ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.687/2014

LEI Nº 1.687/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

 

Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.

 

O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.112.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

649 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

30.000,00

650 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.000,00

Subtotal

R$

31.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.113.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

669 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

60.000,00

671 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

100.000,00

672 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

40.000,00

Subtotal

R$

200.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.114.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

689 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

85.100,00

690 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.900,00

692 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

23.000,00

Subtotal

R$

110.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.115.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

711 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto

R$

60.000,00

712 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto

R$

3.000,00

Subtotal

R$

63.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.145.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

810 - 3.3.90.30.00.00 –Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

78.290,00

Subtotal

R$

78.290,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.147.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

831 - 3.3.71.41.00.00 – Contribuições

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

50.000,00

Subtotal

R$

50.000,00

 

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.149.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

ATIVIDADE:

2.115.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

848 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

R$

115.910,00

849 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

R$

20.000,00

Subtotal

R$

135.910,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.155.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

902 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

70.000,00

903 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

15.000,00

Subtotal

R$

85.000,00

Total

R$

753.200,00

 

ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.111.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INDÍGENA.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

629 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

19.850,00

630 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

1.440,00

631 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

10.830,00

632 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

6.850,00

633 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

636 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

637 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

638 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

340,00

639 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

640 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

25.840,00

641 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

642 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

643 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

8.200,00

644 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

6.590,00

645 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

646 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

647 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

648 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

330,00

Subtotal

R$

83.240,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.112.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

656 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

500,00

657 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

500,00

659 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

400,00

663 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

990,00

666 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

500,00

667 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS

R$

1.000,00

Subtotal

R$

3.890,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.113.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

673 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

540,00

682 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

1.040,00

683 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

2.620,00

685 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

1.040,00

686 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

515,00

687 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

830,00

688 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF

R$

515,00

Subtotal

R$

7.100,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.114.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

693 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.300,00

694 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

650,00

695 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

650,00

696 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

650,00

697 - 3.3.50.43.00.00 – Contribuições

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.310,00

699 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

650,00

701 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

950,00

702 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.310,00

703 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

11.140,00

704 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

23.000,00

705 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS

R$

1.310,00

Subtotal

R$

42.920,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.115.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

713 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

740,00

714 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

500,00

715 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

500,00

716 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

500,00

718 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

600,00

720 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

1.000,00

721 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

1.000,00

722 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

1.000,00

724 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

500,00

725 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

500,00

726 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal

R$

1.400,00

Subtotal

R$

8.240,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.140.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

729 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

1.990,00

731 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

490,00

732 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

1.290,00

733 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

490,00

734 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

490,00

736 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

990,00

737 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

990,00

Subtotal

R$

6.730,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.141.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DIABETES MILITUS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

750 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

990,00

751 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

1.500,00

Subtotal

R$

2.490,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.142.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - FAEC - ENCENTIVO AO PRÉ NATAL E NASCIMENTOS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

752 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

2.890,00

Subtotal

R$

2.890,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.143.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PAB FIXO.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

755 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

2.990,00

756 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

490,00

757 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

232.990,00

758 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

51.990,00

759 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

590,00

760 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

590,00

762 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

500,00

763 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

490,00

764 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

1.490,00

766 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

990,00

767 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

1.090,00

768 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

3.000,00

770 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

490,00

772 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB

R$

50.000,00

Subtotal

R$

347.690,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.144.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DSEI - DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

775 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

12.990,00

776 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.990,00

777 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

2.490,00

Subtotal

R$

17.470,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0055.

Gestão do SUS.

ATIVIDADE:

2.160.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO PROJ VIGIL E PREV DE VIOL E ACIDENTES E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

779 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

490,00

789 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

490,00

797 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

890,00

Subtotal

R$

1.870,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.145.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

800 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

9.990,00

801 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

940,00

802 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

19.990,00

803 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

19.990,00

804 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

690,00

805 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

640,00

807 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

990,00

808 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

990,00

811 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.990,00

812 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

4.990,00

813 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

14.000,00

815 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

490,00

818 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

490,00

Subtotal

R$

76.180,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.146.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - IAPI-INCEN ASSIST AMBUL E APOIO DIAGNÓSTICO INDIG.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

819 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

11.590,00

820 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.190,00

821 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.890,00

Subtotal

R$

14.670,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.147.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

822 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

990,00

824 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

9.990,00

825 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

3.990,00

829 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

490,00

832 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

490,00

833 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.990,00

834 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

290,00

835 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

490,00

836 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

990,00

837 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.290,00

838 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

10.900,00

840 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

990,00

Subtotal

R$

32.890,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento Integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.148.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGRAMA MICROREGIONALIZAÇÃO - HEMOTERÁPICOS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

843 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

11.470,00

844 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC

R$

1.490,00

Subtotal

R$

12.960,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

304.

Vigilância Sanitária

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.154.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - REPASSE P ESTRUT TECNOL DA VIGIL EM SAÚDE DA UF E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

879 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

990,00

889 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

990,00

890 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

4.930,00

892 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

790,00

893 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

1.490,00

894 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 22 – SUS – Outros

R$

2.890,00

Subtotal

R$

12.080,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.155.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

900 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

990,00

911 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

10.000,00

912 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

990,00

913 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

690,00

914 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

1.000,00

Subtotal

R$

13.670,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.156.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PISO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE E OUTROS.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

921 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

990,00

922 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

490,00

923 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

28.990,00

924 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

5.990,00

931 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

1.990,00

Subtotal

R$

38.450,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.157.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - CAMP NAC DE VAC CONTRA INFLUENZIA PANDAMICA (H1N1)

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

942 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

8.290,00

943 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

690,00

Subtotal

R$

8.980,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.158.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MONITORAMENTO DAS CAMP DE VACINAS DO SARAMPO E RUBEOLA.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

945 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

4.350,00

946 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

490,00

947 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

490,00

Subtotal

R$

5.330,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

305.

Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.159.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

948 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

990,00

950 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

7.490,00

951 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

3.990,00

958 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

R$

990,00

Subtotal

R$

13.460,00

Total

R$

753.200,00

 

Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.

 

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.

 

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Prefeito


Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:0393BB5B