ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 – REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Rotary Internacional, 944 – Bairro Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.347.127/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HÉLIO ANTÔNIO FILIPIN GOULART, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº. 0371713-5 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 126.758.060-72, doravante denominado GERENCIADOR, doravante denominado GERENCIADOR e a(s) empresa(s) vencedoras do certame, doravante denominada(s) FORNECEDORA(S), ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial nº. 019/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores e quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002, o Decreto Federal nº. 3.555/2000 e o Decreto Municipal 08/2012 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS AMBULATORIAL, LABAROATÓRIO, ODONTOLÓGICO, RX E INSUMO PARA DIABÉTICOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT conforme especificações constantes abaixo:

 

LOTE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

39501

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL HIPOSSODICO SEM SACAROSE LT 800GR

150

35,10

5.100,00

39502

PO PARA PREPARO DE BEBIDAS SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, RICO EM CALCIO, MAGNESIO, COBRE, ZINCO, VITAMINAS A, D, E, C, B1,B2, B12, NIOXINA E BIOTINA, SEM ADICAO DE ACUCAR - LT 400GR.

150

24,38

3.600,00

Total

8.700,00

MATERIAL ODONTOLÓGICO

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3363

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM C/12

20

5,80

116,00

5850

BROCA DIAMANTADA Nº 1045

30

1,60

48,00

7732

BROCA DIAMANTADA Nº 1093

30

1,60

48,60

7734

BROCA DIAMANTADA Nº 1092

30

1,60

48,60

7735

BROCA DIAMANTADA Nº 1016

30

1,60

48,60

7736

BROCA DIAMANTADA Nº 1014

30

1,60

48,60

7738

BROCA DIAMANTADA Nº 1012

30

1,60

48,60

8978

ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI

20

4,60

92,00

8994

BROCA DIAMANTADA N 1095

30

1,62

48,60

9054

FLUOR GEL OCIDULADO 200ML SABOR TUTTI-FRUTTI

75

2,70

202,50

11649

ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% C/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND

120

47,00

5.640,00

11723

MATRIZ DE ACO INOX DE 0,5 mmX7X500MM

120

1,29

154,80

11741

SELANTE DE SULCOS E CICATRICULAS

10

22,00

220,00

11742

SUGADOR DESCARTAVEIS PACOTE C/40

400

3,10

1.240,00

16539

FIXADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO

6

7,50

45,00

16561

REVELADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO

10

7,50

75,00

19922

BROCA DIAMANTADA Nº 1112

30

1,62

48,60

19923

BROCA DIAMANTADA Nº 1190

30

1,62

48,60

19925

BROCA DIAMANTADA Nº 3118

30

1,62

48,60

19926

BROCA DIAMANTADA Nº 2135

30

1,62

48,60

19927

BROCA DIAMANTADA Nº 3195

30

1,62

48,60

19928

BROCA DIAMANTADA Nº 2200

30

1,62

48,60

19929

BROCA DIAMANTADA Nº 1013

30

1,62

48,60

19930

BROCA DIAMANTADA Nº 1011

10

4,86

48,60

20282

DETERGENTE ENZIMATICO BIO ENZIN 3 - FRS 1000ML

20

15,00

300,00

20283

FLUOR GEL ACIDULADO 200ML SABOR MORANGO

75

2,70

202,50

26905

CUNHA REFLEXIVA TDV TRANSPARENTE- CX C/ 20

20

22,00

440,00

28152

MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 X 500MM

120

1,29

154,80

28155

BROCA DIAMANTADA N. 1195

30

1,62

48,60

30559

BROCA DIAMANTADA N. 3200

30

1,62

48,60

30560

BROCA DIAMANTADA N. 4138

30

1,62

48,60

30564

BROCA DIAMANTADA N. 3016

30

1,62

48,60

30565

BROCA DIAMANTADA N. 3295

30

1,62

48,60

31939

ANESTESICO LIDOSTESIN 3% COM VASO CONSTRITOR

120

32,04

3.844,80

37225

BROCA DIAMANTADA N. 1015

30

1,62

48,60

37228

BROCA DIAMANTADA N. 3168

30

1,62

48,60

Total

13.763,60

 

MATERIAL ODONTOLÓGICO

DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3359

IRM (CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIARIO) - KIT

30

38,00

1.140,00

3375

HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10GR

10

3,85

38,50

3384

ESCOVA DE ROBSON TIPO PINCEL PLANA

15

1,24

18,60

3435

BROCA MULTILAMINADA P/ ALTA ROTACAO Nº245

30

5,70

171,00

3440

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 01

10

2,55

25,50

3447

AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G -30X0,4 C/100

80

17,90

1.432,00

3448

AMALGAMA DE CAPSULA UMA PORCAO C/ 50

55

67,00

3.685,00

3979

FILME RADIOGRAFICO ADULTO

6

105,00

630,00

5843

RESINA COMPOSTA B - 3,5

5

11,00

55,00

5844

RESINA COMPOSTA B 3

5

11,00

55,00

5889

ACIDO FOSFORICO 37% - SERINGA COM 2,5 ML

120

1,70

204,00

7710

TACA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA

1500

1,03

1.545,00

7740

PASTA PROFILATICA 90GR C/ FLUOR SABOR MORANGO

10

5,10

51,00

8978

ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI

20

4,60

92,00

8992

BROCA CARBOIDE N. 702 CIRURGICA COM HASTE LONGA

30

9,00

270,00

9010

BROCAS Nº 3216 - FORMA DE PERA

30

1,69

50,70

9012

BROCAS PARA AMALGAMA Nº 330

30

5,70

171,00

9052

FORMOCRESOL

10

5,40

54,00

9053

FIO DE SUTURA SEDA 4.0 C/ 24 AGULHADO

60

25,70

1.542,00

9132

PLACA DE VIDRO MEDIA C/10MM

10

7,60

76,00

9142

RESINA COMPOSTA A-3,5

120

11,00

1.320,00

9153

TIRAS DE POLIESTER ABRASIVA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO 4,0MM PCT C/ 150 UND

10

6,80

68,00

9155

VERNIZ CAVITARIO PARA AMALGAMA

5

8,30

41,50

11637

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA -LIQUIDO

5

7,40

37,00

11639

FLUOR LIQUIDO 500ML A 0,05%

5

8,30

41,50

11647

ALGODAO DE ROLETE C/ 100

1260

1,69

2.129,40

11652

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 02

10

2,50

25,00

11679

BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA - KIT

20

23,80

476,00

11722

MATRIZ DE POLYESTER 100X10X0,05

50

1,29

64,50

11726

OLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLOGICA ALTA ROTACAO A/R

20

11,58

231,60

11729

PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA GRANULACAO MEDIA

10

10,90

109,00

11738

RESINA COMPOSTA C1

5

11,00

55,00

11774

ESPELHO BUCAL Nº 5

30

2,15

64,50

16523

ADESIVOS ODONTOLOGICOS PRIME BOND 2-1

180

18,90

3.402,00

16525

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 03

10

2,55

25,50

16526

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 04

10

2,55

25,50

16527

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 06

10

2,55

25,50

16528

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 07

10

2,55

25,50

16529

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 08

10

2,55

25,50

16530

BROCA ENHANCE SORTIDA PARA POLIMENTO DENTAL, CX C/ 7 PONTAS

20

47,70

954,00

16531

KIT DE BROCA PARA ACABAMENTO DE RESINA

20

23,80

476,00

16542

IONOMETRO DE VIDRO F ( FORRADOR) KIT

30

22,30

669,00

16543

IONOMETRO DE VIDRO RESTAURADOR - KIT

30

18,10

543,00

16552

OTOSPORIN

10

11,50

115,00

16555

RESINA COMPOSTA A1

20

11,00

220,00

16556

RESINA COMPOSTA A2

25

11,00

275,00

16557

RESINA COMPOSTA A3

25

11,00

275,00

16558

RESINA COMPOSTA B1

20

11,00

220,00

16560

RESINA COMPOSTA C2

5

11,00

55,00

20217

MICROBUSH (PINCEL DESCARTAVEL P/APLICACAO DE ADESIVO)

