ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

CONTROLADORIA INTERNA

CONTROLADORIA INTERNA
AUDIENCIA PUBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA nº 005/2014.

 

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de ELABORAÇÃO da LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014, para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões, que se realizara no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:00 horas nas dependências da Prefeitura Municipal a seguinte pauta:

 

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2014

 

1) Objetivo: ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIAS ANUAL 2014

2) Local: Gabinete da Prefeitura Municipal

3) Data: 02 de dezembro de 2014.

4) Horas: 16 horas

5) Normas:

a) Será apresentado pela Secretaria de Administração;

b) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formulada previamente, serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infra-estrutura, promoção social, desenvolvimento econômico, administração e finanças), durante a Audiência Pública. As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais também em bloco por área, conforme programação abaixo.;

 

6) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

HORARIO

PROGRAMAÇÃO

16: horas

Abertura -

16:00 as 16:30

Apresentação dos dados levantados para a LOA

16:30 às 17:00

Pronunciamento dos inscritos

17:00 às 17:30

Votação das sugestões apresentadas

18:30 horas

Encerramento

 

São Pedro da Cipa, 01 de dezembro de 2014.

 

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Silva Nascimento
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