ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

 

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

 

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO:

 

11

 

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

 

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

 

02 - Apoio

Administrativo

índice de usuários atendidos em

relação ao total de usuários que

buscam os serviços

Usuários acolhidos e

encaminhados

Organizar e Manter a Secretaria Municipal de

Assistencia Social, conforme a NOB/SUAS

atendendo 100% dos usuários da assistência social até 31/12/2014.

Todo o município

2214

Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.

01 - Gabinete da

Secretário

8 - Assistência Social

122 – Administração Geral

R$ 5.800.000,00

 

índice de atendimento em relação a

quantidade prevista

Refeições disponibilizadas

Disponibilizar até 1000 refeições diárias à

população de baixa renda

2048

Manutenção do Restaurante Popular

R$ 500.000,00

 

n° de usuários atendidos

Usuários da Assistência

Social atendidos

Implementar 100% o sistema informatizado de

vigilância social nos serviços socioassistenciais.

1302

Organização do Sistema Único da

Assistência Social

R$ 70.000,00

 

n° de profissionais capacitados

Profissionais capacitados

realizar cursos de capacitação para os

profissionais dos serviços socioassistenciais até

31/12/2014

 

2213

Manter os 4 conselhos da área

social de Várzea Grande.

02 - Fundo Municipal

de Assistência Social

R$ 100.000,00

 

índice de ações fiscalizadas em

relação ao total de ações realizadas

Fiscalização realizadas

nos serviços

socioassistenaciais

Realizar 100% o controle social no município de

Várzea Grande.

 

1399

Implantar 02 Conselhos Tutelares

R$ 100.000,00

 

02 Conselhos Tutelares

Conselhoes Tutelares

implantados

Implantar 02 Conselhos Tutelares com estrutura

adequada para atendimento de crianças e

adolescentes com direitos violados.

 

01 Fundo Municipal

Fundo Municipal

implantado

Implantar o Fundo Manicipal de Assistencia

Social até 31/12/2014.

1398

Implantação do Fundo Municipal

de Assistência Social

R$ 100.000,00

 

01 Campnha

Campanha realizada

Realizar 1 campanha anual de captação de

recursos, fazendo a seleção de projetos de

atendimento à criança e adolescente

2215

Operacionalizar as atividades do

Fundo Municipal dos Direitos da

Criança e Adolescente

R$ 150.000,00

 

 

 

41 - Proteção Social

Básica

Nº de família beneficiadas em

relação ao total de bolsista

famílias cadastradas e

recadastradas

Cadastrar e Recadastrar 100% famílias com

renda percapta até 1/4 do Salario Minimo que

buscarem o serviço do Cadastro Único até

31/12/2014.

2094

Cadastro Único/Bolsa Família

244 - Ação

Comunitária

R$ 239.000,00

 

Número de famílias referenciadas

em relação ao total existente.

1000 famílias

referenciadas

Referenciar 1000 famílias por CRAS, de acordo

com a Resolução 109/2009 do Conselho

Nacional da Assistência Social

2112

CRAS - Centro de Referência

Assistência Social

R$ 450.000,00

 

índice de atividades lúdicas e

escolares fornecidas em relação ao

previsto

Atividades lúdicas e

reforço escolar elaborada

e desenvolvida

Elaborar e desenvolver atividades lúdicas e

reforço escolar até 2.000 crianças e

adolescentes

1085

Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 577.443,00

 

n° de famílias atendidas

famílias atendidas

Incluir 150 famílias em atividades de inclusão

produtiva

 

1 campanha de sensibilizada

Campanhas realizadas

Realizar no mínimo uma campanha de

sensibilização

 

 

41 - Proteção Social

Básica

índice de jovens capacitados em

relação ao número previsto

Jovens capacitados

Qualificar até 1000 jovens de 18 a 29 anos de

baixa renda.

Todo o município

1313

Projovem trabalhador

02 - Fundo Municipal

de Assistência Social

8 - Assistência Social

243 - Assistência à

Criança e ao

Adolescente

R$ 590.000,00

20 coletivos formados

Coletivos formados

Manter e ampliar o atendimento de 15 para 20

coletivos de adolescentes que buscarem os

serviços de convivência familiar e comunitária.

2216

Manutenção do Programa

Projovem adolescente

R$ 300.000,00

n° de famílias atendidas

Atividades realizadas

Realizar atividades educativas com famílias,

crianças e adolescentes inseridas nos programas

sociais, visando o fortalecimento dos vinculos

familiares e comunitarios até 31/12/2014.