60

6,80

408,00

20271

ANEST. CITOCAINA A 3% COM OCTOPRESIN C/VASO- CX. C/50

120

34,70

4.164,00

20276

CLOREXIDINA A 0,12% - DEGERMANTE

20

5,60

112,00

20822

ANESTESICO XYLESTESIN S/ VASO 2% CX C/ 50 CARPULETES

10

34,00

340,00

26903

CUNHA ANATOMICA CX C/ 100

20

8,00

160,00

30558

BROCA DIAMANTADA N. 700

30

5,80

174,00

30561

BROCA DIAMANTADA N. 3116

30

1,62

48,60

30562

BROCA DIAMANTADA N. 556

30

5,80

174,00

30563

BROCA DIAMANTADA N. 699

30

5,80

174,00

30567

KIT DE BROCAS FF DIAMANTADAS PARA POLIMENTO DE RESINA

10

23,00

230,00

30568

RESINA COMPOSTA C3

5

11,00

55,00

31950

HEMOSTATICO ODONTOLOGICO

10

15,40

154,00

37224

ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% S/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND

20

56,00

1.120,00

37229

BROCA DIAMANTADA N. 56

30

5,80

174,00

39427

BROCA DIAMANTADA N. 701

30

5,80

174,00

39428

PONTA MONTADA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO

20

6,20

124,00

3373

MOLDEIRAS DESCARTAVEL PARA FLUOR C/ 100

10

30,00

300,00

11995

OCULOS DE PROTECAO ANTI EMBACAMTE

15

4,50

67,50

Total

31.453,90

MATERIAL ODONTOLÓGICO

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3371

PEDRA POMES - PO- PCT 200 GR

3

4,30

12,90

9020

CLOREXIDINA A 2% - LIMPEZA CAVIDADE

15

10,40

156,00

11640

CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO

20

13,00

260,00

12206

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - PASTILHA

5

8,00

40,00

16537

FILME RADIOLOGICO INFANTIL

3

115,00

345,00

37233

COTONETE - HASTE FLEXIVEL C/100 HASTE

30

1,80

54,00

7726

GORRO COM ELASTICO DESCARTAVEL PCT C/ 100

150

5,40

810,00

Total

1.677,90

MATERIAL ODONTOLÓGICO

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSME – CNPJ:05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3300

GERMIKIL 5 LT (QUARTENÁRIO DE AMONIO E FORMOL)

120

69,90

8.388,00

4525

AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G - 22X0,3 C/100

120

16,86

2.023,20

7749

AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA 30G 15 X 0,3 C/100

80

17,00

1.360,00

Total

11.771,20

MATERIAL ODONTOLÓGICO

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

28154

AMALGAMA EM CAPSULAS PARA RESTAURACAO DUAS PORCAO - PACOTE C/ 50

55

93,50

5.142,50

30566

ESCOVA DE ROBSON CONICA

20

1,16

23,20

Total

5.165,70

MATERIAL AMBULATORIAL

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3269

ÁGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML

10

 

3,30

33,00

3293

FIO DE NYLON 2.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24

10

30,00

300,00

3333

SERINGA 20 ML C/ AGULHA 25X 7

7000

0,43

3.010,00

4115

FIO DE NYLON MONOFILAMENTO 3-0 CT 24 C/24 ENV,M

10

30,00

300,00

4445

LAMINA MICROSCOPIA PONTA FOSCA 25,4X76,2MM (1" X 3") CX C/ 50

20

2,93

58,60

4447

ALMOTOLIAS BICO CURVO 120 ML

25

1,50

37,50

4470

SERINGA 5 ML C/ AGULHA 25 X 8

10.000

0,20

2.000,00

5838

VASELINA LIQUIDA

10

17,00

170,00

7718

TERMOMETRO C/ CABO EXTENSOR COM FIO METALICO DE 70CM,BULBO NA EXTREMIDADE, GRAD -25 A +30ºC

10

38,00

380,00

7721

FIXADOR CITOLOGICO SPRAY - PREVENTIVO

45

6,40

288,00

11630

GAZE HIDROFILO CIRCULAR TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91CM 12 FIOS

500

26,50

13.250,00

11834

COMPRESSAS CIRUGICAS NAO ESTERIL 100% ALGODAO 45X50 C/50

50

51,00

2.550,00

11921

ALMOTOLIA BICO RETO 120ML

25

1,50

37,50

11958

FITA MICROPORE 2,5X10

120

2,00

240,00

11959

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M

450

3,85

1.732,50

11969

GAZE HIDROFILO TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91 C/13 FIOS

500

26,50

13.250,00

11970

GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA GALAO DE 5KG

8

15,00

120,00

12004

SERINGA 10ML C/ AGULHA 25X7

10.000

0,25

2.500,00

12057

SONDA URETRAL NUMERO 14 C/20

1

7,50

7,50

12058

SONDA URETRAL NUMERO 16 C/20

1

8,40

8,40

16712

AGULHA 25 X 7 CX COM 100

50

4,95

247,50

19904

CATGUT SIMPLES 2.0 CR 3/8 CIRC.3.0CM C/24

28

75,00

2.100,00

19905

CATGUT CROMADO 2.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C /24

20

75,00

1.500,00

19906

CATGUT CROMADO 3.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C/24

22

75,00

1.650,00

19907

FIO DE NYLON 4.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24

10

30,00

300,00

20144

TUBITOS PARA CONDICIONAR LAMINA DE PREVENTIVO C/TAMPA

200

0,30

60,00

20232

SACO BRANCO LEITOSO (LIXO HOSPITALAR) 50 LITROS ABNT PCT C/ 100UND

100

16,70

1.670,00

20235

CATGUT SIMPLES 3.0 CR 3/8 CIRC. 3,0CM C/24

25

75,00

1.875,00

28148

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 100MM

5

3,10

15,50

28149

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 70MM

4

3,10

12,40

28150

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 50MM

4

3,10

12,40

28177

CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 19CM

10

39,00

390,00

28193

COLAR CERVICAL TAMANHO M (PESO 120KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

18,00

90,00

28194

COLAR CERVICAL TAMANHO G (PESO 130KG), CONF. EM POLIETILENO DE 4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

18,00

90,00

28203

CONJUNTO PARA UMIDIFICACAO C/ TAMPA DE NYLON INJETADA, FRS PLASTICO DE 250ML, EST DE PVC ATOXICO 1,20M, INTERM. P/MASCARA, CONEXAO DE ENTRADA 9/16 X 18 FIOS E MASCARA PLASTICA ADULTO/INFANTIL.

12

29,00

348,00

30545

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 15LTS 39X58 -PCT C/100UND

20

3,30

66,00

30552

LAMPADA INFRAVERMELHA DE PEDESTAL 110V

3

95,00

285,00

31936

ALCOOL GEL - FRASCO DE 1000 ML

50

13,00

650,00

34186

CATGUT CROMADO 1-0 CR 3/8, CIRCULO 3,0 C/24

20

75,00

1.500,00

Total

53.134,80

MATERIAL AMBULATORIAL

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3286

ESCOVA CERVICAL CX C/ 100

50

17,50

875,00

3784

LUVA CIRURGICA EST. 6,5

50

0,90

45,00

4479

TERMOMETRO CLIN. DIGITAL

30

8,10

243,00

4484

ESPECULOS VAGINAL TAM. MEDIO, ESTRIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 95MM, LARG DISTAL 28MM E PROXIMAL 25MM, COMP 156MM, NAO ESTERIL

1000

1,30

1.300,00

4494

ESPECULOS VAGINAL -TAM PEQUENO,ESTERIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 85MM, LARG PERP. DISTAL E PROXIMAL 22MM, COMP 143MM, NÃO ESTERIL.

