ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.687/2014
LEI Nº 1.687/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.112. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
649 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
30.000,00 |
|
650 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
31.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.113. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
669 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
60.000,00 |
|
671 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
100.000,00 |
|
672 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
40.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
200.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.114. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
689 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
85.100,00 |
|
690 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.900,00 |
|
692 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
23.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
110.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.115. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
711 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto |
R$ |
60.000,00 |
|
712 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto |
R$ |
3.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
63.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.145. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
810 - 3.3.90.30.00.00 –Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
78.290,00 |
|
Subtotal |
R$ |
78.290,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.147. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
831 - 3.3.71.41.00.00 – Contribuições Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
50.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
50.000,00 |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.149. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
|
ATIVIDADE: |
2.115. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
848 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
R$ |
115.910,00 |
|
849 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
R$ |
20.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
135.910,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.155. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
902 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
70.000,00 |
|
903 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
15.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
85.000,00 |
|
Total |
R$ |
753.200,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.111. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INDÍGENA. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
629 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
19.850,00 |
|
630 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
1.440,00 |
|
631 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
10.830,00 |
|
632 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
6.850,00 |
|
633 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
636 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
637 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
638 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
340,00 |
|
639 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
640 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
25.840,00 |
|
641 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
642 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
643 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
8.200,00 |
|
644 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
6.590,00 |
|
645 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
646 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
647 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
648 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
330,00 |
|
Subtotal |
R$ |
83.240,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.112. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
656 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
500,00 |
|
657 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
500,00 |
|
659 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
400,00 |
|
663 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
990,00 |
|
666 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
500,00 |
|
667 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS |
R$ |
1.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
3.890,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.113. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
673 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
540,00 |
|
682 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
1.040,00 |
|
683 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
2.620,00 |
|
685 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
1.040,00 |
|
686 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
515,00 |
|
687 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
830,00 |
|
688 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF |
R$ |
515,00 |
|
Subtotal |
R$ |
7.100,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.114. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
693 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.300,00 |
|
694 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
650,00 |
|
695 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
650,00 |
|
696 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
650,00 |
|
697 - 3.3.50.43.00.00 – Contribuições Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.310,00 |
|
699 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
650,00 |
|
701 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
950,00 |
|
702 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.310,00 |
|
703 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
11.140,00 |
|
704 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
23.000,00 |
|
705 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS |
R$ |
1.310,00 |
|
Subtotal |
R$ |
42.920,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.115. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
713 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
740,00 |
|
714 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
500,00 |
|
715 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
500,00 |
|
716 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
500,00 |
|
718 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
600,00 |
|
720 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
1.000,00 |
|
721 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
1.000,00 |
|
722 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
1.000,00 |
|
724 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
500,00 |
|
725 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
500,00 |
|
726 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal |
R$ |
1.400,00 |
|
Subtotal |
R$ |
8.240,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.140. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
729 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
1.990,00 |
|
731 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
490,00 |
|
732 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
1.290,00 |
|
733 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
490,00 |
|
734 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
490,00 |
|
736 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
990,00 |
|
737 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
990,00 |
|
Subtotal |
R$ |
6.730,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.141. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DIABETES MILITUS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
750 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
990,00 |
|
751 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
1.500,00 |
|
Subtotal |
R$ |
2.490,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.142. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - FAEC - ENCENTIVO AO PRÉ NATAL E NASCIMENTOS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
752 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
2.890,00 |
|
Subtotal |
R$ |
2.890,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.143. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PAB FIXO. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
755 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
2.990,00 |
|
756 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
490,00 |
|
757 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
232.990,00 |
|
758 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
