ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 048/2014 - TESTE SELETIVO Nº 003/2014
DECRETO Nº 048/2014
DATA: 06 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DOMUNICÍPIODE VERA– MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NILSO JOSÉ VIGOLO, Prefeito Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a necessidade de regularização das contratações dos servidores sem Teste Seletivo a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos ;
Considerando que o excepcional interesse público na solução do problema da contratação de servidores para atender esta secretaria, justifica-se em face da necessidade de se garantir substituição de professores, situações impensáveis de não serem atendidas pelo poder público;
Considerando a Lei Municipal n° 598/2004 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vera- MT e a Lei Municipal 1115/2014, que prevê a realização do Teste;
DECRETA:
Art. 1º - A seleção de candidatos para o serviço público em caráter temporário para atender as necessidades de contratação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Vera - MT será realizado dia 30 DE NOVEMBRO de 2014 e reger-se-á pelas normas contidas no presente Decreto.
Art. 2º – O prazo de validade desta seleção será até 31 de dezembro de 2.015 podendo ser prorrogado por mais um período ou encerrar-se antes do prazo previsto, constatando-se a inexistência de interesse público ou Teste Seletivo público homologado;
Art. 3º - A convocação poderá ser feita a partir de 01 de janeiro de 2015, através de edital afixado no local de costume na sede da Prefeitura Municipal de Vera MT,
Art. 4º - O edital deverá conter:
I) Os cargos a prover com as respectivas vagas;
Os vencimentos dos cargos;
Os prazos e as exigências para inscrição dos candidatos;
Os documentos que o interessado deverá apresentar no ato da inscrição;
A data de realização da seleção, observando o Art. 5 do presente;
Os pesos e as notas mínimas de aprovação em cada matéria e de aprovação no conjunto;
Outras disposições julgadas necessárias.
Art. 5º - Os prazos do edital poderão ser prorrogados a juízo da Comissão através de Publicação nos mesmos meios em que se divulgou o respectivo Edital.
Art. 6º - Poderão candidatar-se, todos os cidadãos que atendam aos seguintes requisitos:
Ser Brasileiro nato ou naturalizado artigo 12 da CF.
Ser maior de 18 (dezoito) anos até a data da inscrição;
Estar em gozo dos direitos públicos;
Estar quites com as obrigações eleitorais,
Estar quites com as obrigações militares;
Satisfazer os requisitos especiais para o provimento do cargo.
Art. 7º - As inscrições dos candidatos serão efetuadas no local, horário e prazos fixados no Edital da Seleção.
Art. 8° – No ato da inscrição o candidato receberá o respectivo cartão de identificação, sem a apresentação do qual não será permitido fazer as provas.
Art. 9° – A Comissão de Processo Seletivo prestará todas as informações necessárias e orientará os interessados na obtenção dos elementos indispensáveis a inscrição.
Art. 10 – A declaração falsa ou inexata de dados constantes de ficha de inscrição, bem como as apresentações de documentos falsos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.
Art. 11 – O pedido da inscrição implicará no conhecimento e na aceitação de todas as disposições deste Decreto e do respectivo edital.
Art. 12 – O Prefeito Municipal designará a Comissão do Processo Seletivo, composta por 04 (quatro) membros, para acompanhar e coordenar a aplicação dos testes durante o ato da seleção.
Dentre os 04 (quatro) membros o Prefeito escolherá o Presidente da Comissão.
A escolha dos Membros a Comissão do Processo Seletivo recairá em pessoas de reconhecida idoneidade moral.
Art. 13 – A Comissão do Processo Seletivo será auxiliada por pessoas, na qualidade de fiscais. Os mesmos receberão instruções um dia antes da realização dos testes, em reunião com a Coordenação.
Art. 14 – Os testes serão preparados com questões objetivas,
Art. 15 – O candidato que se recusar a fazer os testes ou que se retirar do recinto durante a realização de qualquer delas, sem autorização da Comissão do Processo Seletivo, ficará automaticamente eliminado do processo seletivo.
Art. 16 – Expirando o prazo para solução das questões, os testes serão recolhidos pelos fiscais e Comissão do Teste Seletivo que terá prazo de até 10 (dez) dias para a divulgação dos resultados.
Art. 17 – Será considerado aprovado o candidato que:
Tiver atingido 50% (cinqüenta por cento) da pontuação total no conjunto das provas;
Não obtiver zero em nenhuma das provas.
Para efeito de desempate será considerado o maior numero de acertos em especifica e permanecendo o de maior idade.
Art. 18 – A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente.