1000

1,18

1.180,00

5818

ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/ 100

5

2,90

14,50

5837

LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0

50

0,90

45,00

5906

TINTURA IODO 2% - 1000 ML

20

19,50

390,00

6607

LUVA CIRURGICA EST. 8,5

50

0,90

45,00

6608

LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0

50

0,90

45,00

7605

PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 51 MM CX. C/ 144

100

35,00

3.500,00

11132

COLETOR MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 L. CX C/ 10 UND

30

5,30

159,00

11922

ALMOTOLIA BICO RETO 500ML

25

2,00

50,00

11957

FITA CREPE ADESIVA 16 X 50M

7

2,20

15,40

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

10

22,00

220,00

19194

SERINGA 3 MLC/ AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

100

19,90

1.990,00

19195

SERINGA 5 ML C/AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

100

22,00

2.200,00

19899

CATETER Nº 24G IV

1000

0,79

790,00

24957

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 100LTS 83X90X07-PCT C/100UND

100

26,50

2.650,00

26765

SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO HOSPITALAR DE 30LITROS - PCT C/100

30

10,70

321,00

28141

CATETER IV N. 14G

1000

0,71

710,00

28142

CATETER IV N. 16G

1000

0,69

690,00

28143

COMPRESSAS CIRURGICAS, 9 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS E 7,5 CM DE COMPRIMENTO, PCT C/500

100

7,80

780,00

28144

ALMOTOLIA PLASTICA 250ML BICO RETO - AMBAR

25

1,90

47,50

30546

TERMOMETRO P/ GELADEIRA - DIGITAL

10

53,00

530,00

37222

PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT

150

35,00

5.250,00

39451

LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5

50

0,90

45,00

39452

PAPEL GRAU CIRURGIGO ROLO DE 25CM X 100M

50

44,50

2.225,00

39500

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA - MODELO URIPEN N. 5 CX C/ 2 UNIDADES

180

1,25

225,00

Total

26.580,40

MATERIAL AMBULATORIAL

PRÓ- REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – 05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

23049

BARBEADOR DESCARTAVEL C/ 02 LAMINAS

100

 

 

3272

ALCOOL 70% FRS 1000ML

315

3,25

1.023,75

3288

ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CX. C/ 24 UN

100

130,00

13.000,00

4427

EQUIPO MACROGOTAS C/INJETOR LATERAL

400

1,16

464,00

4430

ATADURA DE CREPE 10 CMX3M 13 FIOS PCT/ C12

1000

4,40

4.400,00

4431

ATADURA DE CREPE 15 CM X 3M 13 FIOS C/12

1000

6,65

6.650,00

4438

AGULHAS DESC. 25 X 8 C/ 100

50

5,07

253,50

4444

ESPECULO VAGINAL TAM GRANDE

300

1,27

381,00

4473

RIODEINE DEGERMANTE PVPI 100OML

360

13,00

4.680,00

4486

ALGODAO HIDROFILO 500 G ROLO

60

7,80

468,00

4491

AGULHA 20 X 5,5 CX COM 100

50

5,07

253,50

4499

PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 49 MM C/ 144

100

32,00

3.200,00

5828

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS

200

2,25

450,00

11257

COLAR CERVICAL EMERG TAMANHO P (PESO 90KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

17,00

85,00

11719

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENA C/100

100

12,17

1.217,00

11845

LENCOL DESC. 70X50 M PCT C/ 6 UNIDADE

100

35,50

3.550,00

11855

RIODENE TOPICO PVPI 1000ML

360

13,00

4.680,00

11876

SORO FISIOLOGICO 0,9% - 250ML

10000

2,49

24.900,00

11887

MASCARA DE NEBULIZACAO TAMANHO ADULTO

20

7,60

152,00

11933

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO 2 LITROS

100

0,35

35,00

11934

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL 2.000ML

400

3,75

1.500,00

11994

MASCARA PARA NEBULIZACAO - TAM INFANTIL

20

7,60

152,00

12001

SCALP NUMERO 21 CX C/100

10

15,40

154,00

12002

SCALP NUMERO 23 CX C/100

10

15,40

154,00

12003

SCALP NUMERO 25 CX C/100

10

15,40

154,00

12050

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 14

50

1,98

99,00

12051

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 16

50

1,98

99,00

16611

SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500 ML

1200

2,64

3.168,00

17158

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MEDIO C/100

100

12,17

1.217,00

19191

LUVA DE PROCEDIMENTO TMANHO GRANDE C/100

50

12,17

608,50

19308

SORO GLICOSADO A 5% DE 250ML

6000

2,65

15.900,00

19895

CATETER Nº 18G IV

500

0,69

345,00

19896

CATETER Nº 20G IV

500

0,69

345,00

19898

CATETER Nº 22G IV

1000

0,69

690,00

20826

MASCARA CIRURGICA TRIPLA C/ ELASTICO CX C/ 50 UNIDADES

100

5,20

520,00

22698

PAPEL P/ ECG 58M X 30 M

30

4,60

138,00

28140

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA DE 30GR

100

2,23

223,00

28145

CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - ADULTO

20

0,97

19,40

28146

CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - INFANTIL

20

0,97

19,40

30548

GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL FINO, 3,0MM A 5,5MM

20

1,41

28,20

39085

FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL 500ML

260

1,07

278,20

39086

EQUIPO MACROGOTAS PARA ALIMENTACAO ENTERAL

260

1,22

317,20

Total

96.018,65

MATERIAL AMBULATORIAL

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3289

ESPATULA DE AYRES C/100 UND

50

2,50

125,00

5831

FORMOL LIQUIDO 37% FRS 1.000ML

10

13,60

136,00

20132

CAMPO OPERATORIO 60 X 40CM

33

77,80

2.567,40

24027

DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO - NIPPO BAC GF 40 FRS 1000ML

70

38,50

2.695,00

28197

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR ADULTO

12

21,29

255,48

28198

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR INFANTIL

12

25,30

303,60

28199

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR ADULTO

12

23,30

279,60

28200

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR INFANTIL

12

21,30

255,60

30464

AGULHAS DESC. 13 X 0,8 CX C/100 UNIDADES COM SERINGA DE 1ML

50

10,70

535,00

30547

TUBO DESCARTAVEL DE PLASTICO C/TAMPA- CAPACIDADE 4ML

2

0,20

0,40

38733

BOLSA COLOSTOMIA C/ PLACA19- 64MM DRENAVEL- KIT C/ 30UND

1

380,00

380,00

38872

PAPEL KRAFT NATURAL BOBINA 1.20X150MTS 80GR

10

107,00

1.070,00

Total

8.603,08

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

5042

TOXO – TOXOPLASMOSE CX COM 96 TESTE – KIT.

8

100,00

800,00

5043

PCR - 100 TESTES- KIT

25

46,00

1.150,00

5048

INSTANT PROV - CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORACAO DIFERENCIADA RAPIDA EM HEMATOLOGIA-KIT

6

32,00

192,00

5053

FITA PARA URINA CX C/ 100 UNIDADES

18

22,70

408,60

5056

LAPIS DEMOGRAFICO CX C/ DEZ UNIDADES

5

39,00

195,00

5062

PLACA PRA VDRL

2

36,00

72,00

5067

SORO ANTI A CX C/ UM KIT

6

16,00

96,00

7717

OLEO DE IMERSAO

5

13,00

65,00

11121

PIPETA SOROLOGICA 5ML

20

3,15

63,00

11122

PIPETA SOROLOGICA 10 ML

15

3,15

47,25

11139

ANTICOAGULANTE EDTA 500ML

5

55,00

275,00

11144

ASLO TEST CX C/ UM KIT

15

69,00

1.035,00

11171

LAMINULAS MICROSCOPIO 24X24 C100

20

1,80

36,00

12120

AMILASE CX C/ UM KIT

25

32,00

800,00

12124

COLESTEROL TOTAL CX COM UM KIT

24

70,00

1.680,00

12125

COLESTEROL HDL CX C/ UM KIT

10

25,00

250,00

12139

TRIGLICERIDEOS CX C/ UM KIT

20

120,00

2.400,00

12140

UREIA CX C/ UM KIT

8

62,00

496,00

16569

ACIDO URICO CAIXA C/1 kIT

12

28,00

336,00

16579

LATEX FATOR REUMATOIDE CX C/ UM KIT

8

43,00

344,00

16586

SORO ANTI-B CX C/ UM KIT

6

16,00

96,00

16594

VDRL CX C/ UM KIT

10

25,00

250,00

16595

PIPETAS DE WESTERGREEN

5

2,38

11,90

16604

CORANTE PARA ZIEHL - KIT

6

44,00

264,00

16605

CORANTE DE GRAN CX C/ UM KIT

8

27,00

216,00

16609

PAPEL DE FILTRO COMUM CX C/ 100 UND

3

2,36

7,08

16610

TESTE DE SANGUE P/ GRAVIDEZ - BHCG CX C/ 50 TESTE

10

48,00

480,00

20022

BLOOD STOP - BANDAGEN ANTI-SEPTICA POR COLETA CX COM 200 UN

10

12,00

120,00

20030

PAPEL DE FILTRO N. 50 CX C/ 50 UNIDADES

3

46,00

138,00

20830

TUBO CAPILAR SEM HEPARINA

3

8,40

25,20

23858

CHAGAS HEMAGLIT TST - KIT

6

93,00

558,00

26396

BASTAO DE VIDRO

3

3,00

9,00

26401

PICETAS (ALMOTOLIA) NA COR AMBAR 250ML

6

2,35

14,10

28139

TESTE HEPATICO HSB CAIXA C/20 ( HEPATITE B)