1303

Implementação dos serviços

Intersetoriais e projetos Especiais

(FEAS)

244 - Ação

Comunitária

R$ 80.000,00

n° de profissionais capacitados

Profissionais capacitados

Realizar 02 capacitações para os profissionais da

rede socioassistencial

42 - Proteção Social

Especial

número de idosos atendidos

idosos atendidos

Disponibilizar abrigamento institucional a 50

idosos em situação de extrema vulnerabilidade

pessoal.

2151

Abrigamento e Apoio aos Idosos

04 - Fundo Municipal de

Assistência ao Idoso

241 - Assistência ao

Idoso

R$ 350.000,00

Nº e índice de adolescentes

atendidos em relação aos

encaminhados

Adolescentes atendidos

Atender 100% adolescentes em cumprimento de

medida sócio educativa não privativa de

liberdade, encaminhados pela justiça

1087

Centro de Referência

Especializado da Assistência

Social - CREAS

02 - Fundo Municipal

de Assistência Social

244 - Ação

Comunitária

R$ 358.000,00

Índice de individuos e famílias

atendidas em relação ao total

prevista.

Individuos e famílias

atendidas

Atender 100% dos individuos e famílias com

direitos violados, que buscarem o serviço do

CREAS

n° de crianças e adolescentes

atendidas

crianças e adolescentes

atendidas

Manter 40 vagas as crianças e adolescentes

em situação de acolhimento institucional

2153

Manutenção de Serviço de

Acolhimento Institucional de

Crianças e Adolescentes com direitos violados

03 - Fundo da Infância e

Adolescente

243 - Assistência à

Criança e ao

Adolescente

R$ 450.000,00

Fiscalizar 100% dos serviços de

atendimento da criança e

adolescentes

Denúncias recebidas e

encaminhadas

Receber 100% das denuncias de violação dos

direitos das crianças e adolescentes

1278

Apoio aos Conselhos Tutelares de

Várzea Grande

02 - Fundo Municipal de

Assistência Social

R$ 40.000,00

Nº de medidas de proteção

aplicadas

Medidas de proteção

aplicadas

Aplicar 100% das medidas de proteção cabíveis

conforme ECA.

 

 

Implantar 100% os serviços de acolhimento

institucional da modalidade de família acolhedora

e Repúblicas.

1400

Implantação do Serviço de

Convivência Familiar e

Comunitária

02 - Fundo Municipal de

Assistência Social

R$ 100.000,00

número de beneficio eventual

concedio

Benefício eventual

concedido

Realizar 100% o atendimento aos usuários da

assistência social, que necessitem de beneficios

eventuais, em conformidade com a lei vigente.

1304

Implementação dos serviços

Socioassistenciais e beneficios

eventuais (FUMIS)

R$ 250.000,00

Numero de pessoas com deficiência

atendidas

pessoas com deficiência

atendidas

Atender 30 pessoas com deficiência e/ou suas

famílias diariamente, visando o fortalecimento

dos vinculos familiares e comunitários.

1401

Centro - Dia de Referência

R$ 150.000,00

número de pessoas de rua

atendidas

pessoas em situação de

rua atendidas

Garantir as pessoas em situação de rua 100% as

condições básicas de sobrevivência, bem como

proporcionar a reintegração pessoal, social e

familiar

1402

Centro de Referência

Especializado da Assistência

Social - CREAS - POP (População

de Rua)

R$ 300.000,00

42 - Proteção Social Especial

número de pessoas atendidas

pessoas atendidas

Disponibilizar atendimento para 200 pessoas

mês, em regime de acolhimento institucional.

Todo o município

2217

Serviço de Abrigamento de

Adultos

02 - Fundo Municipal de

Assistência Social

8 - Assistência Social

243 - Assistência à

Criança e ao

Adolescente

R$ 386.000,00

número de crianças e adolescentes

crianças e adolescentes

vitimizadas

Acolher e atender no máximo 20 crianças e

adolescentes vítimas de violência mensalmente.

2146

CASA DE PASSAGEM

R$ 100.000,00

numero de mulheres atendidas

Mulheres vitimizadas e

seus filhos que sofrem

violência colhido e

acompanhado

Acolher e acompanhar 100% das mulheres

vitimizadas e seus filhos que sofrem violência e

que buscam o auxilio assistencial.

2113

Manutenção e Operacionalização

da Casa de Amparo

R$ 100.000,00

TOTAL GERAL

R$ 11.640.443,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
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