ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATOS N.º 059/2013
PREGÃO Nº 026/2013– EDITAL Nº 044/2013
PROCESSO Nº 044/2013
VALIDADE: 12 (doze) MESES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCURADOR, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E A EMPRESA: AJR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME.
O MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua 3,s/n°, Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 04.204.945/0001-86, pelo Prefeito Municipal o Sr. EDSON YUKIO OGATHA, brasileiro, divorciado, pecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF nº. 069.617.268-28 e portador da Cédula de Identidade nº. 001166728 SSP/MS, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a Empresa: AJR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 17.324.755/0001-44, estabelecida a Avenida Historiador Rubens de Mendonça 2368 Sala 904 Bosque da Saúde Cuiabá-MT CEP: 78050-000; representada neste ato por sua Diretora IVANI DAMACENO PEREZ, brasileira, portador do RG nº 091.095-SSP/MS e do CPF nº 207.538.291-34, residente a Rua J Qd.04 Res. Granada, Bloco I Apto 17 Bairro Terra Nova, Cuiabá –MT; doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 026/2013, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 – DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, segundo os critérios estabelecidos neste Edital, tendo como objetivo principal a prestação de serviços de procurador para representar o município em diversos órgãos administrativos estaduais e federais e objetivos sencudarios realizar serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional, em relações publicas e comunicação, interna e externa, gestão dos negócios prestados a empresas e outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia e controle orçamentário; conforme especificações e quantidades descritas abaixo;
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Tendo como objetivo principal a prestação de serviços de procurador para representar o município em diversos órgãos administrativos estaduais e federais e objetivos sencudarios realizar serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional, em relações publicas e comunicação, interna e externa, gestão dos negócios prestados a empresas e outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia e controle orçamentário; conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I; |
MES |
12,00 |
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3.000,00 |
36.000,00 |
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36.000,00 |
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CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO
2.1 – O regime de execução dos serviços é o de empreitada por preço unitário, nos termos do artigo 6º, VIII, “a” da Lei nº 8.666/93.
2.2 – Os serviços serão realizados nos dias e horários solicitados pela Secretaria de Administração e Planejamento, conforme orientações emanadas da CONTRATANTE;
2.3 – As peças utilizadas na reposição serão fornecidas de acordo com as ordens de serviço da CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 – O valor global estimado do referido contrato é de R$ 36.000,00. (trinta e seis mil reais).
3.2 – O valor mensal estimado é de R$ 3.000,00 (três mil reais)
3.3 – Os pagamentos serão efetuados mensalmente de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido pela Secretaria de Administração e Planejamento e estarão condicionados à apresentação da nota fiscal ou recibo de prestação de serviços devidamente atestados pelo responsável da fiscalização dos serviços.
3.4 – Será considerado como inadimplemento o atraso superior a 30 (trinta) dias.
3.5 – Só haverá compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos e descontos por eventuais antecipações de pagamentos se houver acordo entre as partes.
3.6 – Todos os pagamentos serão precedidos de planilha demonstrativa de serviços expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, condicionados às ordens de serviço.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1 – O prazo de execução do presente contrato é de 12 (doze).
4.1.1 – As etapas de execução, de conclusão e de entrega do objeto estão condicionadas às emissões das ordens de serviços emitidas pela Secretaria de Administração e Planejamento por parte da CONTRATANTE.
4.2 – Só se admitirá a prorrogação de prazos quando houver impedimentos que paralisem ou restrinjam o normal cumprimento do calendário escolar decorrentes de fatos alheios à responsabilidade da CONTRATADA, atestados e reconhecidos pela CONTRATANTE.
4.3 – Na ocorrência de tais fatos, os pedidos de prorrogação referentes aos prazos parciais serão encaminhados por escrito um dia após o evento enquanto os pedidos de prorrogação
do prazo final deverão ser encaminhados por escrito dez dias antes de findar o prazo original, em ambos os casos com justificação circunstanciada.
CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
5.1 – Todas as despesas decorrentes deste processo licitatório do Pregão Presencial n° 026/2013 correrão por conta de recursos próprios do Município e alocados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 02- Gabinete do Prefeito
Unidade 01 – Gabinete do prefeito
Projeto Atividade – Manutenção com o Gabinete do Prefeito
Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00.0080 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Despesa: 161
CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1 – A CONTRATADA fica dispensada da prestação de garantia para a execução do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
7.1 – São direitos e responsabilidades da CONTRATADA:
a) cumprir fielmente o presente contrato, de modo que, no prazo estabelecido, os serviços sejam executados inteiramente;
b) observar, no desenvolvimento dos trabalhos, as leis, os regulamentos, as posturas, inclusive de segurança pública e as melhores normas técnicas específicas, dando garantia mínima para os serviços realizados;
c) arcar com o pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas;
d) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto do presente instrumento até 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do presente contrato, observado o art. 65 da Lei nº 8.666/93.
e) apresentar no prazo estabelecido neste instrumento as notas fiscais, acompanhadas das respectivas planilhas dos serviços executados, devidamente atestadas pela Secretaria de Administração e Planejamento responsável da CONTRATANTE.
f) receber dentro do prazo estipulado os pagamentos correspondentes aos serviços prestados.
7.2 – São direitos e responsabilidades da CONTRATANTE os seguintes:
a) aplicar as penalidades regulamentares e contratuais no caso de inadimplemento das obrigações da CONTRATADA;
b) intervir na prestação do serviço, nos casos e condições previstos em lei;
c) homologar ajustes e proceder à revisão dos valores propostos na forma da lei e do presente contrato;
d) cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais deste instrumento;
e) fiscalizar a forma de execução dos serviços por intermédio do servidor responsável;
f) cumprir e fazer cumprir os termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e do presente instrumento, inclusive no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro durante a execução do contrato;
g) efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA no prazo estipulado no contrato depois do recebimento das notas fiscais e respectivas planilhas de relatório de serviços pela
Secretaria de administração e Planejamento de cada período, já devidamente atestadas pela mesma que será responsável pela fiscalização;
h) aplicar e cobrar as multas pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela inobservância de quaisquer das cláusulas deste contrato;
i) exigir garantia da prestação dos serviços e das peças repostas após a sua conclusão e entrega final;
j) efetuar a retenção do ISSQN sobre as notas fiscais ou recibos de prestação de cada parcela no ato dos pagamentos;
k) efetuar a retenção de 11% sobre o montante de 30% das notas fiscais ou dos recibos de prestação de cada parcela no ato dos pagamentos, e promover o recolhimento a favor do INSS, conforme determinação da IN nº 971/2009 da SRP;
l) modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA;
m) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos especificados no inciso I do artigo 79 da referida Lei.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS
8.1 – As penalidades contratuais aplicáveis são:
a) advertência verbal ou escrita.
b) multas.
c) declaração de inidoneidade e,
d) suspensão do direito de licitar e contratar de acordo com o Capítulo IV, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações posteriores.
8.2 – A advertência verbal ou escrita será aplicada independentemente de outras sanções cabíveis, quando houver descumprimento de condições contratuais ou condições técnicas estabelecidas.
8.3 – As multas e as demais penalidades previstas são as seguintes:
a) 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor contratual, por dia de atraso na realização dos serviços;
b) 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor contratual, por infração a quaisquer das cláusulas do contrato.
c) 2% (dois por cento) do valor contratual, na hipótese de rescisão do contrato nos casos previstos em Lei, por culpa da CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal incidente e da obrigação de ressarcir das perdas e danos que der causa.
d) suspensão temporária de participar em licitações e impedimentos de contratar com a prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada – MT, por prazo não superior a dois anos.
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com as Administrações Públicas Federal, Estaduais ou Municipais, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação do infrator, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
8.4 – De qualquer sanção imposta, a CONTRATADA poderá, no prazo máximo de cinco dias, contados da intimação do ato, oferecer recurso à CONTRATANTE, devidamente fundamentado.