12

80,00

960,00

30457

GARROTE FINO

5

4,50

22,50

30461

LANCETA ESTERIL,EM ACO INOX INJETADA EM POLIETILENO PARA PUNCAO MANUAL, CX C/ 200

15

8,00

120,00

31928

SORO PARA CONTROLE DE QUALIDADE INTERNA P - KIT

2

39,00

78,00

37197

CALICE PARA FEZES

10

2,30

23,00

39438

LAMPADA PARA MICROSCOPIO 6V 30 W

5

45,00

225,00

39441

GLICOSE ENSIMATICO COLORIMETRICO - CX C/ UM KIT

24

29,00

696,00

Total

15.054,63

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

11164

CREATININA CX C/ UM KIT

3

33,50

100,50

16587

SORO ANTI-RH CX C/ UM KIT

6

26,00

156,00

23857

CELLMLISE II

8

154,00

1.232,00

26868

LAMINA SIMPLES 26 X 70MM ESPESSURA 1 -1,2M - CX C/ 100UNIDADE

10

3,60

36,00

30477

RELOGIO DESPERTADOR PARA LABORATORIO DE 0 A 60 MINUTOS

5

10,00

50,00

39439

LAMPADA PARA ESPECTOFOTOMETRO 6V 20W

5

14,50

72,50

Total

1.647,00

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – CNPJ: 05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

5060

LAMINA PARA BISTURI N. 24 ACO CARBONO C/100

3

14,83

44,49

16572

LIQUIDO DE TURK 500 ML

4

20,29

81,16

28137

PONTERIA 0,10 PARA PIPETA AUTOMATICA DESCARTAVEL COM CAPACIDADE DE 100 A 1000UL- PCT C/ 100 UND

2

2,89

5,78

34169

TERMOMETRO PARA BANHO-MARIA

2

69,00

138,00

23863

ESCOVA P/ LAVAR TUBO 12 X100

6

2,46

14,76

Total

284,19

INSUMOS PARA DIABÉTICOS

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ: 36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3348

SERINGA 1ML C/ AGULHA13X0,38 CX C/ 100UND

50

25,00

1.250,00

4471

LANCETAS P/ TESTE - INSULINA CX C/ 100UND

100

4,00

400,00

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

300

25,00

7.500,00

19908

TIRA PARA GLICOSE MOD PRESTIGE IQ CX 50 UN

50

27,00

1.350,00

28151

ACCU-CHEK PERFORMA TIRA C/ 50 TESTE

50

55,00

2.750,00

34183

TIRA PARA GLICOSE MOD ACCU-CHECK ACTIVE CX 50 UN

200

35,00

7.000,00

39499

LANCETADOR PADRAO

50

4,40

220,00

Total

20.470,00

INSUMOS PARA DIABÉTICOS

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

4469

SERINGA DESC P/ INSULINA 1ML C/ AGULHA 13 X 0,45

300

0,19

57,00

Total

57,00

MATERIAL PARA RAIOS-X

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ: 10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

9827

FILME 35 X 35 CX C/ 100

18

260,00

4.680,00

Total

4.680,00

MATERIAL PARA RAIOS-X

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

9828

FILME 18 X 24 RX CX C/100

20

83,50

1.670,00

19994

FILME 24X30 RX CX C/100

20

150,00

3.000,00

19995

FILME 30X40 RX CX C/ 100

18

245,00

4.410,00

19996

FILME 35X43 RX CX C/ 100

16

300,00

4.800,00

22447

FIXADOR AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS - CX C/ 2 FRS DE 19LT

15

140,00

2.100,00

22448

REVELADOR P/ PROCESSADORA AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS CX C/ 2FRS DE 19LT

15

220,00

3.300,00

Total

19.280,00

 

CLÁUSULA

SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

2.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir legalmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

2.3. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou mesmo abster-se de adquiri-lo.

2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

4.1. Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT, ou, caso sejam enviadas por transportadora, serão retiradas pela prefeitura no estabelecimento da transportadora, desde que esta seja situada dentro do perímetro urbano do município de Guiratinga.

4.2. O prazo de entrega dos produtos é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

4.3. Mediante solicitação devidamente motivada e circunstanciada, a fornecedora poderá pedir dilação do prazo de entrega, por no máximo 10 (dez) dias corridos, cabendo a Prefeitura Municipal decidir pela concessão ou não do referido prazo.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos e na legislação pertinente.

5.2. As aquisições oriundas deste instrumento serão efetuadas através de Autorização de Fornecimento (A.F), emitida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, contendo o nº. do processo, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o valor, o endereço e o prazo de entrega.

5.3. A Prefeitura Municipal encaminhará a detentora do registro, mediante e-mail ou fac-símile, solicitação dos produtos que pretende adquirir.

5.4. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas ficais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.

5.5. A detentora do registro poderá fornecer os produtos somente após o crivo e aceitação da Prefeitura Municipal.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. A empresa se obrigará, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;

6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que fazem parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.1. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.2. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.1. A Prefeitura Municipal de Guiratinga obriga-se a:

I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II - permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega, desde que observadas as normas de segurança;

III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;

IV - efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nesta ata.

8.2. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

 

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

 

9.1. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, ou por meio de cheque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento (A.F), com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.6666/93, serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

9.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.4. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

9.5. Por ocasião do pagamento, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal Eletrônica (caso seja aplicável), em conformidade com a legislação aplicável ao fornecimento destinado à administração pública, juntamente com Certidão Negativa de Débitos Perante o INSS e Certificado de Regularidade perante o FGTS, em plena validade.

9.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

- quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e na Ata de Registro de Preços;

- quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

- quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

- em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios (Jornal da AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do objeto.

11.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC

12.1. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I) todos os impostos, taxas, transporte e frete que forem devidos em decorrência das contratações e ou fornecimento do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do fornecimento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.1. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Guiratinga, por período de até 05 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.2. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.3. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.

13.4. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.5. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicado em casos de reincidências em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento parcial de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura Municipal.

13.6. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.7. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.8. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela autoridade competente, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

13.9. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA, salvo se constatado e aceito pela CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação serão suportadas pela dotação do Município de Guiratinga a seguir transcritas:

 

- 03.065 – Fundo Municipal de Saúde

0310 – 03.065.10.301.7090.2047.339030

0318 – 03.065.10.301.7090.2048.339030

0326 – 03.065.10.301.7090.2050.339030

0595 – 03.065.10.301.7010.2050.339030

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O proponente vencedor será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução da obrigação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

17.1 As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Guiratinga - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2 E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Guiratinga - MT, 03 de julho de 2014.

 

­­­­­

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART

Prefeito Municipal

 

NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ

Pregoeiro Oficial

 

Empresas Participantes

 

PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM DENTAL

CNPJ- 36.900.926/0001-80

 

CENTRO OESTE E COSMÉTICOS LTDA.

