ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 016/GP/15
DECRETO Nº. 016/GP/15, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Súmula: Revoga o Decreto Nº. 168/GP/2014 de 20 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
JOÃO ASSIS RAMOS, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT e Considerando o artigo 37 da Lei Municipal nº. 500/2011;
Decreta:
Art. 1º – Revoga o Decreto nº. 168/GP/2014 que concedeu acréscimo de 17% (dezessete por cento) a Servidora Efetiva ocupante do Cargo de carreira de Professora Nível Superior, 20 horas, Senhora Edna da Silva para exercer a Função de Confiança como Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Raquel de Queiroz.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza-MT, em 20 de janeiro de 2015.
JOÃO ASSIS RAMOS
Prefeito Municipal
SILVIO VAHL
Secretário Mun. de Administração
Decreto Nº. 002/gp/2013
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
O período de publicação será de 20/01/2015 a 20/02/2015
Publicado por:
Silvio Vahl
Código Identificador:01106D20