8.5 – As multas previstas no item anterior são independentes e serão aplicadas cumulativamente.
8.6 – A multa definida na alínea “a” do item 8.3, será descontada de imediato dos pagamentos das parcelas devidas e a multa prevista na alínea “b” do mesmo item será descontada por ocasião do último pagamento.
8.7 – A CONTRATADA não incorrerá na multa prevista na alínea “b” acima referida, na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, ou de responsabilidade da CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA – DOS CASOS DE RESCISÃO
9.1 – A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se:
a) a CONTRATADA não iniciar os trabalhos dentro de dois dias contados da data do recebimento da "ORDEM DE INÍCIO" ou interrompê-los por mais de dez dias consecutivos, sem justificativa aceita pela CONTRATANTE.
b) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente contrato, no todo ou em parte.
c) a CONTRATADA atrasar por mais de trinta dias o cumprimento dos prazos parciais previstos na notificação dada pela CONTRATANTE;
d) a CONTRATADA não atender as exigências da CONTRATANTE relativamente a defeitos ou imperfeições dos serviços, ou com respeito a quaisquer dos materiais fornecidos;
e) as multas aplicadas à CONTRATADA atingirem, isolada ou cumulativamente, montante correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato;
f) a CONTRATADA deixar de cumprir qualquer cláusula, condições ou obrigações previstas neste contrato ou dele decorrente;
g) ocorrer qualquer um dos motivos referidos nos Capítulo III, seção V da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
9.2 – A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666/93.
9.3 – A rescisão deste contrato de forma unilateral acarretará, sem prejuízos da exigibilidade de débitos anteriores da CONTRATADA, inclusive por multas impostas e demais cominações estabelecidas neste Instrumento, as seguintes conseqüências:
a) assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração.
b) execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos.
c) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.
9.4. A rescisão contratual poderá ainda ocorrer nos casos e formas previstos nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO
10.1 – O presente contrato está vinculado em todos os seus termos, ao Edital de Pregão Presencial nº 026/2013 e respectivos anexos, bem como à proposta de preços vencedora.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS
11.1 – Aplica-se a Lei nº 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
12.1 – A CONTRATADA deverá manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
13.1 – A fiscalização da execução do contrato será exercida pelo servidor João Novais Filho, designado Fiscal do Contrato, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.
13.2 – A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade da CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados.
13.3 – Todas as ORDENS DE INÍCIO, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.
13.4 – Da(s) decisão(ões) da Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer à CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
14.1 – Os relatórios mensais de execução dos serviços pela CONTRATADA serão recebidos por servidor responsável pela coordenação e credenciado pela Secretaria de Administração e Planejamento por cada mês de serviços executados.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – A CONTRATANTE só admitirá quaisquer alterações de quantidades ou especificações dos serviços se houve motivo justificado e fundamentado com a necessária antecedência.
15.2 – A CONTRATADA somente poderá subcontratar parte da execução dos serviços com a prévia concordância da CONTRATANTE, ficando, neste caso, solidariamente responsável, perante a CONTRATANTE, pelos serviços prestados pela subcontratada e, ainda, pelas conseqüências dos fatos e atos a ela imputáveis.
15.3 – As prorrogações de prazo de execução de etapas de execução dos serviços serão processadas nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
15.4 – As alterações contratuais obedecerão aos dispositivos constantes do art. 65 da Lei acima referida.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
16.1 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
16.2 – E por estarem justos e contratados mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Serra Nova Dourada – MT, em 28 de maio de 2013
CONTRATANTE
Sócia Diretora (proprietária)
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Assinatura:_________________________________
Nome:
R.G. nº
C.P.F. nº
Assinatura:_____________________________
Nome:
R.G. nº
C.P.F. nº
Publicado por:
Meudra Pereira dos Santos
Código Identificador:EDA6485A