ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

14.738.518,99

 

14.738.518,99

01.031

Ação Legislativa

14.738.518,99

 

14.738.518,99

01.031.0001

Gestão Legislativa

14.738.518,99

 

14.738.518,99

03

Essencial à Justiça

 

 

9.420.000,00

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

6.100.000,00

03.092.0002

Apoio Administrativo

 

 

6.100.000,00

03.122

Administração Geral

3.320.000,00

 

3.320.000,00

03.122.0002

Apoio Administrativo

3.320.000,00

 

3.320.000,00

04

Administração

66.833.840,00

 

66.833.840,00

04.121

Planejamento e Orçamento

810.899,00

 

810.899,00

04.121.0007

Sistema Municipal de Planejamento

810.899,00

 

810.899,00

04.122

Administração Geral

54.409.941,00

 

54.409.941,00

04.122.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

20.507.435,00

 

20.507.435,00

04.122.0002

Apoio Administrativo

33.902.506,00

 

33.902.506,00

04.123

Administração Financeira

6.245.000,00

 

6.245.000,00

04.123.0010

Modernização da Administração Fiscal

4.500.000,00

 

4.500.000,00

04.123.0002

Apoio Administrativo

1.745.000,00

 

1.745.000,00

04.124

Controle Interno

1.528.000,00

 

1.528.000,00

04.124.0002

Apoio Administrativo

1.528.000,00

 

1.528.000,00

04.131

Comunicação Social

3.840.000,00

 

3.840.000,00

04.131.0032

Comunicação Social e Marketing Público

3.840.000,00

 

3.840.000,00

06

Segurança Pública

8.025.557,00

 

8.025.557,00

06.122

Administração Geral

7.681.500,00

 

7.681.500,00

06.122.0002

Apoio Administrativo

7.681.500,00

 

7.681.500,00

06.182

Defesa Civil

344.057,00

 

344.057,00

06.182.0035

Segurança Pública Municipal

344.057,00

 

344.057,00

08

Assistência Social

7.878.400,00

3.885.440,00

11.763.840,00

08.122

Administração Geral

6.261.400,00

70.000,00

6.331.400,00

08.122.0002

Apoio Administrativo

6.261.400,00

70.000,00

6.331.400,00

08.241

Assistência ao Idoso

850.000,00

 

850.000,00

08.241.0042

Proteção Social Especial

850.000,00

 

850.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

767.000,00

1.045.646,00

1.812.646,00

08.243.0042

Proteção Social Especial

767.000,00

1.045.646,00

1.812.646,00

08.244

Assistência Comunitária

 

2.769.794,00

2.769.794,00

08.244.0041

Proteção Social Básica

 

2.553.200,00

2.553.200,00

08.244.0042

Proteção Social Especial

 

216.594,00

216.594,00

09

Previdência Social

19.440.000,00

 

19.440.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

19.440.000,00

 

19.440.000,00

09.272.0037

Assistência Previdenciária

19.440.000,00

 

19.440.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

47.311.496,01

86.663.297,49

133.974.793,50

10.122

Administração Geral

42.886.642,14

44.410.559,10

87.297.201,24

10.122.0015

Gestão em Saúde

42.886.642,14

44.410.559,10

87.297.201,24

10.301

Atenção Básica

1.170.700,84

11.678.079,00

12.848.779,84

10.301.0003

Atenção Primaria

368.920,84

4.933.505,00

5.302.425,84

10.301.0004

Atenção Secundária

801.780,00

6.744.574,00

7.546.354,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.454.020,58

26.458.659,39

28.912.679,97

10.302.0004

Atenção Secundária

777.420,58

9.749.010,00

10.526.430,58

10.302.0011

Atenção Terciária

1.676.600,00

16.709.649,39

18.386.249,39

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

742.447,45

1.756.650,00

2.499.097,45

10.303.0020

Assistência Farmaceutica

742.447,45

1.756.650,00

2.499.097,45

10.304

Vigilância Sanitária

9.130,00

390.500,00

399.630,00

10.304.0021

Vigilância em Saúde

9.130,00

390.500,00

399.630,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

48.555,00

1.968.850,00

2.017.405,00

10.305.0021

Vigilância em Saúde

48.555,00

1.968.850,00

2.017.405,00

11

Trabalho

10.000,00

 

10.000,00

11.332

Relação de Trabalho

10.000,00

 

10.000,00

11.332.0008

Trabalho e Renda

10.000,00

 

10.000,00

12

Educação

32.771.136,00

113.058.839,00

145.829.975,00

12.122

Administração Geral

20.792.485,00

 

20.792.485,00

12.122.0002

Apoio Administrativo

20.792.485,00

 

