ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Conservar e Preservar o Ecossistema do Município |
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Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
CÓDIGO: |
7 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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5 - Gestão Ambiental |
01 Sede construída |
Sede da SEMMA-VG construída. |
Construir a sede própria da SEMMA-VG, com 650 m². |
Todo o município |
1350 |
Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. |
1 - Gabinete do Secretário |
18 - Gestão Ambiental |
122 - Administração Geral |
50.000,00 |
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2 - Apoio Administrativo |
Indices de técnicos capacitados em relação ao total de técnicos existentes. |
Técnicos capacitados. |
Capacitar 100% dos tecnicos da secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. |
1351 |
Capacitação de Recursos Humanos |
60.000,00 |
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Índice de atividades mantidas em relação ao total existente. |
Atividades mantidas |
Manter 100% as atividades da Secretaria |
2017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
1.055.000,00 |
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5 - Gestão Ambiental |
Índice de córregos recuperados |
Córregos urbanos recuperados. |
Iniciar a recuperação ambiental de 100% dos Córregos Urbanos. |
1352 |
Recuperação ambiental dos corpos hídricos urbanos do município. |
2 - Coordenadoria do Meio Ambiente |
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
100.000,00 |
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Índice de árvores catalogadas. |
Árvores catalogadas e identificadas. |
Catalogar e identificar 100% das árvores localizadas nas praças, nas principais avenidas, nas escolas e nos órgãos públicos do munícípio. |
1354 |
Arborização urbana e paisagismo do município. |
120.000,00 |
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Índice de APPs demarcadas e preservadas em relação ao total existentes. |
APPs urbanas demarcadas e preservadas. |
Demarcar e preservar 100% das APPs urbanas do município. |
1353 |
Demarcar e Preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) na área urbana do município. |
50.000,00 |
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Índice de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual em relação ao total recebido.
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Denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual atendidas. |
Atender em 100% a demanda de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual. |
1355 |
Monitoramento e controle da poluição sonora e visual urbana do município. |
40.000,00 |
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ìndice de emissões de gases de efeito estufa neutralizados em relação a quantidade existente. |
Emissões de gases de efeito estufa neutralizadas. |
Neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa no município. |
1356 |
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa no município. |
60.000,00 |
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01 Plano de gerenciamento |
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos implantado. |
Implantação de 100% do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município. |
Área Urbana |
1358 |
Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
100.000,00 |
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01 programa de separação implantado |
Programa de coleta seletiva implantado. |
Implantar um programa para a separação de 100% dos resíduos sólidos domiciliares na área urbana do município. |
1359 |
Coleta seletiva de resíduos sólidos |
90.000,00 |
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Índice de Parque consolidado. |
Parque Bernardo Berneck consolidado. |
Consolidar 100% do Parque Bernardo Berneck na Avenida Julio Campos. |
Todo o município |
1360 |
Identificar e propor novas áreas para criação de parques e hortos municipais. |
50.000,00 |
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ìndice de Parque criado. |
Parque Linear do Pari criado. |
Criar o Parque Linear do Pari no trecho entre a BR-163 até o Rio Cuiabá. |
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Índice de Parque viabilizado. |
Parque na Região do Carrapicho viabilizado. |
Viabilizar a implantação de um Parque na região do Carrapicho. |
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Índice de Parque viabilizado. |
Parque Zoo-Botânico viabilizado. |
Viabilizar a implantação do Parque Zoo-Botânico na comunidade de Bom Sucesso. |
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2 - Apoio Administrativo |
Índice de licenciamento ambiental de pequeno e médio impacto descentralizado em relação ao total atual. |
Descentralização do licenciamento implantado. |
Implantar 100% da descentralização do licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno e médio impacto; |
Todo o município |
1349 |
Implantar um sistema municipal de gestão, fiscalização e licenciamento ambiental. |
4 - Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento |
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
60.000,00 |
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Nº e Índice de processos informatizados e cadastrados. |
Processos informatizados e cadastrados. |
Cadastrar e informatizar 100% dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental. |
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4 Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e funcionando. |
Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e em funcionemento. |
Implantar e por em funcionamento de 100% do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e do Comitê de Erradicação da Febre Afetosa. |
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5 - Gestão Ambiental |
Nº e índice de denúncias de focos de queimadas urbanas atendidos em relação ao total de chamadas. |
Denúncias de focos de queimadas urbanas atendidas. |
Atender em 100% o número de denúncia de focos de queimadas urbanas. |
Área Urbana |
1357 |
Combater as queimadas urbanas - Prevqueimada |
150.000,00 |
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Índice de fiscalização concedida ás atividades potencialmente poluidoras e degradasoras do meio ambiente em relação ao total de denúncias recebidas. |
Sistema de fiscalização preventiva implantado |
Implantar um sistema de fiscalização preventiva para atender 100% das denúncias das atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente, da poluição sonora e visual. |
Todo o município |
1027 |
Fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras
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60.000,00 |
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Índice de PIB municipal aumentado em relação ao índice atual |
PIB aumentado |
Aumentar a participação da agricultura familiar no PIB municipal em 400%. |
1361 |
Programa Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS
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3 - Coordenadoria de Agricultura |
20 - Agricultura |
606 - Extensão Rural |
50.000,00 |
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Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores |
Produtores atendidos |
Atender em até 90% os produtores por meio de assistência técnica. |
1362 |
Implantar 1 Sistema Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIMATER) |
50.000,00 |
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Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores |
Produtores atendidos |
Atender 100% dos produtores por meio de assistência técnica em conjunto com a EMPAER. |
1363 |
Realizar ações conjuntas com EMPAER visando o atendimento aos produtores da agricultura familiar. |
70.000,00 |
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índice de produção agricola elevada em relação à produção atual |
Produção agrícola elevada |
Elevar para 60% a produção agricola familiar do municipio. |
1364 |
Programa de Diversificação da Agricultura Familiar. |
75.000,00 |
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6 - Desenvolvimento |
Índice de produtores orientados em relação ao total de produtores |
Produtores orientados |
Orientar 100% dos pequenos produtores assentados, na criação de cooperativas e /ou associações; |
1028 |
Apoio à Comercialização dos |
50.000,00 |
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Agricultura Familiar |
Índice de produtores capacitados em relação ao total de produtores |
Produtores capacitados |
Capacitar 80% do pequeno produtor em gerenciamento da propriedade rural de sua produção. |
Produtos Básicos |
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Índice de participação em relação ao total atual |
Central de abastecimento restruturada |
Aumentar em 100% a participação das cooperativas e associações dos produtores rurais do município na central de abastecimento. |
1365 |
Aumentar a participação na Central de Abastecimento |
50.000,00 |
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Índice de projetos elaborados |
Projetos elaborados |
Elaboração de projetos para a aquisição de 100% maquinários e implementos agrícolas para atender o pequeno produtor. |
2207 |
Manter e Apoiar a Infra-estrutura Rural. |
60.000,00 |
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Nº de inspeção realizadas em relação ao total de demandas |
Sistema de inspeção municipal estruturado |
Inspeção sanitária em 100% das agro indústrias que solicitem certificação municipal. |
2208 |
Estruturação do Sistema de Inspeção Municipal |
22 - Industria |
661 - Promoção Industrial |
50.000,00 |
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TOTAL GERAL |
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2.500.000,00 |
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:DDA271DC