Art. 19 – A homologação do Processo Seletivo será feita por ato do Prefeito, mediante relatório sobre todas as fases do mesmo, preparado pela Comissão de Seleção e constará dele:
Histórico dos preparativos da seleção;
Cópia do Edital;
Cópia dos atos designativos da Comissão examinadora e dos fiscais;
Lista de aprovação por ordem decrescente da média do conjunto das provas;
Ocorrência havida durante a realização da seleção;
Parecer final da Comissão de Seleção.
Art. 20 – A administração poderá a seu critério, antes da homologação, suspender, alterar, anular ou cancelar, não assistindo ao candidato direito à reclamação.
Art. 21 –Os casos omissos no regulamento serão resolvidos pela comissão encarregada da seleção
Art. 22 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
NILSO JOSÉ VIGOLO
Prefeito Municipal
Registre-se,
afixe-se.
APARECIDA CHIODI PESAMOSCA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SELEÇÃO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
EDITAL 003/2014
A Comissão do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Vera - MT, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção para cargos temporários para prestação de serviços de interesse público no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para exercer atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos conforme especificação abaixo:
1) As inscrições serão recebidas no período de 17 a 21 de novembro de 2014, no seguinte horário e local:
HORÁRIO: Das 7 as 11hs. E das 13 as 16 hs
LOCAL: Av Otawa, 1651 – (Paço Municipal) Vera - MT
A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições estabelecidas no presente edital e nos editais complementares que a Comissão Examinadora achar necessário para o bom andamento e fiel execução do Teste Seletivo, como também do regulamento do Teste Seletivo.
Não será cobrada taxa de inscrição dos participantes.
No ato da inscrição serão exigidos os seguintes documentos:
É11111111111 111111.31REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
Ser brasileiro, nato ou naturalizado, artigo 12 da CF.
Ter idade mínima de 18 anos até a data da inscrição.
Apresentar documento de identidade e CPF (fotocópia).
Apresentar 1 (uma) foto 3X4 recente tiradas de frente.
As inscrições só poderão ser feitas pessoalmente.
2) As vagas são as denominadas abaixo:
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Código Cargo |
Cargos |
Da habilitação para admissão |
Número de vagas |
Salário Mensal |
|
001 |
Professor 40 H |
Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior. |
13 |
R$ 2.461,19 |
|
002 |
Professor 20 H |
Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior . |
15 |
R$ 1.230,60 |
|
003 |
Professor de Ed. Física 40 H |
Diploma de Conclusão de Curso Superior em Ed. Física e Registro no CREF |
08 |
R$ 2.461,19 |
|
004 |
Professor 20 H |
Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação em ingles. |
02 |
R$ 1.136,08 |
|
005 |
Psicólogo(a) 40 hs |
Diploma de nível superior com inscrição no conselho da categoria |
01 |
R$ 3.049,20
|
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006 |
Fonoaudiólogo(a) 40 hs |
Diploma de nível superior com inscrição no conselho da categoria |
01 |
R$ 3.049,20
|
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007 |
Nutricionista 40 hs |
Diploma de nível superior com inscrição no conselho da categoria |
01 |
R$ 3.049,20
|
- Serão considerados aprovados para cadastro de reserva até três vezes o número de vagas, conforme artigo 3º da lei municipal 1115/2014;
- As atribuições do cargo são as constantes da lei municipal 598/2004.
3) Será considerado habilitado o candidato que:
Tiver atingido 50% (cinqüenta por cento) da pontuação no conjunto das provas.
Não obtiver nota zero em nenhuma das provas.
4) As provas objetivas serão realizadas no dia 30/11/2014 com início às 8h e término às 11h na Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino, Rua Montevideo, 1288 – CEP 78880-000 – Vera - MT O Edital Completo encontra-se afixado no mural da Prefeitura Municipal de Vera-MT, na Câmara Municipal de Vereadores de Vera e no site WWW.vera.mt.gov.br sendo que a duração das provas será de 3 Horas. s
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Provas |
Nº De Questões |
Peso porQuestão |
|
Língua Portuguesa |
10 |
4 |
|
Conhecimentos Gerais |
15 |
3 |
|
QUESTÕES ESPECIFICAS |
05 |
3 |
Para todas as categorias – 10 questões de português; 15 questões de Conhecimentos Gerais e 05 questões referentes Questões Especificas
5) Os candidatos serão classificados por Cargo/Função, na ordem decrescente dos pontos obtidos nas provas escritas, sendo eliminado o que não obtiver no mínimo nota 5(cinco) no total das provas e/ou zerar qualquer uma das provas
6) Existindo desistências, eliminação ou criação de novas vagas, a Prefeitura Municipal de Vera promoverá convocações e nomeações necessárias durante o período de validade do processo seletivo.