CNPJ-05.159.591/0002-49

 

RINALDI & COGO LTDA

CNPJ – 07.296.677/0001-79

 

DENTAL REZENDE LTDA

CNPJ - 08.593.452/0001-36

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 – REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Rotary Internacional, 944 – Bairro Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.347.127/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HÉLIO ANTÔNIO FILIPIN GOULART, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº. 0371713-5 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 126.758.060-72, doravante denominado GERENCIADOR, doravante denominado GERENCIADOR e a(s) empresa(s) vencedoras do certame, doravante denominada(s) FORNECEDORA(S), ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial nº. 019/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores e quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002, o Decreto Federal nº. 3.555/2000 e o Decreto Municipal 08/2012 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS AMBULATORIAL, LABAROATÓRIO, ODONTOLÓGICO, RX E INSUMO PARA DIABÉTICOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT conforme especificações constantes abaixo:

 

LOTE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

39501

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL HIPOSSODICO SEM SACAROSE LT 800GR

150

35,10

5.100,00

39502

PO PARA PREPARO DE BEBIDAS SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, RICO EM CALCIO, MAGNESIO, COBRE, ZINCO, VITAMINAS A, D, E, C, B1,B2, B12, NIOXINA E BIOTINA, SEM ADICAO DE ACUCAR - LT 400GR.

150

24,38

3.600,00

Total

8.700,00

MATERIAL ODONTOLÓGICO

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3363

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM C/12

20

5,80

116,00

5850

BROCA DIAMANTADA Nº 1045

30

1,60

48,00

7732

BROCA DIAMANTADA Nº 1093

30

1,60

48,60

7734

BROCA DIAMANTADA Nº 1092

30

1,60

48,60

7735

BROCA DIAMANTADA Nº 1016

30

1,60

48,60

7736

BROCA DIAMANTADA Nº 1014

30

1,60

48,60

7738

BROCA DIAMANTADA Nº 1012

30

1,60

48,60

8978

ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI

20

4,60

92,00

8994

BROCA DIAMANTADA N 1095

30

1,62

48,60

9054

FLUOR GEL OCIDULADO 200ML SABOR TUTTI-FRUTTI

75

2,70

202,50

11649

ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% C/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND

120

47,00

5.640,00

11723

MATRIZ DE ACO INOX DE 0,5 mmX7X500MM

120

1,29

154,80

11741

SELANTE DE SULCOS E CICATRICULAS

10

22,00

220,00

11742

SUGADOR DESCARTAVEIS PACOTE C/40

400

3,10

1.240,00

16539

FIXADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO

6

7,50

45,00

16561

REVELADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO

10

7,50

75,00

19922

BROCA DIAMANTADA Nº 1112

30

1,62

48,60

19923

BROCA DIAMANTADA Nº 1190

30

1,62

48,60

19925

BROCA DIAMANTADA Nº 3118

30

1,62

48,60

19926

BROCA DIAMANTADA Nº 2135

30

1,62

48,60

19927

BROCA DIAMANTADA Nº 3195

30

1,62

48,60

19928

BROCA DIAMANTADA Nº 2200

30

1,62

48,60

19929

BROCA DIAMANTADA Nº 1013

30

1,62

48,60

19930

BROCA DIAMANTADA Nº 1011

10

4,86

48,60

20282

DETERGENTE ENZIMATICO BIO ENZIN 3 - FRS 1000ML

20

15,00

300,00

20283

FLUOR GEL ACIDULADO 200ML SABOR MORANGO

75

2,70

202,50

26905

CUNHA REFLEXIVA TDV TRANSPARENTE- CX C/ 20

20

22,00

440,00

28152

MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 X 500MM

120

1,29

154,80

28155

BROCA DIAMANTADA N. 1195

30

1,62

48,60

30559

BROCA DIAMANTADA N. 3200

30

1,62

48,60

30560

BROCA DIAMANTADA N. 4138

30

1,62

48,60

30564

BROCA DIAMANTADA N. 3016

30

1,62

48,60

30565

BROCA DIAMANTADA N. 3295

30

1,62

48,60

31939

ANESTESICO LIDOSTESIN 3% COM VASO CONSTRITOR

120

32,04

3.844,80

37225

BROCA DIAMANTADA N. 1015

30

1,62

48,60

37228

BROCA DIAMANTADA N. 3168

30

1,62

48,60

Total

13.763,60

MATERIAL ODONTOLÓGICO

DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3359

IRM (CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIARIO) - KIT

30

38,00

1.140,00

3375

HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10GR

10

3,85

38,50

3384

ESCOVA DE ROBSON TIPO PINCEL PLANA

15

1,24

18,60

3435

BROCA MULTILAMINADA P/ ALTA ROTACAO Nº245

30

5,70

171,00

3440

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 01

10

2,55

25,50

3447

AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G -30X0,4 C/100

80

17,90

1.432,00

3448

AMALGAMA DE CAPSULA UMA PORCAO C/ 50

55

67,00

3.685,00

3979

FILME RADIOGRAFICO ADULTO

6

105,00

630,00

5843

RESINA COMPOSTA B - 3,5

5

11,00

55,00

5844

RESINA COMPOSTA B 3

5

11,00

55,00

5889

ACIDO FOSFORICO 37% - SERINGA COM 2,5 ML

120

1,70

204,00

7710

TACA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA

1500

1,03

1.545,00

7740

PASTA PROFILATICA 90GR C/ FLUOR SABOR MORANGO

10

5,10

51,00

8978

ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI

20

4,60

92,00

8992

BROCA CARBOIDE N. 702 CIRURGICA COM HASTE LONGA

30

9,00

270,00

9010

BROCAS Nº 3216 - FORMA DE PERA

30

1,69

50,70

9012

BROCAS PARA AMALGAMA Nº 330

30

5,70

171,00

9052

FORMOCRESOL

10

5,40

54,00

9053

FIO DE SUTURA SEDA 4.0 C/ 24 AGULHADO

60

25,70

1.542,00

9132

PLACA DE VIDRO MEDIA C/10MM

10

7,60

76,00

9142

RESINA COMPOSTA A-3,5

120

11,00

1.320,00

9153

TIRAS DE POLIESTER ABRASIVA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO 4,0MM PCT C/ 150 UND

10

6,80

68,00

9155

VERNIZ CAVITARIO PARA AMALGAMA

5

8,30

41,50

11637

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA -LIQUIDO

5

7,40

37,00

11639

FLUOR LIQUIDO 500ML A 0,05%

5

8,30

41,50

11647

ALGODAO DE ROLETE C/ 100

1260

1,69

2.129,40

11652

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 02

10

2,50

25,00

11679

BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA - KIT

20

23,80

476,00

11722

MATRIZ DE POLYESTER 100X10X0,05

50

1,29

64,50

11726

OLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLOGICA ALTA ROTACAO A/R

20

11,58

231,60

11729

PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA GRANULACAO MEDIA

10

10,90

109,00

11738

RESINA COMPOSTA C1

5

11,00

55,00

11774

ESPELHO BUCAL Nº 5

30

2,15

64,50

16523

ADESIVOS ODONTOLOGICOS PRIME BOND 2-1

180

18,90

3.402,00

16525

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 03

10

2,55

25,50

16526

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 04

10

2,55

25,50

16527

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 06

10

2,55

25,50

16528

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 07

10

2,55

25,50

16529

BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 08

10

2,55

25,50

16530

BROCA ENHANCE SORTIDA PARA POLIMENTO DENTAL, CX C/ 7 PONTAS

20

47,70

954,00

16531

KIT DE BROCA PARA ACABAMENTO DE RESINA

20

23,80

 

476,00

16542

IONOMETRO DE VIDRO F ( FORRADOR) KIT

30

22,30

669,00

16543

IONOMETRO DE VIDRO RESTAURADOR - KIT

30

18,10

543,00

16552

OTOSPORIN

10

11,50

115,00

16555

RESINA COMPOSTA A1

20

11,00

220,00

16556

RESINA COMPOSTA A2

25

11,00

275,00

16557

RESINA COMPOSTA A3

25

11,00

275,00

16558

RESINA COMPOSTA B1

20

11,00

220,00

16560

RESINA COMPOSTA C2

5

11,00

55,00

20217

MICROBUSH (PINCEL DESCARTAVEL P/APLICACAO DE ADESIVO)