20.792.485,00

12.361

Ensino Fundamental

9.909.880,00

78.997.745,00

88.907.625,00

12.361.0103

Ensino Fundamental

9.909.880,00

78.857.745,00

88.767.625,00

12.361.0104

Educação Infantil

 

140.000,00

140.000,00

12.365

Educação Infantil

2.068.771,00

34.061.094,00

36.129.865,00

12.365.0104

Educação Infantil

2.068.771,00

34.061.094,00

36.129.865,00

13

Cultura

70.000,00

 

70.000,00

13.392

Difusão Cultural

70.000,00

 

70.000,00

13.392.0014

Apoio e Incentivo a Cultura

70.000,00

 

70.000,00

14

Direitos da Cidadania

10.000,00

 

10.000,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

10.000,00

 

10.000,00

14.422.0002

Apoio Administrativo

10.000,00

 

10.000,00

15

Urbanismo

47.476.668,28

390.371.760,23

437.848.428,51

15.122

Administração Geral

13.667.354,28

 

13.667.354,28

15.122.0002

Apoio Administrativo

13.667.354,28

 

13.667.354,28

15.451

Infra-Estrutura Urbana

22.952.314,00

390.371.760,23

413.324.074,23

15.451.0022

Infra Estrutura Urbana

20.952.314,00

390.371.760,23

411.324.074,23

15.451.0024

Sistema Viário Municipal

2.000.000,00

 

2.000.000,00

15.452

Serviços Urbanos

10.857.000,00

 

10.857.000,00

15.452.0022

Infra Estrutura Urbana

895.000,00

 

895.000,00

15.452.0023

Gestão de Transporte

1.000.000,00

 

1.000.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

15

Urbanismo

47.476.668,28

390.371.760,23

437.848.428,51

15.452

Serviços Urbanos

10.857.000,00

 

10.857.000,00

15.452.0031

Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos

8.962.000,00

 

8.962.000,00

16

Habitação

200.000,00

 

200.000,00

16.482

Habitação Urbana

200.000,00

 

200.000,00

16.482.0025

Habitação Popular

200.000,00

 

200.000,00

17

Saneamento

26.345.451,00

 

26.345.451,00

17.122

Administração Geral

359.000,00

 

359.000,00

17.122.0040

Saneamento Básico

359.000,00

 

359.000,00

17.123

Administração Financeira

10.605,00

 

10.605,00

17.123.0040

Saneamento Básico

10.605,00

 

10.605,00

17.511

Saneamento Básico Rural

90.000,00

 

90.000,00

17.511.0040

Saneamento Básico

90.000,00

 

90.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

25.885.846,00

 

25.885.846,00

17.512.0040

Saneamento Básico

25.885.846,00

 

25.885.846,00

18

Gestão Ambiental

2.211.686,00

 

2.211.686,00

18.122

Administração Geral

2.011.686,00

 

2.011.686,00

18.122.0002

Apoio Administrativo

2.011.686,00

 

2.011.686,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

200.000,00

 

200.000,00

18.541.0005

Gestão Ambiental

200.000,00

 

200.000,00

20

Agricultura

288.314,00

 

288.314,00

20.606

Extensão Rural

288.314,00

 

288.314,00

20.606.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

288.314,00

 

288.314,00

22

Indústria

30.000,00

 

30.000,00

22.661

Promoção Industrial

30.000,00

 

30.000,00

22.661.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

30.000,00

23

Comércio e Serviços

60.000,00

 

60.000,00

23.691

Promoção Comercial

30.000,00

 

30.000,00

23.691.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

30.000,00

23.695

Turismo

30.000,00

 

30.000,00

23.695.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

30.000,00

25

Energia

11.470.182,00

 

11.470.182,00

25.752

Energia Elétrica

11.470.182,00

 

11.470.182,00

25.752.0026

Energia Urbana e Rural

11.470.182,00

 

11.470.182,00

27

Desporto e Lazer

2.029.200,00

 

2.029.200,00

27.122

Administração Geral

2.029.200,00

 

2.029.200,00

27.122.0002

Apoio Administrativo

2.029.200,00

 

2.029.200,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

28

Encargos Especiais

 

 

21.500.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

21.500.000,00

28.846.0002

Apoio Administrativo

 

 

21.500.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

11.160.000,00

99.997

Reserva do RPPS

 

 

10.160.000,00

99.997.0099

Reserva de Contingência

 

 

10.160.000,00

99.999

Reserva de Contingencia

 

 

1.000.000,00

99.999.0099

Reserva de Contingência

 

 

1.000.000,00

Total:

329.280.449,28

593.979.336,72

923.259.786,00

Total geral:

329.280.449,28

593.979.336,72

923.259.786,00


Publicado por:
Rafael Benedito de Arruda Beck
Código Identificador:EAF2BD41