7) Os candidatos deverão comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para início das provas, munidos de caneta azul ou preta, ficha de inscrição e documento de identidade.
8) Não será aplicada prova fora do local determinado no edital.
9) Reserva-se a Comissão do Processo Seletivo e aos fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como sanear para resguardar a execução individual e correta das provas.
10) Os candidatos classificados no processo seletivo e que forem chamados a tomar posse, farão conforme Legislação Vigente em especial da Lei Municipal nº 598/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vera-MT, recolhendo encargos previdenciários para RGP.
11) O Resultado Final do Processo Seletivo trará publicado em Edital o número de pontos obtidos por cada candidato em seus respectivos Cargos/Funções.
12) A classificação final, entre candidatos com igual número de pontos, o critério de desempate obedecerá aos seguintes critérios:
I – Maior nota em Conhecimentos Específicos;
II – Maior nota em Português.
13) A contratação será feita exclusivamente no Regime Estatutário, conforme Lei Municipal n.º 598/2004 que trata da Contratação Temporária de Excepcional interesse público, sendo o contrato por prazo determinado com término previsto para 31 de Dezembro de 2.015 podendo, todavia, encerrar-se antes, no caso de se constatar a inexistência de excepcional interesse público, ou a homologação de Teste Seletivo público, ou ser prorrogado conforme previsão da lei municipal 1115/2014.
14) A jornada de trabalho será de acordo com o previsto no item 2 do presente edital, conforme exigência da função.
15) A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente, a ordem de classificação, não gerando, entretanto o fato de aprovação, direito à nomeação.
16) No ato da nomeação os candidatos, deverão apresentar documentação que comprove:
Prova de estar quites com as obrigações eleitorais
Prova de estar em dia com as obrigações militares, no caso de ser do sexo masculino.
Apresentar documento original de escolaridade (certidão ou diploma), conforme exigência do cargo ao qual concorreu.
Apresentar comprovante de exame de saúde física e mental
Ser brasileiro
Ter idade compatível para o cargo conforme Constituição Federal e Código Civil Brasileiro.
Ser apto para a função
Registro no Conselho da Categoria, quando for o caso.
Prova de estar quites com a Fazenda Municipal de Vera-MT
Declaração de não acumulo de cargo, emprego ou função publica, assinado pelo contratado.
Declaração de nepotismo, assinado pelo contratado.
17) A Comissão do processo seletivo fará divulgar, sempre que necessárias normas complementares ao presente edital.
18) O candidato que na ficha de inscrição ou em qualquer documento, prestar declarações falsas ou inexatas, terá sua inscrição cancelada e anulada todos os atos dela decorrentes.
19) O prazo de validade do Processo seletivo será de até 31 de dezembro de 2015, podendo ser encerrado antes de acordo com conveniência administrativa ou prorrogado de acordo com a lei municipal 1115/2014.
20) Será considerado desistente e perderá a vaga obtida no Processo Seletivo o candidato que não comparecer na data estabelecida pela Prefeitura Municipal de Vera-MT, para investidura no cargo para o qual foi classificado, bem como o candidato que não apresentar os documentos exigidos.
21) A lotação funcional dos candidatos aprovados e convocados ficará a critério do respectivo Programa para a qual foi designado.
22) Para os candidatos distribuídos fora da sede do Município, o Executivo Municipal, não terá nenhuma responsabilidade no que tange a locomoção, residência etc.
23) O Prazo para o Candidato entrar com recurso caso se ache prejudicado com o resultado da prova, será de 48 (quarenta e oito horas), após publicação do resultado.
24) Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, já devidamente constituída e nomeada pelo Prefeito, através de Portaria, tornando a decisão em caráter público.
25) A responsabilidade pela realização do presente Teste Seletivo será da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT, 06 de novembro de 2014.
KEILLE BERNINI
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
NILSO JOSÉ VIGOLO
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PROCESSO SELETIVO 003/2014
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ANEXO I
Nível Superior:
Língua Portuguesa para ensino superior:
Interpretação de textos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se”. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Significação das palavras: sinônimo, antônimo, conotação, denotação, homônimos, parônimos, polissemia, figuras de linguagem, vícios de linguagem; Fonologia; Fonemas e letras. Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.
