ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Conservar e Preservar o Ecossistema do Município

Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO:

7

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

5 - Gestão Ambiental

01 Sede construída

Sede da SEMMA-VG construída.

Construir a sede própria da SEMMA-VG, com 650 m².

Todo o município

1350

Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

1 - Gabinete do Secretário

18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral

50.000,00

2 - Apoio

Administrativo

Indices de técnicos capacitados em relação ao total de técnicos existentes.

Técnicos capacitados.

Capacitar 100% dos tecnicos da secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.

1351

Capacitação de Recursos Humanos

60.000,00

Índice de atividades mantidas em relação ao total existente.

Atividades mantidas

Manter 100% as atividades da Secretaria

2017

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.055.000,00

5 - Gestão Ambiental

Índice de córregos recuperados

Córregos urbanos recuperados.

Iniciar a recuperação ambiental de 100% dos Córregos Urbanos.

1352

Recuperação ambiental dos corpos hídricos urbanos do município.

2 - Coordenadoria do

Meio Ambiente

18 - Gestão

Ambiental

541 - Preservação e Conservação

Ambiental

100.000,00

Índice de árvores catalogadas.

Árvores catalogadas e identificadas.

Catalogar e identificar 100% das árvores localizadas nas praças, nas principais avenidas, nas escolas e nos órgãos públicos do munícípio.

1354

Arborização urbana e paisagismo do município.

120.000,00

Índice de APPs demarcadas e preservadas em relação ao total existentes.

APPs urbanas demarcadas e preservadas.

Demarcar e preservar 100% das APPs urbanas

do município.

1353

Demarcar e Preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) na área urbana do município.

50.000,00

Índice de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual em relação ao total recebido.

 

Denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual atendidas.

Atender em 100% a demanda de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual.

1355

Monitoramento e controle da poluição sonora e visual urbana do município.

40.000,00

ìndice de emissões de gases de efeito estufa neutralizados em relação a quantidade existente.

Emissões de gases de efeito estufa neutralizadas.

Neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa no município.

1356

Neutralização da emissão de gases de efeito estufa no município.

60.000,00

01 Plano de gerenciamento

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos implantado.

Implantação de 100% do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município.

Área Urbana

1358

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

100.000,00

01 programa de separação implantado

Programa de coleta seletiva implantado.

Implantar um programa para a separação de 100% dos resíduos sólidos domiciliares na área urbana do município.

1359

Coleta seletiva de resíduos sólidos

90.000,00

Índice de Parque consolidado.

Parque Bernardo Berneck consolidado.

Consolidar 100% do Parque Bernardo Berneck na Avenida Julio Campos.

Todo o município

1360

Identificar e propor novas áreas para criação de parques e hortos municipais.

50.000,00

ìndice de Parque criado.

Parque Linear do Pari criado.

Criar o Parque Linear do Pari no trecho entre a BR-163 até o Rio Cuiabá.

Índice de Parque viabilizado.

Parque na Região do Carrapicho viabilizado.

Viabilizar a implantação de um Parque na região do Carrapicho.

Índice de Parque viabilizado.

Parque Zoo-Botânico viabilizado.

Viabilizar a implantação do Parque Zoo-Botânico na comunidade de Bom Sucesso.

2 - Apoio

Administrativo

Índice de licenciamento ambiental de pequeno e médio impacto descentralizado em relação ao total atual.

Descentralização do licenciamento implantado.

Implantar 100% da descentralização do licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno e médio impacto;

Todo o município

1349

Implantar um sistema municipal de

gestão, fiscalização e licenciamento ambiental.

4 - Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento

18 - Gestão Ambiental

541 - Preservação e Conservação Ambiental

60.000,00

Nº e Índice de processos informatizados e cadastrados.

Processos informatizados e cadastrados.

Cadastrar e informatizar 100% dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental.

4 Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e funcionando.

Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e em funcionemento.

Implantar e por em funcionamento de 100% do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e do Comitê de Erradicação da Febre Afetosa.

5 - Gestão Ambiental

Nº e índice de denúncias de focos de queimadas urbanas atendidos em relação ao total de chamadas.

Denúncias de focos de queimadas urbanas atendidas.

Atender em 100% o número de denúncia de focos de queimadas urbanas.

Área Urbana

1357

Combater as queimadas urbanas - Prevqueimada

150.000,00

Índice de fiscalização concedida ás atividades potencialmente poluidoras e degradasoras do meio ambiente em relação ao total de denúncias recebidas.

Sistema de fiscalização preventiva implantado

Implantar um sistema de fiscalização preventiva para atender 100% das denúncias das atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente, da poluição sonora e visual.

Todo o município

1027

Fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras

 

60.000,00

Índice de PIB municipal aumentado em relação ao índice atual

PIB aumentado

Aumentar a participação da agricultura familiar no PIB municipal em 400%.

1361

Programa Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS

 

3 - Coordenadoria de

Agricultura

20 - Agricultura

606 - Extensão

Rural

50.000,00

Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores

Produtores atendidos

Atender em até 90% os produtores por meio de assistência técnica.

1362

Implantar 1 Sistema Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIMATER)

50.000,00

 

Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores

Produtores atendidos

Atender 100% dos produtores por meio de assistência técnica em conjunto com a EMPAER.

1363

Realizar ações conjuntas com EMPAER visando o atendimento aos produtores da agricultura familiar.

70.000,00

 

índice de produção agricola elevada em relação à produção atual

Produção agrícola elevada

Elevar para 60% a produção agricola familiar do municipio.

1364

Programa de Diversificação da Agricultura Familiar.

75.000,00

6 - Desenvolvimento

Índice de produtores orientados em relação ao total de produtores

Produtores orientados

Orientar 100% dos pequenos produtores assentados, na criação de cooperativas e /ou associações;

1028

Apoio à Comercialização dos

50.000,00

Agricultura Familiar

Índice de produtores capacitados em relação ao total de produtores

Produtores capacitados

Capacitar 80% do pequeno produtor em gerenciamento da propriedade rural de sua produção.

Produtos Básicos

 

Índice de participação em relação ao total atual

Central de abastecimento restruturada

Aumentar em 100% a participação das cooperativas e associações dos produtores rurais do município na central de abastecimento.

1365

Aumentar a participação na Central de Abastecimento

50.000,00

 

Índice de projetos elaborados

Projetos elaborados

Elaboração de projetos para a aquisição de 100% maquinários e implementos agrícolas para atender o pequeno produtor.

2207

Manter e Apoiar a Infra-estrutura Rural.

60.000,00

 

Nº de inspeção realizadas em relação ao total de demandas

Sistema de inspeção municipal estruturado

Inspeção sanitária em 100% das agro indústrias que solicitem certificação municipal.

2208

Estruturação do Sistema de Inspeção Municipal

22 - Industria

661 - Promoção Industrial

50.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

2.500.000,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:DDA271DC