ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2014
VALIDADE: 12 (doze) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1.729/2010.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EDNILSON LUIZ FAITTA, no exercicio de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.722.894/0001-84, com sede na Rua Alameda dos Mineiros, nº 235. Bairro: Jardim Encantado, município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais - MG CEP: 33350-000 telefone: (31) 3428-4763, representado pelo Sr. Silvio Luiz Petraglia, portador da carteira Profissional nº: 87.035 série 00012-SP e inscrita no CPF/MF: 046.693.368-19, nas quantidades e especificações estimadas, de acordo com a classificação por item do lote único, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preço, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892/2013 Decreto nº 8.250/2014, dos Decretos Municipais 1.392/2008 e 1.729/2010 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO MATERIAL – PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, MARCA E QUANTITATIVOS.
1.1. O preço, as especificações do objeto, a quantidade encontram-se indicados na tabela abaixo:
|
SEQ |
ITEM |
DESCRICAO |
MARCA |
UNID. |
VALOR UNIT. |
QNTD |
VALOR TOTAL |
|
1 |
20721 |
ADAPTADOR PEAD SEM REGISTRO NBR 9798, EM COPOLIMERO DE PP, PN10, COM UMA BOLSA PARA INTERLIGACAO POR COMPRESSAO ATRAVES DE GARRAS AO TUBO DE PEAD OU RAMAL PREDIAL, VEDACAO EM ANEL DE BORRACHA E UMA EXTREMIDADE MACHO COM ROSCA BSP. 20MM X 3/4. |
TIGRE |
UNIDADE |
2,59 |
2300 |
5957,00 |
|
2 |
8134 |
ANEL PARA TUBO PBA DE 75MM, EM MATERIAL DE BORRACHA, FORMATO CILINDRICO. |
METALBOR |
UNIDADE |
0,99 |
40 |
39,60 |
|
3 |
58328 |
ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 100MM |
METALBOR |
UNIDADE |
1,68 |
20 |
33,60 |
|
4 |
47763 |
ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 150MM |
METALBOR |
UNIDADE |
2,42 |
40 |
96,80 |
|
5 |
15909 |
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 32MMX25MM. |
TIGRE |
UNIDADE |
0,35 |
80 |
28,00 |
|
6 |
15912 |
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 40MMX32MM |
TIGRE |
UNIDADE |
0,59 |
35 |
20,65 |
|
7 |
22277 |
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 60MMX50MM |
TIGRE |
UNIDADE |
1,73 |
70 |
121,10 |
|
8 |
58347 |
BUCHA REDUCAO EM PVC, ROSCAVEL 3/4 X 1/2 |
KRONA |
UNIDADE |
0,30 |
30 |
9,00 |
|
9 |
47760 |
CAP EM PVC 100MM, PARA TUBO DEFOFO |
UNITUBOS |
UNIDADE |
27,20 |
20 |
544,00 |
|
10 |
46108 |
CAP EM PVC 150MM, PARA TUBO DEFOFO |
UNITUBOS |
UNIDADE |
81,60 |
10 |
816,00 |
|
11 |
47768 |
CAP EM PVC 75MM, PARA TUBO PBA 75MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
11,52 |
10 |
115,20 |
|
12 |
31104 |
CAP EM PVC ROSCAVEL 3/4 |
KRONA |
UNIDADE |
0,66 |
100 |
66,00 |
|
13 |
47771 |
CAP EM PVC SOLDAVEL 25MM |
TIGRE |
UNIDADE |
0,40 |
600 |
240,00 |
|
14 |
47770 |
CAP EM PVC SOLDAVEL 40MM |
TIGRE |
UNIDADE |
1,06 |
60 |
63,60 |
|
15 |
48379 |
COLA ADESIVA PLASTICO PARA TUBO DE PVC SOLDAVEL BISNAGA - 75G |
GYMCOL |
UNIDADE |
2,32 |
500 |
1160,00 |
|
16 |
8138 |
COLAR DE TOMADA 50 X 3/4MM EM PVC NA COR MARRON, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO. |
TIGRE |
UNIDADE |
4,59 |
200 |
918,00 |
|
17 |
57859 |
COLAR DE TOMADA DE 60 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO. |
TIGRE |
UNIDADE |
5,47 |
200 |
1094,00 |
|
18 |
58340 |
COLAR DE TOMADA DE 75 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO. |
TIGRE |
UNIDADE |
6,32 |
20 |
126,40 |
|
19 |
46103 |
CRUZETA EM PVC PBA, NA COR MARROM, DIMENSOES DE110MM X 110MM BB X BB. |
AMANCO |
UNIDADE |
56,40 |
8 |
451,20 |
|
20 |
58331 |
CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 60MM X 90. |
UNITUBOS |
UNIDADE |
11,20 |
30 |
336,00 |
|
21 |
58329 |
CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 85MM X 90. |
UNITUBOS |
UNIDADE |
27,68 |
4 |
110,72 |
|
22 |
47766 |
CURVA EM PVC SOLDAVEL 60MM X 90 |
UNITUBOS |
UNIDADE |
14,40 |
20 |
288,00 |
|
23 |
58342 |
FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M |
POLYFITAS |
UNIDADE |
2,88 |
500 |
1440,00 |
|
24 |
58344 |
JOELHO EM PVC ROSCAVEL 1 X 90 |
KRONA |
UNIDADE |
2,05 |
50 |
102,50 |
|
25 |
671987 |
JOELHO EM PVC SOLDAVEL DE 90 E DIAMETRO 60MM |
TIGRE |
UNIDADE |
8,48 |
200 |
1696,00 |
|
26 |
47778 |
LUVA DEFOFO EM PVC, DE CORRER, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
46,40 |
25 |
1160,00 |
|
27 |
9875 |
LUVA EM PVC, ROSCAVEL 3/4 |
KRONA |
