ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Controladoria e Contabilidade do Município

CONTROLADORIA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2013

 

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

525.856.932,77

510.124.026,45

493.916.582,83

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

404.163.853,92

392.543.455,36

380.489.540,35

0,00

Interna

404.163.853,92

392.543.455,36

380.489.540,35

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)

121.693.078,85

117.580.571,09

113.427.042,48

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)¹

-30.290.020,04

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

82.753.316,51

171.068.022,19

181.957.777,76

0,00

Demais Haveres Financeiros

38.230.941,47

0,00

0,00

0,00

(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

151.274.278,02

98.024.372,99

84.693.686,93

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II)

525.856.932,77

510.124.026,45

493.916.582,83

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

1.223.847.426,75

1.237.880.223,04

1.247.606.440,18

0,00

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

42,97%

41,21%

39,59%

0,00%

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

42,97%

41,21%

39,59%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

1.468.616.912,10

1.485.456.267,65

1.497.127.728,22

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

1.321.755.220,89

1.336.910.640,88

1.347.414.955,39

0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

404.163.853,92

392.543.455,36

380.489.540,35

0,00

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

111.914.581,23

106.015.283,93

99.800.060,82

0,00

De Tributos

1.226.801,40

1.132.504,10

1.037.280,99

0,00

De Contribuições Sociais

110.687.779,83

104.882.779,83

98.762.779,83

0,00

Previdenciárias

110.687.779,83

104.882.779,83

98.762.779,83

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

292.249.272,69

286.528.171,43

280.689.479,53

0,00

Interna

292.249.272,69

286.528.171,43

280.689.479,53

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

30.290.020,04

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

37.518.100,59

36.565.724,30

36.724.037,10

0,00

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

1.067.470,97

1.067.470,97

1.067.470,97

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

1.067.470,97

1.067.470,97

1.067.470,97

0,00

DEDUÇÕES (X)¹

54.802.701,30

63.026.332,65

59.843.543,48

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

57.674.964,34

65.898.595,69

62.715.806,52

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(–) Restos a Pagar Processados

2.872.263,04

2.872.263,04

2.872.263,04

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

-53.735.230,33

-61.958.861,68

-58.776.072,51

0,00

FONTE: Controladoria e Contabilidade do Município/Diretoria Geral de Contabilidade/SIPLAG

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.


Publicado por:
Emerson Figueiredo de Mattos
Código Identificador:DB0149EB