ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2014

VALIDADE: 12 (doze) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1.729/2010.

 

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EDNILSON LUIZ FAITTA, no exercicio de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.722.894/0001-84, com sede na Rua Alameda dos Mineiros, nº 235. Bairro: Jardim Encantado, município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais - MG CEP: 33350-000 telefone: (31) 3428-4763, representado pelo Sr. Silvio Luiz Petraglia, portador da carteira Profissional nº: 87.035 série 00012-SP e inscrita no CPF/MF: 046.693.368-19, nas quantidades e especificações estimadas, de acordo com a classificação por item do lote único, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preço, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892/2013 Decreto nº 8.250/2014, dos Decretos Municipais 1.392/2008 e 1.729/2010 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO MATERIAL – PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, MARCA E QUANTITATIVOS.

 

1.1. O preço, as especificações do objeto, a quantidade encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

SEQ

ITEM

DESCRICAO

MARCA

UNID.

VALOR UNIT.

QNTD

VALOR TOTAL 

1

20721

ADAPTADOR PEAD SEM REGISTRO NBR 9798, EM COPOLIMERO DE PP, PN10, COM UMA BOLSA PARA INTERLIGACAO POR COMPRESSAO ATRAVES DE GARRAS AO TUBO DE PEAD OU RAMAL PREDIAL, VEDACAO EM ANEL DE BORRACHA E UMA EXTREMIDADE MACHO COM ROSCA BSP. 20MM X 3/4.

TIGRE

UNIDADE

2,59

2300

5957,00

2

8134

ANEL PARA TUBO PBA DE 75MM, EM MATERIAL DE BORRACHA, FORMATO CILINDRICO.

METALBOR

UNIDADE

0,99

40

39,60

3

58328

ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 100MM

METALBOR

UNIDADE

1,68

20

33,60

4

47763

ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 150MM

METALBOR

UNIDADE

2,42

40

96,80

5

15909

BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 32MMX25MM.

TIGRE

UNIDADE

0,35

80

28,00

6

15912

BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 40MMX32MM

TIGRE

UNIDADE

0,59

35

20,65

7

22277

BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 60MMX50MM

TIGRE

UNIDADE

1,73

70

121,10

8

58347

BUCHA REDUCAO EM PVC, ROSCAVEL 3/4 X 1/2

KRONA

UNIDADE

0,30

30

9,00

9

47760

CAP EM PVC 100MM, PARA TUBO DEFOFO

UNITUBOS

UNIDADE

27,20

20

544,00

10

46108

CAP EM PVC 150MM, PARA TUBO DEFOFO

UNITUBOS

UNIDADE

81,60

10

816,00

11

47768

CAP EM PVC 75MM, PARA TUBO PBA 75MM

UNITUBOS

UNIDADE

11,52

10

115,20

12

31104

CAP EM PVC ROSCAVEL 3/4

KRONA

UNIDADE

0,66

100

66,00

13

47771

CAP EM PVC SOLDAVEL 25MM

TIGRE

UNIDADE

0,40

600

240,00

14

47770

CAP EM PVC SOLDAVEL 40MM

TIGRE

UNIDADE

1,06

60

63,60

15

48379

COLA ADESIVA PLASTICO PARA TUBO DE PVC SOLDAVEL BISNAGA - 75G

GYMCOL

UNIDADE

2,32

500

1160,00

16

8138

COLAR DE TOMADA 50 X 3/4MM EM PVC NA COR MARRON, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.

TIGRE

UNIDADE

4,59

200

918,00

17

57859

COLAR DE TOMADA DE 60 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.

TIGRE

UNIDADE

5,47

200

1094,00

18

58340

COLAR DE TOMADA DE 75 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.

TIGRE

UNIDADE

6,32

20

126,40

19

46103

CRUZETA EM PVC PBA, NA COR MARROM, DIMENSOES DE110MM X 110MM BB X BB.

AMANCO

UNIDADE

56,40

8

451,20

20

58331

CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 60MM X 90.

UNITUBOS

UNIDADE

11,20

30

336,00

21

58329

CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 85MM X 90.

