5.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.123. |
Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1269 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.124. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1270 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
13.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
13.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.139. |
Construção de pista de caminhada e atletismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1271 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.185. |
Aquisição de imóvel para pista de atletismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1272 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.186. |
Aquisição de um ônibus para o esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1273 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
14.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
14.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.187. |
Construção de pista de skate e bicicross. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1274 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
7.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
7.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.188. |
Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1275 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.240. |
Ampliação de Ginásio de Esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1276 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
7.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
7.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
PROJETO: |
1.241. |
Construção de Academia Pública. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1277 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
|
ATIVIDADE: |
2.105. |
Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
1.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1279 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família |
R$ |
100,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1282 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1283 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1284 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1285 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil |
R$ |
5.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1287 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta |
R$ |
10.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1289 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
47.600,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1291 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
440,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
65.540,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
ATIVIDADE: |
2.107. |
Realização do festival de pesca e praia - TRAIRÃO. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1294 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
2.100,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1295 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
3.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1296 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
4.800,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
10. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
|
UNIDADE: |
10.003. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
|
FUNÇÃO: |
27. |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO: |
812. |
Desporto Comunitário |
|
PROGRAMA: |
0011. |
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
|
ATIVIDADE: |
2.161. |
Contribuição ao Moto Clube. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1297 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
11. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
UNIDADE: |
11.001. |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
121. |
Planejamento e Orçamento |
|
PROGRAMA: |
0054. |
Planejamento Municipal |
|
PROJETO: |
1.242. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1298 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
2.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
2.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
11. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
UNIDADE: |
11.001. |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
121. |
Planejamento e Orçamento |
|
PROGRAMA: |
0054. |
Planejamento Municipal |
|
ATIVIDADE: |
2.162. |
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1299 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1300 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família |
R$ |
400,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1301 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
40.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1303 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1304 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais |
R$ |
1.150,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1305 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1306 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1307 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1308 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil |
R$ |
2.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1310 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1311 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
1.500,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1312 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1313 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1314 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1315 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
5.200,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1316 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1318 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
4.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1319 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
1320 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
750,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
71.350,00 |
|
ÓRGÃO: |
11. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
UNIDADE: |
11.001. |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
FUNÇÃO: |
04. |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO: |
121. |
Planejamento e Orçamento |
|
PROGRAMA: |
0054. |
Planejamento Municipal |
|
ATIVIDADE: |
2.163. |
Publicidades |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
1321 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
R$ |
950,00 |
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Subtotal |
R$ |
950,00 |
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Total |
R$ |
806.080,00 |
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito
Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:D87E7814