UNIDADE |
0,61 |
300 |
183,00 |
|
28 |
22836 |
LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 20MM |
KRONA |
UNIDADE |
0,19 |
50 |
9,50 |
|
29 |
19654 |
LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 50MM |
KRONA |
UNIDADE |
1,68 |
100 |
168,00 |
|
30 |
9872 |
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 110 MM |
AMANCO |
UNIDADE |
25,76 |
200 |
5152,00 |
|
31 |
47780 |
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 75MM. |
TIGRE |
UNIDADE |
15,36 |
20 |
307,20 |
|
32 |
9874 |
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 85 MM |
AMANCO |
UNIDADE |
19,20 |
80 |
1536,00 |
|
33 |
46130 |
NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1" |
KRONA |
UNIDADE |
1,01 |
20 |
20,20 |
|
34 |
47784 |
NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1/2 |
KRONA |
UNIDADE |
0,32 |
50 |
16,00 |
|
35 |
58359 |
REDUCAO COLETOR EM PVC, NA COR MARROM, DIMENSAO 150MM X 100MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
11,20 |
5 |
56,00 |
|
36 |
58350 |
REDUCAO EM PVC DEFOFO X PBA, DIMENSAO 100MM X PBA DE 110MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
40,00 |
5 |
200,00 |
|
37 |
46139 |
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 110MM X 75MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
21,60 |
4 |
86,40 |
|
38 |
46141 |
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 75MM X 60MM |
UNITUBOS |
UNIDADE |
8,00 |
4 |
32,00 |
|
39 |
30883 |
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 85MM X 60MM |
AMANCO |
UNIDADE |
10,45 |
6 |
62,70 |
|
40 |
47789 |
REGISTRO COM GAXETA, CONSTRUIDO EM FERRO FUNDIDO, COM BOLSAS, SEM VOLANTE, PARA TUBO DEFOFO, DIMENSAO 100MM. |
INAPI |
UNIDADE |
1003,20 |
10 |
10032,00 |
|
41 |
58355 |
TE DEFOFO EM PVC, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM X 150MM X 90 |
UNITUBOS |
UNIDADE |
200,00 |
4 |
800,00 |
|
42 |
58354 |
TE EM PVC ROSQUEADO 3/4 |
KRONA |
UNIDADE |
1,17 |
400 |
468,00 |
|
43 |
8078 |
TE EM PVC SOLDAVEL, DIAMETRO DE 25 MM |
KRONA |
UNIDADE |
0,43 |
500 |
215,00 |
|
44 |
47794 |
TE REDUCAO EM PVC PBA, NA COR MARRON, DIMENSAO 110MM X 85MM X 90 |
AMANCO |
UNIDADE |
44,48 |
5 |
222,40 |
2. DA VIGÊNCIA DA ATA
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1729/2010 e, prorrogável no caso de haver interesse da Administração Publica, para obtenção de preço ou condições mais vantajosas.
3. DO REAJUSTE DE PREÇOS:
3.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
4. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o CONTRATADO/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata;
b) quando o CONTRATADO /consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente desta Ata, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente desta Ata;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado;
e) por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta.
5. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
5.1. Correrão por conta exclusivas da Ata de Registro de Preço:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da presente da ata e do objeto do Edital; e,
II) qualquer tipo de análise ou emissão de laudo para comprovação da qualidade dos produtos fornecidos durante todo o prazo da presente Ata, ou qualquer outra necessidade que o Município considere imprescindível.
6. DOS ILÍCITOS PENAIS
6.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
7. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento de 2014 do Município de Aripuanã.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata;
II - é vedado caucionar ou utilizar a Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa autorização do Municipio de Aripuanã.
9. CONDIÇÕES GERAIS:
9.1. As condições gerais do fornecimento do objeto, tais como os prazos para a entrega e recebimento dos objetos, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência (Anexo I), assim como a proposta vencedora, que são partes integrantes desta Ata, independentemente de transcrição.
10. DO FORO
10.1. Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Ata Registro de Preço, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Aripuanã-MT.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã - MT, 15 de Dezembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
HG Comércio De Materiais Hidráulicos
CNPJ Nº: 04.722.894/0001-84
SILVIO LUIZ PETRAGLIA
CPF Nº: 046.693.368-19
Publicado por:
Ana Cristina da Silva Cappelesso
Código Identificador:E8472BA0