UNITUBOS

UNIDADE

27,68

4

110,72

22

47766

CURVA EM PVC SOLDAVEL 60MM X 90

UNITUBOS

UNIDADE

14,40

20

288,00

23

58342

FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M

POLYFITAS

UNIDADE

2,88

500

1440,00

24

58344

JOELHO EM PVC ROSCAVEL 1 X 90

KRONA

UNIDADE

2,05

50

102,50

25

671987

JOELHO EM PVC SOLDAVEL DE 90 E DIAMETRO 60MM

TIGRE

UNIDADE

8,48

200

1696,00

26

47778

LUVA DEFOFO EM PVC, DE CORRER, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM

UNITUBOS

UNIDADE

46,40

25

1160,00

27

9875

LUVA EM PVC, ROSCAVEL 3/4

KRONA

UNIDADE

0,61

300

183,00

28

22836

LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 20MM

KRONA

UNIDADE

0,19

50

9,50

29

19654

LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 50MM

KRONA

UNIDADE

1,68

100

168,00

30

9872

LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 110 MM

AMANCO

UNIDADE

25,76

200

5152,00

31

47780

LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 75MM.

TIGRE

UNIDADE

15,36

20

307,20

32

9874

LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 85 MM

AMANCO

UNIDADE

19,20

80

1536,00

33

46130

NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1"

KRONA

UNIDADE

1,01

20

20,20

34

47784

NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1/2

KRONA

UNIDADE

0,32

50

16,00

35

58359

REDUCAO COLETOR EM PVC, NA COR MARROM, DIMENSAO 150MM X 100MM

UNITUBOS

UNIDADE

11,20

5

56,00

36

58350

REDUCAO EM PVC DEFOFO X PBA, DIMENSAO 100MM X PBA DE 110MM

UNITUBOS

UNIDADE

40,00

5

200,00

37

46139

REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 110MM X 75MM

UNITUBOS

UNIDADE

21,60

4

86,40

38

46141

REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 75MM X 60MM

UNITUBOS

UNIDADE

8,00

4

32,00

39

30883

REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 85MM X 60MM

AMANCO

UNIDADE

10,45

6

62,70

40

47789

REGISTRO COM GAXETA, CONSTRUIDO EM FERRO FUNDIDO, COM BOLSAS, SEM VOLANTE, PARA TUBO DEFOFO, DIMENSAO 100MM.

INAPI

UNIDADE

1003,20

10

10032,00

41

58355

TE DEFOFO EM PVC, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM X 150MM X 90

UNITUBOS

UNIDADE

200,00

4

800,00

42

58354

TE EM PVC ROSQUEADO 3/4

KRONA

UNIDADE

1,17

400

468,00

43

8078

TE EM PVC SOLDAVEL, DIAMETRO DE 25 MM

KRONA

UNIDADE

0,43

500

215,00

44

47794

TE REDUCAO EM PVC PBA, NA COR MARRON, DIMENSAO 110MM X 85MM X 90

AMANCO

UNIDADE

44,48

5

222,40

 

2. DA VIGÊNCIA DA ATA

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1729/2010 e, prorrogável no caso de haver interesse da Administração Publica, para obtenção de preço ou condições mais vantajosas.

 

3. DO REAJUSTE DE PREÇOS:

3.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

 

4. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o CONTRATADO/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata;

b) quando o CONTRATADO /consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente desta Ata, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente desta Ata;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado;

e) por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta.

 

5. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

5.1. Correrão por conta exclusivas da Ata de Registro de Preço:

I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da presente da ata e do objeto do Edital; e,

II) qualquer tipo de análise ou emissão de laudo para comprovação da qualidade dos produtos fornecidos durante todo o prazo da presente Ata, ou qualquer outra necessidade que o Município considere imprescindível.

 

6. DOS ILÍCITOS PENAIS

6.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

7. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento de 2014 do Município de Aripuanã.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata;

II - é vedado caucionar ou utilizar a Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa autorização do Municipio de Aripuanã.

 

9. CONDIÇÕES GERAIS:

9.1. As condições gerais do fornecimento do objeto, tais como os prazos para a entrega e recebimento dos objetos, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência (Anexo I), assim como a proposta vencedora, que são partes integrantes desta Ata, independentemente de transcrição.

 

10. DO FORO

10.1. Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Ata Registro de Preço, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Aripuanã-MT.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

 

Aripuanã - MT, 15 de Dezembro de 2014.

 

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal

 

HG Comércio De Materiais Hidráulicos

CNPJ Nº: 04.722.894/0001-84

SILVIO LUIZ PETRAGLIA

CPF Nº: 046.693.368-19


Publicado por:
Ana Cristina da Silva Cappelesso
Código Identificador:E8472BA0