60

6,80

408,00

20271

ANEST. CITOCAINA A 3% COM OCTOPRESIN C/VASO- CX. C/50

120

34,70

4.164,00

20276

CLOREXIDINA A 0,12% - DEGERMANTE

20

5,60

112,00

20822

ANESTESICO XYLESTESIN S/ VASO 2% CX C/ 50 CARPULETES

10

34,00

340,00

26903

CUNHA ANATOMICA CX C/ 100

20

8,00

160,00

30558

BROCA DIAMANTADA N. 700

30

5,80

174,00

30561

BROCA DIAMANTADA N. 3116

30

1,62

48,60

30562

BROCA DIAMANTADA N. 556

30

5,80

174,00

30563

BROCA DIAMANTADA N. 699

30

5,80

174,00

30567

KIT DE BROCAS FF DIAMANTADAS PARA POLIMENTO DE RESINA

10

23,00

230,00

30568

RESINA COMPOSTA C3

5

11,00

55,00

31950

HEMOSTATICO ODONTOLOGICO

10

15,40

154,00

37224

ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% S/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND

20

56,00

1.120,00

37229

BROCA DIAMANTADA N. 56

30

5,80

174,00

39427

BROCA DIAMANTADA N. 701

30

5,80

174,00

39428

PONTA MONTADA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO

20

6,20

124,00

3373

MOLDEIRAS DESCARTAVEL PARA FLUOR C/ 100

10

30,00

300,00

11995

OCULOS DE PROTECAO ANTI EMBACAMTE

15

4,50

67,50

Total

31.453,90

MATERIAL ODONTOLÓGICO

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3371

PEDRA POMES - PO- PCT 200 GR

3

4,30

12,90

9020

CLOREXIDINA A 2% - LIMPEZA CAVIDADE

15

10,40

156,00

11640

CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO

20

13,00

260,00

12206

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - PASTILHA

5

8,00

40,00

16537

FILME RADIOLOGICO INFANTIL

3

115,00

345,00

37233

COTONETE - HASTE FLEXIVEL C/100 HASTE

30

1,80

54,00

7726

GORRO COM ELASTICO DESCARTAVEL PCT C/ 100

150

5,40

810,00

Total

1.677,90

MATERIAL ODONTOLÓGICO

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSME – CNPJ:05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3300

GERMIKIL 5 LT (QUARTENÁRIO DE AMONIO E FORMOL)

120

69,90

8.388,00

4525

AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G - 22X0,3 C/100

120

16,86

2.023,20

7749

AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA 30G 15 X 0,3 C/100

80

17,00

1.360,00

Total

11.771,20

MATERIAL ODONTOLÓGICO

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

28154

AMALGAMA EM CAPSULAS PARA RESTAURACAO DUAS PORCAO - PACOTE C/ 50

55

93,50

5.142,50

30566

ESCOVA DE ROBSON CONICA

20

1,16

23,20

Total

5.165,70

MATERIAL AMBULATORIAL

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3269

ÁGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML

10

 

3,30

33,00

3293

FIO DE NYLON 2.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24

10

30,00

300,00

3333

SERINGA 20 ML C/ AGULHA 25X 7

7000

0,43

3.010,00

4115

FIO DE NYLON MONOFILAMENTO 3-0 CT 24 C/24 ENV,M

10

30,00

300,00

4445

LAMINA MICROSCOPIA PONTA FOSCA 25,4X76,2MM (1" X 3") CX C/ 50

20

2,93

58,60

4447

ALMOTOLIAS BICO CURVO 120 ML

25

1,50

37,50

4470

SERINGA 5 ML C/ AGULHA 25 X 8

10.000

0,20

2.000,00

5838

VASELINA LIQUIDA

10

17,00

170,00

7718

TERMOMETRO C/ CABO EXTENSOR COM FIO METALICO DE 70CM,BULBO NA EXTREMIDADE, GRAD -25 A +30ºC

10

38,00

380,00

7721

FIXADOR CITOLOGICO SPRAY - PREVENTIVO

45

6,40

288,00

11630

GAZE HIDROFILO CIRCULAR TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91CM 12 FIOS

500

26,50

13.250,00

11834

COMPRESSAS CIRUGICAS NAO ESTERIL 100% ALGODAO 45X50 C/50

50

51,00

2.550,00

11921

ALMOTOLIA BICO RETO 120ML

25

1,50

37,50

11958

FITA MICROPORE 2,5X10

120

2,00

240,00

11959

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M

450

3,85

1.732,50

11969

GAZE HIDROFILO TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91 C/13 FIOS

500

26,50

13.250,00

11970

GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA GALAO DE 5KG

8

15,00

120,00

12004

SERINGA 10ML C/ AGULHA 25X7

10.000

0,25

2.500,00

12057

SONDA URETRAL NUMERO 14 C/20

1

7,50

7,50

12058

SONDA URETRAL NUMERO 16 C/20

1

8,40

8,40

16712

AGULHA 25 X 7 CX COM 100

50

4,95

247,50

19904

CATGUT SIMPLES 2.0 CR 3/8 CIRC.3.0CM C/24

28

75,00

2.100,00

19905

CATGUT CROMADO 2.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C /24

20

75,00

1.500,00

19906

CATGUT CROMADO 3.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C/24

22

75,00

1.650,00

19907

FIO DE NYLON 4.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24

10

30,00

300,00

20144

TUBITOS PARA CONDICIONAR LAMINA DE PREVENTIVO C/TAMPA

200

0,30

60,00

20232

SACO BRANCO LEITOSO (LIXO HOSPITALAR) 50 LITROS ABNT PCT C/ 100UND

100

16,70

1.670,00

20235

CATGUT SIMPLES 3.0 CR 3/8 CIRC. 3,0CM C/24

25

75,00

1.875,00

28148

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 100MM

5

3,10

15,50

28149

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 70MM

4

3,10

12,40

28150

CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 50MM

4

3,10

12,40

28177

CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 19CM

10

39,00

390,00

28193

COLAR CERVICAL TAMANHO M (PESO 120KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

18,00

90,00

28194

COLAR CERVICAL TAMANHO G (PESO 130KG), CONF. EM POLIETILENO DE 4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

18,00

90,00

28203

CONJUNTO PARA UMIDIFICACAO C/ TAMPA DE NYLON INJETADA, FRS PLASTICO DE 250ML, EST DE PVC ATOXICO 1,20M, INTERM. P/MASCARA, CONEXAO DE ENTRADA 9/16 X 18 FIOS E MASCARA PLASTICA ADULTO/INFANTIL.

12

29,00

348,00

30545

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 15LTS 39X58 -PCT C/100UND

20

3,30

66,00

30552

LAMPADA INFRAVERMELHA DE PEDESTAL 110V

3

95,00

285,00

31936

ALCOOL GEL - FRASCO DE 1000 ML

50

13,00

650,00

34186

CATGUT CROMADO 1-0 CR 3/8, CIRCULO 3,0 C/24

20

75,00

1.500,00

Total

53.134,80

MATERIAL AMBULATORIAL

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3286

ESCOVA CERVICAL CX C/ 100

50

17,50

875,00

3784

LUVA CIRURGICA EST. 6,5

50

0,90

45,00

4479

TERMOMETRO CLIN. DIGITAL

30

8,10

243,00

4484

ESPECULOS VAGINAL TAM. MEDIO, ESTRIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 95MM, LARG DISTAL 28MM E PROXIMAL 25MM, COMP 156MM, NAO ESTERIL

1000

1,30

1.300,00

4494

ESPECULOS VAGINAL -TAM PEQUENO,ESTERIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 85MM, LARG PERP. DISTAL E PROXIMAL 22MM, COMP 143MM, NÃO ESTERIL.