Conhecimentos Gerais para ensino superior:
Conhecimentos atuais e dos últimos cinco anos relacionados a temas políticos, sociais e econômicos, generalidades e conceitos do município, Brasil e do Mundo. Economia Social. Questão Agrária. Distribuição de Renda. Terceiro Setor. Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes. Constituição Federal. Urbanização. Regiões Metropolitanas. Problemas Ambientais, urbanos e agrícolas. Meio Ambiente. População. Organização social, política e econômica do Brasil. Dívida Externa e Interna. Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do município de Vera, Noções de informática. Lei Orgânica do Município de Vera
Conhecimentos Especificos para ensino superior:
1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. 2. Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas). 3. Psicologia Genética (Piaget). 4. Teoria Sócio‐construtivista (Vygotsky). 5. Henri Wallon – O desenvolvimento infantil. 6. A Psicogênese da Escrita. 7. O Projeto Político Pedagógico da Escola. 8‐ Filosofia e Educação: As concepções da educação, Os grandes pensadores em educação, Pensadores modernos e pós‐modernos da educação. 9‐ Sociologia da comunicação: pressupostos (paradigmas sociológicos: Marx, Durkheim, Weber. 10. Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais e referencias da educação infantil). 11. Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar. 12. A Literatura Infantil na Escola. 13. Educação e Ludicidade. 14. Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais). 15. Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial. 16. Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista. 17. Pedagogia Libertadora (Paulo Freire). 18. Tecnologias, Informática e Educação. 19. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 20‐ Escola organizada por ciclos de formação humana; Escola em ciclos e avaliação da aprendizagem. 21-Interpretação de texto.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA: Texto e interpretação. Ortografia. Substantivos e suas flexões. Frase, Oração e Período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e composto. Processo de formação de palavras. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal.
CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do município de Vera - MT, do Estado de Mato Grosso e do Brasil. Aspectos contemporâneos da humanidade, no Brasil e no Mundo. Atualidades em nível local, regional, estadual, nacional e mundial, segundo o grau de conhecimentos e formação exigidos para o cargo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Desportos: Regras; organização de competições e aprendizagem dos principais desportos; Fundamentos e sistemas de jogo (sistema tático), (futsal, voleibol, basquetebol, handebol). 2. Recreação: Jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; educação para o lazer. 3. Princípios científicos do treinamento desportivo e vias de produção de energia; Efeitos fisiológicos do treinamento físico; VO2 máximo; Sistemas aeróbico e anaeróbico; ATP - CP. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: Organização do conhecimento e abordagem metodológica; novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: Conceitos básicos; desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; influências no rendimento escolar. 6. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. 7. Ética profissional.
PROFESSOR PEDAGOGO
LÍNGUA PORTUGUESA: Texto e interpretação. Ortografia. Substantivos e suas flexões. Frase, Oração e Período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e composto. Processo de formação de palavras. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal.
CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do município de Vera - MT, do Estado de Mato Grosso e do Brasil. Aspectos contemporâneos da humanidade, no Brasil e no Mundo. Atualidades em nível local, regional, estadual, nacional e mundial, segundo o grau de conhecimentos e formação exigidos para o cargo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei Orgânica do Município - Capítulo da Educação. Ciclo Básico de Formação Humana. Políticas públicas de educação. Educação inclusiva. Teorias de aprendizagem. Avaliação da aprendizagem. Gestão democrática e autonomia da escola segundo a Lei Municipal 036/2010. Interdisciplinaridade. Diversidade étnica racial e cultural na educação escolar e o ECA.
ANEXO II
CRONOGRAMA PREVISTO
|
EVENTOS |
DATAS PREVISTAS |
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Publicação do Edital |
06/11/2014 |
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Período de inscrição |
17 a 21 de novembro/2014 |
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Publicação do Edital de Homologação das Inscrições deferidas/Indeferidas |
25/11/2014 |
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Aplicação da Prova Objetiva - das 08h00 às 11h00 |
30/11/2014 |
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Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva |
02/12/2014 |
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Prazo para interposição dos Recursos referentes aos Gabaritos Preliminares |
03 e 04 de 12/2014 |
|
Publicação das respostas aos possíveis recursos |
Até 08/12/2014 |
|
Publicação dos gabaritos Oficiais do Seletivo |
Até 09/12/2014 |
|
Resultado Preliminar do Teste Seletivo. |
Até 15/12/2014 |
|
Edital de Homologação do Resultado Final. |
Até 22/12/201 |
Publicado por:
Joedson Amaral de Oliveira
Código Identificador:DD89A322