51.990,00 |
|
759 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
590,00 |
|
760 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
590,00 |
|
762 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
500,00 |
|
763 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
490,00 |
|
764 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
1.490,00 |
|
766 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
990,00 |
|
767 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
1.090,00 |
|
768 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
3.000,00 |
|
770 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
490,00 |
|
772 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB |
R$ |
50.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
347.690,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.144. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DSEI - DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
775 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
12.990,00 |
|
776 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.990,00 |
|
777 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
2.490,00 |
|
Subtotal |
R$ |
17.470,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
301. |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA: |
0055. |
Gestão do SUS. |
|
ATIVIDADE: |
2.160. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO PROJ VIGIL E PREV DE VIOL E ACIDENTES E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
779 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
490,00 |
|
789 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
490,00 |
|
797 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
890,00 |
|
Subtotal |
R$ |
1.870,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.145. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
800 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
9.990,00 |
|
801 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
940,00 |
|
802 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
19.990,00 |
|
803 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
19.990,00 |
|
804 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
690,00 |
|
805 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
640,00 |
|
807 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
990,00 |
|
808 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
990,00 |
|
811 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.990,00 |
|
812 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
4.990,00 |
|
813 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
14.000,00 |
|
815 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
490,00 |
|
818 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
490,00 |
|
Subtotal |
R$ |
76.180,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.146. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - IAPI-INCEN ASSIST AMBUL E APOIO DIAGNÓSTICO INDIG. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
819 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
11.590,00 |
|
820 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.190,00 |
|
821 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.890,00 |
|
Subtotal |
R$ |
14.670,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.147. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
822 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
990,00 |
|
824 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
9.990,00 |
|
825 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
3.990,00 |
|
829 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
490,00 |
|
832 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
490,00 |
|
833 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.990,00 |
|
834 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
290,00 |
|
835 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
490,00 |
|
836 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
990,00 |
|
837 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.290,00 |
|
838 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
10.900,00 |
|
840 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
990,00 |
|
Subtotal |
R$ |
32.890,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
302. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento Integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.148. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGRAMA MICROREGIONALIZAÇÃO - HEMOTERÁPICOS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
843 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
11.470,00 |
|
844 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC |
R$ |
1.490,00 |
|
Subtotal |
R$ |
12.960,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
304. |
Vigilância Sanitária |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.154. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - REPASSE P ESTRUT TECNOL DA VIGIL EM SAÚDE DA UF E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
879 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
990,00 |
|
889 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
990,00 |
|
890 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
4.930,00 |
|
892 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
790,00 |
|
893 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
1.490,00 |
|
894 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 22 – SUS – Outros |
R$ |
2.890,00 |
|
Subtotal |
R$ |
12.080,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.155. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
900 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
990,00 |
|
911 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
10.000,00 |
|
912 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
990,00 |
|
913 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
690,00 |
|
914 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
1.000,00 |
|
Subtotal |
R$ |
13.670,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.156. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PISO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE E OUTROS. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
921 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
990,00 |
|
922 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
490,00 |
|
923 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
28.990,00 |
|
924 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
5.990,00 |
|
931 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
1.990,00 |
|
Subtotal |
R$ |
38.450,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.157. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - CAMP NAC DE VAC CONTRA INFLUENZIA PANDAMICA (H1N1) |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
942 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
8.290,00 |
|
943 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
690,00 |
|
Subtotal |
R$ |
8.980,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
|
PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
|
ATIVIDADE: |
2.158. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MONITORAMENTO DAS CAMP DE VACINAS DO SARAMPO E RUBEOLA. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
945 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
4.350,00 |
|
946 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
490,00 |
|
947 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
490,00 |
|
Subtotal |
R$ |
5.330,00 |
|
ÓRGÃO: |
06. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
UNIDADE: |
06.002. |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: |
10. |
Saúde |
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SUBFUNÇÃO: |
305. |
Vigilância Epidemiológica |
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PROGRAMA: |
0012. |
Atendimento integral a saúde. |
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ATIVIDADE: |
2.159. |
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
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948 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
990,00 |
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950 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
7.490,00 |
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951 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
3.990,00 |
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958 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
R$ |
990,00 |
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Subtotal |
R$ |
13.460,00 |
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Total |
R$ |
753.200,00 |
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito
Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:0393BB5B