1000

1,18

1.180,00

5818

ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/ 100

5

2,90

14,50

5837

LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0

50

0,90

45,00

5906

TINTURA IODO 2% - 1000 ML

20

19,50

390,00

6607

LUVA CIRURGICA EST. 8,5

50

0,90

45,00

6608

LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0

50

0,90

45,00

7605

PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 51 MM CX. C/ 144

100

35,00

3.500,00

11132

COLETOR MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 L. CX C/ 10 UND

30

5,30

159,00

11922

ALMOTOLIA BICO RETO 500ML

25

2,00

50,00

11957

FITA CREPE ADESIVA 16 X 50M

7

2,20

15,40

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

10

22,00

220,00

19194

SERINGA 3 MLC/ AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

100

19,90

1.990,00

19195

SERINGA 5 ML C/AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

100

22,00

2.200,00

19899

CATETER Nº 24G IV

1000

0,79

790,00

24957

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 100LTS 83X90X07-PCT C/100UND

100

26,50

2.650,00

26765

SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO HOSPITALAR DE 30LITROS - PCT C/100

30

10,70

321,00

28141

CATETER IV N. 14G

1000

0,71

710,00

28142

CATETER IV N. 16G

1000

0,69

690,00

28143

COMPRESSAS CIRURGICAS, 9 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS E 7,5 CM DE COMPRIMENTO, PCT C/500

100

7,80

780,00

28144

ALMOTOLIA PLASTICA 250ML BICO RETO - AMBAR

25

1,90

47,50

30546

TERMOMETRO P/ GELADEIRA - DIGITAL

10

53,00

530,00

37222

PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT

150

35,00

5.250,00

39451

LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5

50

0,90

45,00

39452

PAPEL GRAU CIRURGIGO ROLO DE 25CM X 100M

50

44,50

2.225,00

39500

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA - MODELO URIPEN N. 5 CX C/ 2 UNIDADES

180

1,25

225,00

Total

26.580,40

MATERIAL AMBULATORIAL

PRÓ- REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – 05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

23049

BARBEADOR DESCARTAVEL C/ 02 LAMINAS

100

 

 

3272

ALCOOL 70% FRS 1000ML

315

3,25

1.023,75

3288

ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CX. C/ 24 UN

100

130,00

13.000,00

4427

EQUIPO MACROGOTAS C/INJETOR LATERAL

400

1,16

464,00

4430

ATADURA DE CREPE 10 CMX3M 13 FIOS PCT/ C12

1000

4,40

4.400,00

4431

ATADURA DE CREPE 15 CM X 3M 13 FIOS C/12

1000

6,65

6.650,00

4438

AGULHAS DESC. 25 X 8 C/ 100

50

5,07

253,50

4444

ESPECULO VAGINAL TAM GRANDE

300

1,27

381,00

4473

RIODEINE DEGERMANTE PVPI 100OML

360

13,00

4.680,00

4486

ALGODAO HIDROFILO 500 G ROLO

60

7,80

468,00

4491

AGULHA 20 X 5,5 CX COM 100

50

5,07

253,50

4499

PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 49 MM C/ 144

100

32,00

3.200,00

5828

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS

200

2,25

450,00

11257

COLAR CERVICAL EMERG TAMANHO P (PESO 90KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.

5

17,00

85,00

11719

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENA C/100

100

12,17

1.217,00

11845

LENCOL DESC. 70X50 M PCT C/ 6 UNIDADE

100

35,50

3.550,00

11855

RIODENE TOPICO PVPI 1000ML

360

13,00

4.680,00

11876

SORO FISIOLOGICO 0,9% - 250ML

10000

2,49

24.900,00

11887

MASCARA DE NEBULIZACAO TAMANHO ADULTO

20

7,60

152,00

11933

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO 2 LITROS

100

0,35

35,00

11934

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL 2.000ML

400

3,75

1.500,00

11994

MASCARA PARA NEBULIZACAO - TAM INFANTIL

20

7,60

152,00

12001

SCALP NUMERO 21 CX C/100

10

15,40

154,00

12002

SCALP NUMERO 23 CX C/100

10

15,40

154,00

12003

SCALP NUMERO 25 CX C/100

10

15,40

154,00

12050

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 14

50

1,98

99,00

12051

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 16

50

1,98

99,00

16611

SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500 ML

1200

2,64

3.168,00

17158

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MEDIO C/100

100

12,17

1.217,00

19191

LUVA DE PROCEDIMENTO TMANHO GRANDE C/100

50

12,17

608,50

19308

SORO GLICOSADO A 5% DE 250ML

6000

2,65

15.900,00

19895

CATETER Nº 18G IV

500

0,69

345,00

19896

CATETER Nº 20G IV

500

0,69

345,00

19898

CATETER Nº 22G IV

1000

0,69

690,00

20826

MASCARA CIRURGICA TRIPLA C/ ELASTICO CX C/ 50 UNIDADES

100

5,20

520,00

22698

PAPEL P/ ECG 58M X 30 M

30

4,60

138,00

28140

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA DE 30GR

100

2,23

223,00

28145

CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - ADULTO

20

0,97

19,40

28146

CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - INFANTIL

20

0,97

19,40

30548

GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL FINO, 3,0MM A 5,5MM

20

1,41

28,20

39085

FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL 500ML

260

1,07

278,20

39086

EQUIPO MACROGOTAS PARA ALIMENTACAO ENTERAL

260

1,22

317,20

Total

96.018,65

 

MATERIAL AMBULATORIAL

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3289

ESPATULA DE AYRES C/100 UND

50

2,50

125,00

5831

FORMOL LIQUIDO 37% FRS 1.000ML

10

13,60

136,00

20132

CAMPO OPERATORIO 60 X 40CM

33

77,80

2.567,40

24027

DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO - NIPPO BAC GF 40 FRS 1000ML

70

38,50

2.695,00

28197

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR ADULTO

12

21,29

255,48

28198

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR INFANTIL

12

25,30

303,60

28199

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR ADULTO

12

23,30

279,60

28200

TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR INFANTIL

12

21,30

255,60

30464

AGULHAS DESC. 13 X 0,8 CX C/100 UNIDADES COM SERINGA DE 1ML

50

10,70

535,00

30547

TUBO DESCARTAVEL DE PLASTICO C/TAMPA- CAPACIDADE 4ML

2

0,20

0,40

38733

BOLSA COLOSTOMIA C/ PLACA19- 64MM DRENAVEL- KIT C/ 30UND

1

380,00

380,00

38872

PAPEL KRAFT NATURAL BOBINA 1.20X150MTS 80GR

10

107,00

1.070,00

Total

8.603,08

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

5042

TOXO – TOXOPLASMOSE CX COM 96 TESTE – KIT.

8

100,00

800,00

5043

PCR - 100 TESTES- KIT

25

46,00

1.150,00

5048

INSTANT PROV - CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORACAO DIFERENCIADA RAPIDA EM HEMATOLOGIA-KIT

6

32,00

192,00

5053

FITA PARA URINA CX C/ 100 UNIDADES

18

22,70

408,60

5056

LAPIS DEMOGRAFICO CX C/ DEZ UNIDADES

5

39,00

195,00

5062

PLACA PRA VDRL

2

36,00

72,00

5067

SORO ANTI A CX C/ UM KIT

6

16,00

96,00

7717

OLEO DE IMERSAO

5

13,00

65,00

11121

PIPETA SOROLOGICA 5ML

20

3,15

63,00

11122

PIPETA SOROLOGICA 10 ML

15

3,15

47,25

11139

ANTICOAGULANTE EDTA 500ML

5

55,00

275,00

11144

ASLO TEST CX C/ UM KIT

15

69,00

1.035,00

11171

LAMINULAS MICROSCOPIO 24X24 C100

20

1,80

36,00

12120

AMILASE CX C/ UM KIT

25

32,00

800,00

12124

COLESTEROL TOTAL CX COM UM KIT

24

70,00

1.680,00

12125

COLESTEROL HDL CX C/ UM KIT

10

25,00

250,00

12139

TRIGLICERIDEOS CX C/ UM KIT

20

120,00

2.400,00

12140

UREIA CX C/ UM KIT

8

62,00

496,00

16569

ACIDO URICO CAIXA C/1 kIT

12

28,00

336,00

16579

LATEX FATOR REUMATOIDE CX C/ UM KIT

8

43,00

344,00

16586

SORO ANTI-B CX C/ UM KIT

6

16,00

96,00

16594

VDRL CX C/ UM KIT

10

25,00

250,00

16595

PIPETAS DE WESTERGREEN

5

2,38

11,90

16604

CORANTE PARA ZIEHL - KIT

6

44,00

264,00

16605

CORANTE DE GRAN CX C/ UM KIT

8

27,00

216,00

16609

PAPEL DE FILTRO COMUM CX C/ 100 UND

3

2,36

7,08

16610

TESTE DE SANGUE P/ GRAVIDEZ - BHCG CX C/ 50 TESTE

10

48,00

480,00

20022

BLOOD STOP - BANDAGEN ANTI-SEPTICA POR COLETA CX COM 200 UN

10

12,00

120,00

20030

PAPEL DE FILTRO N. 50 CX C/ 50 UNIDADES

3

46,00

138,00

20830

TUBO CAPILAR SEM HEPARINA

3

8,40

25,20

23858

CHAGAS HEMAGLIT TST - KIT

6

93,00

558,00

26396

BASTAO DE VIDRO

3

3,00

9,00

26401

PICETAS (ALMOTOLIA) NA COR AMBAR 250ML

6

2,35

14,10

28139

TESTE HEPATICO HSB CAIXA C/20 ( HEPATITE B)

12

80,00

960,00

30457

GARROTE FINO

5

4,50

22,50

30461

LANCETA ESTERIL,EM ACO INOX INJETADA EM POLIETILENO PARA PUNCAO MANUAL, CX C/ 200

15

8,00

120,00

31928

SORO PARA CONTROLE DE QUALIDADE INTERNA P - KIT

2

39,00

78,00

37197

CALICE PARA FEZES

10

2,30

23,00

39438

LAMPADA PARA MICROSCOPIO 6V 30 W

5

45,00

225,00

39441

GLICOSE ENSIMATICO COLORIMETRICO - CX C/ UM KIT

24

29,00

696,00

Total

15.054,63

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

11164

CREATININA CX C/ UM KIT

3

33,50

100,50

16587

SORO ANTI-RH CX C/ UM KIT

6

26,00

156,00

23857

CELLMLISE II

8

154,00

1.232,00

26868

LAMINA SIMPLES 26 X 70MM ESPESSURA 1 -1,2M - CX C/ 100UNIDADE

10

3,60

36,00

30477

RELOGIO DESPERTADOR PARA LABORATORIO DE 0 A 60 MINUTOS

5

10,00

50,00

39439

LAMPADA PARA ESPECTOFOTOMETRO 6V 20W

5

14,50

72,50

Total

1.647,00

MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – CNPJ: 05.159.591/0001-68

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

5060

LAMINA PARA BISTURI N. 24 ACO CARBONO C/100

3

14,83

44,49

16572

LIQUIDO DE TURK 500 ML

4

20,29

81,16

28137

PONTERIA 0,10 PARA PIPETA AUTOMATICA DESCARTAVEL COM CAPACIDADE DE 100 A 1000UL- PCT C/ 100 UND

2

2,89

5,78

34169

TERMOMETRO PARA BANHO-MARIA

2

69,00

138,00

23863

ESCOVA P/ LAVAR TUBO 12 X100

6

2,46

14,76

Total

284,19

INSUMOS PARA DIABÉTICOS

DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ: 36.900.926/0001-80

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

3348

SERINGA 1ML C/ AGULHA13X0,38 CX C/ 100UND

50

25,00

1.250,00

4471

LANCETAS P/ TESTE - INSULINA CX C/ 100UND

100

4,00

400,00

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

300

25,00

7.500,00

19908

TIRA PARA GLICOSE MOD PRESTIGE IQ CX 50 UN

50

27,00

1.350,00

28151

ACCU-CHEK PERFORMA TIRA C/ 50 TESTE

50

55,00

2.750,00

34183

TIRA PARA GLICOSE MOD ACCU-CHECK ACTIVE CX 50 UN

200

35,00

7.000,00

39499

LANCETADOR PADRAO

50

4,40

220,00

Total

20.470,00

INSUMOS PARA DIABÉTICOS

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

4469

SERINGA DESC P/ INSULINA 1ML C/ AGULHA 13 X 0,45

300

0,19

57,00

Total

57,00

MATERIAL PARA RAIOS-X

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ: 10.832.896/0001-29

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

9827

FILME 35 X 35 CX C/ 100

18

260,00

4.680,00

Total

4.680,00

MATERIAL PARA RAIOS-X

RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79

Item

Descrição

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

9828

FILME 18 X 24 RX CX C/100

20

83,50

1.670,00

19994

FILME 24X30 RX CX C/100

20

150,00

3.000,00

19995

FILME 30X40 RX CX C/ 100

18

245,00

4.410,00

19996

FILME 35X43 RX CX C/ 100

16

300,00

4.800,00

22447

FIXADOR AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS - CX C/ 2 FRS DE 19LT

15

140,00

2.100,00

22448

REVELADOR P/ PROCESSADORA AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS CX C/ 2FRS DE 19LT

15

220,00

3.300,00

Total

19.280,00

 

CLÁUSULA

SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

2.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir legalmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

2.3. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou mesmo abster-se de adquiri-lo.

2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

4.1. Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT, ou, caso sejam enviadas por transportadora, serão retiradas pela prefeitura no estabelecimento da transportadora, desde que esta seja situada dentro do perímetro urbano do município de Guiratinga.

4.2. O prazo de entrega dos produtos é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

4.3. Mediante solicitação devidamente motivada e circunstanciada, a fornecedora poderá pedir dilação do prazo de entrega, por no máximo 10 (dez) dias corridos, cabendo a Prefeitura Municipal decidir pela concessão ou não do referido prazo.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos e na legislação pertinente.

5.2. As aquisições oriundas deste instrumento serão efetuadas através de Autorização de Fornecimento (A.F), emitida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, contendo o nº. do processo, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o valor, o endereço e o prazo de entrega.

5.3. A Prefeitura Municipal encaminhará a detentora do registro, mediante e-mail ou fac-símile, solicitação dos produtos que pretende adquirir.

5.4. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas ficais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.

5.5. A detentora do registro poderá fornecer os produtos somente após o crivo e aceitação da Prefeitura Municipal.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. A empresa se obrigará, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;

6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que fazem parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.1. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.2. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.1. A Prefeitura Municipal de Guiratinga obriga-se a:

I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II - permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega, desde que observadas as normas de segurança;

III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;

IV - efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nesta ata.

8.2. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

 

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

 

9.1. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, ou por meio de cheque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento (A.F), com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.6666/93, serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

9.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.4. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

9.5. Por ocasião do pagamento, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal Eletrônica (caso seja aplicável), em conformidade com a legislação aplicável ao fornecimento destinado à administração pública, juntamente com Certidão Negativa de Débitos Perante o INSS e Certificado de Regularidade perante o FGTS, em plena validade.

9.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

- quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e na Ata de Registro de Preços;

- quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

- quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

- em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios (Jornal da AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do objeto.

11.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC

12.1. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I) todos os impostos, taxas, transporte e frete que forem devidos em decorrência das contratações e ou fornecimento do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do fornecimento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.1. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Guiratinga, por período de até 05 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.2. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.3. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.

13.4. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.5. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicado em casos de reincidências em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento parcial de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura Municipal.

13.6. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.7. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.8. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela autoridade competente, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

13.9. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA, salvo se constatado e aceito pela CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação serão suportadas pela dotação do Município de Guiratinga a seguir transcritas:

 

- 03.065 – Fundo Municipal de Saúde

0310 – 03.065.10.301.7090.2047.339030

0318 – 03.065.10.301.7090.2048.339030

0326 – 03.065.10.301.7090.2050.339030

0595 – 03.065.10.301.7010.2050.339030

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O proponente vencedor será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução da obrigação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

17.1 As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Guiratinga - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2 E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Guiratinga - MT, 03 de julho de 2014.

 

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HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART

Prefeito Municipal

 

NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ

Pregoeiro Oficial

 

Empresas Participantes

 

PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM DENTAL

CNPJ- 36.900.926/0001-80

 

CENTRO OESTE E COSMÉTICOS LTDA.

CNPJ-05.159.591/0002-49

 

RINALDI & COGO LTDA

CNPJ – 07.296.677/0001-79

 

DENTAL REZENDE LTDA

CNPJ - 08.593.452/0001-36

 

LP COM.REP.ASSE.E PREST. DE SERV. LTDA-ME

CNPJ – 10.832.896/0001-29

 

Analisado pela Assessoria Jurídica em ____/____/_____

 

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Publicado por:
Juliana Macedo Kaneko
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